SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 233/2019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SA◊
DE, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N◊
18020101-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊
O N◊
01/2018-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATADA: ASSESSORIA INOVAR LTDA. ME OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO PARA CONTRATA◊◊
O DE SERVI◊
OS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA DE GEST◊
O NA ◊
REA DE SA◊
DE. PRAZO DE DURA◊◊
O: 11 (ONZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: IRLANDA PONTES DE OLIVEIRA VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 209/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE QUATIGUABA, 105, ZONA RURAL, VIÇOSA DO CEARÁ...
O SECRET◊
RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N◊
18082702-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊
O N.◊
10/2018-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊
O SOCIAL. OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊
O DE 01 (UM) IM◊
VEL SITUADO NO DISTRITO DE QUATIGUABA, 105, ZONA RURAL, VI◊
OSA DO CEAR◊
, PARA SERVIR DE ABRIGO ◊
FAM◊
LIA DA SRA. KELVIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, CPF N◊
***.758.053-**, EM NECESSIDADE EXTREMAS E URGENTE DE MORADIA. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). VIG◊
NCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES. CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA SOARES DOS SANTOS. CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 208/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO NA ÁREA DE SAÚDE.
A SECRETARIA DE SA◊
DE, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N◊
18020101-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊
O N◊
01/2018-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATADA: ASSESSORIA INOVAR LTDA. ME OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO PARA CONTRATA◊◊
O DE SERVI◊
OS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA DE GEST◊
O NA ◊
REA DE SA◊
DE. PRAZO DE DURA◊◊
O: 11 (ONZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: IRLANDA PONTES DE OLIVEIRA VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, EM 28 DE OUTUBRO DE 2020.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 210/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE QUATIGUABA AO SÍTIO SANTA BÁRBARA.
O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 18052201-SEINFRA, DECORRENTE DA CONCORR◊
NCIA N◊
01/2018-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CONS◊
RCIO E & J / SILVEIRA SALLES OBJETO: PRORROGA◊◊
O DO PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊
O DA PAVIMENTA◊◊
O ASF◊
LTICA NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
E NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE QUATIGUABA AO S◊
TIO SANTA B◊
RBARA PRAZO DE VIG◊
NCIA E EXECU◊◊
O: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS SIGNAT◊
RIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: FRANCISCO ELIVAR ARA◊
JO VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 4/2020
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PRE◊
OS N◊
01/2020-SEINFRA/SRP, RESULTANTES DO PREG◊
O ELETRONICO N.◊
03/2020-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA ◊
RG◊
O GERENCIADOR: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊
OS REFERENTE AO REGISTRO DE PRE◊
OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊
O DE INSUMOS PARA A EXECU◊◊
O DE PAVIMENTA◊◊
O ASF◊
LTICA NO MUNICIPIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
. DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊
OS: ASFALTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 01.791.741/0001-09 ASSINA PELA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊
OS: FRANCISCO BAIMA BARBOSA ASSINA PELO ◊
RG◊
O GERENCIADOR: PEDRO DA SILVA BRITO. ITEM 1.0 C◊
DIGO I0809 - ASFALTO DILU◊
DO CM30 8,00%, ITEM 2.0 C◊
DIGO I2569 - EMULS◊
O SF◊
LTICA RR - 2C 5,36%, ITEM 3.0 C◊
DIGO I0798 - CIMENTO ASF◊
LTICO CAP 50/70 8,00% VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2020. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Rescisão Contratual: 9/2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DA RESCIS◊
O DO CONTRATO N◊
20011601-SESA RESULTANTE DO PROCESSO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
06/2019-SESA: OBJETO: AQUISI◊◊
O DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOL◊
GICO; CONTRATANTE: SECRET◊
RIA DE SA◊
DE; CONTRATADA: DISTRIM◊
DICA COM. DE PRODUTOS M◊
DICOS E ODONTOL◊
GICOS LTDA.; ASSINA PELO CONTRATANTE: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA; FUNDAMENTA◊◊
O LEGAL: ART. 78, INCISO I A XII E XII C/C ART. 79, I DA LEI N◊
8.666/93, E SUAS ALTERA◊◊
ES POSTERIORES, QUE AMPARA A RESCIS◊
O UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 211/2020
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS NOS 20080701-SEINFRA, RESULTANTES DO PREG◊
O ELETRONICO N.◊
03/2020-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊
OS REFERENTE ◊
AQUISI◊◊
O DE INSUMOS PARA A EXECU◊◊
O DE PAVIMENTA◊◊
O ASF◊
LTICA NO MUNICIPIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
. CONTRATADO: ASFALTOS NORDESTE LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO BAIMA BARBOSA ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO . ITEM 1.0 C◊
DIGO I0809 - ASFALTO DILU◊
DO CM 30 8,00% ITEM 2.0C◊
DIGO I2569 - EMULS◊
O ASF◊
LTICA RR - 2C 5,36% ITEM 3.0 C◊
DIGO I0798 - CIMENTO ASF◊
LTICO CAP 50/70 8,00% VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2020. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 212/2020
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
O SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS NOS 20060103-SEINFRA, RESULTANTES DO PREG◊
O ELETRONICO N.◊
03/2020-SEINFRA/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; OBJETO: REALINHAMENTO DE PRE◊
OS REFERENTE ◊
AQUISI◊◊
O DE INSUMOS PARA A EXECU◊◊
O DE PAVIMENTA◊◊
O ASF◊
LTICA NO MUNICIPIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
. CONTRATADO: ASFALTOS NORDESTE LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO BAIMA BARBOSA ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACR◊
SCIMO: ITEM 1.0C◊
DIGO I0809 - ASFALTO DILU◊
DO CM 30 VARIA◊◊
O DO MERCADO 8,00% VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2020. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊
RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Aviso de Revogação de Licitação: 8/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ACETATO DE ABIRATERONA 250 MG.
ESTADO DO CEAR◊
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- A Secretaria de Sa◊
de, comunica a REVOGA◊◊
O do Processo Administrativo n◊
07/2020-SESA/SRP na modalidade PREG◊
O ELETR◊
NICO n◊
07/2020-SESA/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PRE◊
OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊
O DE MEDICAMENTO ACETATO DE ABIRATERONA 250 MG. Motivo: raz◊
es de interesse p◊
blico. Fundamenta◊◊
o Legal: art. 49 da lei 8.666/93. F◊
tima C◊
ntya S◊
Pitombeira da Cunha, Secret◊
ria de Sa◊
de. Vi◊
osa do Cear◊
/Ce, em 05 de novembro de 2020.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 192/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N◊
192/2020 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Joab Rodrigues Amaral***.479.533-**Coordenador EspecificoAgricultura02Francisco Sebasti◊o de Miranda Filho***.495.403.**Secret◊rio Municipal de Log◊stica e Estrat◊gia AdministrativaLog◊stica
Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas suas disposi◊◊es em geral.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 03 de novembro de 2020.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 193/2020
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.
DECRETO 193/2020 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020Disp◊e sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ e que indica, e d◊ outras provid◊ncias.
O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e amparado pela Lei Municipal N◊ 607/2013, alterada pela Lei Municipal n◊ 625/2013;
DECRETA:
Art. 1◊ A nomea◊◊o do Sr. Ant◊nio Jos◊ Sousa de Morais, CPF N◊ ***.178.833-**, j◊ ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para que o mesmo possa tamb◊m ocupar o cargo de Secret◊rio Interino de Log◊stica e Estrat◊gia Administrativa, n◊o acumulando vencimentos.
Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o.
Art. 3◊ Revogam-se as disposi◊◊es em contr◊rio.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2020.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 341/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
◊
Portaria N.◊
341 /2020A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 05 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 05/11/2020, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 de novembro de 2020.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 342/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N.◊
342 /2020A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 05 de novembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0170; O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Lu◊s Diego Fernandes 13 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Instituto Dr. Jos◊ Frota - IJF Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente foi v◊tima de acidente automobil◊stico,encontra-se com o f◊mur fraturado, foi submetido a uma cirurgia para corre◊◊o do problema, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ter◊ uma consulta de retorno com especialista ( Dr. Paulo Colares - Traumatologista/Ortopedista), no hospital acima citado, em 05/11/2020, a partir de 07 h, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 DE novembro de 2020.
◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha ◊- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
◊
