Diário oficial

NÚMERO: 49/2018

Ano III Edição Nº XLIX de 22 de Agosto de 2018

22/08/2018 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18081601 - SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-SESA/SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N 18081601 - SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 08/2018-SESA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMCIA, PARA A SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 434,80 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO PAULO BORGES GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR - CE, 16 DE AGOSTO DE 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18082101 – SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-SESA/SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N 18082101 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 08/2018-SESA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMCIA, PARA A SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 5.877,62 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO PAULO BORGES GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR - CE, 21 DE AGOSTO DE 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 279 /2018

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio;

CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o Bsica - PMAQ-AB, ser concedido aos servidores lotados nas Equipes Sade da Famlia e Sade Bucal mediante adeso feita ao programa, de acordo com a Lei N 596/2012;

CONSIDERANDO que a concesso do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o Bsica PMAQ-AB do Ministrio da Sade, de acordo com o Art. 3 da Lei n 596/2012;

CONSIDERANDO a Lei N 638/2014 do Artigo 2 que trata dos incentivos pagos aos profissionais da rea de sade, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de Mdicos, Enfermeiros, Cirurgies Dentistas, Tcnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consultrio Dentrio, desde que lotados nas Equipes de Sade da Famlia- ESF, Sade Bucal- SB e os do Ncleo de Apoio Sade da Famlia NASF;

RESOLVE:

PORTARIA Nº 279 /2018. Verba de Incentivo PMAQ -AB.
I Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 7.990,00 ( sete mil, novecentos e noventa reais ), pela certifica◊◊o ou adeso ao PMAQ -AB para os profissionais da sade, de acordo com a lota◊◊o no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade CNES, Ministrio da Sade, referente ao ms de junho de 2018, utilizando repasse da competncia de julho de 2018, com os respectivos valores:

NNomeCPFCargoEquipeVinculo EmpregatcioValor01Elaine Cristina Sales da Silva***.871.463-**EnfermeiraESF CacimboEstatutrioR$510,0002Rosa Maria Fontenele***.403.003 -**Tcnica de EnfermagemESF CacimboEstatutrioR$ 170,0003Andr Felipe de Carvalho Oliveira***.123.403-**Cirurgio DentistaESB CacimboEstatutrioR$ 150,0004Liziana Maria da Rocha***.833.733 -**ASBESB CacimboEstatutrioR$ 50,0005Maria Lair Ponte Vasconcelos***.521.533-**EnfermeiraUBS Caranguejo IEstatutrioR$ 510,0006Robrio de Arajo Medeiros***..288.704-**Cirurgio DentistaESB Caranguejo IEstatutrioR$ 150,0007Snia de Brito Silva ***.673.533 - **ASBESB Caranguejo IEstatutrioR$ 50,0008Anna Ceclia Rodrigues e Silva***.102.263-**EnfermeiraESF Caranguejo IIIEstatutrioR$ 510,0009Rosilene Tavares da Silva***.165.653-**Tcnica de EnfermagemESF Caranguejo IIIEstatutrioR$ 170,0010Helen dos Santos Vieira***.991.773-**ASBESB General TibrcioEstatutrioR$ 50,0011Janete Alves da Silva***.365.613-**EnfermeiraESF InharimEstatutrioR$ 510,0012Mara Muniz Moreira***.840.663-**EnfermeiraESF JaguaribeEstatutrioR$ 510,0013Maria do Perpetuo Socorro de Lima Costa***.092.503-**EnfermeiraESF Pe. VieiraEstatutrioR$ 510,0014Celene Oliveira Ferreira***.172.003-**Tcnica de EnfermagemESF Pe. VieiraEstatutrioR$ 170,0015Marcos Antnio Oliveira Vale***.969.464-**Cirurgio DentistaESB OiticicasEstatutrioR$ 150,0016Fleming Flaviano de Andrade Bastos***.859.373-**EnfermeiroESF MacajetubaEstatutrioR$ 510,0017Snia Rodrigues***.826.523-**EnfermeiraESF QuatiguabaEstatutrioR$ 1.530,0018Jos Fernando de Arajo***.553.853-**Tcnico de EnfermagemESF QuatiguabaEstatutrioR$ 510,0019Zilmar Batista Ferreira***.080.243-**Cirurgi DentistaESB QuatiguabaEstatutrioR$ 150,0020Jackeline Costa Cavalcante***.260.163-**ASBESB QuatiguabaEstatutrioR$ 50,0021Silvera Maria de Brito***.641.383-**EnfermeiraESF So JosEstatutrioR$ 510,0022Liliane Carvalho Batista***.753.123-**Assistente SocialNASFEstatutrioR$ 50,0023Francisca Andreline Mendona Amaro***.534.803-**EnfermeiraESF BuraEstatutrioR$ 510,00

II Esta PORTARIA entrar em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade, em 21 de agosto de 2018.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - PORTARIA N 280 /2018

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE,a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio;

CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o Bsica - PMAQ-AB, ser concedido aos servidores lotados nas Equipes Sade da Famlia e Sade Bucal mediante adeso feita ao programa, de acordo com a Lei N 596/2012;

CONSIDERANDO que a concesso do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o Bsica PMAQ-AB do Ministrio da Sade, de acordo com o Art. 3 da Lei n 596/2012;

CONSIDERANDO a Lei N 638/2014 do Artigo 2 que trata dos incentivos pagos aos profissionais da rea de sade, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de Mdicos, Enfermeiros, Cirurgies Dentistas, Tcnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consultrio Dentrio, desde que lotados nas Equipes de Sade da Famlia- ESF, Sade Bucal- SB e os do Ncleo de Apoio Sade da Famlia NASF;

RESOLVE:

PORTARIA Nº 280 /2018. Verba de Incentivo PMAQ -AB
I Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 6.350,00 (seis mil, trezentos e cinquenta reais), pela certifica◊◊o ou adeso ao PMAQ -AB para os profissionais da sade, de acordo com a lota◊◊o no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade CNES, Ministrio da Sade, referente ao ms de junho de 2018, utilizando repasse da competncia de julho de 2018, com os respectivos valores:

N.NomeCPFCargoEquipeVinculo EmpregatcioValor01Daniele Aguiar Machado***.236.843-**EnfermeiraESF Ju dos VieirasCooperadaR$ 510,0002Ana Cleide Arajo Gomes***.015.543-**Tcnica de EnfermagemESF Ju dos VieirasCooperadaR$ 170,0003Maria Patrcia Rogrio de Mendona***.949.493-**Cirurgi DentistaESB Ju dos VieirasCooperadaR$ 150,0004Maria Cristina Vieira de Morais***.886.493-**ASBESB Ju dos VieirasCooperadaR$50,0005Raimunda do Nascimento Alves***.844.753-**Tcnica de EnfermagemESF MacajetubaEstatutrio - EstadoR$ 170,0006Maria Cleuba Arajo Freire Neta***.613.303-**Cirurgi DentistaESB MacajetubaCooperadaR$ 150,0007Maria das Graas Dias de Arajo***.283.513-**ASBESB MacajetubaCooperadaR$ 50,0008Andriele Maria Nogueira da Silva***.350.113-**Tcnica de EnfermagemESF Caranguejo ICooperadaR$ 170,00 09Concei◊◊o de Maria pontes Freitas***.196.493 -**Tcnica de EnfermagemESF BuraCooperadaR$ 170,00 10Ana Cecy de Oliveira***.225.613-**Tcnica de EnfermagemESF So JosCooperadaR$ 170,0011Isabela Cristyna Fernandes***.378.473-**EnfermeiraESF ManhosoCooperadaR$ 510,0012Geneci Vieira de Arajo Linhares***.294.123 -**Tcnica de EnfermagemESF ManhosoCooperadaR$ 170,0013Jlia Fontenele Mendona***.891.483-**Cirurgi DentistaESB ManhosoCooperadaR$ 150,0014Antnia Renata Nascimento Fontenele***.212.203-**ASBESB ManhosoCooperadaR$50,0015Carla Patrcia Vieira de Miranda***.819.633-**EnfermeiraESF General TibrcioCooperadaR$ 510,0016Geiciane Maria Neres***.861.973-**Tcnica de EnfermagemESF General TibrcioCooperadaR$ 170,00 17Raquel Gomes de Queiroz***.909.643-**Cirurgi DentistaESB General TiburcioCooperadaR$ 150,0018Maria de Lourdes de Brito***.992.463-**Tcnica de EnfermagemESF InharimCooperadaR$ 170,00 19Jamara Magdalena Vieira Lopes***.928.923-**EnfermeiraESF OiticicasCooperadaR$ 510,0020Maria da Assun◊◊o Machado de Carvalho***.782.013-**Tcnica de EnfermagemESF OiticicasCooperadaR$ 170,0021Patrcia Barbosa de Almeida***.963.163-**ASBESB OiticicasCooperadaR$ 50,0022Adriano Sousa Rodrigues***.393.683 -**EnfermeiroESF Passaagem da onaCooperadoR$ 510,0023Raquel Ana de Brito Noleto***.467.333 -**Tcnica de EnfermagemESF Passagem da OnaCooperadaR$ 170,0024Leonarda Alves de Oliveira Alencar***.617.293-**EnfermeiraESF Hiran RochaCooperadaR$ 510,0025Eneida Cardoso de Sousa***.941.753-**Tcnica de EnfermagemESF Hiran RochaCooperadaR$ 170,0026Lvia Mont'Alverne de Barros Albuquerque***.716.973-**Cirurgi DentistaESB Hiran RochaCooperadaR$ 150,0027Raquel Beatriz dos Santos***.068.933-**ASBESB Hiran RochaCooperadaR$ 50,0028Eliete Silva Bezerra***.001.933-**Assistente SocialNASFCooperadaR$ 50,0029Eliemary de Aguiar Mesquita***.920.983-**PsiclogaNASFCooperadaR$ 50,0030Rebeca Siqueira Carvalho Freire***.480.353-**FisioterapeutaNASFCooperadaR$ 50,0031Samara Oliveira Val***.493.743-**NutricionistaNASFCooperadaR$ 50,0032Shandra Borges Nogueira***.316.273-**PsiclogaNASFCooperadaR$ 50,00 33Gislaina Maria Mendes***.163.293 -**Tnica de EnfermagemUBS JaguaribeCooperadaR$ 170,00

II Esta PORTARIA entrar em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se

Pao da Secretaria Municipal de Sade, em 21 de agosto de 2018.

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