AOS OITO (8) DIAS DO M◊S DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020) AS 14:00 (QUATORZE HORAS), NAS DEPEND◊NCIAS DO THEATRO PEDRO II, SITUADO NA CIDADE DE VI◊OSA DO CEAR◊, FOI REALIZADA A PRIMEIRA SESS◊O PLEN◊RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL◊TICA CULTURAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CMPC, TENDO COMO PAUTA A POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL◊TICA CULTURAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N◊ 115 DE 15 DE JULHO DE 2020 QUE NOMEIA I -I - Representantes da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente: TITULAR: VILANI DO NASCIMENTO GREG◊RIO, SUPLENTE: PATRICIA SOUZA SAMPAIO DOS ANJOS, TITULAR: SIMONE OLIVEIRA PASSOS, SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO MORAIS DA SILVA, TITULAR: JO◊O EVANGELISTA VIEIRA, SUPLENTE: ANTONIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS, TITULAR: JOS◊ RIBAMAR FERREIRA, SUPLENTE: GEISA OLIVEIRA DE MORAIS VIEIRA, TITULAR: GABRIELA FONTENELE E SILVA, SUPLENTE: ALESSANDRA MARIA SILVA DE BRITO, II - Representantes das Escolas Municipais, Estaduais e particulares do Munic◊pio: TITULAR: YASMIM DA ROCHA DE MORAIS, SUPLENTE: BRUNA MARIA MIRANDA VIEIRA, TITULAR: MARIA CLARA RODRIGUES F◊LIX, SUPLENTE: SILAS CARVALHO FERREIRA, TITULAR: IRANILDA FONTENELE DE OLIVEIRA, SUPLENTE: RAQUEL BRITO DE ARA◊JO, TITULAR: JOS◊ MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA, SUPLENTE: DANILO FONTENELE MAGALH◊ES, TITULAR: ANT◊NIA VAGNA ARA◊JO DOS SANTOS, SUPLENTE: LUCIANA BATISTA VASCONCELOS III - Representantes dos seguintes segmentos: M◊SICA TITULAR: ANTONIO CARVALHO LEONARDO, SUPLENTE: JOCELIO LIMA DE ALMEIDA PINTURA TITULAR: MARIA BATISTA DA SILVA PASSOS, SUPLENTE: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO ARTESANATO TITULAR: VANUSA EM◊DIO DO NASCIMENTO, SUPLENTE: MARIA DE NAZAR◊ DOS SANTOS SILVA ARTES C◊NICAS TITULAR: JANAINA RODRIGUES DOS ◊NGELOS, SUPLENTE: MARIA LUCIANA CARNEIRO DE ARA◊JO LIVRO E LITERATURA TITULAR: K◊TIA CASTELO BRANCO DANIEL DE ALMEIDA, SUPLENTE: GILTON BARRETO DE CASTRO; E EM SEGUIDA A ELEI◊◊O DA DIRETORIA. ESTIVERAM PRESENTES OS CONSELHEIROS E SUPLENTES E, SENDO CONFERIDO O QU◊RUM, FOI DADO SEGUIMENTO ◊ SESS◊O. NA OCASI◊O A SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, SRA. DANIELA RUFINO DA CUNHA DEU AS BOAS VINDAS A TODOS E EXPLANOU A IMPORT◊NCIA DO CONSELHO PARA A CONSTRU◊◊O DA POL◊TICA CULTURAL DO MUNIC◊PIO, TRATANDO TAMB◊M DA URG◊NCIA NA IMPLANTA◊◊O DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERG◊NCIA CULTURAL, N◊ 14.017/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020, NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, DESTACANDO A IMPORT◊NCIA DA ATUA◊◊O DOS CONSELHEIROS PARA A APLICA◊◊O ADEQUADA DOS RECURSOS, QUE DEVER◊ BENEFICIAR CENTENAS DE FAM◊LIAS, QUE TIVERAM SUAS RENDAS SIGNIFICATIVAMENTE SUPRIMIDAS PELO ESTADO DE CALAMIDADE P◊BLICA A QUE O PA◊S VIVE, OCASIONADO PELA COVID-19. FIRMOU TAMB◊M SEU COMPROMISSO COM A LISURA E VIABILIZA◊◊O DOS PROCESSOS DE CONTROLE SOCIAL PROPORCIONADOS PELA PRESEN◊A DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POL◊TICA CULTURAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E SUAS ATRIBUI◊◊ES FUTURAS, ASSOCIADAS AO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO DE SUA GEST◊O NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. O CONVIDADO CARLOS EDUARDO TABOSA LOPES, CONSULTOR E AGENTE CULTURAL FALOU SOBRE OS IMPACTOS ECON◊MICOS CAUSADOS PELA PARALISA◊◊O DAS ATIVIDADES DO SETOR CRIATIVO E DE COMO A LEI ALDIR BLANC PODER◊ AMENIZAR AS PERDAS GERADAS. ABORDOU OS ASPECTOS RELATIVOS ◊ LEI ALDIR BLANC, QUE PREV◊EM, EM SEU ART. 2◊ , INCISO I UMA RENDA EMERGENCIAL MENSAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA, NO INCISO II A DESTINA◊◊O DE UM SUBS◊DIO MENSAL PARA MANUTEN◊◊O DE ESPA◊OS ART◊STICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUI◊◊ES E ORGANIZA◊◊ES CULTURAIS COMUNIT◊RIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FOR◊A DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL; INCISO III QUE PREV◊ O FOMENTO ◊S MANIFESTA◊◊ES CULTURAIS, ATRAV◊S DOS EDITAIS, CHAMADAS P◊BLICAS, PR◊MIOS, AQUISI◊◊O DE BENS E SERVI◊OS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS ◊ MANUTEN◊◊O DE AGENTES, ESPA◊OS, DE INICIATIVAS, DE CURSOS, DE PRODU◊◊ES, DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA, DE PRODU◊◊ES AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTA◊◊ES, CULTURAIS, BEM COMO ◊ REALIZA◊◊O DE ATIVIDADES ART◊STICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS. NA OCASI◊O, A DIRETORA DE CULTURA DO MUNIC◊PIO E CONSELHEIRA, SRA. VILANI NASCIMENTO GREG◊RIO, FEZ ALGUNS INFORMES SOBRE O ANDAMENTO DAS A◊◊ES DE PREPARA◊◊O PARA A LEI ALDIR BLANC, ACERCA DA INSCRI◊◊O DOS AGENTES CULTURAIS NO MAPA CULTURAL DO ESTADO DO CEAR◊, RESSALTANDO A IMPORT◊NCIA DE TAL CADASTRO PARA O MAPEAMENTO DAS A◊◊ES CULTURAIS NO MUNIC◊PIO, COM VISTAS A SITU◊-LAS NO ESTADO, SENDO FUNDAMENTAIS, TAIS CADASTROS, PARA GARANTIR O ACESSO AOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC. AP◊S AS FALAS INTRODUT◊RIAS, FOI DADO ENCAMINHAMENTO AO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CMPC. OS MEMBROS DO CONSELHO, INDICADOS POR SEUS PARES E DEVIDAMENTE VALIDADOS, MANIFESTARAM-SE POSITIVAMENTE PELA INDICA◊◊O DOS CANDIDATOS, SENDO TODOS APTOS LEGALMENTE A ASSUMIR AS FUN◊◊ES DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRET◊RIO (A) E SEGUNDO (A) SECRET◊RIO (A). A ELEI◊◊O OCORREU POR CARGOS, SENDO EFETIVADA POR ACLAMA◊◊O, TENDO SIDOS ELEITOS PARA A OCUPA◊◊O DAS FUN◊◊ES DE PRESIDENTE A SENHORA VILANI DO NASCIMENTO GREG◊RIO, VICE-PRESIDENTE O SENHOR ANT◊NIO LEONARDO CARVALHO, PRIMEIRA SECRET◊RIA A SENHORA SIMONE OLIVEIRA PASSOS E SEGUNDO SECRET◊RIO O SENHOR GILTON BARRETO DE CASTRO. OS MEMBROS DA DIRETORIA ELEITOS TOMARAM POSSE NA MESMA DATA, TOMANDO COMO ENCAMINHAMENTOS OS PONTOS DE PAUTA PARA A PR◊XIMA REUNI◊O ORDIN◊RIA, QUE SER◊ MARCADA A POSTERIORI. SEM MAIS NADA A ACRESCENTAR, A PRESIDENTE VILANI DO NASCIMENTO GREG◊RIO PEDIU A MIM, SIMONE OLIVEIRA PASSOS, PRIMEIRA SECRET◊RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL◊TICA CULTURAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CMPC, QUE LAVRASSE A PRESENTE ATA, QUE LIDA E APROVADA ◊ ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES. VI◊OSA DO CEAR◊, 8 DE SETEMBRO DE 2020.

AOS DOIS (2) DIAS DO M◊S DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020) ◊S 8:00 (OITO HORAS), NAS DEPEND◊NCIAS DO TEATRO PEDRO II, SITUADO NA CIDADE DE VI◊OSA DO CEAR◊, FOI REALIZADA A REUNI◊O ORDIN◊RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CMPC, TENDO COMO PAUTA PRINCIPAL A AN◊LISE E APRECIA◊◊O DO COLEGIADO PARA O PLANO DE APLICA◊◊O DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL N◊ 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, LEI ALDIR BLANC DE EMERG◊NCIA CULTURAL E A ESCOLHA DO COMIT◊ DE ELABORA◊◊O E APRESENTA◊◊O DO REGIMENTO INTERNO DO CMPC QUE FOI FORMADO PELOS CONSELHEIROS VOLUNT◊RIOS: ANT◊NIO CARVALHO LEONARDO, K◊TIA CASTELO BRANCO DANIEL E GILTON BARRETO DE CASTRO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE INTERINO APRESENTOU OS VALORES DO PLANO DE A◊◊O. DESPESAS: FORMENTO AS ARTES VIRTUAL (CHAMADA P◊BLICA) V◊DEOS QTD 25, VALOR UNIT◊RIO R$1.000,00, VALOR TOTAL R$25.000,00 LIVE INDIVIDUAL QTD 25, VALOR UNIT◊RIO 1.500,00, VALOR TOTAL R$37.500,00, LIVE BANDA QTD 25, VALOR UNITARIO 2.500,00, VALOR TOTAL R$62.500,00, FORMAC◊O QTD 15, VALOR UNITARIO R$ 2.000,00, VALOR TOTAL R$30.000,00, PATRIM◊NIO HIST◊RICO (CHAMADA P◊BLICA), PATRIM◊NIO MATERIAL QTD 5, VALOR UNITARIO R$3.500,00, VALOR TOTAL R$17.500,00, CULTURA E TRADIC◊ES (PR◊MIO) INDIVIDUAL QTD 10, VALOR INIT◊RIO R$1.000,00, VALOR TOTAL R$10.000,00, COLETIVO QTD 19, VALOR UNITARIO R$3.000,00, PATRIM◊NIO IMATERIAL QTD 5, VALOR UNITARIO R$3.500,00, VALOR TOTAL R$17.500,00, VALOR TOTAL COLETIVO R$57.000,00, AQUISICAO DE OBRAS E ACERVO (CHAMADA P◊BLICA) OBRAS E ACERVO VALOR TOTAL R$68.509,00 TOTAL R$325,509,00. SUBS◊DIOS DE EQIPAMENTOS INCISO II QTD 15 VALOR UNITARIO R$ 8.000,00 VALOR TOTAL R$120.000,00 TOTAL GERAL R$445.509,00. EM SEGUIDA A PLENARIA DEBATEU SOBRE OS VALORES APRESENTADOS E N◊O CHEGANDO A UM CONSENSO, A PRESIDENTE SUGERIU UMA NOVA REUNI◊O PARA AVALIAR JUNTO AS ASSESSORIAS T◊CNICAS UMA REDISTRIBUIC◊O DOS VALORES JUNTO AO INCISO II QUE ◊ A DESTINAC◊O DE UM SUBS◊DIO MENSAL PARA MANUTENC◊O DE ESPA◊OS ARTISTICOS E CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIC◊ES E ORGANIZAC◊ES CULTURAIS COMUNITARIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FOR◊A DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. SENDO APROVADO A DISTRIBUI◊◊O DOS VALORES JUNTO AO INCISO III QUE PREV◊ O FOMENTO AS MANIFESTA◊◊ES CULTURAIS ATRAVES DOS EDITAIS, CHAMADAS P◊BLICAS, PR◊MIOS, AQUISIC◊O DE B◊NS E SERVI◊OS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS A MANUTEN◊◊O DE AGENTES, ESPA◊OS DE CURSOS DE DESENVOLVIMENTOS DE ATIVIDADES DE ECONOMIA DE PRODU◊◊ES AUDIOVISUAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADA POR MEIO DE REDES SOCIAS. SEM MAIS NADA A TRATAR O PRESIDENTE INFORMA UMA NOVA REUNI◊O PARA FINALIZAR A FORMA◊◊O DO PLANO. SEM MAIS NADA A ACRESCENTAR, O PRESIDENTE PEDIU A MIM, SIMONE OLIVEIRA PASSOS, QUE LAVRASSE A SEGUINTE ATA, QUE LIDA E APROVADA ◊ ASSINADA PELOS MEMBROS PRESENTES. VI◊OSA DO CEAR◊, 2 DE OUTUBRO DE 2020.

AOS SEIS (6) DIAS DO M◊S DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE (2020) ◊S 8:00 (OITO HORAS), NAS DEPEND◊NCIAS DO TEATRO PEDRO II, SITUADO NA CIDADE DE VI◊OSA DO CEAR◊, FOI REALIZADA A REUNI◊O EXTRAORDIN◊RIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ CMPC, TENDO COMO PAUTA PRINCIPAL A APROVA◊◊O DO FINAL DO PLANO DE APLICA◊◊O APRESENTADO NA REUNI◊O ANTERIOR ONDE FICOU ESTABELECIDO UMA NOVA DISCUSS◊O PARA FINALIZA◊◊O DA DISTRIBUI◊◊O DOS RECURSOS NO INCISO II QUE TRATA DA DESTINA◊◊O DE UM SUBS◊DIO MENSAL PARA MANUTEN◊◊O DE ESPA◊OS ART◊STICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUI◊◊ES E ORGANIZA◊◊ES CULTURAIS COMUNIT◊RIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FOR◊A DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL ONDE A SECRET◊RA A SRA. DANIELA RUFINO EM CONSULTA AS ASSESSORIAS T◊CNICAS CONSTATARAM ATRAV◊S DE UMA AN◊LISE DENTRO DO PERFIL DOS ESPA◊OS CULTURAIS MUNICIPAIS CADASTRADOS NO MAPA CULTURAL AT◊ O MOMENTO QUE A PROPOSTA APRESENTADA ESTARIA COMTEMPLANDO O SEGMENTO E EM SEGUIDA EM CONVERSA MAIS DETALHADA COM O CONSELHEIRO GILTON BARRETO A SECRET◊RIA LEU DETALHADAMENTO O ARTIGO DA LEI FEDERAL. 14.017/2020 DAS RESTRI◊◊ES AO USO DO RECURSO. N◊O HAVENDO MAIS PROPOSTAS E SENDO APRESENTADOS OS ARGUMENTOS DA SECRET◊RIA DANIELA RUFINO O PRESIDENTE INTERINO ANTONIO LEONARDO SOLICITA A APROVA◊◊O A PLEN◊RIA. SENDO O PLANO DE APLICA◊◊O APROVADO ◊ EMITIDA A RESOLU◊◊O N◊ 01/2020 DO CMPC QUE APROVA O PLANO DE APLICA◊◊O DOS RECURSOS FINANCEIROS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. SEM MAIS NADA A TRATAR O PRESIDENTE INTERINO ANTONIO CARVALHO LEONARDO FAZ AS CONSIDERA◊◊ES FINAIS E AGRADECE AOS PRESENTE E PEDE A MIM SECRET◊RIA DO CMPC QUE LAVRASSE A ATA QUE EM SEGUIDA ◊ LIDA E ASSINADA PELOS CONSELHEIROS. VI◊OSA DO CEAR◊, 06 DE OUTUBRO DE 2020.

Disp◊e sobre a abertura de Processo Administrativo e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI da Lei Org◊nica do Munic◊pio combinado com o art. 1◊ da Lei Municipal n◊ 505, de 15 de fevereiro 2008.

Considerando a documenta◊◊o acostada aos Of◊cios n◊ 332/2020 e 377/2020 (COMPRAS-SA◊DE), que relatam que a empresa D&V COM◊RCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, pessoa jur◊dica de direito privado sob CNPJ: 05.964.983/0001-08, est◊ inadimplente na entrega do equipamento Suporte de Hamper requisitado em processo licitat◊rio no qual sagrou-se vencedora sob contrato: 20020603 (SESA);

Considerando o Parecer Jur◊dico n◊ 147/2020 emitido pela Procuradoria Geral do Munic◊pio recomendando a abertura de Processo Administrativo em face do descumprimento contratual, em tese, perpetrado pela citada empresa;

Considerando os poss◊veis preju◊zos causados ao munic◊pio com a falta ou atraso na entrega do equipamento e a burocracia necess◊ria para a realiza◊◊o de nova licita◊◊o ou para a compra direta e, ainda, considerando o respeito ao direito constitucional da ampla defesa e contradit◊rio.

DECRETA:

Art. 1◊. Fica determinado a abertura de Processo Administrativo em face da empresa D&V COM◊RCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, pessoa jur◊dica de direito privado sob CNPJ: 05.964.983/0001-08, para apurar os fatos noticiados.

Art. 2◊. Designar, sem ◊nus aos cofres p◊blicos, a servidora ALESSANDRA MARIA SILVA DE BRITO para capitanear o devido Processo Administrativo.

Art. 3◊. Para bem cumprir as suas atribui◊◊es, a servidora respons◊vel ter◊ acesso a toda documenta◊◊o necess◊ria ◊ elucida◊◊o dos fatos, bem como dever◊ colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4◊. Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito

Disp◊e sobre a abertura de Processo Administrativo e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI da Lei Org◊nica do Munic◊pio combinado com o art. 1◊ da Lei Municipal n◊ 505, de 15 de fevereiro 2008.

Considerando a documenta◊◊o acostada aos Of◊cios n◊ 348/2020, 376/2020, 391/2020, 457/2020 e 459/2020 (COMPRAS-SA◊DE), da onde se infere que a empresa DROGAFONTE LTDA, pessoa jur◊dica de direito privado sob CNPJ: 08.778.201/0001-26, est◊ inadimplente na entrega de diversos itens requisitados em processo licitat◊rio no qual sagrou-se vencedora, a saber: CONTRATO N◊ 20010708-SESA.

Considerando o Parecer Jur◊dico n◊ 148/2020 emitido pela Procuradoria Geral do Munic◊pio recomendando a abertura de Processo Administrativo em face do descumprimento contratual, em tese, perpetrado pela citada empresa;

Considerando os poss◊veis preju◊zos causados ao munic◊pio com a falta ou atraso na entrega dos medicamentos e a burocracia necess◊ria para a realiza◊◊o de nova licita◊◊o ou para a compra direta e, ainda, considerando o respeito ao direito constitucional da ampla defesa e contradit◊rio.

DECRETA:

Art. 1◊. Fica determinado a abertura de Processo Administrativo em face da empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para apurar os fatos noticiados.

Art. 2◊. Designar, sem ◊nus aos cofres p◊blicos, a servidora ALESSANDRA MARIA SILVA DE BRITO para capitanear o devido Processo Administrativo.

Art. 3◊. Para bem cumprir as suas atribui◊◊es, a servidora respons◊vel ter◊ acesso a toda documenta◊◊o necess◊ria ◊ elucida◊◊o dos fatos, bem como dever◊ colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4◊. Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 15 DE OUTUBRO DE 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual da Unidade B◊sica de Sa◊de de S◊o Jos◊, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-K/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de S◊o Jos◊, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Silvera Maria de Brito; Enfermeira; CPF: ***.641.383-**; COREN: 091478.

◊Maria de Lourdes de Brito; T◊cnica de Enfermagem; CPF: ***.992.463-**; COREN: 922616.

◊Francisco de Oliveira Brito; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.316.333-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual da Unidade B◊sica de Sa◊de de Passagem da On◊a, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-B/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Passagem da On◊a, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Fleming Flaviano de Andrade Bastos; Enfermeiro; CPF: ***.859.373-**; COREN: 269113.

◊Raquel Ana de Brito Noleto; T◊cnico de Enfermagem; CPF: ***.467.333-**; COREN: 549200.

◊Francisca de Brito; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.835.653-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual da Unidade B◊sica de Sa◊de Santa M◊nica, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-L/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de Santa M◊nica, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Lidiane Ara◊jo Dias Faustino; Enfermeira; CPF: ***.227.223-**; COREN: 144137.

◊Concei◊◊o de Maria Pontes Freitas; T◊cnica de Enfermagem; CPF: ***.196.493-**; COREN: 001119576.

◊Teresa Cristina Sousa de Morais; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.060.483-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, Do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Lei N◊ 12.242, de 29 de dezembro de 1993, que cria, nos Hospitais Pedi◊tricos e nos Hospitais de Emerg◊ncia da rede p◊blica, conveniados - SUS e privada a Comiss◊o de Atendimento e Preven◊◊o aos Maus-tratos em Crian◊as e Adolescentes, e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 108/2018, de 04 de abril de 2018;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Katerina Guzman Gonzalez, M◊dica, CPF: ***.015.661-**, CRM/CE: 18.762.

◊Sandra Maria de Jesus Gomes; Enfermeira; CPF: ***.235.033.**; COREN: 506663.

◊Lidiane Carvalho Batista; Assistente Social; CPF: ***.753.123-**; CRESS: 5482.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Inharim, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-N/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Inharim, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Janete Alves da Silva; Enfermeira; CPF: ***.365.613-**; COREN: 94945.

◊Maria do Socorro de Ara◊jo; T◊cnica de Enfermagem; CPF: ***.500.073-**; COREN:455549.

◊Lucilene Maria da Silva Ara◊jo; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.972.703-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Jaguaribe, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-G/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Jaguaribe, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Francisco Ad◊o de Andrade Junior; Enfermeiro; CPF: ***.401.953-**; COREN: 600986.

◊Ana Cleide Ara◊jo Gomes; T◊cnica de Enfermagem; CPF: ***.015.543-**; COREN: 536733.

◊Ana Paula Magalh◊es Silva; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.273.573-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Ju◊ dos Vieiras, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-D/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Ju◊ dos Vieiras, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Daniele Aguiar Machado; Enfermeira; CPF: ***.236.843-**; COREN: 397461.

◊Thais Rodrigues Amorim; T◊cnico de Enfermagem; CPF: ***.890.833-**; COREN: 00144021.

◊Eliene Oliveira de Morais; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.704.063-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Macajetuba, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-H/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Macajetuba, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Carla Patr◊cia Vieira de Miranda; Enfermeira; CPF: ***.819.633-**; COREN: 445266.

◊Maike Cardoso Fontenele; T◊cnico de Enfermagem; CPF: ***.701.913-**; COREN: 001360858;

◊Marta Alves da Silva; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.043.543-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Manhoso, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-J/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Manhoso, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Gleiciane Fontenele Costa; Enfermeira; CPF: ***.963.153-**; COREN: 473798.

◊Andriele Maria Nogueira da Silva; T◊cnica de Enfermagem; CPF: ***.350.113-**; COREN: 13166497.

◊Rita Silva de Menezes; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.269.303-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Oiticicas, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-F/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Oiticicas, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Xariane Batista de Ara◊jo; Enfermeira; CPF: ***.148.043-**; COREN: 575987.

◊Maria da Assun◊◊o Machado de Carvalho; T◊cnica de Enfermagem; CPF: ***.782.013-**; COREN: 9229.

◊Maria do Socorro Mapurunga de Brito; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.040.253-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Padre Vieira, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-C/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Padre Vieira, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Alison Neres da Silva; Enfermeiro; CPF: ***.651.823-**; COREN: 619167.

◊Celene Oliveira Ferreira; T◊cnico de Enfermagem; CPF: ***.172.003-**; COREN:457199.

◊Raimundo Cardoso da Silva; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.395.283-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Cacimb◊o, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-A/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Cacimb◊o, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Elaine Cristina Sales da Silva; Enfermeira; CPF:***.871.463-**; COREN: 90526.

◊Rosa Maria Fontenele; T◊cnico de Enfermagem; CPF: ***.403.003-**; COREN: 597076.

◊Francisca Tavares de Sousa Cosmo; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.790.693-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Caranguejo/Sede I, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 399/2018, de 07 de dezembro de 2018;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Caranguejo/Sede I, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Maria Lair Pontes Vasconcelos Fontenele; Enfermeira; CPF: ***.521.533-**; COREN: 130618.

◊Mara Nubia Pereira de Oliveira; T◊cnica de Enfermagem; CPF: ***.042.303-**; COREN: 001473732.

◊Nara Siqueira Magalh◊es de Almeida; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.341.563-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Caranguejo/Sede II, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-P/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Caranguejo/Sede II, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Glaucia Veras Dias da Cunha; Enfermeira; CPF: ***.851.533-**; COREN: 71682.

◊Eneida Cardoso de Sousa; T◊cnica de Enfermagem; CPF: ***.941.753-**; COREN:1137137.

◊Claudio Fernandes do Nascimento; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.139.283-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Caranguejo/Sede III, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-Q/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Caranguejo/Sede III, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Anna Cecilia Rodrigues e Silva; Enfermeira; CPF: ***.102.263-**; COREN: 141865.

◊Ana Cecy de Oliveira; T◊cnica de Enfermagem; CPF: ***.255.610-**; COREN: 507210.

◊Simone Silva Passos; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.034.813-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de Vereador Hiran Rocha, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-M/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de Vereador Hiran Rocha, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Leonarda Alves de Oliveira Alencar; Enfermeira; CPF: ***.617.293-**; COREN: 301178.

◊Cesario Isaias da Costa; T◊cnico de Enfermagem; CPF: ***.586.893-**; COREN:342054.

◊Ala◊de Cardoso de Morais; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.061.093-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Nomeia a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de Antonio Robson Miranda de Sousa, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Nomeia a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de Antonio Robson Miranda de Sousa, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Francisca Andreline Mendon◊a Amaro; Enfermeira; CPF: ***.534.803-**; COREN: 124009.

◊Jacirene Lima dos Reis; T◊cnica de Enfermagem; CPF: ***.266.093-**; COREN: 1569240.

◊Ana Cintia Perdig◊o Moreira Ara◊jo; Cirurgi◊-Dentista; CPF: ***.889.073-**; CRO:11430.

ART. 2◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Buira, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-E/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de Buira, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Mayron Raphael Pereira Viana; Enfermeiro; CPF: ***.025.393-**; COREN: 641076.

◊Valdivan de Carvalho Rodrigues; T◊cnico de Enfermagem; CPF: ***.587.573-**; COREN: 001395048.

◊Ana Cleide Oliveira Batista; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.084.233-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Altera a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de General Tib◊rcio, em Vi◊osa do Cear◊.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio e,

CONSIDERANDO a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que disp◊e sobre o Estatuto da Crian◊a e do Adolescente e d◊ outras provid◊ncias e;

CONSIDERANDO a Portaria 1.968, de 25 de outubro de 2001, que disp◊e sobre a notifica◊◊o, ◊s autoridades-competentes, de casos de suspeita ou de confirma◊◊o de maus-tratos contra crian◊as e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Unido de Sa◊de;

RESOLVE:

ART. 1◊ - Revogar a Portaria N◊ 234-I/2017, de 01 de setembro de 2017;

ART. 2◊ - Alterar a Comiss◊o de Preven◊◊o e Notifica◊◊o de Maus Tratos e Abuso Sexual, da Unidade B◊sica de Sa◊de de General Tib◊rcio, constitu◊da dos membros abaixo indicados:

◊Isabella Cristyna Fernandes; Enfermeira; CPF: ***.378.473-**; COREN: 529234.

◊Geiciane Maria Neres; T◊cnica de Enfermagem; CPF: ***.861.973-**; COREN: 001114413.

◊Vicentina Amador Albuquerque; Agente Comunit◊rio de Sa◊de; CPF: ***.086.283-**.

ART. 3◊ Esta Portaria entrar◊ em Vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 15 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Disp◊e sobre a abertura de Processo Administrativo e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI da Lei Org◊nica do Munic◊pio combinado com o art. 1◊ da Lei Municipal n◊ 505, de 15 de fevereiro 2008.

Considerando a documenta◊◊o acostada ao Despacho, datado de 24 de agosto de 2020, da lavra do Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, noticiando que a empresa BERNARDO DE SOUZA & CIA, CNPJ n◊ 30.406.114/0001-05, logrou ◊xito em procedimento licitat◊rio, todavia n◊o firmou seu respectivo contrato administrativo;

Considerando o Parecer Jur◊dico n◊ 149/2020 emitido pela Procuradoria Geral do Munic◊pio recomendando a abertura de Processo Administrativo em face da citada empresa pela in◊rcia para a assinatura do devido contrato;

Considerando, ainda, os preju◊zos causados ao munic◊pio com a falta de material de expediente para as diversas secretarias.

DECRETA:

Art. 1◊. Fica determinado a abertura de Processo Administrativo para apurar a inercia para a assinatura do contrato pela empresa BERNARDO DE SOUZA & CIA, CNPJ n◊ 30.406.114/0001-05, que logrou ◊xito em procedimento licitat◊rio, todavia n◊o firmou o contrato.

Art. 2◊. Designar, sem ◊nus aos cofres p◊blicos, a Servidora ALESSANDRA MARIA SILVA DE BRITO a fim de apurar o fato tratado no artigo anterior.

Art. 3◊. Para bem cumprir as suas atribui◊◊es, a servidora respons◊vel ter◊ acesso a toda documenta◊◊o necess◊ria ◊ elucida◊◊o dos fatos, bem como dever◊ colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4◊. Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 16 DE OUTUBRO DE 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n‹ 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;

CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial;

CONSIDERANDO que, al◊m das faltas ao longo do m◊s de janeiro, os servidores n◊o compareceram ao local de trabalho para receber a carta de lota◊◊o do ano letivo de 2020 e, consequentemente n◊o tem exercido suas atividades desde ent◊o.R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de outubro/2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, em virtude do n◊o comparecimento ao local de trabalho, at◊ a presente data, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFMatr◊culaCargoLota◊◊oPer◊odo das faltasN◊ faltas01Bruna Pereira de Lima***.071.113-**13258ProfessorCEI Braz Batista da Cunha18/09 ◊ 18/103002Jo◊o Paulo de Oliveira Ara◊jo***.300.603-**13240professorE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira18/09 ◊ 18/1030II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 19 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o