Diário oficial

NÚMERO: 570/2020

Ano V - Edição Nº DLXX de 19 de Outubro de 2020

19/10/2020 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 178/2020
REAJUSTE DE PREÇO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N 17020701-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 02/2017-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. OBJETO: REAJUSTE DE PREO DA LOCA◊◊O DE IMVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O. VALOR REAJUSTADO: R$ 1.648,98 (UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). CONTRATADA: MARCOS MUNIZ FREIRE. CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VIOSA DO CEAR-CE, 1 DE OUTUBRO DE 2020. JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 179/2020
SUPRESSÃO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO STIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17020701-SEDUC, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 02/2017-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: MARCOS MUNIZ FREIRE OBJETO: SUPRESSO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A LOCA◊◊O DE IMVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O VALOR SUPRIMIDO: R$ 13.191,84 (TREZE MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS MUNIZ FREIRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VIOSA DO CEAR-CE, 15 DE OUTUBRO DE 2020. JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 59/2020
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM INSTALAÇÃO DE 91 LUMINÁRIAS DE LED.
secretaria GERAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O TOMADA DE PREOS N 04/2020-SEINFRA. Objeto: SERVIO DE CONSTRU◊◊O DE ILUMINA◊◊O PUBLICA COM INSTALA◊◊O DE 91 LUMINRIAS DE LED. Vencedor: ANTNIA CS VASCONCELOS EPP, CNPJ n 22.240.853/0001-33, com o valor global de R$ 272.091,43 (duzentos e setenta e dois mil e noventa e um reais e quarenta e trs centavos), ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. PEDRO DA SILVA BRITO. SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DATA: 16 DE OUTUBRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 305/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 305 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 15 de OUTUBRO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNR 0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 15/10/2020, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 14 de outubro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 310/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOCÉLIO LIMA DE ALMEIDA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 310 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOCLIO LIMA DE ALMEIDA AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 16 de outubro de 2020, a partir de 13 h , na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo ir receber medicamentos da Programa◊◊o Pactuada Integrada de Medicamentos - PPI, na Coordenadoria de Assistncia Farmacutica COASF, na cidade de Fortaleza, avenida Washington Soares, n 7605, Bairro Messejana, conforme ofcio em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 15 de outubro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 311/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 311 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 16 de outubro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Micro - nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 16/10/2020, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 15 de outubro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 312/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 312 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 16 de outubro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo ambulncia de placa PMA 0741; O referido motorista, ir transportar O paciente Francisco Serjo dos Santos 69 anos, do municpio de Viosa do Cear, ao Instituto Dr. Jos Frota -IJF Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente foi vtima de acidente de motocicleta, onde teve fratura de acetbulo direito, foi submetido a uma cirurgia para corre◊◊o da referida fratura, est em acompanhamento para tratamento de sade, e dever comparecer ao hospital acima mencionado, para uma consulta com especialista ( Traumotologista/ortopedista), na data de 16/10/2020, a partir de 07 h, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio..

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 15 de outubro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

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