CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a inexist◊ncia de vagas ociosas na ◊rea de forma◊◊o do professor, qual seja, Portugu◊s, no turno da manh◊, uma vez que o mesmo exerce sua carga hor◊ria b◊sica no turno da tarde e, portanto, a carga hor◊ria suplementar deve ser exercida no contraturno;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014293-76.2017.8.06.0182.

R E S O L V E:

I Lotar o professor, conforme abaixo indicado, para exercer carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida por determina◊◊o judicial:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS TurnoAuric◊lio Silva Alves540E.E.F. Francisco Sales Rodriguesmanh◊

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 08 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014251-27.2017.8.06.0182.

R E S O L V E:

I Lotar o professor, conforme abaixo indicado, para exercer carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida por determina◊◊o judicial:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS TurnoJoana Darc Pontes Louren◊o7552E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos SantostardeII - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 08 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014250-42.2017.8.06.0182.

R E S O L V E:

I Lotar o professor, conforme abaixo indicado, para exercer carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida por determina◊◊o judicial:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS TurnoMaria da Silva Fontenele6519E.E.F. Francisco Alderico Nogueiratarde

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 08 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014260-86.2017.8.06.0182.

R E S O L V E:

I Lotar o professor, conforme abaixo indicado, para exercer carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida por determina◊◊o judicial:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS TurnoAna Paula Dourado Pereira6448E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues tarde

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 08 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014259-04.2017.8.06.0182.

R E S O L V E:

I Lotar o professor, conforme abaixo indicado, para exercer carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida por determina◊◊o judicial:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS TurnoRosiane Ara◊jo Dias da Silva5661E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveiratarde

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 08 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014248-72.2017.8.06.0182.

R E S O L V E:

I Lotar o professor, conforme abaixo indicado, para exercer carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida por determina◊◊o judicial:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS TurnoNeila Maria Carvalho Magalh◊es7478E.E.F. Francisco Bruno Arag◊otardeII - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 08 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.

R E S O L V E:

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de outubro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2019/2020, a serem gozadas em novembro de 2020:

N‹SERVIDORMATR◊CULAPER◊ODO AQUISITIVOCARGO01Ant◊nio Alex Fontenele Miranda1059401/02/19 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial02Ant◊nio Miguel de Brito676301/02/19 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial03Carlos Alexandre da Silva Cardoso757301/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial04Carlos Ant◊nio da Silva679902/02/19 ◊ 01/02/2020Agente patrimonial05Cl◊udio Alberto Miranda de Sousa767101/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial06Daniele Oliveira Rocha1062801/02/19 ◊ 31/01/2020Auxiliar administrativo07Jos◊ Danilo Ara◊jo dos Santos765501/03/19 ◊ 29/02/2020Auxiliar de mec◊nico08Jos◊ Maria Afonso675702/02/19 ◊ 01/02/2020Agente patrimonial09Liomar dos Santos Cardoso1062201/02/19 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial10Maria de Nazar◊ dos Santos1081201/03/19 ◊ 29/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais11Narc◊lio Sousa de Siqueira765301/03/19 ◊ 29/02/2020mec◊nico12Raimundo Nonato Albuquerque da Frota772501/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonialII Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es na ficha funcional das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade:

N‹NOME DA SERVIDORA MATR◊CULA01Ana Fontenele de Brito1069702Francisca Ilane de Lima1058603Mar◊lia de Ara◊jo Fontenele1316504Monique Jael de Sousa Passos7459 13169II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n‹ 558/2009, qual seja o Estatuto do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que em seus artigos 107,108 e 109 disp◊e sobre as f◊rias e recesso escolar;

CONSIDERANDO que, pelo tempo em que estiver de f◊rias o professor ter◊ seu vencimento ou remunera◊◊o acrescidos de um ter◊o.

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal n‹ 082/2020, datado de 30 de abril de 2020, que disp◊e sobre a antecipa◊◊o do per◊odo de f◊rias do ano letivo de 2020 nas escolas p◊blicas municipais de educa◊◊o b◊sica de Vi◊osa do Cear◊ em decorr◊ncia da pandemia pelo novo coronav◊rus.

CONSIDERANDO que, nos termos do retrocitado decreto ser◊ antecipada a concess◊o das f◊rias anuais escolares da rede p◊blica municipal de ensino de Vi◊osa do Cear◊ para o per◊odo compreendido entre o dia 04 de maio e 02 de junho de 2020.

CONSIDERANDO a completude do per◊odo aquisitivo das f◊rias.

R E S O L V E:

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de outubro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre o sal◊rio do profissional do Magist◊rio, conforme segue abaixo, referente ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2019/2020:

N‹ MATR◊CULANOME DO PROFESSOR113433F◊tima Gl◊ria SilvaII Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, ˜1◊ e ˜2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.

RESOLVE:

I Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊s de outubro, aos servidores abaixo indicados pelos servi◊os prestados no decorrer do m◊s de setembro de 2020, a saber:

N◊NOME DO FUNCION◊RIO MATR◊CULAHORAS EXTRAS01Ant◊nio Anderson Vieira Silva11320 1502Manuel Moreira da Silva6765 28II Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I. R E S O L V E:I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de outubro/2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de setembro/2020, a saber:

N◊NOME DOS FUNCION◊RIOSMATR◊CULACARGOLOTA◊◊ON◊ FALTAS01Adriana Silva Passos 13290ProfessorE.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 3002Denise Moreira Figueira 7031ProfessorCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga0203Francisco Silva de Assis 803Agente PatrimonialE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa0204Jos◊ Carlos dos Santos Silva 7705Agente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o 3005Maria do Socorro Passos de Siqueira 10775Auxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Passagem das Pedras0406Sandra Alves da Costa Paix◊o 7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II 3007Terc◊lia Maria Crispim Nogueira Mota 8803ProfessorE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 3008Tha◊s Santos Vieira 10668Auxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o 30 09Ver◊nica Maria da Silva 6959Auxiliar de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga02II - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de outubro/2020, as faltas ao trabalho do professor abaixo relacionado, relativas ao m◊s de setembro/2020, no tocante ◊ carga hor◊ria suplementar, cuja inclus◊o se deu por determina◊◊o judicial, a saber:

N◊Nome Funcion◊rioMatr◊culaLota◊◊oN◊ faltas01Maria Assun◊◊o de Sousa1061E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos 15III- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a car◊ncia de professores, tendo em vista que as convoca◊◊es do concurso realizado ainda n◊o foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do n◊o comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desist◊ncia de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de outubro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ant◊nia Irac◊lia Ara◊jo de Olivindo 6615E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10002Ant◊nia Sousa Silvestre10806Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10003Cristiana Belchior Amaral6605E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10004Elizabete Silva Gomes7830E.E.F. Quatiguaba10005Esmeraldina da Silva Passos6802Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊10006Francisco Maur◊cio dos Santos6570E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10007Gina Cardoso de Oliveira Chaves13144E.E.F. de Oiticicas10008Irisete Fontenele de Brito859E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10009Maria do Socorro Oliveira do Nascimento9691E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10010Maria do Socorro Oliveira Santos1218E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10011Maria do Socorro Siqueira Silva10974E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10012Maria Lionete dos Santos 6540E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10013Maria Rejane Lopes de Oliveira6543E.E.F. Chapeuzinho Vermelho10014Maria Sueli da Silva Brito13286CEI Braz Batista da Cunha10015Osmarina Rocha Fontenele7448E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira100 16Valden◊zia Alencar de Carvalho13446E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO que a modalidade de Educa◊◊o de Jovens e Adultos ◊ desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por n◊o se tratar de modalidade obrigat◊ria de ensino, ◊ grande a evas◊o escolar.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de outubro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo10703E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10002Ant◊nio Claudivan de Sousa13088E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10003Clarice Cardoso de Oliveira12997E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira10004Edinardo Marques dos Santos6709E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10005Francisco Jos◊ da Silva Santos13334E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10006Francivaldo Brito Vieira6568E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10007Lucas Martins Ara◊jo13411E.E.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es10008L◊cia Maria dos Santos976E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10009Nair da Silva Passos6486E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10010Paulo S◊rgio dos Santos7888E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira100 11Rog◊rio Marques Juriti13329E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedag◊gico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no refor◊o escolar, e outras a◊◊es voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de outubro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Aila Maria dos Santos6625CEI de Oiticicas10002Alcione Cardoso dos Santos13085Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10003Ant◊nia F◊tima de Carvalho11869CEI Braz Batista da Cunha10004Ant◊nio Carlos dos Santos Alves6270E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10005Diana Paula Fontenele Magalh◊es5906Secretaria de Educa◊◊o10006Diel de Brito Paiva13400E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10007Elismar Tavares Neves dos Santos646Secretaria de Educa◊◊o10008Francimeire Alves da Rocha6703E.E.F. Francisco Sales Rodrigues5009Francisca Maria Sousa Santos6577E.E.F. de Trapi◊10010Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10011Josuelma Sousa Pereira7905Secretaria de Educa◊◊o10012Juliana Bevil◊qua de Sousa7393E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10013Luzanira Gomes da Rocha9875E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10014M◊rcia Maria Lima da Silva6733E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es7015Maria Cristina da Costa7545CEI Manoel Jos◊ Borges10016Maria do Socorro Arag◊o da Cunha10556E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 10017Maria Lucimar Lopes de S◊10620E.E.F. Monsenhor Carneiro10018Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida10019N◊bia Vieira de Carvalho13324E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10020Rozilda Medeiros da Soledade5964Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10021Rubenita Marques Ara◊jo 6749E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10022Wilame Reis Mapurunga5999E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o gozo de licen◊a m◊dica, licen◊a maternidade e demais esp◊cies de licen◊as por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de outubro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ana Maria da Soledade5902CEI Braz Batista da Cunha10002C◊lia Maria Pereira Costa577Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10003Elis◊ngela da Silva Santos6688E.E.F. Pequeno Polegar10004Erica Magalh◊es Rodrigues13027E.E.F. Francisco Roque de Almeida10005Gerson Rocha Mapurunga6682E.E.F. Pequeno Polegar10006Joyce Mayara Aguiar de Carvalho Fernandes13149E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10007Juliana Machado Magalh◊es13394Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima7508Juliana Vieira Rocha10634CEI Santo Expedito10009Luiz Eduardo da Silva10365E.E.F. Josias Vieira da Silva10010Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota1108Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10011Maria de Lourdes da Silva Oliveira13064CEI General Tib◊rcio10012Maria Eveline Ara◊jo dos Santos13074E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10013Maria Jos◊ da Costa Cardoso Miranda6533E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10014Maria Jos◊ Fontenele6534E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa10015Marlene Dias Pereira5516E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10016Nilma Silva Leal6487E.E.F. Jaguaribe II10017Roberta Lopes de S◊13344E.E.F. Chapeuzinho Vermelho100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o n◊o comparecimento da professora Maria Assun◊◊o de Sousa para exerc◊cio da carga hor◊ria suplementar concedida atrav◊s de determina◊◊o judicial;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das atividades escolares da turma da professora acima mencionada.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de outubro, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira13081E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o cumprimento de determina◊◊es judiciais.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de outubro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Aila Maria Rodrigues Carvalho102E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10002Airton Ara◊jo dos Santos6716E.E.F. de Trapi◊10003Ana Cl◊udia Morais de Oliveira10619E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10004Ana Paula Dourado Pereira6448E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues 10005Ana Virg◊nia Fontenele Arruda146E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10006Auric◊lio Silva Alves540E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10007C◊lia Maria Silva da Luz6454E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10008Daniel do Nascimento Silva6602E.E.F. Jo◊o Paulino10009Djanir dos Santos Alves6735E.E.F. Quatiguaba 10010Edna Alves de Sousa630E.E.F. Francisco Alderico10011Eduardo S◊vio de Sousa Passos6599E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10012Francinilda Sousa dos Santos6581E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10013Francisca Pereira de Oliveira6654E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10014Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes7484E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10015Haroldo Alves de Carvalho6630E.E.I.F. Cajueiro do Neco10016Izaquiel de Jesus dos Santos9043E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10017Jeferson Nildo Lima Sampaio10694E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10018Joana Darc Pontes Louren◊o7552E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10019Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito7437E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10020Juvenildo Gomes da Silva6552E.E.F. Pequeno Polegar10021Marcos Roberto da Cunha6399E.E.F. Francisco Alderico10022Maria Assun◊◊o de Sousa1061E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10023Maria da Silva Fontenele6519E.E.F. Francisco Alderico Nogueira10024Maria das Gra◊as Albuquerque da Rocha6520E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o10025Maria Edileuza Cardoso6067E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10026Maria Roseli Cardoso de Lima6544E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10027Neila Maria Carvalho Magalh◊es7478E.E.F. Francisco Bruno Arag◊o10028Rosiane Ara◊jo Dias da Silva5661E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10029Rosilene Silva de Oliveira10031CEI Santo Expedito10030Rozanna Alves de Vasconcelos6674Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10031Taciana da Silva Cardoso Barbosa7555E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o10032T◊nia Maria Fontenele da Frota8669Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a grande quantidade de alunos e a consequente necessidade de divis◊o de turma.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de outubro, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Elieude Fontenele dos Santos10018***.311.783-**E.E.F. Jo◊o Paulino100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 09 de outubro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

CONSIDERANDO a situa◊◊o de emerg◊ncia em Sa◊de P◊blica no ◊mbito do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, para preven◊◊o e enfrentamento da infec◊◊o humana pelo NOVO CORONAV◊RUS COVID 19, atrav◊s do Decreto n‹ 061, de 17/03/2020;

CONSIDERANDO o estado de calamidade p◊blica no munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, Decreto n◊ 079 , de 20 de abril de 2020;

R E S O L V E:

I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, o pagamento de horas extras , referente ao m◊s de setembro de 2020, aos servidores abaixo relacionados, conforme a seguir:

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Andr◊ Lu◊s Sousa Galisa***.029.313-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC12002Daiane Maria Lopes***.708.693 -**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC3603Jos◊ Barbosa da Silva***.486.933-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC12004Kilvia Gomes de Sousa***.054.933-**Estatut◊rioEnfermeiraHMMVC1205L◊dia Silva Ara◊jo***.967.093-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Cacimb◊o4006Maria de F◊tima Neres Cunha Filha***.153.053-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC2407Maria do Socorro Freitas Silva***.181.183-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC9608Naninha Pereira de Brito***.222.613-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC9609Pedro Jorge F◊lix da Silva***.936.723-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC8410Talisson Rangel de Sousa ***.499.923-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC120II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 13 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

CONSIDERANDO o Decreto que trata do Servi◊o de Exame M◊dico Pericial e a remunera◊◊o dos m◊dicos peritos de cargo efetivo sob a forma de horas extraordin◊rias ou plant◊es;

CONSIDERANDO o disposto no ˜ 2◊ do Artigo 59 da Lei Municipal n◊ 485/2007 e tendo em vista que a natureza do servi◊o tem rela◊◊o com as doen◊as incapacitantes dos servidores p◊blicos municipais , que s◊o imprevis◊veis e n◊o podem ter interrup◊◊o no atendimento.

R E S O L V E:

I Remunerar a m◊dica perita abaixo discriminada atrav◊s de horas extraordin◊rias , exclusivamente pelas horas trabalhadas no SEMPE/DOMICILIAR / HOSPITALAR em atendimento aos segurados do Vi◊osa Prev, devido a hora complementar para realiza◊◊o de exame m◊dico pericial e/ou an◊lise de processos de benef◊cios por incapacidade em mat◊ria de suas compet◊ncias, no per◊odo de 01/09 a 30/09/2020 , conforme a seguir:

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Helena de Freitas Dias***.162.963 -**Estatut◊rioM◊dica PeritaSecretaria de Sa◊de26

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 13 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de outubro de 2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de setembro de 2020, conforme abaixo:Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasAnt◊nio Sousa Cardoso***.352.403-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Hiran Rocha03Ces◊rio Izaias da Costa ***.586.893-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemUBS Hiran Rocha02C◊sar Augusto Muniz Freire***.716.933-**Estatut◊rioM◊dicoCAPS17Clim◊rio Xavier Martins***.709.223-**Estatut◊rioM◊dicoHMMVC02Cristiana Freire Queiroz Lima***.751.683-**Estatut◊rioM◊dicaHMMVC02Janete Alves da Silva***.365.613-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Inharim10Luna Costa Neris***.432.223-**Estatut◊rioT◊cnico em EnfermagemHMMVC11

II Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 13 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO o aumento da quantidade de pacientes recuperados;

CONSIDERANDO a diminui◊◊o do n◊mero de casos de pacientes internados no Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊ com S◊ndrome Respirat◊ria;

CONSIDERANDO a estabilidade da quantidade do n◊mero de pacientes isolados.

Resolve:

I Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de outubro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2019/2020 :

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Aila Maria Galvino da Silva***.390.793-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS S◊o Jos◊01/10 a 30/10/202002Ant◊nia Juliana Cavalcante Soares***.806173-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Ju◊ dos Vieiras01/10 a 30/10/202003Ant◊nio Andr◊ de Oliveira***.502.033-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Sa◊de01/10 a 30/10/202004Elissandro Eli◊zio Rodrigues***.281.693-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/10 a 30/10/202005Francireuda Xavier Magah◊es***.887.543-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Manhoso01/10 a 30/10/202006Francisco das Chagas Almeida Santos***.935.643-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/10 a 30/10/202007Francinilson Cunha Siqueira***.151.613.-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Padre Vieira01/10 a 30/10/202008Francisco Macedo Sousa***.281.163-**Estatut◊rioEnfermeiroHMMVC01/10 a 30/10/2020 09Francisco Wandercley Sousa Moura***.834.123-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Macajetuba01/10 a 30/10/2020 10Helena Maria da Costa Alves***.959.943-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Cacimb◊o01/10 a 30/10/2020 11Irenisse Neres Pereira***.952.963-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Santa M◊nica01/10 a 30/10/202012Janelson Pereira da Silva Oliveira***.675.393-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/10 a 30/10/202013Lidiane Ara◊jo Dias Faustino***.227.223-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Santa M◊nica Passagem Florida01/10 a 30/10/202014Lucas do Nascimento Fernandes***.692.763-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de 01/10 a 30/10/202015Luziane de Ara◊jo Costa***.708.813-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCAPS01/10 a 30/10/2020 16Maria Camila de Brito Pereira Rabelo***.340.143-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Caranguejo01/10 a 30/10/2020 17Maria das Gra◊as de Oliveira***.598.213-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Passagem da On◊a 01/10 a 30/10/202018Maria de Jesus Araujo Rodrigues***.838.103-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Ju◊ dos Vieiras01/10 a 30/10/202019Maria Jos◊ Marques de Oliveira***.318.933-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/10 a 30/10/202020Maria Neuma Vieira***.055.223-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Hiran Rocha - Delgada01/10 a 30/10/202021Marisa Fontenele Magalh◊es***.659.163-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/10 a 30/10/202022Marta Maria Silva Rodrigues***.389.723-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Oiticicas01/10 a 30/10/202023Raimunda da Soledade Santos***.187903-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/10 a 30/10/202024Raimunda Pereira Santos***.784.713-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/10 a 30/10/202025Raimunda Silva dos Santos***.762.283-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/10 a 30/10/202026Ronalda Pereira da Costa de Sousa***.425.583-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Inharim01/10 a 30/10/202027Rosa Maria Fontenele***.403.003-**Estatut◊rioTecnica de EnfermagemUBS Cacimb◊o01/10 a 30/10/202028Rosiane Castelo Branco***.566283-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/10 a 30/10/202029Rosil◊ndia Trajano Bandeira***.085.323-**Estatut◊rioFarmac◊uticaHMMVC01/10 a 30/10/202030Sandra Vieira de Sousa***.410.603-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/10 a 30/10/202031S◊nia de Brito Silva***.673.533-**Estatut◊rioAuxiliar de Sa◊de BucalUBS Caranguejo01/10 a 30/10/202032Waillem Kleimam Rodrigues de Oliveira***.137.733-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/10 a 30/10/2020

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 13 de outubro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de