Diário oficial

NÚMERO: 560/2020

Ano V - Edição Nº DLX de 2 de Outubro de 2020

02/10/2020 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 56/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO ELETRNICO N 07/2020-SEINFRA/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DOS SERVIOS DE IMPLANTA◊◊O DE SINALIZA◊◊O HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, CONFORME RESOLU◊◊ES DO CONTRAN. VENCEDOR: R2 MOBBI SISTEMAS E MOBILIDADE URBANA EIRELI, CNPJ N 18.452.010/0001-23, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 214.199,65 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. PEDRO DA SILVA BRITO SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. DATA: 1 DE OUTUBRO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 287/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 287 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 01 de outubro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE - Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 01/10/2020, conforme lista em anexo.

II - Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 30 de setembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade -

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 288/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 288 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 06 de outubro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE - Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 06/10/2020, conforme lista em anexo.

II - Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 30 de setembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha

- Secretria Municipal de Sade -

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 289/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 289 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 08 de outubro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE - Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 08/10/2020, conforme lista em anexo.

II - Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 30 de setembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade -

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 290/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLÔNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 290 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOLNIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 13 de outubro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do municpio de Viosa do Cear, que faro hemodilise no CENESE - Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Misericrdia de Sobral, dia 13/10/2020, conforme lista em anexo.

II - Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 30 de setembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade -

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 291/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 291 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa- MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 01 de OUTUBRO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 01/10/2020, conforme anexo.

II - Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058- MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 30 de setembro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade -

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 166/2020
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 166/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

DISPE SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio e, amparado na Lei Municipal N 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1 Exonerar os servidores abaixo relacionados do cargo de provimento em comisso que indica:

NNOMECARGOSECRETARIA01VILANI DO NASCIMENTO GREGORIODiretor GeralTurismo02RAIMUNDO SOARES DA CUNHA FILHODiretor GeralLogstica e Estratgia03CAIRO OLIVEIRA SALES FILHOCoordenador EspecificoLogstica e Estratgia04FABIO GOMES DA ROCHACoordenador EspecificoSade

Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o revogadas as delibera◊◊es em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, 01 de outubro de 2020.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 292/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 292 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS - MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 02 de outubro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo nibus de placa OSJ 8598, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 02/10/2020, conforme anexo.

II - Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 01 de outubro de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade -

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