O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n‹ 558/2009, qual seja o Estatuto do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que em seus artigos 107,108 e 109 disp◊e sobre as f◊rias e recesso escolar;

CONSIDERANDO que, pelo tempo em que estiver de f◊rias o professor ter◊ seu vencimento ou remunera◊◊o acrescidos de um ter◊o.

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal n‹ 082/2020, datado de 30 de abril de 2020, que disp◊e sobre a antecipa◊◊o do per◊odo de f◊rias do ano letivo de 2020 nas escolas p◊blicas municipais de educa◊◊o b◊sica de Vi◊osa do Cear◊ em decorr◊ncia da pandemia pelo novo coronav◊rus.

CONSIDERANDO que, nos termos do retrocitado decreto ser◊ antecipada a concess◊o das f◊rias anuais escolares da rede p◊blica municipal de ensino de Vi◊osa do Cear◊ para o per◊odo compreendido entre o dia 04 de maio e 02 de junho de 2020.

CONSIDERANDO a completude do per◊odo aquisitivo das f◊rias.

R E S O L V E:

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de setembro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre o sal◊rio dos profissionais do Magist◊rio, conforme segue abaixo, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2019/2020:

N‹MATR◊CULANOME DO PROFESSOR113417 ALAN FARIAS DA SILVA 213403ANDREZA PEREIRA COSTA313415ANT◊NIO GEOV◊NIO PINHEIRO413400DIEL DE BRITO PAIVA513413EZEQUIEL SILVA DE S◊613407FRANCIMAR DE CARVALHO713401FRANCISCA MARIA MORAIS DO NASCIMENTO813420 FRANCISCA WELLINGDA LEAL DA SILVA913412 FRANCISCO ALTOBELLE SOUZA BORGES1013402 FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO JUNIOR1113423 FRANCISCO REULI LIMA DA FROTA1213406 GERLANDIA ARAUJO DA SILVA1313396 IVANETE ROCHA DE OLIVEIRA1413419 JAMISSON FERREIRA DOS SANTOS1513394 JULIANA MACHADO MAGALHAES1613418 JULIETE NASCIMENTO LOPES1713410 KARINA LOIOLA MAPURUNGA1813408 LEANDRO LIMA DE ALBUQUERQUE1913414 LILENE GOMES DA SILVA SOUZA2013411 LUCAS MARTINS ARAUJO2113422 MARIA ALINE DA SILVA VERAS2213409 MARIANA RODRIGUES DE SOUSA2313395 MARIO SERGIO CARNEIRO VIEIRA2413405 MARIZA DE OLIVEIRA TEIXEIRA2513398 NESIANE FONTENELE DA SILVA2613397 RAFAELA MUNIZ ARAUJO2713399 REJANE OLIVEIRA DA SILVAII Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I. R E S O L V E:I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de setembro/2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de agosto/2020, a saber:

N◊NOME DOS FUNCION◊RIOSMATR◊CULACARGOLOTA◊◊ON◊ FALTAS01Adriana Silva Passos 13290ProfessorE.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 3002Francisco de Assis Ara◊jo 6760Agente patrimonialE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha0403Jos◊ Carlos dos Santos Silva 7705Agente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o 3004Lusmar Sousa Silva 10653Auxiliar de servi◊os geraisProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1405Manoel Alves Fontele 7025Auxiliar de servi◊os geraisE.E.F. do Trapi◊0206Maria Eut◊lia da Cunha Brito10763Auxiliar de servi◊os geraisCEI Oiticicas1907Sandra Alves da Costa Paix◊o 7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II 3008Terc◊lia Maria Crispim Nogueira Mota 8803ProfessorE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 3009Tereza Neuma dos Santos 5692Auxiliar de servi◊os geraisCEB Nossa Senhora das Vit◊rias/anexo0210Tha◊s Santos Vieira 10668Auxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o 30 11Valfrido Figueira de Carvalho 7732Agente PatrimonialE.E.F. de Oiticicas0612Ver◊nica Maria da Silva 6959Auxiliar de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga05II - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de setembro/2020, as faltas ao trabalho do professor abaixo relacionado, relativas ao m◊s de agosto/2020, no tocante ◊ carga hor◊ria suplementar, cuja inclus◊o se deu por determina◊◊o judicial, a saber:

N◊Nome Funcion◊rioMatr◊culaLota◊◊oN◊ faltas01Maria Assun◊◊o de Sousa1061E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos15III- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n‹ 001/2018;

CONSIDERANDO as nomea◊◊es dos aprovados por meio do Decreto Municipal n‹ 149/2020;

CONSIDERANDO o termo de posse e compromisso assinado pelos servidores em 27 de agosto de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse p◊blico.

R E S O L V E:

I Proceder ◊ lota◊◊o dos servidores da Secretaria Municipal de Educa◊◊o para exercer suas fun◊◊es, de acordo com o quadro abaixo:

N‹Nome Cargo Escola de Lota◊◊o Data de in◊cio dos trabalhos01Maria da Silva AlvesAuxiliar de servi◊os geraisE.E.F. de Trapi◊01/09/202002Isa Cristina Janu◊rio VerasAuxiliar de servi◊os geraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga01/09/202003Regislane Albuquerque Sena SousaAuxiliar de servi◊os geraisE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida01/09/202004Regina C◊lia da Silva SantosAuxiliar de servi◊os geraisE.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira01/09/2020

II A presente lota◊◊o n◊o tem car◊ter definitivo e est◊ sujeita a altera◊◊es de acordo com a necessidade e o interesse do servi◊o p◊blico.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.

R E S O L V E:

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de setembro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2019/2020, a serem gozadas em outubro de 2020:

N‹SERVIDORMATR◊CULAPER◊ODO AQUISITIVOCARGO01Adelildo Amaral da Silva676402/02/19 ◊ 01/02/2020Agente patrimonial02Afonso Raimundo de Ara◊jo751901/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial03Ant◊nio Lisboa de Oliveira758401/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial04Ant◊nio Luc◊dio de Ara◊jo1073201/02/19 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial05Eraldo de Moura Pinto767601/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial06Erasmo Carvalho da Silva767701/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial07Francisco de Brito Severino757401/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial08Francisco Moronne Tabosa de Sousa1342502/09/19 ◊ 01/09/2020motorista09Ivanildo Santana da Cruz1074701/02/19 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial10Jos◊ Alfredo Passos770401/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial11Lourival da Silva Gomes710401/04/19 ◊ 31/03/2020Auxiliar de servi◊os gerais12M◊rcio Andr◊ Ananias Ara◊jo771301/03/19 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial13Raimundo Celso de Sousa Oliveira1083001/02/19 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial14Tiago Leite da Costa1342402/09/19 ◊ 01/09/2020motoristaII Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0012762-52.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal n‹ 153/2020, de 01 de setembro de 2020;

R E S O L V E:

I Proceder ◊ reintegra◊◊o provis◊ria na Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊ do servidor abaixo indicado, a partir de 01 de setembro de 2020.

Nome do servidor matr◊culaRegimeEscola de Lota◊◊oCargoManass◊s Pereira de Souza7442estatut◊rioE.E.I.F. Deputado Janu◊rio FeitosaProfessor classe B

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedag◊gico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no refor◊o escolar, e outras a◊◊es voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de setembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Alcione Cardoso dos Santos13085Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10002Ant◊nia F◊tima de Carvalho11869CEI Braz Batista da Cunha10003Ant◊nio Carlos dos Santos Alves6270E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10004Diel de Brito Paiva13400E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10005Elismar Tavares Neves dos Santos646Secretaria de Educa◊◊o10006Erica Magalh◊es Rodrigues13027E.E.F. Francisco Roque de Almeida10007Francimeire Alves da Rocha6703E.E.F. Francisco Sales Rodrigues5008Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10009Josuelma Sousa Pereira7905Secretaria de Educa◊◊o10010Juliana Bevil◊qua de Sousa7393E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10011Luzanira Gomes da Rocha9875E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10012M◊rcia Maria Lima da Silva6733E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es7013Maria Cristina da Costa7545CEI Manoel Jos◊ Borges10014Maria do Socorro Arag◊o da Cunha10556E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 10015Maria Lucimar Lopes de S◊10620E.E.F. Monsenhor Carneiro10016Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida10017N◊bia Vieira de Carvalho13324E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10018Rozilda Medeiros da Soledade5964Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10019Rubenita Marques Ara◊jo 6749E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10020Wilame Reis Mapurunga5999E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a grande quantidade de alunos e a consequente necessidade de divis◊o de turma.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do m◊s de setembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPFEscola de Exerc◊cio da HSC/H Suplementar 01Elieude Fontenele dos Santos10018***.311.783-**E.E.F. Jo◊o Paulino100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO que a modalidade de Educa◊◊o de Jovens e Adultos ◊ desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por n◊o se tratar de modalidade obrigat◊ria de ensino, ◊ grande a evas◊o escolar.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de setembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo10703E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10002Ant◊nio Claudivan de Sousa13088E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10003Clarice Cardoso de Oliveira12997E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira10004Edinardo Marques dos Santos6709E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10005Francisco Jos◊ da Silva Santos13334E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10006Francivaldo Brito Vieira6568E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10007Lucas Martins Ara◊jo13411E.E.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es10008L◊cia Maria dos Santos976E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10009Nair da Silva Passos6486E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10010Paulo S◊rgio dos Santos7888E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o gozo de licen◊a m◊dica, licen◊a maternidade e demais esp◊cies de licen◊as por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de setembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ana Maria da Soledade5902CEI Braz Batista da Cunha10002C◊lia Maria Pereira Costa577Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10003Elis◊ngela da Silva Santos6688E.E.F. Pequeno Polegar10004Gerson Rocha Mapurunga6682E.E.F. Pequeno Polegar10005Joyce Mayara Aguiar de Carvalho Fernandes13149E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10006Juliana Machado Magalh◊es13394Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima7507Juliana Vieira Rocha10634CEI Santo Expedito10008Luiz Eduardo da Silva10365E.E.F. Josias Vieira da Silva10009Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota1108Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10010Maria de Lourdes da Silva Oliveira13064CEI General Tib◊rcio10011Maria Jos◊ da Costa Cardoso Miranda6533E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10012Marlene Dias Pereira5516E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10013Nilma Silva Leal6487E.E.F. Jaguaribe II100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o cumprimento de determina◊◊es judiciais.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de setembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Aila Maria Rodrigues Carvalho102E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10002Ana Cl◊udia Morais de Oliveira10619E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10003Ana Virg◊nia Fontenele Arruda146E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10004C◊lia Maria Silva da Luz6454E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10005Daniel do Nascimento Silva6602E.E.F. Jo◊o Paulino10006Djanir dos Santos Alves6735E.E.F. Quatiguaba 10007Edna Alves de Sousa630E.E.F. Francisco Alderico10008Eduardo S◊vio de Sousa Passos6599E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10009Francinilda Sousa dos Santos6581E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10010Francisca Pereira de Oliveira6654E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10011Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes7484E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10012Haroldo Alves de Carvalho6630E.E.I.F. Cajueiro do Neco10013Izaquiel de Jesus dos Santos9043E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10014Jeferson Nildo Lima Sampaio10694E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10015Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito7437E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10016Juvenildo Gomes da Silva6552E.E.F. Pequeno Polegar10017Marcos Roberto da Cunha6399E.E.F. Francisco Alderico10018Maria Assun◊◊o de Sousa1061E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10019Maria das Gra◊as Albuquerque da Rocha6520E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o10020Maria Edileuza Cardoso6067E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10021Rosilene Silva de Oliveira10031CEI Santo Expedito10022Rozanna Alves de Vasconcelos6674Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10023Taciana da Silva Cardoso Barbosa7555E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o10024T◊nia Maria Fontenele da Frota8669Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 15 de SETEMBRO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 15/09/2020, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 14 de SETEMBRO de 2020.

◊

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de