DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECARGOSECRETARIA01Giovane Alves MunizCoordenador Geral Financeiro e Cont◊bilFINAN◊AS

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o revogadas as delibera◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 01 de setembro de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 08 de SETEMBRO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 08/09/2020, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 de SETEMBRO de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

DECRETA:

Art. 1◊ Fica designado o Comit◊ Gestor Municipal do Programa Primeira Inf◊ncia no SUAS - Crian◊a Feliz, conforme abaixo especificados.

Comit◊ Gestor Municipal do Programa Primeira Inf◊ncia no SUAS - Crian◊a Feliz:

Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social:

Titular: Raimunda Ara◊jo Pierre

Cargo: Supervisora do Programa Crian◊a Feliz

Suplente: Mary Ruth Azevedo Santiago

Cargo: Assistente Social

Coordena◊◊o do Programa Bolsa Fam◊lia

Titular: Antonio Jos◊ Silva dos Santos

Cargo: Gestor do Bolsa Fam◊lia

Suplente: Gustavo Brand◊o de Sousa

Cargo: Cadastrador do Cadastro ◊nico

Secretaria Municipal de Sa◊de

Titular: Andrea Magalh◊es de Oliveira

Cargo: Psic◊loga

Suplente: Aline Sousa Vasconcelos

Cargo: Nutricionista

Secretaria Municipal de Educa◊◊o

Titular: Maria do Socorro Frota Carneiro Fontenele

Cargo: Supervisora Escolar

Suplente: Ant◊nia Wagna Ara◊jo dos Santos

Cargo: Assessora Cerimonial

Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente

Titular: Giseuda Rocha Mapurunga

Cargo: Recepcionista do Conselho Tutelar

Suplente: Giovanni de Oliveira Pereira

Cargo: Orientador Social

Art. 2◊ A coordena◊◊o do Comit◊ Gestor Municipal do Programa Primeira Inf◊ncia no SUAS - Crian◊a Feliz poder◊ ser exercida pela Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social.

Art. 3◊ A Coordena◊◊o T◊cnica do Programa Primeira Inf◊ncia no SUAS - Crian◊a Feliz dever◊ ser exercida pela ◊rea de Prote◊◊o Social B◊sica da Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social.

Art. 4◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 08 de setembro de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda Prefeito