R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 01 de SETEMBRO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 01/09/2020, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 31 de agosto de 2020.

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 01 de setembro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 01/09/2020, conforme lista em anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 31 de agosto de 2020.

◊

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 03 de setembro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 03/09/2020, conforme lista em anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 31 de agosto de 2020.

◊

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 08 de setembro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 08/09/2020, conforme lista em anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 31 de agosto de 2020.

◊

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 10 de setembro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 10/09/2020, conforme lista em anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 31 de agosto de 2020.

◊

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Lei Federal n◊ 8.069, de 13 de julho de 1990 e Lei Municipal n◊ 305, de 12 de dezembro de 1997;

CONSIDERANDO a necessidade de compor o Conselho Tutelar do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, por quest◊es relacionadas a licen◊a maternidade de membro deste conselho;

CONSIDERANDO que a 1◊ suplente a Sra. Ana Maria Alves Silva CPF N◊ ***.761.013-** apresentou declara◊◊o relatando o n◊o interesse de assumir a vaga tempor◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica nomeado o Sr. JORGE LUIS SOUSA ARAUJO, portador do CPF n◊ ***.858.673-**, na condi◊◊o de 2◊ Suplente, ao cargo de Conselheiro Tutelar do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, com subs◊dio de R$1.370,00 (mil trezentos e setenta reais).

Par◊grafo ◊nico - O mandato do Conselheiro Tutelar de que trata este Decreto ser◊ complementa◊◊o ao mandato de 01(uma) conselheira que se encontra de Licen◊a Maternidade.

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 de setembro de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 02 de setembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180. O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Jos◊ Salustiano da Silva 75 anos, do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, ao Hospital Haroldo Jua◊uba ICC Fortaleza - Ce. Saliento que tal paciente ◊ portador de Neoplasia Maligna do Est◊mago , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ter◊ uma consulta, no hospital acima citado, na data de 02/09/2020, a partir de 8 h, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 DE setembro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 02 de setembro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT-8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 02/09/2020, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 de setembro de 2020.

◊

◊F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014261-71.2017.8.06.0182.

R E S O L V E:

I Lotar o professor, conforme abaixo indicado, para exercer carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida por determina◊◊o judicial:

Nome do Professor Matr◊culaEscola de Exerc◊cio da HS TurnoDjanir dos Santos Alves6735E.E.F. Quatiguaba tarde

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 01 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0012450-42.2018.8.06.0182.

R E S O L V E:

I Lotar o professor, conforme abaixo indicado, para exercer carga hor◊ria suplementar de trabalho concedida por determina◊◊o judicial:

Nome do Professor Matr◊culaEscola de Exerc◊cio da HS TurnoT◊nia Maria Fontenele da Frota8669Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jotarde

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 01 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0012762-52.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal n‹ 153/2020, de 01 de setembro de 2020;

CONSIDERANDO a inexist◊ncia atualmente de car◊ncia na unidade escolar em que o servidor era anteriormente lotado, qual seja a E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira;

CONSIDERANDO que a E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa ◊ unidade escolar mais pr◊xima da retrocitada em que consta uma vaga ociosa de professor, gerada em virtude da aposentadoria deferida atrav◊s do Decreto Municipal n‹ 120/2020.

R E S O L V E:

I Lotar o servidor, conforme abaixo indicado, para exercer suas fun◊◊es no cargo ao qual foi reintegrado:

Nome do servidor Escola de Exerc◊cio da HS TurnoManass◊s Pereira de SouzaE.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosatarde

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 02 de setembro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o