CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o exerc◊cio de cargo de provimento em comiss◊o, conforme disposto na lei municipal 558/2009.

R E S O L V E:

I CONCEDER, a partir do m◊s de agosto, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N‹Nome do ProfessorMatr◊culaC/H Suplementar 01Ana Maria Fernandes Moreira1096910002Irene Neres Batista1096610003Maria de Lourdes Fontenele Magalh◊es5882100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de agosto de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedag◊gico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no refor◊o escolar, e outras a◊◊es voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do m◊s de agosto, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do ProfessorMatr◊cula Escola de Exerc◊cio da HSC/H Suplementar01Alcione Cardoso dos Santos13085Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10002Ant◊nia F◊tima de Carvalho11869CEI Braz Batista da Cunha10003Ant◊nio Carlos dos Santos Alves6270E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10004Diana Paula Fontenele Magalh◊es5906Secretaria de Educa◊◊o10005Diel de Brito Paiva13400E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10006Elismar Tavares Neves dos Santos646Secretaria de Educa◊◊o10007Francimeire Alves da Rocha6703E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10008Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10009Josuelma Sousa Pereira7905Secretaria de Educa◊◊o10010Juliana Bevil◊qua de Sousa7393E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10011Luzanira Gomes da Rocha9875E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10012M◊rcia Maria Lima da Silva6733E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es7013Maria Cristina da Costa7545CEI Manoel Jos◊ Borges10014Maria do Socorro Arag◊o da Cunha10556E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 10015Maria Lucimar Lopes de S◊10620E.E.F. Monsenhor Carneiro10016Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida10017N◊bia Vieira de Carvalho13324E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10018Rozilda Medeiros da Soledade5964Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10019Rubenita Marques Ara◊jo 6749E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10020Wilame Reis Mapurunga5999E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de agosto de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO que a modalidade de Educa◊◊o de Jovens e Adultos ◊ desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por n◊o se tratar de modalidade obrigat◊ria de ensino, ◊ grande a evas◊o escolar.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de agosto, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo10703E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10002Ant◊nio Claudivan de Sousa13088E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10003Clarice Cardoso de Oliveira12997E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira10004Edinardo Marques dos Santos6709E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10005Francisco Jos◊ da Silva Santos13334E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10006Francivaldo Brito Vieira6568E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10007Lucas Martins Ara◊jo13411E.E.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es10008L◊cia Maria dos Santos976E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10009Nair da Silva Passos6486E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10010Paulo S◊rgio dos Santos7888E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de agosto de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o gozo de licen◊a m◊dica, licen◊a maternidade e demais esp◊cies de licen◊as por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de agosto, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ana Maria da Soledade5902CEI Braz Batista da Cunha10002C◊lia Maria Pereira Costa577Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10003Elis◊ngela da Silva Santos6688E.E.F. Pequeno Polegar10004Gerson Rocha Mapurunga6682E.E.F. Pequeno Polegar10005Joyce Mayara Aguiar de Carvalho Fernandes13149E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10006Juliana Machado Magalh◊es13394Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima7507Juliana Vieira Rocha10634CEI Santo Expedito10008Luiz Eduardo da Silva10365E.E.F. Josias Vieira da Silva10009Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota1108Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10010Maria de Lourdes da Silva Oliveira13064CEI General Tib◊rcio10011Maria Jos◊ da Costa Cardoso Miranda6533E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10012Marlene Dias Pereira5516E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10013Nilma Silva Leal6487E.E.F. Jaguaribe II100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de agosto de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a car◊ncia de professores, tendo em vista que as convoca◊◊es do concurso realizado ainda n◊o foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do n◊o comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desist◊ncia de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de agosto, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Aila Maria dos Santos6625E.E.F. Francisco Alderico10002Ant◊nia Irac◊lia Ara◊jo de Olivindo 6615E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10003Ant◊nia Sousa Silvestre10806Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10004Cristiana Belchior Amaral6605E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10005Elizabete Silva Gomes7830E.E.F. Quatiguaba10006Esmeraldina da Silva Passos6802Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊10007Francisca Maria Sousa Santos6577E.E.F. de Trapi◊10008Francisco Maur◊cio dos Santos6570E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10009Gina Cardoso de Oliveira Chaves13144E.E.F. de Oiticicas10010Irisete Fontenele de Brito859E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10011Maria do Socorro Oliveira do Nascimento9691E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues10012Maria do Socorro Oliveira Santos1218E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10013Maria do Socorro Siqueira Silva10974E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10014Maria Eveline Ara◊jo dos Santos13074E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10015Maria Jos◊ Fontenele6534E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10016Maria Lionete dos Santos 6540E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10017Maria Rejane Lopes de Oliveira6543E.E.F. Chapeuzinho Vermelho10018Osmarina Rocha Fontenele7448E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira100 19Rog◊rio Marques Juriti13329E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10020Valden◊zia Alencar de Carvalho13446E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de agosto de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a car◊ncia de professores, tendo em vista que as convoca◊◊es do concurso realizado ainda n◊o foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do n◊o comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desist◊ncia de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de agosto, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado:

N‹Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Maria Sueli da Silva Brito13286CEI Braz Batista da Cunha100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de agosto de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a grande quantidade de alunos e a consequente necessidade de divis◊o de turma.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de agosto, carga hor◊ria suplementar de trabalho ao professor abaixo indicado:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Elieude Fontenele dos Santos10018***.311.783-**E.E.F. Jo◊o Paulino100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de agosto de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o cumprimento de determina◊◊es judiciais.

R E S O L V E:

I CONCEDER, ao longo do m◊s de agosto, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Aila Maria Rodrigues Carvalho102***.043.773-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10002Ana Cl◊udia Morais de Oliveira10619***.647.743-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10003Ana Virg◊nia Fontenele Arruda146***.000.923-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10004C◊lia Maria Silva da Luz6454***.004.363-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10005Daniel do Nascimento Silva6602***.642.853-**E.E.F. Jo◊o Paulino10006Edna Alves de Sousa630***.194.513-**E.E.F. Francisco Alderico10007Eduardo S◊vio de Sousa Passos6599***.722.883-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10008Francinilda Sousa dos Santos6581***.143.603-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10009Francisca Pereira de Oliveira6654***.389.983-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10010Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes7484***.544.754-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10011Haroldo Alves de Carvalho6630***.653.203-**E.E.I.F. Cajueiro do Neco10012Izaquiel de Jesus dos Santos9043***.140.163-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10013Jeferson Nildo Lima Sampaio10694***.920.623-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10014Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito7437***.205.303-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10015Juvenildo Gomes da Silva6552***.120.533-**E.E.F. Pequeno Polegar10016Marcos Roberto da Cunha6399***.807.633-**E.E.F. Francisco Alderico10017Maria Assun◊◊o de Sousa1061***.293.793-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10018Maria das Gra◊as Albuquerque da Rocha6520***.217.223-**E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o10019Maria Edileuza Cardoso6067***.466.123-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10020Rosilene Silva de Oliveira10031***.550.163-**CEI Santo Expedito10021Rozanna Alves de Vasconcelos6674***.622.833-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10022Taciana da Silva Cardoso Barbosa7555***.958.883-**E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de agosto de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n‹ 001/2018;CONSIDERANDO as nomea◊◊es dos aprovados por meio do Decreto Municipal n‹ 149/2020;CONSIDERANDO a necessidade e o interesse p◊blico.

R E S O L V E:

I Proceder ◊ lota◊◊o dos servidores da Secretaria Municipal de Educa◊◊o para exercer suas fun◊◊es, de acordo com o quadro abaixo:

N‹Nome Cargo Escola de Lota◊◊o01Maria da Silva AlvesAuxiliar de servi◊os geraisE.E.F. de Trapi◊02Isa Cristina Janu◊rio VerasAuxiliar de servi◊os geraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga03Regislane Albuquerque Sena SousaAuxiliar de servi◊os geraisE.E.I.F. Francisco Roque de Almeida04Regina C◊lia da Silva SantosAuxiliar de servi◊os geraisE.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira

II A presente lota◊◊o n◊o tem car◊ter definitivo e est◊ sujeita a altera◊◊es de acordo com a necessidade e o interesse do servi◊o p◊blico.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 26 de agosto de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

Disp◊e sobre a reintegra◊◊o provis◊ria de servidor e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, inciso VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊-Cear◊:

Considerando a decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0012762-52.2017.8.06.0182, que determinou a reintegra◊◊o do Sr. Manass◊s Pereira de Sousa, ao rol dos servidores p◊blicos da municipalidade.

DECRETA:

Art. 1◊ Determino a reintegra◊◊o provis◊ria do Sr. Manass◊s Pereira de Souza, professor Classe B, matr◊cula funcional 7442, aos quadros de servidores p◊blicos do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, com a devida remunera◊◊o.

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito