SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18081601 - SESA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018-SESA/SRP
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRET◊
RIA DE SA◊
DE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊
18081601 - SESA, DECORRENTE DO PREG◊
O PRESENCIAL N◊
08/2018-SESA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊
DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊
DE. CONTRATADA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. –
EPP. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARM◊
CIA, PARA A SECRETARIA DE SA◊
DE DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
-CE. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: R$ 434,80 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO PAULO BORGES GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊
TIMA CINTYA S◊
PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 16 DE AGOSTO DE 2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊OPORTARIA N◊ 339/2018
O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
Considerando a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
Considerando que a contrata◊◊o de que trata a presente portaria se deu por ato de convoca◊◊o do prefeito municipal por resultado de sele◊◊o p◊blica simplificada referente ◊ convoca◊◊o do edital 003/2016;
Considerando que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 339/2018.
Exclusão do servidor.
I Determinar a exclus◊
o do servidor FRANCISCO ROM◊
RIO CONRADO FONTENELE, inscrito no C.P.F. sob o n◊
***.942.373-**, da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊
o a partir do dia 10 de agosto de 2018.II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 13 de agosto de 2018.
