Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor a titulo de desincompatibilização por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal e dá outras providências.Art. 1◊ Os servidores efetivos em geral que concorrerem a cargos pol◊ticos nas elei◊◊es municipais e que, cumulativamente, exercem seus cargos p◊blicos total ou parcialmente no ◊mbito do mesmo munic◊pio, devem se afastar de suas atividades em 04 de julho de 2020 para obter a desincompatibiliza◊◊o para fins eleitorais, em obedi◊ncia ao prazo previsto no art. 1◊, inciso II, al◊nea l da Lei Complementar Federal n◊ 64, de 18 de maio de 1990;

Art. 2◊ CONCEDER LICEN◊A A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZA◊◊O ao servidor p◊blico municipal Deusemar Cardoso do Nascimento, portador do CPF N◊ ***.631.173-**, do cargo efetivo de Professor, por concorrer a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020;

Art. 3◊ O in◊cio do prazo da referida licen◊a ◊ de 14 de agosto de 2020 tendo seu fim em 15 de novembro de 2020 devido a altera◊◊o ocorrida em conformidade com a PEC 18/2020 que adia as elei◊◊es municipais deste ano devido ◊ pandemia causada pelo CORONAV◊RUS - COVID19.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 02 de julho de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

Disp◊e sobre concess◊o de licen◊a ao Servidor a titulo de desincompatibiliza◊◊o por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal e d◊ outras provid◊ncias.

Art. 1◊ Os servidores efetivos em geral que concorrerem a cargos pol◊ticos nas elei◊◊es municipais e que, cumulativamente, exercem seus cargos p◊blicos total ou parcialmente no ◊mbito do mesmo munic◊pio, devem se afastar de suas atividades em 04 de julho de 2020 para obter a desincompatibiliza◊◊o para fins eleitorais, em obedi◊ncia ao prazo previsto no art. 1◊, inciso II, al◊nea l da Lei Complementar Federal n◊ 64, de 18 de maio de 1990;

Art. 2◊ CONCEDER LICEN◊A A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZA◊◊O ao servidor p◊blico municipal Izaquiel de Jesus dos Santos, portador do CPF N◊ ***.140.163-**, do cargo efetivo de Professor, por concorrer a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020;

Art. 3◊ O in◊cio do prazo da referida licen◊a ◊ de 14 de agosto de 2020 tendo seu fim em 15 de novembro de 2020 devido a altera◊◊o ocorrida em conformidade com a PEC 18/2020 que adia as elei◊◊es municipais deste ano devido ◊ pandemia causada pelo CORONAV◊RUS - COVID19.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 02 de julho de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

Dispõe sobre a nova data de concessão de licença ao Servidor a titulo de desincompatibilização por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal e trata da revogação de portaria anterior e dá outras providências.CONSIDERANDO a promulga◊◊o da PEC 018/2020 de 02 de julho de 2020 que adiou as elei◊◊es municipais para 15 de novembro de 2020 e 29 de novembro de 2020 nos munic◊pios com mais de 200 mil habitantes.

RESOLVE

Art. 1◊ Os servidores efetivos em geral que concorrerem a cargos pol◊ticos nas elei◊◊es municipais e que, cumulativamente, exercem seus cargos p◊blicos total ou parcialmente no ◊mbito do mesmo munic◊pio, devem se afastar de suas atividades em 04 de julho de 2020 para obter a desincompatibiliza◊◊o para fins eleitorais, em obedi◊ncia ao prazo previsto no art. 1◊, inciso II, al◊nea l da Lei Complementar Federal n◊ 64, de 18 de maio de 1990;

Art. 2◊ CONCEDER LICEN◊A A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZA◊◊O ao servidor p◊blico municipal FRANCISCO DE ASSIS ARA◊JO DE OLIVINDO, portador do CPF N◊ ***.394.133-**, do cargo efetivo de Agente Patrimonial, por concorrer a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020;

Art. 3◊ O in◊cio do prazo da referida licen◊a ◊ de 14 de agosto de 2020 tendo seu fim em 15 de novembro de 2020 devido a altera◊◊o ocorrida em conformidade com a PEC 18/2020 que adia as elei◊◊es municipais deste ano devido ◊ pandemia causada pelo CORONAV◊RUS - COVID19.

Art. 4◊ Fica revogado a Portaria N◊ 009/2020 de 23 de junho de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 02 de julho de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

Disp◊e sobre concess◊o de licen◊a ao Servidor a titulo de desincompatibiliza◊◊o por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal e d◊ outras provid◊ncias.

Art. 1◊ Os servidores efetivos em geral que concorrerem a cargos pol◊ticos nas elei◊◊es municipais e que, cumulativamente, exercem seus cargos p◊blicos total ou parcialmente no ◊mbito do mesmo munic◊pio, devem se afastar de suas atividades em 04 de julho de 2020 para obter a desincompatibiliza◊◊o para fins eleitorais, em obedi◊ncia ao prazo previsto no art. 1◊, inciso II, al◊nea l da Lei Complementar Federal n◊ 64, de 18 de maio de 1990;

Art. 2◊ CONCEDER LICEN◊A A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZA◊◊O a servidora p◊blica municipal NEURIMAR SIQUEIRA DA SILVA, portadora do CPF N◊ ***.958.383-**, do cargo efetivo de Professora, por concorrer a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020;

Art. 3◊ O in◊cio do prazo da referida licen◊a ◊ de 14 de agosto de 2020 tendo seu fim em 15 de novembro de 2020 devido a altera◊◊o ocorrida em conformidade com a PEC 18/2020 que adia as elei◊◊es municipais deste ano devido ◊ pandemia causada pelo CORONAV◊RUS - COVID19.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 02 de julho de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

Disp◊e sobre a nova data de concess◊o de licen◊a ao Servidor a titulo de desincompatibiliza◊◊o por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal e trata da revoga◊◊o de portaria anterior e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a promulga◊◊o da PEC 018/2020 de 02 de julho de 2020 que adiou as elei◊◊es municipais para 15 de novembro de 2020 e 29 de novembro de 2020 nos munic◊pios com mais de 200 mil habitantes.

RESOLVE

Art. 1◊ Os servidores efetivos em geral que concorrerem a cargos pol◊ticos nas elei◊◊es municipais e que, cumulativamente, exercem seus cargos p◊blicos total ou parcialmente no ◊mbito do mesmo munic◊pio, devem se afastar de suas atividades em 04 de julho de 2020 para obter a desincompatibiliza◊◊o para fins eleitorais, em obedi◊ncia ao prazo previsto no art. 1◊, inciso II, al◊nea l da Lei Complementar Federal n◊ 64, de 18 de maio de 1990;

Art. 2◊ CONCEDER LICEN◊A A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZA◊◊O a servidora p◊blica municipal JOELMA ARA◊JO DE BRITO, portador do CPF N◊ ***.042.673-**, do cargo efetivo de professora, por concorrer a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020;

Art. 3◊ O in◊cio do prazo da referida licen◊a ◊ de 14 de agosto de 2020 tendo seu fim em 15 de novembro de 2020 devido a altera◊◊o ocorrida em conformidade com a PEC 18/2020 que adia as elei◊◊es municipais deste ano devido ◊ pandemia causada pelo CORONAV◊RUS - COVID19.

Art. 4◊ Fica revogado a Portaria N◊ 011/2020 de 01 de julho de 2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 02 de julho de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

Disp◊e sobre concess◊o de licen◊a ao Servidor a titulo de desincompatibiliza◊◊o por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal e d◊ outras provid◊ncias.

Art. 1◊ Os servidores efetivos em geral que concorrerem a cargos pol◊ticos nas elei◊◊es municipais e que, cumulativamente, exercem seus cargos p◊blicos total ou parcialmente no ◊mbito do mesmo munic◊pio, devem se afastar de suas atividades em 04 de julho de 2020 para obter a desincompatibiliza◊◊o para fins eleitorais, em obedi◊ncia ao prazo previsto no art. 1◊, inciso II, al◊nea l da Lei Complementar Federal n◊ 64, de 18 de maio de 1990;

Art. 2◊ CONCEDER LICEN◊A A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZA◊◊O a servidora p◊blica municipal MARIA NEIDE PEREIRA DA SILVA, portadora do CPF N◊ ***.465.803-**, do cargo efetivo de Professora, por concorrer a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020;

Art. 3◊ O in◊cio do prazo da referida licen◊a ◊ de 14 de agosto de 2020 tendo seu fim em 15 de novembro de 2020 devido a altera◊◊o ocorrida em conformidade com a PEC 18/2020 que adia as elei◊◊es municipais deste ano devido ◊ pandemia causada pelo CORONAV◊RUS - COVID19.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 03 de julho de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

Disp◊e sobre concess◊o de licen◊a ao Servidor a titulo de desincompatibiliza◊◊o por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal e d◊ outras provid◊ncias.

Art. 1◊ Os servidores efetivos em geral que concorrerem a cargos pol◊ticos nas elei◊◊es municipais e que, cumulativamente, exercem seus cargos p◊blicos total ou parcialmente no ◊mbito do mesmo munic◊pio, devem se afastar de suas atividades em 04 de julho de 2020 para obter a desincompatibiliza◊◊o para fins eleitorais, em obedi◊ncia ao prazo previsto no art. 1◊, inciso II, al◊nea l da Lei Complementar Federal n◊ 64, de 18 de maio de 1990;

Art. 2◊ CONCEDER LICEN◊A A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZA◊◊O ao servidor p◊blico municipal Jos◊ Carlos do Nascimento, portador do CPF N◊ ***.936.303-**, do cargo efetivo de Agente Patrimonial, por concorrer a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020;

Art. 3◊ O in◊cio do prazo da referida licen◊a ◊ de 14 de agosto de 2020 tendo seu fim em 15 de novembro de 2020 devido a altera◊◊o ocorrida em conformidade com a PEC 18/2020 que adia as elei◊◊es municipais deste ano devido ◊ pandemia causada pelo CORONAV◊RUS - COVID19.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 08 de julho de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

CONSIDERANDO a situa◊◊o de emerg◊ncia em Sa◊de P◊blica no ◊mbito do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, para preven◊◊o e enfrentamento da infec◊◊o humana pelo NOVO CORONAV◊RUS - COVID 19, atrav◊s do Decreto n‹ 061, de 17/03/2020;

CONSIDERANDO o estado de calamidade p◊blica no munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, Decreto n◊ 079 , de 20 de abril de 2020;

R E S O L V E:

I - Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, o pagamento de horas extras , referente ao m◊s de julho de 2020, aos servidores abaixo relacionados, conforme a seguir:

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Andr◊ Lu◊s Sousa Galisa***.029.313-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC9002Auric◊lia Sales de Carvaho Passos***.567.163-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC3603Claudiana Maria de Carvalho***.631.003-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC3604Daiane Alexandre da Silva***.667.163-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC3605Ivanilda Sales de Lima***.061.923-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC2406Jos◊ Barbosa da Silva***.486.933-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC1207Kilvia Gomes de Souza***.054.933-**Estatut◊rioEnfermeiraHMMVC3608Maria Carmelita do Esp◊rito Santo***.142.343-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC3609Maria de F◊tima Neres Cunha Filha***.153.053-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC9010Maria do Socorro Freitas Silva***.181.183-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC9011Maria Gabriela de Oliveira Vidal Pinheiro***.586.333-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC3612Naninha Pereira de Brito***.222613-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC9013Regina Moreira de Albuquerque***.183913-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC1214Taisson Rangel de Sousa ***.499.923-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC1215Ant◊nio Rodrigues Santana***.294.293-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de1616Cleuberton Carvalho Gomes ***.443.943-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de1617Elissandro Eliesio Rodrigues***.281.693-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de1018Francisco Alberto Xavier***.610.473-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de1219Francisco Jos◊ Fontenele Magalh◊es***.216.623-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de1020Gilvan Ferreira da Silva***.903.918-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de0521Hermano Tavares da Silva***.150.563-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de1022Jos◊ Carlos da Silva***.736.643-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de1023Wagner Alves de Mendon◊a***.123.431-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de16II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 10 de agosto de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

CONSIDERANDO o Decreto que trata do Servi◊o de Exame M◊dico Pericial e a remunera◊◊o dos m◊dicos peritos de cargo efetivo sob a forma de horas extraordin◊rias ou plant◊es;

CONSIDERANDO o disposto no ˜ 2◊ do Artigo 59 da Lei Municipal n◊ 485/2007 e tendo em vista que a natureza do servi◊o tem rela◊◊o com as doen◊as incapacitantes dos servidores p◊blicos municipais , que s◊o imprevis◊veis e n◊o podem ter interrup◊◊o no atendimento.

R E S O L V E:

I - Remunerar a m◊dica perita abaixo discriminada atrav◊s de horas extraordin◊rias , exclusivamente pelas horas trabalhadas no SEMPE/DOMICILIAR / HOSPITALAR em atendimento aos segurados do Vi◊osa Prev, devido a hora complementar para realiza◊◊o de exame m◊dico pericial e/ou an◊lise de processos de benef◊cios por incapacidade em mat◊ria de suas compet◊ncias, no per◊odo de 01/07 a 31/07/2020 , conforme a seguir:

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Helena de Freitas Dias***.162.963 -**Estatut◊rioM◊dica PeritaSecretaria de Sa◊de34

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 10 de agosto de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

I - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de agosto de 2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de julho de 2020, conforme abaixo:Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasAnt◊nio Sousa Cardoso***.352.403-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Hiran Rocha06Luna Costa Neris***.432.223-**Estatut◊rioT◊cnico em EnfermagemHMMVC11Qu◊lia Guilherme Pereira de Brito***.070.013-**Estatut◊rioT◊cnica em EnfermagemHMMVC02

II- Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de agosto de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO o aumento da quantidade de pacientes recuperados;

CONSIDERANDO a diminui◊◊o do n◊mero de casos de pacientes internados no Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊ com S◊ndrome Respirat◊ria;

CONSIDERANDO a estabilidade da quantidade do n◊mero de pacientes isolados.

Resolve:

I - Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de agosto do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2019/2020 :

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Adevaldo Cardoso da Silva***.404.143-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Padre Vieira01/08 a 30/08/202002Ana Claudia dos Santos***.412.393-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/08 a 30/08/202003Ana Paula Lima de Lira***.781.303-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoUBS Oiticicas01/08 a 30/08/202004Ana S◊lvia Oliveira Santos***.607.543-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Quatiguaba01/08 a 30/08/202005Ant◊nia de Oliveira Rocha***.199.243-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Ju◊ dos Vieiras01/08 a 30/08/202006Ant◊nio Rafael Pontes de Oliveira ***.077.543-**Estatut◊rioMotoristaUBS Manhoso01/08 a 30/08/202007Ant◊nio Sousa Cardoso***.352.403-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Hiran Rocha01/08 a 30/08/202008Daucilia Ara◊jo Cardoso***.461.813-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Inharim01/08 a 30/08/202009Elaine Cristina Loiola Rios Veras***.110.853-**Estatut◊rioEnfermeiraSecretaria de Sa◊de01/08 a 30/08/202010Ednaldo de Sousa Pereira***.630.993-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoUBS Macajetuba01/08 a 30/08/202011Ednei Vieira de Ara◊jo***.545.413-**Estatut◊rioInspetor Sanitario Secretaria de Sa◊de01/08 a 30/08/202012Erismeuda da Silva Brito***.714633-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Santa M◊nica01/08 a 30/08/202013Francisco Alberto Xavier ***.610.473-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/08 a 30/08/202014Francisco das Chagas Oliveira Pessoa***.967.493-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS S◊o Jos◊01/08 a 30/08/202015Gerlane Arruda Magalh◊es***.335.423-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Manhoso01/08 a 30/08/202016Jos◊ Roberto Alves Filho***.752.343-**Estatut◊rioMotoristaHMMVC01/08 a 30/08/202017Maria das Dores dos Santos***.73.893-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Sa◊de01/08 a 30/08/202018Maria Ivanete Neres da Silva***.229.133-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Padre Vieira01/08 a 30/08/202019Maria Rejane de Ara◊jo***.682.283-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Sa◊de01/08 a 30/08/202020Maria Socorro Feitosa***.208.033-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS General Tiburcio01/08 a 30/08/202021Marlene Costa Sales ***.168.163-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/08 a 30/08/202022Simone Silva Passos***.034.813-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Caranguejo01/08 a 30/08/202023Wagner Alves de Mendon◊a***.123.431-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/08 a 30/08/2020

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de agosto de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

Disp◊e sobre concess◊o de licen◊a ao Servidor a titulo de desincompatibiliza◊◊o por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal e d◊ outras provid◊ncias.

Art. 1◊ Os servidores efetivos em geral que concorrerem a cargos pol◊ticos nas elei◊◊es municipais e que, cumulativamente, exercem seus cargos p◊blicos total ou parcialmente no ◊mbito do mesmo munic◊pio, devem se afastar de suas atividades em 04 de julho de 2020 para obter a desincompatibiliza◊◊o para fins eleitorais, em obedi◊ncia ao prazo previsto no art. 1◊, inciso II, al◊nea l da Lei Complementar Federal n◊ 64, de 18 de maio de 1990;

Art. 2◊ CONCEDER LICEN◊A A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZA◊◊O a servidora p◊blica municipal ANA PAULA VIEIRA FONTENELE DE SOUSA, portadora do CPF N◊ ***.238.943-**, do cargo efetivo de Professora, por concorrer a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020;

Art. 3◊ O in◊cio do prazo da referida licen◊a ◊ de 14 de agosto de 2020 tendo seu fim em 15 de novembro de 2020 devido a altera◊◊o ocorrida em conformidade com a PEC 18/2020 que adia as elei◊◊es municipais deste ano devido ◊ pandemia causada pelo CORONAV◊RUS - COVID19.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 12 de agosto de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa- MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 13 de agosto de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 13/08/2020, conforme anexo.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058- MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de agosto de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de -

Disp◊e sobre concess◊o de licen◊a ao Servidor a titulo de desincompatibiliza◊◊o por estar concorrendo a cargo eletivo na esfera municipal e d◊ outras provid◊ncias.

Art. 1◊ Os servidores efetivos em geral que concorrerem a cargos pol◊ticos nas elei◊◊es municipais e que, cumulativamente, exercem seus cargos p◊blicos total ou parcialmente no ◊mbito do mesmo munic◊pio, devem se afastar de suas atividades em 04 de julho de 2020 para obter a desincompatibiliza◊◊o para fins eleitorais, em obedi◊ncia ao prazo previsto no art. 1◊, inciso II, al◊nea l da Lei Complementar Federal n◊ 64, de 18 de maio de 1990;

Art. 2◊ CONCEDER LICEN◊A A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZA◊◊O a servidora p◊blica municipal IMELDA FROTA MACHADO, portadora do CPF N◊ ***.770.482-**, do cargo efetivo de Professora, por concorrer a cargo eletivo na esfera municipal no pleito de 2020;

Art. 3◊ O in◊cio do prazo da referida licen◊a ◊ de 14 de agosto de 2020 tendo seu fim em 15 de novembro de 2020 devido a altera◊◊o ocorrida em conformidade com a PEC 18/2020 que adia as elei◊◊es municipais deste ano devido ◊ pandemia causada pelo CORONAV◊RUS - COVID19.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 13 de agosto de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Nomear a cargo de provimento em comiss◊o rela◊◊o abaixo indicada:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Gabriela Neres Pereira***.483.973-**Assessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊oEDUCA◊◊O02Ant◊nio Maur◊cio Mapurunga Neto***.597.893-**Assessor Especifico de ArquivoADMINISTRA◊◊O GERAL03Maria Ant◊nia Aguiar Pereira***.826.423-**Ouvidor EspecificoGABINETE DO PREFEITO04Jos◊ Milton de Oliveira***.897.878-**Controlador Especifico de Conserva◊◊o e Constru◊◊o de Pavimenta◊◊o de Vias UrbanasINFRAESTRUTURA05Emanuel de Oliveira da Silva***.405.863-**Assessor Especifico do Servi◊o de Merenda EscolarEDUCA◊◊O06Ana Kelly de Assis Sousa***.530.463-**Assessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊oEDUCA◊◊O07Anderson Carneiro Vieira***.257.793-**Assessor Especifico de Assuntos Comunit◊rios da Educa◊◊oEduca◊◊o

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 13 de agosto de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Disp◊e sobre a exonera◊◊o de Servidor do cargo de provimento em Comiss◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊ que indica, e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊. A exonera◊◊o do Sr. Ant◊nio Jos◊ Sousa de Morais, CPF N◊ ***.178.833-**, dos cargos interinos de Secret◊rio da Cidadania e Promo◊◊o Social, Secret◊rio de Desporto e Lazer como tamb◊m do cargo de Secret◊rio Interino de Administra◊◊o Geral.

Art. 2◊. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 13 DE AGOSTO DE 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar os servidores abaixo relacionados do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECARGOSECRETARIA01Jo◊o Luiz Nogueira PessoaGerente do Departamento de Turismo e AventuraTURISMO02Ant◊nio Aldenor de Ara◊joCoordenador de Apoio as Associa◊◊es Comunit◊riasPROMO◊◊O SOCIAL03Amanda Ramos CardosoCoordenador de Planejamento e Or◊amentoSA◊DE04Maria Luciana Carneiro Ara◊joCoordenadora de Conv◊niosEDUCA◊◊O05Imelda Frota MachadoSupervisor SMEEDUCA◊◊O06Moacir dos SantosCoordenador Geral de Comercializa◊◊o e Extin◊◊o da InformalidadePROMO◊◊O SOCIALArt. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o revogadas as delibera◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 13 de agosto de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Nomear a cargo de provimento em comiss◊o rela◊◊o de professores abaixo indicada:

N◊NOMEMATR◊CULACARGOESCOLAQUANT. DE ALUNOS01Ana Maria Fernandes Moreira10969DiretorPr◊-inf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima30502Irene Neres Batista10966Coordenador Pedag◊gicoIsaac Vieira do Espirito Santo28103Maria de Lourdes Fontenele Magalh◊es5882Supervisor SMESecretaria de Educa◊◊o--------Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 13 de agosto de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Dispõe sobre a constituição dos membros do Comitê Municipal de Elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais, que indica e dá outras providências”.

O Prefeito de Viçosa do Ceará no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal nº 566/2010 de 26 de abril de 2010;

DECRETA:

Art. 1º. - Ficam nomeados os membros do Comitê Municipal de Elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais, mediante a composição a seguir:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

José Luciano Alexandre Mendes

Lucilâine Alves da Silva

Valquiria Vasconcelos Moreira

Nayane Araújo Cardoso

Francisco Vagner Aráujo Brandão

Thais Helena Paiva Mapurunga

Danilo Fontenele Magalhães

Carla Rosianne Magalhães Farias

COORDENAÇÃO MUNICIPAL PEDAGÓGICA

Maria de Lourdes Fontenele Magalhães

TÉCNICOS PEDAGÓGICOS

Kátia Castelo Branco Branco Daniel de Arruda

Ana Moreira Correia Fernandes

Francisco Dalan de Carvalho Galeno

José Maurício Pereira de Olivindo

SECRETARIA DE SAÚDE

Alyssan Gomes de Vasconcelos

Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha

SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL

Mary Ruth Azevedo Santiago

SECRETARIA DE FINANÇAS

Maviael Bernardo Sales

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sabrina da Silva Dourado

TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Imelda Frota Machado

REPRESENTAÇÃO DE ALUNOS

Antônio Vinicius Alves de Oliveira

REPRESENTAÇÃO DE PAIS

Vilani do Nascimento Gregório

CONSELHO TUTELAR

Adriana Vieira da Silva

NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Willia Maria Oliveira de Andrade

Gerardo Marques de Morais

NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS ESTADUAIS REGULAR

Bruno Arruda Aragão

Iolete Fontenele de Brito

NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS ESTADUAIS INTEGRAL

José Romário Vasconcelos Neres

NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PRIVADAS

Irmã Adriana Felipe Duarte

Alexandre Fernandes Vasconcelos

NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL

Márcia Castelo Branco Daniel

Silmara Fontenele Cavalcante

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as deliberações em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ em 13 de agosto de 2020.

José Firmino de Arruda

PREFEITO

DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da servidora MARIA TEDES DE SOUSA SILVA - CPF N◊ ***.282.483-** ocupante do cargo efetivo de Atendente, lotada na Secretaria Municipal de Sa◊de, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 14 de agosto de 2020, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 13 de agosto de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO