EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE torna p◊blico o EXTRATO DO CONTRATO N◊ 18080703 - SECIPS, decorrente do Preg◊o Presencial n◊ 19/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: FRANCISCO DE AF DE PAULO OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORM◊TICA PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2018 VALOR GLOBAL: R$ 11.199,00 (ONZE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE DE PAULO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA.
Gabinete do Prefeito
DECRETO N.° 162 /2018
Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município etc.
CONSIDERANDO a instituição do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará através da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007 e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais através da Lei n.° 485, de 18 de setembro de 2007 ;
CONSIDERANDO a formalização do requerimento de benefício por incapacidade em 02 de agosto de 2017, pela servidora pública municipal RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA.
CONSIDERANDO que após sucessivos exames médicos periciais e por fim, Junta Médica Municipal realizada em 07 de junho de 2016, nos quais a mesma submeteu-se, ficou concluído pela impossibilidade de readaptação e pela incapacidade total e permanente da servidora, o que definiu quanto à indicação de aposentadoria por invalidez, nos termos do que dispõe a alínea “a”, Inciso I, § 2° do art. 193 da Lei Municipal n.° 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jurídico Único, c/c artigo 28 da Lei n.º 489, de 22 de outubro de 2007, que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal e artigo 40, § 1º , inciso I , da Constituição Federal de 1988 c/c Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003;
CONSIDERANDO por fim, o término das fases instrutórias do processo e o atendimento pela servidora dos requisitos exigidos pelas legislações em vigor para concessão do benefício previdenciário requerido, ratificado pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer n.º 238 datado de 06 de agosto de 2018.
D E C R E T A:
§1º Considerando que a servidora ingressou no serviço público após 01/01/2004 e não tratar-se de doença grave, contagiosa ou incurável, a aposentadoria da servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribuição, aplicando-se a média aritmética simples de 80 % (oitenta por cento) das maiores remunerações desde a competência 11/2007 até o mês da conclusão pela aposentadoria por invalidez, resultando na fração de 0,47771 cujo numerador correspondeu ao total de tempo de contribuição da servidora, no caso, 5.231 dias de tempo de contribuição, e o denominador o tempo total de contribuição necessário para a obtenção da aposentadoria voluntária integral, no caso, 10.950 dias de tempo de contribuição, prevista no art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal, tudo como determinam os parágrafos § § 1°, 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal, c/c § 1º ao § 5º do art. 1º da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004 e Orientação Normativa n.° 02, de 31 de março de 2009 do Ministério da Previdência Social, conforme valores discriminados no anexo I constante deste Decreto.
§ 2º Os proventos da aposentadoria serão reajustados, na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme art.15 da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c § 8º do art. 40 da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003.
Art. 2.º As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.º desse Decreto correrão à conta de dotação própria constante do vigente orçamento do Fundo de Previdência do Município de Viçosa do Ceará, VIÇOSA-PREV.
Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, condicionado a homologação pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, 09 de agosto de 2018.
JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA
Prefeito Municipal
ERIBERTO SOARES PASSOS
Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV
DECRETO N.° 162 /2018
Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez da servidora que indica e dá outras providências.
ANEXO I (Parágrafo Único do art.1°)
1.Valor da última remuneração de contribuição da servidora no cargo efetivo R$ 954,00
2. Média do cálculo dos proventos (§ 1º ao § 5º do art. 1º da Lei Federal 10.887/2004, c/c §§ 1°, 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal/88)..............................................R$ 493,66
3. Considerando que a servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribuição, foi utilizada a fração de 0,47771 cujo numerador corresponde ao total de tempo de contribuição da servidora, no caso, 5.231 dias de tempo de contribuição e o denominador o tempo total de contribuição necessário para a obtenção da aposentadoria voluntária, no caso, 10.950 dias de tempo de contribuição, nos termos do art. 62 da Orientação Normativa n.° 02 do Ministério da Previdência Social, para fins de aplicação do resultado da fração sobre o valor resultante do apurado na média aritmética simples de que trata a Lei Federal n.° 10.887/2004, item anterior, resultando no valor de..................R$ 235,83
4. Parcela complementar sob o valor resultante do cálculo da proporcionalidade (conforme dispõe o § 2 do artigo 201 e Inciso IV do art. 7.º da CF/88)..................... R$ 718,17
Valor do provento da aposentadoria........................ R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta reais).
Fundamentação Legal : (Parágrafo 5º do artigo 1.º da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho
de 2004 c/c § 2º do artigo 201 e Inciso IV do art. 7.º, ambos da Constituição Federal de 1988,
na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003).
Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, 09 de agosto de 2018.
Gabinete do Prefeito
DECRETO N.° 163 /2018
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município etc.
CONSIDERANDO a instituição do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará através da Lei Municipal n.º 489, de 22 de outubro de 2007 e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais através da Lei n.° 485, de 18 de setembro de 2007 ;
CONSIDERANDO a formalização do requerimento do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO pela servidora pública municipal MARIA DE NAZARE DE ARAUJO nos termos do que dispõe a alínea “b”, Inciso I do § 2º do artigo 193 da Lei n.º 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, c/c artigo 31 da Lei n.º 489, de 22 de outubro de 2007,que trata do Regime Próprio de Previdência Social Municipal e alínea “b” do Inciso III do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 e Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004;
CONSIDERANDO por fim, o término das fases instrutórias do processo e o atendimento pela servidora dos requisitos exigidos pelas legislações em vigor para concessão do benefício previdenciário requerido, ratificado pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer n.º 239 datado de 07 de agosto de 2018.
D E C R E T A:
§1º A aposentadoria da servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribuição, aplicando-se à média aritmética simples de 80 % (oitenta por cento) das maiores remunerações desde a competência 11/2007 até o mês anterior ao requerimento do benefício, a fração resultante de 0,35753, cujo numerador correspondeu ao total de tempo de contribuição da servidora, no caso, 3.915 dias de tempo de contribuição, e o denominador o tempo total de contribuição necessário para a obtenção da aposentadoria voluntária integral, no caso, 10.950 dias de tempo de contribuição, prevista no art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal, tudo como determinam os parágrafos § § 1°, 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal, c/c § 1º ao § 5º do art. 1º da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004 e Orientação Normativa n.° 02, de 31 de março de 2009 do Ministério da Previdência Social, conforme valores discriminados no anexo I constante deste Decreto.
§ 2º Os proventos da aposentadoria serão reajustados na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, conforme art.15 da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c § 8º do art. 40 da Constituição Federal na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003.
Art. 2.º As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.º desse Decreto correrão à conta de dotação própria constante do vigente orçamento do Fundo de Previdência do Município de Viçosa do Ceará, VIÇOSA-PREV.
Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, condicionado a homologação pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, 09 de agosto de 2018.
JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA
Prefeito Municipal
ERIBERTO SOARES PASSOS
Diretor Executivo do VIÇOSA-PREV
DECRETO N.° 163 /2018
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e dá outras providências.
ANEXO I (Parágrafo 1º do art.1°)
1.Valor da última remuneração de contribuição da servidora no cargo efetivo....R$ 954,00
2. Média do cálculo dos proventos (§ 1º ao § 5º do art. 1º da Lei Federal 10.887/2004, c/c §§ 1°, 3º e 17 do artigo 40 da Constituição Federal/88)..............................................R$ 582,74
3. Considerando que a servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribuição, foi utilizada a fração cujo numerador corresponde ao total de tempo de contribuição do servidor, no caso, 3.915 dias de tempo de contribuição e o denominador o tempo total de contribuição necessário para a obtenção da aposentadoria voluntária, no caso, 10.950 dias de tempo de contribuição, nos termos do art. 62 da Orientação Normativa n.° 02 do Ministério da Previdência Social, para fins de aplicação do resultado da fração de 0,35753 sobre o valor resultante do apurado na média aritmética simples de que trata a Lei Federal n.° 10.887/2004, item anterior, resultando no valor de.....................................................R$ 208,35
4. Parcela complementar sob o valor resultante do cálculo da proporcionalidade (conforme dispõe o § 2 do artigo 201 e Inciso IV do art. 7.º da CF/88)..................... R$ 745,65
Valor do provento da aposentadoria.......... R$ 954,00 (Novecentos e cinquenta e quatro reais).
Fundamentação Legal : (Parágrafo 5º do artigo 1.º da Lei Federal n.º 10.887, de 18 de junho
de 2004 c/c § 2º do artigo 201 e Inciso IV do art. 7.º, ambos da Constituição Federal de 1988).
Paço da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, 09 de agosto de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;
R E S O L V E:
I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de agosto de de 2018, as faltas ao trabalho do servidor abaixo relacionado, relativas ao m◊s de julho de 2018, conforme abaixo:Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasJos◊ Eudes da Costa***.002.133-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCentro Fitoter◊pico02Renato Guilherme Pereira***.407.333- **Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoHMMVC02
II– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de agosto de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;
Resolve:
NNome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Ana Cl◊udia dos Santos***.412.393-** Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/09 a 30/09/201802Ant◊nio C◊sar Sousa Ara◊jo***.132.803-** Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/09 a 30/09/201803Ant◊nio Evaldo de Oliveira Alves***.331.683 - **Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/09 a 30/09/201804Ant◊nia Juliana Cavalcante Soares***.806..173 -**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Ju◊ dos Vieiras01/09 a 30/09/201805Daniele Maria Martiliano de Ara◊jo***.798.553 -**Estatut◊rioACSUBS Macajetuba01/09 a 30/09/201806Cleuberton Carvalho Gomes***.443.943 - **Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/09 a 30/09/201807◊lida Torres Passos Arruda***.730.583 - **Estatut◊rioOdont◊logaSecretaria de Sa◊de 01/09 a 30/09/201808Ednaldo de Sousa Pereira***.630.993 -**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoUBS Macajetuba01/09 a 30/09/201809Fernanda Brito de Carvalho***.862.423 - **Estatut◊rioACSUBS General Tib◊rcio01/09 a 30/09/201810Fernando Reis de Amorim***.260.583 -**Estatut◊rioInspetor Sanit◊rioSecretaria de Sa◊de01/09 a 30/09/201811Francinilson da Cunha Siqueira***.151.613 -**Estatut◊rioACSUBS Padre Vieira01/09 a 30/09/201812Francisco Daniel Gomes de Souza***.647.643 -**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/09 a 30/09/201813Francisco de Oliveira Brito***.316.333 -**Estatut◊rioACSUBS S◊o Jos◊01/09 a 30/09/201814Francisco das Chagas Ribeiro***.677.461-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Caranguejo01/09/2018 a 30/09/201815Ivanilda Sales de Lima***.061.923-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/09 a 30/09/201816Joelma Rocha Coelho***.988.801-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS General Tib◊rcio01/09 a 30/09/201817Jos◊ Carlos da Silva***.736.643-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/09 a 30/09/201818Lidiane Ara◊jo Dias Faustino***.227.223-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Santa M◊nica01/09 a 30/09/201819Mara Muniz Moreira***.840.663-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Jaguaribe01/09 a 30/09/201820Raimunda Silva dos Santos***.762.283-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/09 a 30/09/201821Rosiane Castelo Branco***.566.283-** Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/09 a 30/09/201822Simone de Oliveira ***.969.473-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Cacimb◊o01/09 a 30/09/201823S◊nia Rodrigues***.826.523 -**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Quatiguaba01/09 a 30/09/2018
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 agosto de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;
CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que a servidora iniciou tratamento de hidroterapia para crian◊as especiais, no m◊s de junho de 2018, utilizando assim, a piscina do Vi◊osa Park Entretenimento, por 07 (sete) horas semanais;
R E S O L V E:
NNome da ServidoraCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Liana Maria Lima Dutra***.122.873-** Estatut◊rioFisioterapeutaCRMMCM22
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 10 de agosto de 2018.
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de agosto/2018, as faltas ao trabalho, do professor abaixo relacionado, no tocante ◊ carga hor◊ria suplementar, cuja inclus◊o se deu por determina◊◊o judicial, a saber:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Ant◊nio Mauro Alves da Silva***.050.093-**Estatut◊rioProfessorE.E.F. do Trapi◊15
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de agosto de 2018.
PORTARIA n◊ 332/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.
R E S O L V E:
N◊Nome Funcion◊riosCPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ faltas01Cristiane Siqueira de Ara◊jo***.393.813-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha30 02M◊rcio Almeida de Oliveira***.864.573-** Estatut◊rioAgente PatrimonialE.E.F. Pequeno Polegar0303Maria Manoelita Carvalho de Sousa***.261.453-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCEJA0304Maria Zeneida Ara◊jo Fontenele Soares***.839.023-**Estatut◊rioProfessorSecretaria de Educa◊◊o3005Sandra Alves da Costa Paix◊o***.435.073-** Estatut◊rioProfessorE.E.F. Jaguaribe II3006Sandro Perri dos Santos Leal***.970.705-00Estatut◊rioProfessorE.E.F Alice Rodrigues Passos3007Tarciso Botelho Mapurunga***.090.133-** Estatut◊rioProfessorCEJA0208Tha◊s Santos Vieira***.211.243-** Estatut◊riaAux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o30
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de agosto de 2018.
PORTARIA n◊. 333/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81, inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos art. 392 da CLT em sua Se◊◊o V – Da prote◊◊o ◊ maternidade.
R E S O L V E:
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de agosto de 2018.
PORTARIA n◊. 334/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;
CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n. 485/2007;
CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.
R E S O L V E:
NSERVIDORCPFPer◊odo AquisitivoCargo01Adriano Albino da Concei◊◊o***.800.213-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial02Ant◊nio Gild◊sio de Oliveira Miranda***.941.093-** 02/02/17 ◊ 01/02/18Aux. Serv. Gerais03Erasmo Carvalho da Silva***.039.433-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial04Felipe Ant◊nio de Ara◊jo Rocha***.836.003-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial05Franciraldo Machado Fontenele***.361.353-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial06Francisca das Chagas da Silva Nascimento***.042.893-**02/02/17 ◊ 01/02/18Aux. Serv. Gerais07Francisca Fernanda da Silva***.584.983-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Administrativo08Francisco Dened de Brito dos Santos***.150.773-** 01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial09Jean Carlos Rodrigues do Nascimento***.433.421-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial10Jo◊o Batista Costa Teixeira***.914.223-**01/03/17 ◊ 28/02/18Agente Patrimonial11Joz◊rio Rodrigues da Costa***.952.793-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial12Luzia Rocha de Almeida***.710.623-**01/02/17 ◊ 31/01/18Auxiliar de Servi◊os Gerais13Manoel Morais Magalh◊es***.441.728-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial14Marcelo Silva Mapurunga***.889.933-** 01/03/17 ◊ 28/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais15Maria do Socorro da Silva***.177.663-**02/02/17 ◊ 01/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais16Pedro Paulo Pereira***.338.383-**03/02/17 ◊ 02/02/18Auxiliar de Servi◊os Gerais17Rafael Gomes de Souza***.400.353-**02/02/17 ◊ 01/02/18Agente Patrimonial18Raimundo Celso de Sousa Oliveira***.403.263-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial19Victor Gomes da Silva J◊nior***.494.473-**01/02/17 ◊ 31/01/18Agente Patrimonial
II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de agosto de 2018.
PORTARIA n◊. 335/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
II - Excluir, a partir do m◊s de agosto, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso anteriormente concedida aos Professores abaixo indicados:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Ana Cristina Magalh◊es Vieira***.102.663-**Estatut◊rioBairro de F◊timaS◊tio Jaguaribe II16,402Iranilda Fontenele de Oliveira***.512.693-**Estatut◊rioIng◊Passagem Florida4203Jos◊ Raimundo Ara◊jo***.129.943-**Estatut◊rioCentroS◊tio Cai◊ara50
III - Conceder Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso ao Professor abaixo indicado, a partir do m◊s de agosto, tendo como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Washington Magalh◊es Dantas***.807.533-**Estatut◊rioCentroVila Inharim31,6
IV - Alterar, a partir do m◊s de agosto de 2018, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso j◊ concedida ao professor abaixo indicado, decorrendo tal altera◊◊o de mudan◊a na quilometragem por altera◊◊o do endere◊o residencial e/ou do local de trabalho, tendo tal gratifica◊◊o como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊ PROFESSOR CPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Francisco Ailton da S. Alves***.880.623-**Estatut◊rioCentroS◊tio Queimadas3002Francisco Rom◊rio de Sousa Silva***.714.823-**Estatut◊rioS◊tio Par◊S◊tio Escorregadeira35
V - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de agosto de 2018.
PORTARIA n◊. 336/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;
CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:
a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;
b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;
c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;
d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.
R E S O L V E:
II - Excluir, a partir do m◊s de agosto, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso anteriormente concedida aos Professores abaixo indicados:
N◊ PROFESSOR CPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Franciane Chaves Carneiro***.865.203-** CeletistaS◊tio BuiraS◊tio Araticum46,8
III - Alterar, a partir do m◊s de agosto de 2018, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso j◊ concedida ao professor abaixo indicado, decorrendo tal altera◊◊o de mudan◊a na quilometragem por altera◊◊o do endere◊o residencial e/ou do local de trabalho, tendo tal gratifica◊◊o como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊ PROFESSORCPFREGIMEEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Ant◊nio Carlos Rodrigues R.***.192.643-**CeletistaS◊tio OlariaVila Quatiguaba2402Dulce Madalena Xavier Amaral***.859.403-**CeletistaS◊tio JaguaribeVila Quatiguaba16,203Francisco Hilton Brito de S.***.833.713-**CeletistaVila OiticicasS◊tio Cajueiro do Neco75,404Priscila Maria Ara◊jo***.706.513-**CeletistaS◊tio JaguaribeVila Quatiguaba16,2
IV - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de agosto de 2018.
PORTARIA n◊ 338/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado;
R E S O L V E:
I - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2018, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores regidos pelo Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:
N◊Nome do Funcion◊rioCPFLocalidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Adriana Maria Sousa Alves ***.579.153-** E.E.F. Alice Rodrigues Passos 5002Aila Maria Rodrigues Carvalho***.043.773-** E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa 10003Ana Kelly Castelo Branco ***.199.233-** E.E.F. Alice Rodrigues Passos 10004Ana Maria da Soledade ***.839.623-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 10005Ana Maria Mendes Rodrigues ***.528.053-**CEI Padre Vieira 2006Ant◊nia Ang◊lica Magalh◊es ***.486.043-**E.E.F. Josias Vieira da Silva 10007Ant◊nia Irac◊lia Ara◊jo de Olivindo ***.491.983-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 10008Ant◊nia Maria Soares Rodrigues ***.635.313-**E.E.F. de Quatiguaba 10009Ant◊nia Sousa Silvestre ***.606.913-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo 10010Ant◊nio Mauro Alves da Silva***.050.093-** E.E.F. do Trapi◊ 10011Ant◊nio Mauro Rodrigues Tavares ***.102.583-** E.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento 12,512Arc◊ngela Aparecida e Silva ***.373.683-** E.E.F. Jaguaribe II 10013Auric◊lia Costa Alves ***.438.783-** E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira 10014Auric◊lio Silva Alves ***.843.613-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira 10015Camila dos Santos Galv◊o de Morais ***.666.283-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos 10016Carlos Jos◊ Dourado Pereira ***.814.883-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo 10017Cecil◊cia Alves da Silva***.060.583-** E.E.F. Pequeno Polegar 10018Celeste Gomes da Silva***.376.023-** E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 10019C◊lia Maria Pereira Costa ***.559.693-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima 10020C◊lia Maria Silva da Luz ***.004.363-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 10021C◊lio Fontenele de Sousa ***.306.693-** CEJA 10022Claudeci de Sousa Ribeiro ***.090.583-** E.E.F Jo◊o Firmino de Sousa 2023Claud◊nia Cosmo da Costa ***.742.143-**CEI Santo Expedito 10024Claudete Maria Miranda de Carvalho ***.689.053-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 10025Cleudiane Fontenele da Costa ***.486.513-**E.E.F. Monsenhor Carneiro 10026Cremilda Alves Pereira ***.638.953-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 10027Cristiana Belchior Amaral ***.433.833-**E.E.F. Santa B◊rbara 10028Cristiane Fontenele da Costa ***.222.163-**E.E.F. Monsenhor Carneiro 10029Daniel do Nascimento Silva dos Santos ***.642.853-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos 10030Daniel Fontenele Magalh◊es ***.602.993-**E.E.F. Pequeno Polegar 10031Deusa Maria Neres dos Santos ***.356.023-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva 5032Diana Ferreira Brito ***.433.863-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/Anexo 10033Edinardo Marques dos Santos ***.663.393-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa 10034Edna Siqueira de Oliveira ***.766.073-** CEI Miguel Domingos de Sousa 10035Ednalva Gomes de Ara◊jo ***.270.033-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo 10036Elieude Fontenele dos Santos ***.311.783-** Creche e pr◊-escola S◊o Judas Tadeu 10037Elis◊ngela da Silva Santos ***.858.603-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 10038Elis◊ngela Dantas Castelo Branco ***.386.903-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 10039Elismar Tavares Neves dos Santos ***.981.106-** E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 10040Elizabete Silva Gomes ***.098.493-**E.E.F. de Quatiguaba 10041Esmeraldina da Silva Passos ***.665.373-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima 10042Eud◊sio Soares Fontenele ***.225.943-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 10043Fernanda Leite da Costa ***.016.613-** CEI de General Tib◊rcio 10044Francilene dos Santos de Oliveira ***.599.703-** E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 10045Francilene Lima Alves ***.824.893-** E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa 10046Francimeire Alves da Rocha ***.672.763-**E.E.F. Monsenhor Carneiro 10047Francisca Andr◊ia de Ara◊jo ***.538.453-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga 10048Francisca Auric◊lia Vieira Ribeiro ***.145.903-** Secretaria de Educa◊◊o 10049Francisca Ilane de Lima ***.418.033-** Creche e pr◊-escola de Cajueiro do Neco 10050Francisca Maria de Oliveira ***.602.053-** E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa 10051Francisca Maria Sousa Santos ***.602.803-** E.E.F. do Trapi◊ 10052Francisco Adailton Ramos do Esp◊rito Santo ***.503.813-** E.E.F. Jo◊o Paulino 5053Francisco Ailton da Silva Alves ***.880.623-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira 10054Francisco Alves da Rocha***.556.213-**E.E.F. Jo◊o Tom◊ de Sousa 10055Francisco Ariliu Gomes ***.399.813-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa 10056Francisco Cardoso da Silva ***.706.603-** E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 10057Francisco das Chagas Ara◊jo do Nascimento ***.100.703-**E.E.F. do Cipoal 10059Francisco Dened Lima Alves ***.348.933-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira 10060Francisco Edson da Silva ***.981.793-**E.E.F. Francisco Roque de Almeida 10061Francisco Eudes Pereira***.760.033-** E.E.F. de Ubari 10062Francisco Lu◊s dos Santos ***.630.933-**E.E.F. do Cipoal 10063Francisco Maur◊cio dos Santos ***.539.113-** E.E.F. Francisco Mamede de Brito 10064Francivaldo Brito Vieira ***.131.173-** E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva 5065Gerson Morais da Silva ***.110.433-** E.E.F. Alice Rodrigues Passos 12,566Helenita Martins de Carvalho ***.510.043-** E.E.F Gladys Bevil◊qua 10067Hilda Machado da Silva ***.343.563-** E.E.F Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 5068Hildo Pereira de Lima ***.023.883-**E.E.F. Santa B◊rbara 5069Ieda Maria Gomes de Ara◊jo ***.965.163-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 10070Ila Maria Oliveira da Rocha ***.743.493-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz 10071Iranilda Fontenele de Oliveira ***.512.693-** CEB de Inharim 10072Irin◊des Sousa Pereira ***.176.913-** E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 10073Irisete Fontenele de Brito ***.445.873-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 10074Ivanete Santos Ramos ***.045.053-** E.E.F. Jo◊o Paulino 10075Ivonete Alves da Costa ***.192.773-** Secretaria de Educa◊◊o 10076Jailson Silva dos Santos ***.699.893-**E.E.F. de Quatiguaba 2077Jana◊na Rodrigues dos ◊ngelos ***.801.963-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 10078Jane Maria Vasconcelos Alves ***.506.983-** E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa 10079Jeam Duarte Gomes ***.507.333-**E.E.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es 10080Jo◊o Bernardes da Silva Filho ***.362.973-**E.E.F. Francisco Alderico 10081Joelma Ara◊jo de Brito ***.042.673-** CEI de Buriti Grande 10082Joelto Rodrigues dos ◊ngelos ***.532.913-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo 10083Jord◊nia Cardoso Passos ***.114.713-** CEI Manoel Jos◊ Borges 10084Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito ***.205.303-** E.E.F. Pequeno Polegar 10085Jos◊ Ari Silva Gomes ***.250.633-**E.E.F. de Quatiguaba 10086Jos◊ Maur◊cio Pereira Olivindo ***.500.903-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 10087Josuelma Sousa Pereira ***.458.613-** CEJA 10088Julita Passos Olivindo ***.276.843-**E.E.F. Walter Bezerra de S◊ 10089Juvenildo Gomes da Silva ***.120.533-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 10090Leonor de Oliveira Magalh◊es ***.318.263-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda 10091Liberacy Maria de Souza ***.789.973-**E.E.F. de Quatiguaba 10092L◊cia Maria dos Santos ***.967.523-**Creche e pr◊-escola Gente Pequena 10093L◊cia Rosa de Carvalho ***.976.693-** E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira 10094Lucilene Rocha de Olivindo ***.037.143-**E.E.F. Josias Vieira da Silva 10095Lucilva Maria Silva ***.707.803-**E.E.F. de Quatiguaba 2096Lu◊s Cl◊udio Mapurunga dos Santos ***.046.643-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 10097Luiz Eduardo da Silva ***.029.293-**E.E.F. de Quatiguaba 10098Luiza Morais Vieira ***.223.613-**Creche e pr◊-escola Santo Ant◊nio 2099Luzanira Gomes da Rocha ***.787.353-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo 100100Luzia Vieira da Silva ***.785.023-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais 100101Manuelita Maria Sales de Carvalho ***.072.053-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira 100102M◊rcia Maria Lima da Silva ***.748.963-** E.E.F Jos◊ Fontenele Magalh◊es 100103Marcos Alves Vieira ***.912.003-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo 100104Margarida Maria Teixeira ***.669.603-** E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa 100105Maria Andoneia Magalh◊es de Menezes ***.275.793-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 100106Maria Aparecida Lima Rocha ***.098.523-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/Anexo 100107Maria Assun◊◊o Almeida de Ara◊jo ***.821.903-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais 50108Maria Aur◊lia de Brito ***.888.393-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos 20109Maria Claudete Pereira ***.466.713-** E.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento 100110Maria Cristina da Costa ***.270.583-** CEI Manoel Jos◊ Borges 100111Maria da Penha Freire Silva ***.981.588-**Creche e pr◊-escola de Brejo Grande 100112Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota ***.957.813-** E.E.F Jos◊ Victor Fontenele 100113Maria das Gra◊as Oliveira de Morais ***.059.573-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo 100114Maria de F◊tima Silva Brand◊o ***.967.603-** E.E.F Jo◊o Firmino de Sousa 100115Maria de Lourdes Magalh◊es Figueira ***.618.213-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 100116Maria do Socorro de Carvalho ***.212.183-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga 50117Maria do Socorro de Siqueira Silva ***.799.393-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Esperan◊a 100118Maria do Socorro Oliveira dos Santos ***.137.123-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 100119Maria do Socorro Passos Freire ***.286.603-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo 100120Maria do Socorro Sousa Oliveira ***.639.953-**E.E.F. Nossa Senhora do Ros◊rio 20121Maria dos Navegantes Moreira Arag◊o ***.282.563-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 100122Maria Edileuza Cardoso ***.466.123-** E.E.F. Alice Rodrigues Passos 100123Maria Elisabete Morais Silva ***.073.743-** E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira 100124Maria Francinilda Rocha Coelho ***.618.173-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior 100125Maria Ivanete de Brito Silva Nogueira ***.587.633-** CEJA 100126Maria Jos◊ da Costa Miranda ***.968.093-**E.E.F. Jo◊o Tom◊ de Sousa 100127Maria Jos◊ da Silva ***.151.084-**CEI de Buriti Grande 100128Maria Jos◊ Fontenele ***.488.003-** E.E.F. Alice Rodrigues Passos 100129Maria Jos◊ Galeno Batista ***.561.983-** E.E.F. Nossa Senhora do Ros◊rio 20130Maria Jos◊ Martiniano ***.371.263-** E.E.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues 100131Maria Jos◊ Passos ***.287.203-**E.E.F. Santa B◊rbara 100132Maria Liduina Oliveira Lima ***.573.413-** E.E.F Jo◊o Firmino de Sousa 100133Maria Lionete dos Santos ***.808.053-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 100134Maria Nalba Ribeiro Figueira ***.269.783-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 100135Maria Nilce Brito dos Santos ***.282.213-** E.E.F. Jo◊o Paulino 20136Maria Rejane Lopes de Oliveira ***.026.793-** E.E.F. Pequeno Polegar 50137Maria Sousa Cardoso ***.191.093-**E.E.F. Jo◊o Tom◊ de Sousa 100138M◊rio S◊rgio Pereira de Olivindo ***.902.873-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 100139Marisa Albuquerque Mapurunga ***.591.743-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 100140Marizete de Brito Fontenele Rodrigues ***.757.103-** E.E.F. Francisco Roque de Almeida 100141Marlene Dias Pereira ***.636.463-** E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 100142Marlene Oliveira Castelo Branco ***.802.423-** E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 50143Marta Alba de Brito Ribeiro ***.370.033-**E.E.F. de Oiticicas 100144Meiriane Carvalho da Silva ***.021.743-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso 100145Michele Machado de Siqueira ***.558.193-**Creche e pr◊-escola de Queimadas 100146Michele Maria de Oliveira ***.389.273-** E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 100147Miguel Domingos de Brito Neto ***.633.443-** E.E.F. Alice Rodrigues Passos 100148Milena Dias Pereira ***.839.583-**E.E.F. Monsenhor Carneiro 100149Miriam da Rocha Carneiro ***.318.693-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 100150N◊dia Pereira Mapurunga ***.613.843-** E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa 100151Nilma Silva Leal ***.602.723-** E.E.F. Jaguaribe II 100152Oscar Alves da Silva ***.234.863-**E.E.F Pequeno Polegar 100153Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos ***.858.693-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade 100154Paulo S◊rgio dos Santos ***.946.753-** E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira 100155Raimunda Ivanilda de Brito Siqueira ***.373.923-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 100156Raimunda Santana Nogueira ***.430.811-** E.E.F Pequeno Polegar 100157Raquel Brito de Ara◊jo ***.397.343-** Creche e pr◊-escola de Uruoca 100158Rejane de Oliveira Magalh◊es ***.451.293-** E.E.F Jos◊ Victor Fontenele 100159Riviane Maria Silva dos Santos ***.924.193-** E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva 100160Rociane da Silva Cardoso ***.185.813-** CEI de General Tib◊rcio 100161Rosa Maria Sousa Siqueira ***.067.373-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 100162Rosana da Costa Carvalho ***.565.943-** E.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento 100163Rosana Vieira de Andrade Oliveira ***.659.893-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais 100164Roseli Siqueira de Sousa ***.879.363-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira 100165Rosiane Veira da Silva ***.340.443-** CEI de Buriti Grande 100166Rosilda Morais Silva ***.313.153-** E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo 100167Salete Costa Alves ***.691.523-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 100168Sandra Regina Carneiro Vieira ***.152.353-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues 100169S◊lvia Regina Alves Teixeira ***.456.113-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima 100170Suelita Tavares de Sousa ***.253.533-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 100171Tarciso Botelho Mapurunga ***.090.133-** CEJA 100172Terci◊nia Amaral Silva ***.514.083-**CEI Santo Expedito 100173Vagner de Souza Santos ***.958.903-** E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva 100174Valdeline Dias da Costa ***.885.243-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira 100175Valderisse Vieira de Morais ***.128.563-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais 100176Vanderli Cardoso da Silva ***.660.013-** E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva 50177Virg◊nia Ara◊jo Brand◊o Tomaz dos Santos ***.184.707-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso 100178Wagner Veras de Oliveira ***.132.873-**CEB de Inharim 100179Wellington Tomaz de Oliveira ***.479.803-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 100180Yanele Maria Alves de Ara◊jo ***.876.123-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira 100181Zuila Maria Alves ***.544.543-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de agosto de 2018.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conforme Lei Org◊nica Municipal, em seu artigo 81, inciso I;
CONSIDERANDO a car◊ncia de pessoal na Secretaria Municipal de Sa◊de para desenvolver as atividades necess◊rias ao seu funcionamento normal, e considerando que nesta Secretaria os servi◊os s◊o essenciais, por estarmos tratando de vidas humanas que necessitam de atendimentos de urg◊ncia e emerg◊ncia, tudo amparado nos Artigos 1◊, 2◊, inciso VII, al◊nea ‘b’, da Lei n◊. 491 de 10 de Dezembro de 2007;
RESOLVE:
NNome do ServidorCPF Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oN◊ de Faltas01Ant◊nio F◊bio de Ara◊jo ***.892.523 -**Agente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de2202Francisca Salvelina da Silva Brito***.333.863 -**T◊cnica de EnfermagemUBS Jaguaribe3003Nilton Alves Barroso ***.858.553-**Auxiliar AdministrativoSecretaria de Sa◊de30
II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de agosto de 2018.
PORTARIA n◊. 330/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;
CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 558/2009, qual seja, o Estatuto do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que em seu art. 107, 3 preconiza que, caso o per◊odo das f◊rias coincida com a licen◊a-gestante, as f◊rias dever◊o ser transferidas para o final da licen◊a.
R E S O L V E:
I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es nas fichas funcionais das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade e consequente retorno ◊s atividades.
N NOME DA SERVIDORA CPF ESCOLA DE LOTA◊◊O01Adalgisa da Rocha Brito***.388.903-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es02Denise Moreira Figueira***.896.403-**Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga03Maria de F◊tima Oliveira Passos***.363.303-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es04Maria Helena Lima do Nascimento Morais***.411.233-**CEI Miguel Domingos de Sousa
II - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de agosto do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios das mencionadas professoras, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2017/2018, a serem gozadas em agosto de 2018.
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de agosto de 2018.
PORTARIA n◊ 337/2018
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;
CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;
CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;
CONSIDERANDO que a suplementa◊◊o de carga hor◊ria n◊o gerar◊ direito adquirido, tendo em vista o prazo ser determinado.
R E S O L V E:
N◊ Nome do Funcion◊rio CPF Localidade de Lota◊◊oC/H Suplementar01Adriana Damasceno Silva ***.076.943-**E.E.F. Santa B◊rbara2002Adriana Vieira da Silva***.402.373-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo 10003Adriano Santos do Nascimento***.086.903-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso2504Aline Freire Ara◊jo***.233.393-**Creche e pr◊-escola Cel Ant◊nio Martins10005Aline Lima Ara◊jo ***.880.688-** E.E.F. Walter Bezerra de S◊10006Ana Cristina da Silva Cardoso***.883.953-**CEI Buriti Grande10007Ana dos Santos Sousa***.188.923-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha10008Ana Kelly Silva dos Santos***.869.873-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10009Ana Meg de Abreu Lopes Carvalho ***.487.843-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10010Antoneliane Oliveira do Nascimento***.390.823-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10011Ant◊nia Cl◊udia Ara◊jo Rodrigues ***.511.153-**Creche e pr◊-escola de Assemim2012Ant◊nia Cleane Ara◊jo Rodrigues***.053.223-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10013Ant◊nia Cleide Pereira***.258.973-**Creche e pr◊-escola de Uruoca10014Ant◊nio Costa Franco***.511.883-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10015Ant◊nio Francilde Albuquerque dos Santos***.888.643-**E.E.F. Jo◊o Paulino2016Ant◊nio Lu◊s Galeno Fontenele***.608.003-** E.E.F. de Oiticicas10017Ant◊nio Moura de Brito***.542.253-**E.E.F. Jo◊o Paulino5018Arlindo da Silva Fontenele***.298.633-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior10019Camila de Carvalho Fontenele***.042.933-** Creche e pr◊-escola Lagoa do Barro10020Carla Silva Lima***.635.433-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10021Cec◊lia Am◊lia Moreira Fontenele***.563.473-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10022Clarice Cardoso de Oliveira***.990.843-**Creche e pr◊-escola de Queimadas10023Dalila Mara da Silva***.029.413-** Proinf◊ncia Santa Terezinha10024Dayane Arag◊o Almeida***.413.233-** E.E.F. Trapi◊10025Dennis Henrique Torres Galeno ***.000.493-**E.E.F. Pequeno Polegar1026Edis◊ngela Silva de Ara◊jo***.533.793-**E.E.F. Francisco Roque de Almeida10027Elenilda Oliveira Gomes***.186.713-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10028Eli◊zer Gualberto de Sousa Passos ***.299.288-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10029Eud◊lia Magalh◊es Rocha ***.486.823-**E.E.F. Francisco Bruno de Arag◊o10030Fab◊ola Soares Holanda de Oliveira***.304.623-**CEI Miguel Domingos de Sousa10031Fernando Francisco da Concei◊◊o Vieira***.612.133-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira2032Franciane Chaves Carneiro ***.865.203-**E.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento5033Francidalva Alves dos Santos***.520.853-** E.E.F. Cajueiro do Neco10034Franciele Ara◊jo Silva ***.390.743-**E.E.F. de Quatiguaba10035Francijane Tom◊ de Souza***.152.353-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10036Francilene Silva de Sousa ***.700.283-**E.E.F. de Quatiguaba10037Francisca Andressa de Ara◊jo ***.902.513-**E.E.F. de Lagoa Rasa10038Francisca Ata◊de Sousa dos Santos***.425.403-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10039Francisca Edilene Ara◊jo de Sousa ***.549.983-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10040Francisca Sildel◊nia Gomes da Silva ***.139.343-**E.E.F. de Oiticicas10041Francisco Aparecido Anast◊cio dos Santos***.322.023-**E.E.F. de Oiticicas10042Francisco Bruno Sousa Figueira***.020.263-**E.E.F. de Oiticicas10043Francisco Dalan de Carvalho Galeno ***.190.313-** E.E.F. de Santa B◊rbara10044Francisco Hilton Brito de Siqueira***.833.713-** E.E.F. de Passagem das Pedras10045Gabriela Freire da Silva***.895.133-** E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10046Giselda da Rocha Brito ***.168.183-**E.E.F. de Quatiguaba10047Idaucilia Carvalho de Sousa***.925.203-**CEI Messias Carneiro da Cunha10048Jana◊na Alves de Oliveira ***.834.613-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 5049Janara Gomes do Nascimento***.376.813-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos5050Jaqueline do Nascimento Pereira***.209.053-** Creche e pr◊-escola de Buira Grande10051Jaqueline Sousa***.758.713-**Creche e pr◊-escola Nossa Senhora do Ros◊rio10052Jo◊o dos Santos de Morais Galv◊o***.322.563-**E.E.F. Jo◊o Paulino10053Jo◊o Ferreira Hip◊lito ***.921.783-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10054Jo◊o Pereira da Silva***.775.183-** E.E.F. Trapi◊10055Joelda Veras Vieira***.675.213-**Creche e pr◊-escola Nossa Senhora do Ros◊rio10056Jos◊ Ronaldo Linhares da Silva***.672.043-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10057Jos◊lia Maria de Carvalho ***.335.523-** CEI de Padre Vieira5058Keliane Silva Alves ***.106.443-** E.E.F. de Ubari10059Laureane Ramos Alves***.520.813-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es10060Liana Galeno de Aguiar***.117.643-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10061Lidiane Maria do Nascimento***.325.823-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10062Luciana Freire da Silva ***.032.263-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10063Luciana Oliveira Freire***.313.773-** E.E.F. de Ubari10064Lucicleia Machado de Carvalho***.825.833-** E.E.F. de Oiticicas10065Luiz Carlos de Sampaio Filho***.731.223-** E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10066Luzineide Carneiro de Sousa***.539.473-**CEI de Oiticicas10067Maria Andresa Rocha da Silva***.345.403-** E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10068Maria Antonieta Oliveira Rocha Sales***.761.693-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias 5069Maria Bet◊nia da Silva Ferreira***.247.153-**CEI de Oiticicas10070Maria da Concei◊◊o Ferreira Gaspar Siqueira ***.879.373-** E.E.F. Jaguaribe II10071Maria da Silva Alves***.211.333-** CEI Francisco Raimundo de Brito10072Maria de Jesus Alves Cardoso***.500.503-**CEI Buriti Grande10073Maria de Jesus Morais Pereira***.395.723-**Creche e pr◊-escola de Carrapateiras10074Maria Elioneide Silva de Oliveira ***.800.233-**Creche e pr◊-escola de Assemim2075Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10076Maria Jorgiane Ara◊jo de Morais***.141.103-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10077Maria Jos◊ Pereira ***.469.073-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10078Maria Madalena Oliveira de Carvalho ***.858.063-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira10079Maria S◊nia Bezerra dos Santos Pereira***.582.153-**E.E.F. D◊lia Alves Pereira10080Marizete Camilo da Rocha***.711.143-**E.E.F. Francisco Roque de Almeida10081Meire Cardoso Siqueira da Silva ***.255.253-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira10082Micaela Sousa Carvalho***.658.463-**CEI de Oiticicas10083Missiane Carvalho dos Santos ***.621.453-** E.E.F. de Oiticicas10084N◊gila Maria Olivindo de Brito***.714.843-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/ Anexo5085Narc◊lio Silva do Nascimento ***.918.463-**E.E.F. Jo◊o Paulino10086Patr◊cia Barbosa de Oliveira***.708.393-** CEB de Inharim5087Patr◊cia Laura de Jesus***.785.243-**E.E.F. Francisco Mamede de Brito10088Paulo Bruno de Oliveira Santos***.794.313-**E.E.F. Jo◊o Paulino10089Raimunda Santos de Arruda***.703.143-**E.E.F. Alice Rodrigues Passos5090Rejane Vasconcelos Alves***.445.223-**Creche e pr◊-escola Cel Ant◊nio Martins10091Rita Ara◊jo de Arruda***.637.843-**Creche e pr◊-escola de Cara◊bas10092Rita de C◊ssia Magalh◊es Arag◊o ***.137.313-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10093Rosilene Maria Fontenele***.689.003-**E.E.F. Jos◊ Am◊ncio dos Santos10094Silmara Fontenele Cavalcante***.180.353-**E.E.I.F Prefeito Ant◊nio Gomes da Silva2095Tatiana Ara◊jo de Morais***.373.813-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10096Tatiana da Silva Passos***.199.243-**Proinf◊ncia Santa Terezinha10097Terezinha Carvalho Martins ***.864.323-**E.E.F. Lagoa Rasa10098Tissiane de Oliveira Carvalho***.275.653-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10099Wagner Castelo Branco***.996.353-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos100100Weslley Tomaz de Oliveira ***.343.013-** E.E.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento100101Whodison Gomes da Silva***.269.573-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa100
II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de agosto de 2018.
