SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 19/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DUPLICADORAS E PLOTTER.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 07/2020-SEAG/SRP PROCESSO N◊ 07/2020-SEAG/SRP PREG◊O N◊ 07/2020-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS DE RECARGA DE CARTUCHOS/TONERS E MANUTEN◊◊O PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COPIADORAS, DUPLICADORAS E PLOTTER FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 07/2020-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: JF DA SILVA COM◊RCIO & SERVI◊OS ME VALOR TOTAL: R$ 422.415,82 (QUATROCENTOS E VINTE DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2020 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA SECRET◊RIO DE FINAN◊AS; FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO SECRET◊RIO DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA; RENATO ANDRADE GURGEL SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL; PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE; E ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS CHEFE DE GABINETE; RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL E SECRET◊RIO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 10 DE AGOSTO DE 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 20/2020
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL 02/2020-SEDUC O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SR. SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N DL 02/2020-SEDUC, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS T◊CNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONT◊BIL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES. FAVORECIDO: FONTENELE AUDITORIA, CONTOLADORIA, PER◊CIA E CONTABILIDADE EIRELI - EPP, CNPJ 41.422.221/0001-35 VALOR GLOBAL: R$ 11.995,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI NO 8.666/93, ART. 23, INCISO II, AL◊NEA A, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊ 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, ALTERADOS PELA MEDIDA PROVIS◊RIA N◊ 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O E RATIFICADA PELO SR. SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 10 DE AGOSTO DE 2020. JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 755/2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO.
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20081001 SESA, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 02/2020-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: LABT◊CNICA PRODUTOS PARA LABORAT◊RIO EIRELI OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, MOBILI◊RIO E MATERIAL DE CONSUMO VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 8.270,00 (OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ALEXANDRE JOS◊ DI◊GENES ANDRADE ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 10 DE AGOSTO DE 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 756/2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL.
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20081002 SESA, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 02/2020-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PROHOSPITAL COM◊RCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, MOBILI◊RIO E MATERIAL DE CONSUMO VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 218,00 (DUZENTOS E DEZOITO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 10 DE AGOSTO DE 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 757/2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO.
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20081003 SESA, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 02/2020-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORM◊TICA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, MOBILI◊RIO E MATERIAL DE CONSUMO VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TR◊S MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS VINICIUS GOMES FIGUEIREDO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 10 DE AGOSTO DE 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 758/2020
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES.
O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 20081001-SEDUC, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL 02/2020-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0807 COORDENADORIA DO ENSINO MUNICIPAL 12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR◊DICA OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS T◊CNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONT◊BIL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES, CONFORME DISCRIMINA◊◊O DESTE CONTRATO. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: FONTENELE AUDITORIA, CONTROLADORIA, PER◊CIA E CONTABILIDADE EIRELI EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VALOR: R$ 11.995,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 10 DE AGOSTO DE 2020. JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 132/2020
Dispõe sobre a reintegração provisória de servidor e dá outras providências.
DECRETO N◊. 132/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Disp◊e sobre a reintegra◊◊o provis◊ria de servidor e d◊ outras provid◊ncias.
O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, inciso VI e VII da Lei Org◊nica do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊-Cear◊:
Considerando a decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0050686-92.2020.8.06.0182, que determinou, em sede de Tutela de Urg◊ncia, a reintegra◊◊o do Dr. C◊sar Augusto Muniz Freire, ao rol de servidores p◊blicos da municipalidade.
DECRETA:
Art. 1◊ Determino a reintegra◊◊o provis◊ria do Dr. C◊SAR AUGUSTO MUNIZ FREIRE, m◊dico, matr◊cula funcional 11923, aos quadros de servidores p◊blicos do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, com a devida remunera◊◊o.
Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 11 DE AGOSTO DE 2020.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
Prefeito
