SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Aviso de Abertura de Propostas: 7/2020
REFORMA E RECUPERAÇÃO DO MERCADO PUBLICO JOSÉ PACHECO DE SIQUEIRA COM EXECUÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.
ESTADO DO CEAR◊
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
TOMADA DE PRE◊
OS n◊
01/2020-SEAGRI, cujo objeto ◊
a REFORMA E RECUPERA◊◊
O DO MERCADO PUBLICO JOS◊
PACHECO DE SIQUEIRA COM EXECU◊◊
O DO PROJETO DE SEGURAN◊
A CONTRA INC◊
NDIO E P◊
NICO. A Comiss◊
o Permanente de Licita◊◊
o comunica aos interessados que estar◊
abrindo as Propostas de Pre◊
os referente a mesma no dia 12 de agosto de 2020, ◊
s 08:00horas no endere◊
o Rua Jos◊
Siqueira, n◊
396, Centro, Vi◊
osa do Cear◊
/Ce, em 10 de agosto de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 43/2020
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EPIS, EMBALAGENS PARA ACONDICIONAMENTO DAS ATIVIDADES IMPRESSAS E KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
ESTADO DO CEAR◊
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊
abrindo licita◊◊
o na modalidade PREG◊
O ELETR◊
NICO n◊
10/2020-SEAG, cujo objeto ◊
AQUISI◊◊
O DE MEDICAMENTOS, EPIS, EMBALAGENS PARA ACONDICIONAMENTO DAS ATIVIDADES IMPRESSAS E KITS DE ALIMENTA◊◊
O ESCOLAR, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, o sistema receber◊
o cadastramento das propostas at◊
o dia 19 de agosto de 2020, ◊
s 08:00h, a abertura e classifica◊◊
o das propostas ser◊
◊
s 08:10h, a disputa de lances ser◊
a partir das 09:00h (hor◊
rios de Bras◊
lia). O edital estar◊
◊
disposi◊◊
o dos interessados nos dias ◊
teis ap◊
s esta publica◊◊
o no site: www.bbmnet.com.br , licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊
rio de 08:00 ◊
s 12:00h e das 14:00h ◊
s 17:00hs, na Rua Jos◊
Siqueira, 396, Centro, Vi◊
osa do Cear◊
/Ce, em 10 de agosto de 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 232/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N.◊
232 /2020A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 10 de agosto de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT-8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 10/08/2020, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de AGOSTO de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Leis: 746/2020
Dispõe sobre alteração, e, caráter excepcional, do feriado municipal do dia 15 de agosto, previsto no artigo 219 da Lei Municipal nº 216 de 23 de janeiro de 1992, e dá outras Providências.
LEI N◊
. 746/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.Disp◊e sobre altera◊◊o, e, car◊ter excepcional, do feriado municipal do dia 15 de agosto, previsto no artigo 219 da Lei Municipal n◊ 216 de 23 de janeiro de 1992, e d◊ outras Provid◊ncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE, no uso de suas atribui◊◊es legais
Fa◊o saber que a C◊mara Municipal de Vi◊osa do Cear◊-CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1. - Fica alterado, excepcionalmente no ano de 2020, o feriado do dia 15 de agosto, dedicado ◊ comemora◊◊o do dia de Nossa Senhora da Assun◊◊o, Padroeira do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, previsto no artigo 219, da Lei 216 de 23 de janeiro de 1992, na seguinte forma:
I O feriado do dia 15 de agosto ser◊ postergado para o dia 16 de agosto de 2020.
Art. 2◊. - Esta Lei entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊-CE, em 10 de agosto de 2020.
Jos◊ Firmino de Arruda
PREFEITO MUNICIPAL
