Diário oficial

NÚMERO: 518/2020

Ano V - Edição Nº DXVIII de 4 de Agosto de 2020

04/08/2020 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 19/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO...
O SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM CUMPRIMENTO RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SR. SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N‹ DL 01/2020-SEAG, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZA◊◊O DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECFICO COM INFORMA◊◊ES ATUALIZADAS DE PREOS PRATICADOS NO MERCADO, VALORES DE REFERNCIA E ATAS DE REGISTRO DE PREOS PARA SERVIR DE SUBSDIO S CONTRATA◊◊ES E AQUISI◊◊ES A SEREM REALIZADAS POR ESTA ENTIDADE. FAVORECIDO: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 19.337.907/0001-79 VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI N 8.666/93, ATUALIZADO PELO DECRETO N 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018, ALTERADOS PELA MEDIDA PROVISRIA N 961, DE 6 DE MAIO DE 2020 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL E RATIFICADA PELO SR. SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. VIOSA DO CEAR - CE, 03 DE JULHO DE 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 79/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O SECRETRIO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS Nos 20010204-SECIPS, 20010205-SECIPS, 20010206-SECIPS, 20010207-SECIPS, RESULTANTES DO PREGO PRESENCIAL N 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA E EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS. PERCENTUAL DE ACRSCIMO: ITEM 01 GASOLINA COMUM 2,28% / ITEM 02 LEO DIESEL S-10 4,42% VIOSA DO CEAR CE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 80/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS Nos 20010205-SESA, 20010206-SESA, 20010207-SESA, RESULTANTES DO PREGO PRESENCIAL N 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA E EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. PERCENTUAL DE ACRSCIMO: ITEM 01 GASOLINA COMUM 2,28% / ITEM 02 LEO DIESEL S-10 4,42%VIOSA DO CEAR CE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 81/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 20010202-SETUR, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA E EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA PERCENTUAL DE ACRSCIMO: ITEM 01 GASOLINA COMUM 2,28% / ITEM 02 LEO DIESEL S-10 4,42% VIOSA DO CEAR CE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 82/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 20010202-GAB, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA E EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS. PERCENTUAL DE ACRSCIMO: ITEM 01 GASOLINA COMUM 2,28% / ITEM 02 LEO DIESEL S-10 4,42% VIOSA DO CEAR CE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 83/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 20010202-SEAG, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA E EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS PERCENTUAL DE ACRSCIMO: ITEM 01 GASOLINA COMUM 2,28% / ITEM 02 LEO DIESEL S-10 4,42% VIOSA DO CEAR CE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 84/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 18010201-SEAGRI, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA E EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL PERCENTUAL DE ACRSCIMO: ITEM 01 GASOLINA COMUM 2,28% / ITEM 02 LEO DIESEL S-10 4,42% / ITEM 03 LEO DIESEL COMUM 4,84% VIOSA DO CEAR CE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 85/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O SECRETRIO DE DESPORTO E LAZER DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 20010202-SEDESP, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA E EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS PERCENTUAL DE ACRSCIMO: ITEM 01 GASOLINA COMUM 2,28% / ITEM 02 LEO DIESEL S-10 4,42% VIOSA DO CEAR CE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 86/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS Nos 20010202-SEDUC, 20010203-SEDUC, 20010204-SEDUC, 20010205-SEDUC, RESULTANTES DO PREGO PRESENCIAL N 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA E EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. PERCENTUAL DE ACRSCIMO: ITEM 01 GASOLINA COMUM 2,28% / ITEM 02 LEO DIESEL S-10 4,42% / ITEM 03 LEO DIESEL COMUM 4,84% VIOSA DO CEAR CE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 87/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O SECRETRIO DE FINANAS DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 20010202-SEFIN, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANAS; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA E EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: EURICO JOS CARNEIRO FONTENELE ARRUDA PERCENTUAL DE SUPRESSO: ITEM 01 GASOLINA COMUM 2,28% / ITEM 02 LEO DIESEL S-10 4,42% VIOSA DO CEAR CE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 88/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O SECRETRIO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 20010201-SELOG, RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL N 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA E EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTIO DE MIRANDA FILHO PERCENTUAL DE ACRSCIMO: ITEM 01 GASOLINA COMUM 2,28% / ITEM 02 LEO DIESEL S-10 4,42% VIOSA DO CEAR CE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 89/2020
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nos 20010202-SEINFRA, 20010203-SEINFRA, 20010204-SEINFRA, 20010205-SEINFRA, RESULTANTES DO PREGO PRESENCIAL N 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, EM FORTALEZA E EM VIOSA DO CEAR, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE ACRSCIMO: ITEM 01 GASOLINA COMUM 2,28% / ITEM 02 LEO DIESEL S-10 4,42% VIOSA DO CEAR CE, 03 DE AGOSTO DE 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 220/2020
Excluir o inciso I da Portaria nº 209/2020, com data de 21 de julho de 2020.
PORTARIA N 220 /2020

A SECRETRIA MUNICIPAL DE SADE, a Sra. Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Orgnica do Municpio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que o servidor que por determina◊◊o da autoridade competente, se deslocar eventual ou transitoriamente do municpio, no desempenho de suas atribui◊◊es, ou em misso ou estudo de interesse da administra◊◊o, sero concedidas, alm de transportes, dirias para cobrir as despesas de alimenta◊◊o, pousada e locomo◊◊o urbana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, artigo 76;

R E S O L V E:

I Excluir o inciso I da Portaria n 209/2020, com data de 21 de julho de 2020;II - Esta PORTARIA entrar em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Sade, em 31 de julho de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha

Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 221/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOCÉLIO LIMA DE ALMEIDA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 221/2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOCLIO LIMA DE ALMEIDA AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 03 de agosto de 2020, a partir de 07h30min , na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo ir receber medicamentos da Programa◊◊o Pactuada Integrada de Medicamentos - PPI, na Coordenadoria de Assistncia Farmacutica COASF, na cidade de Fortaleza, avenida Washington Soares, n 7605, Bairro Messejana, conforme ofcio em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 31 de julho de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

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