SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 13/2020
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 01/2020-SEAG/SRP PROCESSO N◊ 05/2020-SEAG/SRP - PREG◊O N◊ 05/2020-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 05/2020-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP VALOR TOTAL: R$ 49.670,09 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E NOVE CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2020 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES - SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA - SECRET◊RIO DE FINAN◊AS; FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO - SECRET◊RIO DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA; RENATO ANDRADE GURGEL - SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL; PEDRO DA SILVA BRITO - SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES - SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; DANIELA RUFINO DA CUNHA - SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRET◊RIA DE SA◊DE; E ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS - CHEFE DE GABINETE; RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL E SECRET◊RIO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 28 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 14/2020
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 02/2020-SEAG/SRP PROCESSO N◊ 05/2020-SEAG/SRP - PREG◊O N◊ 05/2020-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 05/2020-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: DIAGA COM◊RCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. VALOR TOTAL: R$ 65.240,78 (SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2020 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES - SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA - SECRET◊RIO DE FINAN◊AS; FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO - SECRET◊RIO DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA; RENATO ANDRADE GURGEL - SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL; PEDRO DA SILVA BRITO - SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES - SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; DANIELA RUFINO DA CUNHA - SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRET◊RIA DE SA◊DE; E ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS - CHEFE DE GABINETE; RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL E SECRET◊RIO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 28 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 15/2020
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 03/2020-SEAG/SRP PROCESSO N◊ 05/2020-SEAG/SRP - PREG◊O N◊ 05/2020-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 05/2020-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: E. BERNARDO DE SOUZA & CIA. LTDA. VALOR TOTAL: R$ 48.409,43 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E TR◊S CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2020 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES - SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA - SECRET◊RIO DE FINAN◊AS; FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO - SECRET◊RIO DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA; RENATO ANDRADE GURGEL - SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL; PEDRO DA SILVA BRITO - SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES - SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; DANIELA RUFINO DA CUNHA - SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA - SECRET◊RIA DE SA◊DE; E ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS - CHEFE DE GABINETE; RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL E SECRET◊RIO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 28 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Extrato de Ata de Registro de Preços: 16/2020
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 04/2020-SEAG/SRP PROCESSO N◊ 05/2020-SEAG/SRP PREG◊O N◊ 05/2020-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 05/2020-SEAG/SRP EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PRE◊OS: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA E INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI VALOR TOTAL: R$ 1.645,28 (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE OITO CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 28 DE JULHO DE 2020 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA SECRET◊RIO DE FINAN◊AS; FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO SECRET◊RIO DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA; RENATO ANDRADE GURGEL SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL; PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE; E ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS CHEFE DE GABINETE; RESPONDENDO INTERINAMENTE COMO SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL E SECRET◊RIO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 28 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 39/2020
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O ELETR◊NICO n◊ 08/2020-SEAG/SRP, cujo objeto ◊ o REGISTRO DE PRE◊OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE MATERIAL DE CONSTRU◊◊O PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, o sistema receber◊ o cadastramento das propostas at◊ o dia 11 de agosto de 2020, ◊s 08:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser◊ ◊s 08:10h, a disputa de lances ser◊ a partir das 14:00h (hor◊rios de Bras◊lia). O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br , licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor ◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 29 de julho de 2020.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 40/2020
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA COM INSTALAÇÃO DE 91 LUMINÁRIAS DE LED.
ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ A Comiss◊o de Licita◊◊o comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 17 de agosto de 2020, ◊s 14:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 03/2020-SEINFRA, cujo objeto ◊ o SERVI◊O DE CONSTRU◊◊O DE ILUMINA◊◊O PUBLICA COM INSTALA◊◊O DE 91 LUMIN◊RIAS DE LED. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor ◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 29 de julho de 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 722/2020
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20072901 SESA, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2020-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: DIN◊MICA COM◊RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 304.922,90 (TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOS◊ AILTON ARA◊JO PINHEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 29 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 723/2020
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20072902 SESA, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2020-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: DIN◊MICA COM◊RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 23.760,00 (VINTE E TR◊S MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOS◊ AILTON ARA◊JO PINHEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 29 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 724/2020
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20072903 SESA, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2020-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: PROHOSPITAL COM◊RCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SILVIO DELANO LIMA SILVA ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 29 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 725/2020
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20072904 SESA, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2020-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: SUPERFIO COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: JO◊O PEDRO SALES SILVEIRA CHACON ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 29 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 215/2020
Excluir os itens 01 e 02 do inciso I da Portaria nº 214/2020, com data de 28 de julho de 2020.
PORTARIA N◊ 215 /2020
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;
CONSIDERANDO que al◊m do vencimento poder◊ ser pago ao servidor, gratifica◊◊es e adicionais, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, artigo 73, Inciso II;
CONSIDERANDO que os adicionais de Periculosidade ser◊o de 30 (trinta) por cento, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Artigo 90;
CONSIDERANDO que os adicionais mencionados ser◊o calculados sobre o valor do vencimento do servidor, sendo considerados , tamb◊m, os servi◊os extraordin◊rios, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Artigo 90, Par◊grafos 1◊ e 2◊;
CONSIDERANDO que estes adicionais n◊o ser◊o considerados como direito adquirido, e n◊o incorporando assim ao sal◊rio base;
CONSIDERANDO o Artigo 8◊ da Lei Complementar n◊ 173/2020 que veda a concess◊o , a qualquer t◊tulo, vantagem, aumento, reajuste ou adequa◊◊o de remunera◊◊o em munic◊pios que declararam estado de calamidade p◊blica em raz◊o da Pandemia da Covid -19, in verbis.
R E S O L V E:
I Excluir os itens 01 e 02 do inciso I da Portaria n◊ 214/2020, com data de 28 de julho de 2020;II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 29 de julho de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha
Secret◊ria Municipal de Sa◊de
