SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18080602SEAGRI
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Nº 18080602–SEAGRI, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018-SEAGRI/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2018-SEAGRI/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL CONTRATADA: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFÍSICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO GEOFÍSICA VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2018. VALOR GLOBAL: 23.749,95 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO NUNES CAPELO ALVITE ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 06 DE AGOSTO DE 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018-SEAG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2018-SEAG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Vencedor: MAIS CONTÁBIL – SOLUÇÕES EFICIENTES EIRELI, CNPJ nº 19.339.784/0001-05, com o valor global de R$ 105.800,00 (Cento e cinco mil e oitocentos reais), atendidas todas as exigências editalícias. HomologAMOS E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, O SR. ADRIANO SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JOSÉ LUCIANO ALEXANDRE MENDES, SECRETÁRIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL, DANIELA RUFINO DA CUNHA. DATA: 08 DE AGOSTO DE 2018.
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 03/2018-SEFIN
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O AGENTE PAGADOR DO TESOURO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE FINANÇAS FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 03/2018-SEFIN A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA O PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, LANÇADOS EM CONTA CORRENTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM BANCO, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, SEJA RECEBENDO VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO OU PROVENTOS E PENSÕES, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO. FAVORECIDO: BANCO DO BRASIL S/A VALOR: 100% (CEM POR CENTO) DE ISENÇÃO DO VALOR CONSTANTE DA TABELA DE TARIFAS DE BANCO VIGENTE À ÉPOCA DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS POR CRÉDITO EFETUADO EM CONTA CORRENTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ; FUNDAMENTO LEGAL: INCISO VIII, DO ARTIGO 24, C/C O ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, JORGE LUIZ COELHO LOPES. VIÇOSA DO CEARÁ- CE, 09 DE AGOSTO DE 2018.
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 04/2018-SEFIN
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O FISCAL GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE FINANÇAS FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 04/2018-SEFIN A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS COM EXTENSÃO EM TODOS OS PONTOS DE ATENDIMENTO DO BANCO, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS. FAVORECIDO: BANCO DO BRASIL S/A VALOR: 1 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL URA E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 15,65; 2 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL INTERNET E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 2,50; 3 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO. R$ 2,80; 4 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL GERENCIADOR FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 2,50; 5 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL CORRESPONDENTE BANCÁRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 4,00; 6 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL BANCO POSTAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 3,90; 7 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO COM CARTÃO DE OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 3,60; FUNDAMENTO LEGAL: INCISO VIII, DO ARTIGO 24, C/C O ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELO SR. MAVIAEL BERNARDO SALES, FISCAL GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E RATIFICADA PELO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. VIÇOSA DO CEARÁ- CE, 09 DE AGOSTO DE 2018.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SESA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SESA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI–EPP OBJETO: SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR REDUZIDO: R$ 5.031,74 (CINCO MIL E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR FINAL CONTRATADO: R$ 512.456,22(QUINHENTOS E DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO SANTOS SALES VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 09 DE AGOSTO DE 2018.
SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SESA
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL A SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18040301-SESA, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI–EPP OBJETO: ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. VALOR ACRESCIDO: R$ 4.635,14 (QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). VALOR FINAL CONTRATADO: R$ 517.091,36 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL E NOVENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FÁTIMA CINTYA SÁ PITOMBEIRA DA CUNHA CONTRATADA: FERNANDO ANTÔNIO SANTOS SALES VIÇOSA DO CEARÁ - CE, 09 DE AGOSTO DE 2018.
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18080901-SEFIN
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 18080901-SEFIN, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018–SEFIN: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, LANÇADOS EM CONTA CORRENTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO EM BANCO, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O MUNICÍPIO, SEJA RECEBENDO VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO OU PROVENTOS E PENSÕES, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: 100% (CEM POR CENTO) DE ISENÇÃO DO VALOR CONSTANTE DA TABELA DE TARIFAS DE BANCO VIGENTE À ÉPOCA DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS POR CRÉDITO EFETUADO EM CONTA CORRENTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEBER FERREIRA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 09 DE AGOSTO DE 2018.
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18080902-SEFIN
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 18080902-SEFIN, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018–SEFIN: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS VALORES ARRECADADOS COM EXTENSÃO EM TODOS OS PONTOS DE ATENDIMENTO DO BANCO, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE TERCEIROS CONTRATADOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: 1- RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL URA E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 15,65; 2 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL INTERNET E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 2,50; 3 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO. R$ 2,80; 4 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL GERENCIADOR FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 2,50; 5 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL CORRESPONDENTE BANCÁRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 4,00; 6 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL BANCO POSTAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 3,90; 7 - RECEBIMENTO DE DOCUMENTO COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN NO CANAL TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO COM CARTÃO DE OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS ATRAVÉS DE MEIO ELETRÔNICO, OU EQUIVALENTE. R$ 3,60; ASSINA PELA CONTRATADA: CLEBER FERREIRA OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VIÇOSA DO CEARÁ – CE, 09 DE AGOSTO DE 2018.
