Diário oficial

NÚMERO: 511/2020

Ano V - Edição Nº DXI de 24 de Julho de 2020

24/07/2020 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 75/2020
REALINHAMENTO DE PREÇOS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DE CONTROLE ESPECIAL, MANIPULADOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR CONTRATADO: DINÂMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
A SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS NS 20010704-SESA, 20010705-SESA, 20010706-SESA, 20010707-SESA, RESULTANTES DO PREGO PRESENCIAL N 12/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE; OBJETO: REALINHAMENTO DE PREOS REFERENTE AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS, DE CONTROLE ESPECIAL, MANIPULADOS E MATERIAL MDICO HOSPITALAR CONTRATADO: DINMICA COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: CLUDIO RGIS MESQUITA PINHEIRO ASSINA PELO CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR-CE, 27 DE MARO DE 2020.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Rescisão Contratual: 3/2020
RESCISÃO AO CONTRATO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA AS SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DE RESCISO DO CONTRATO N 20012701-SEINFRA, RESULTANTE DO PROCESSO PREGO PRESENCIAL N 09/2019-SEAG/SRP: OBJETO: RESCISO AO CONTRATO DE SERVIO DE LOCA◊◊O DE MQUINAS PESADAS PARA AS SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: J.J. LOCA◊◊ES & CONSTRU◊◊ES EIRELI, CNPJ 08.716.606/0001-30 RESPONSVEL PELA CONTRATADA: FRANCISCO DO VALE PINTO JUNIOR ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES E CLUSULA DCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VIOSA DO CEAR, 17 DE JULHO DE 2020

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 41/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.
SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PROCESSO DE ADESO N. 01/2020-SEINFRA OBJETO: ADESO ATA DO REGISTRO N 2019.12.30.02, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 2019.12.30.02-SRP, DO MUNICPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA -CE, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊ES DE PRESTA◊◊O DE SERVIOS DE LOCA◊◊O DE MQUINAS PESADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, CONFORME ITEM E QUANTIDADES, EM ANEXO, DA ATA DO REGISTRO N 2019.12.30.02.. COM BASE NAS INFORMA◊◊ES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFERNCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JURDICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERA◊◊ES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADESO ATA DO REGISTRO N 2019.12.30.02, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 2019.12.30.02-SRP, DO MUNICPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA -CE, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊ES DE PRESTA◊◊O DE SERVIOS DE LOCA◊◊O DE MQUINAS PESADAS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, CONFORME ITEM E QUANTIDADES, EM ANEXO, DA ATA DO REGISTRO N 2019.12.30.02., AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, EM FAVOR DA EMPRESA: PALESTINA CONSTRU◊◊ES EIRELI - ME., COM SEDE TRAV. HERCILIO MARTINS, 288, BELA VISTA, FORTALEZA/CE, ESTADO CEAR, INSCRITO NO CNPJ N‹ 04.380.621/0001-07, COM O VALOR DE R$ 207.000,00 (DUZENTOS E SETE MIL REAIS) COM FULCRO NO ART. 8 DO DECRETO FEDERAL N. 7.892/2013, ALTERADO PELO DECRETO N 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQUNCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VIOSA DO CEAR-CE, 23 DE JULHO DE 2020. PEDRO DA SILVA BRITO - SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 209/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOCÉLIO LIMA DE ALMEIDA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) equivalente a 01 (uma) diária para...
Portaria N. 209/2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOCLIO LIMA DE ALMEIDA AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 30 de julho de 2020, a partir de 14h30min , na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo ir receber medicamentos da Programa◊◊o Pactuada Integrada de Medicamentos - PPI, na Coordenadoria de Assistncia Farmacutica COASF, na cidade de Fortaleza, avenida Washington Soares, n 7605, Bairro Messejana, conforme ofcio em anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 21 de julho de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 210/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 210/2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 23 de JULHO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 23/07/2020, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 22 DE JULHO de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

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