SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 74/2020
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA E.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL O SECRET◊
RIO DE EDUCA◊◊
O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 20021702-SEDUC, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊
OS N◊
02/2019-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊
O. CONTRATADA: WJ FREITAS ME. OBJETO: PRORROGA◊◊
O DE PRAZO DE VIG◊
NCIA DO CONTRATO, CUJO O OBJETO ◊
A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA E.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO. PRAZO DE VIG◊
NCIA E EXECU◊◊
O: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. SIGNAT◊
RIOS: CONTRATANTE: JOSE LUCIANO ALEXANDRE MENDES. CONTRATADA: WALLACE JORGE FREITAS. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 16 DE JUNHO DE 2020.
SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 75/2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE FINAN◊
AS TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO AO CONTRATO N◊
17031301-SEFIN, RESULTANTE DA MODALIDADE PREG◊
O PRESENCIAL N.◊
01/2017-SEFIN: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINAN◊
AS. OBJETO: CONTRATA◊◊
O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCA◊◊
O E MANUTEN◊◊
O DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
. VIG◊
NCIA: VIG◊
NCIA DE 26 DE JUNHO DE 2020, AT◊
26 DE ABRIL DE 2021. CONTRATADO: INTERP◊
BLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MAIRLON MAIA CARNEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOS◊
CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VI◊
OSA DO CEAR◊
-CEAR◊
, 26 DE JUNHO DE 2020.
SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 17/2020
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FIRMINO DE SOUSA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N◊
01/2020-SEDESP O SECRET◊
RIO INTERINO DE DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊
OSA DO CEAR◊
, EM CUMPRIMENTO ◊
RATIFICA◊◊
O PROCEDIDA PELO SR. SECRET◊
RIO INTERINO DE DESPORTO E LAZER, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊
O N 01/2020-SEDESP, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊
O DOS SERVI◊
OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL◊
TRICA PARA O EST◊
DIO MUNICIPAL JO◊
O FIRMINO DE SOUSA. FAVORECIDO: COMPANHIA ENERG◊
TICA DO CEAR◊
(ENEL), CNPJ 07.047.251/0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 96.531,28 (NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO XXII, DO ART. 24 DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊
ES POSTERIORES. DECLARA◊◊
O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊
RIO INTERINO DE DESPORTO E LAZER E RATIFICADA PELO SR. SECRET◊
RIO INTERINO DE DESPORTO E LAZER. VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE, 21 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 718/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO GEOFÍSICA.
O SECRET◊
RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊
20072102-SEAGRI, DECORRENTE DA PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
01/2020-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL. CONTRATADA: GEOSCAN GEOLOGIA E GEOF◊
SICA LTDA. OBJETO: CONTRATA◊◊
O DE SERVI◊
OS DE PROSPEC◊◊
O GEOF◊
SICA. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2020. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO NUNES CAPELO ALVITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 21 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 719/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO COMBOIO PERFURATRIZ, LIMPEZA, TESTE DE VAZÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, ELÉTRICA E HIDRÁULICA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DÁGUA.
O SECRET◊
RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊
20072101-SEAGRI, DECORRENTE DA PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
01/2020-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL. CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊
JO ME. OBJETO: CONTRATA◊◊
O DE SERVI◊
OS DE OPERACIONALIZA◊◊
O DO COMBOIO PERFURATRIZ, LIMPEZA, TESTE DE VAZ◊
O E INSTALA◊◊
O DE PO◊
OS PROFUNDOS, EL◊
TRICA E HIDR◊
ULICA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D?GUA. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2020. VALOR GLOBAL: R$ 223.097,80 (DUZENTOS E VINTE E TR◊
S MIL E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: RAMON RAMOS CARNEIRO ARA◊
JO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 21 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 720/2020
AQUISIÇÃO DE PEÇAS.
O SECRET◊
RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL DO MUNIC◊
PIO DE VI◊
OSA DO CEAR◊
- CE TORNA P◊
BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊
20072103-SEAGRI, DECORRENTE DA PREG◊
O ELETR◊
NICO N◊
01/2020-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊
O RURAL. CONTRATADA: R.M. M◊
QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊
O DE PE◊
AS. VIG◊
NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊
31 DE DEZEMBRO DE 2020. VALOR GLOBAL: R$ 50.890,80 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ROBERTO BARBOSA DE MIRANDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL. VI◊
OSA DO CEAR◊
CE, 21 DE JULHO DE 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 207/2020
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, o pagamento, a título de diferença salarial na folha de pagamento dos vencimentos do mês de julho de 2020...
PORTARIA N◊
207 /2020A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;
R E S O L V E:
I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de julho de 2020, no valor referente a 03 ( tr◊s) faltas descontadas indevidamente ◊ servidora Ivone Daniel de Sousa, CPF n◊ ***.133.213-** nos termos da Portaria n◊ 115/2020, Inciso I, item 06.II Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 17 de julho de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha
Secret◊ria Municipal de Sa◊de
SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 208/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N.◊
208/2020A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 21 de JULHO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 21/07/2020, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 20 DE JULHO de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
