Diário oficial

NÚMERO: 508/2020

Ano V - Edição Nº DVIII de 21 de Julho de 2020

21/07/2020 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 206/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 206 /2020

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 20 de JULHO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo SPRINTER de placa POT-8294, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 20/07/2020, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 17 de julho de 2020.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 119/2020
Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará que indica, e dá outras providências.
DECRETO n 119/2020 DE 20 DE JULHO DE 2020

Dispe sobre a nomea◊◊o de Servidor ao cargo de provimento em Comisso da Prefeitura Municipal de Viosa do Cear que indica, e d outras providncias.

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio e, amparado na Lei Municipal N 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1. A nomea◊◊o do Sr. Antnio Jos Sousa de Morais, CPF N ***.178.833-**, para ocupar interinamente o cargo de Secretrio da Cidadania e Promo◊◊o Social acumulando as fun◊◊es do cargo de Secretrio de Desporto e Lazer, Secretrio de Administra◊◊o Geral, como tambm as fun◊◊es do cargo que j ocupa de Chefe de Gabinete.

Pargrafo nico. O nomeado no far jus a acumula◊◊o de vencimentos.

Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 20 DE JULHO DE 2020.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

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