Nomeia os Membros do Comit◊ Municipal de Combate ao Coronav◊rus (2019-nCoV) no ◊mbito Municipal e d◊ outras provid◊ncias.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo Inciso VI do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;

Considerando a confirma◊◊o de caso do Coronav◊rus (2019-nCoV) no Brasil e a dispers◊o do v◊rus no mundo, e;

Considerando a Emerg◊ncia em Sa◊de P◊blica de Import◊ncia Nacional (ESPIN) por doen◊a respirat◊ria, causada pelo novo Coronav◊rus (2019-nCoV) e as recomenda◊◊es da Organiza◊◊o Mundial de Sa◊de (OMS), e;

Considerando a necessidade de intensificar as medidas de vigil◊ncia, preven◊◊o e controle do Coronav◊rus (2019-nCoV);

DECRETA:

Art. 1◊ - Revogar o Decreto n◊ 059/2020, de 10 de mar◊o de 2020;

Art. 2‹ - Ficam nomeados para compor o Comit◊ Municipal de Combate ao Coronav◊rus (2019-nCoV), os membros abaixo indicados:

·F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha Enfermeira Secret◊ria Municipal de Sa◊de CPF: ***.617.763-** COREN/CE: 81.467

·Karla Sousa Viana - Enfermeira - Diretora da Vigil◊ncia ◊ Sa◊de - CPF: ***.882.203-** COREN/CE: 133.867.

·Laysla de Arruda Fontenele Bezerra - Enfermeira - Coordenadora da Aten◊◊o B◊sica - CPF: ***.708.183-** COREN/CE: 501.224.

·Francisco Jos◊ Oliveira Vasconcelos Carvalho Fisioterapeuta Auditor Municipal CPF: ***.027.593-** CREFITO/6: 227.808.

·Alysan Gomes de Vasconcelos Farmac◊utica Coordenadora da Vigil◊ncia Sanit◊ria CPF: ***.309.303-** CRF/CE: 6.432.

·Josev◊nia Aline de Sampaio Arruda - Enfermeira Obstetra - Hospital Municipal - CPF: ***..699.473-** COREN/CE: 235.498.

Art. 3◊ - Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, em 01 de julho de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º Nomear o pessoal do quadro abaixo relacionado aos cargos de provimento em comissão que indica:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Erivan Emídio do Nascimento***.871.863-**Coordenador Especifico de UBSSaúde02Francisca Natalícia de Sousa Fontenele***.742.073-**Coordenador Especifico de UBSSaúde03Francisco Antônio da Costa Cardoso***.703.773-**Assessor Especifico de Recursos HidricosAgricultura04Ana Luzia da Silva Santos***.251.303-**Assessor Especifico de Feiras Livres e ExposiçõesAgricultura

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 03 de julho de 2020.

JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 10 de julho de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa PMA 0751; atendendo ◊ uma solicita◊◊o de emerg◊ncia do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊, para transferir a paciente Luzia Silva Ribeiro- 42 anos, ao Hospital de Sa◊de Mental Professor Frota Pinto (Messejana -Fortaleza - CE). A mesma apresenta surtos psic◊ticos e agressividade, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de,onde dever◊ comparecer na data de hoje 10/07/2020, para consulta , interna◊◊o e tratamento especializado, no hospital acima mencionado, conforme Ficha de Refer◊ncia em anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 10 de julho de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

Disp◊e sobre a abertura de Processo Administrativo e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo Art. 70, VI da Lei Org◊nica do Munic◊pio combinado com o art. 1◊ da Lei Municipal n◊ 505, de 15 de fevereiro 2008.

Considerando a documenta◊◊o acostada ao Of◊cio n◊ 286/2020 (COMPRAS-SA◊DE), datado de 13 de abril de 2020, que relata que a empresa DISTRIM◊DICA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E ODONTOL◊GICOS LTDA - ME, pessoa jur◊dica de direito privado sob CNPJ: 16.902.612/0001-00 est◊ com pend◊ncias na entrega dos produtos m◊dicos requisitados em processo licitat◊rio no qual sagrou-se vencedora, a saber: CONTRATO N◊ 20011601-SESA;

Considerando o Parecer Jur◊dico n◊ 080/2020 emitido pela Procuradoria Geral do Munic◊pio recomendando a abertura de Processo Administrativo em face do descumprimento contratual, em tese, perpetrado pela citada empresa;

Considerando os poss◊veis preju◊zos causados ao munic◊pio com a falta ou atraso na entrega dos produtos m◊dicos/odontol◊gicos e a burocracia necess◊ria para a convoca◊◊o dos licitantes remanescentes ou para a revoga◊◊o a licita◊◊o e, ainda, considerando o respeito ao direito constitucional da ampla defesa e contradit◊rio.

DECRETA:

Art. 1◊. Fica determinado a abertura de Processo Administrativo em face da empresa DISTRIM◊DICA COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E ODONTOL◊GICOS LTDA - ME, CNPJ: 16.902.612/0001-00, para apurar os fatos noticiados.

Art. 2◊. Designar, sem ◊nus aos cofres p◊blicos, a servidora ALESSANDRA MARIA SILVA DE BRITO para capitanear o devido Processo Administrativo.

Art. 3◊. Para bem cumprir as suas atribui◊◊es, a servidora respons◊vel ter◊ acesso a toda documenta◊◊o necess◊ria ◊ elucida◊◊o dos fatos, bem como dever◊ colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4◊. Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 13 DE JULHO DE 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito

DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da servidora ANT◊NIA PATR◊CIA DE SOUZA BORGES CPF N◊ ***.082.093-** ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servi◊os Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Sa◊de, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 01 de JULHO de 2020, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 13 de julho de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 14 de julho de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180.O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Idelzuith Amaral- 85 anos, ao Hospital Haroldo Jua◊uba - ICC Fortaleza. A mesma ◊ portadora de Sarcoma facial (Ca de pele), est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ser◊ submetida a uma cirurgia oncol◊gica para retirada do tumor facial, na data de 14/07/2020, a partir de 07 h, conforme anexos.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 13 de julho de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 15 de JULHO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo SPRINTER de placa POT-8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 15/07/2020, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 14 de julho de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 15 de JULHO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Dobl◊ de placa OSL 5150.O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Jos◊ Gabriel Vidal Veras- 01 ano e 03 meses, ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes Hospital de Messejana Fortaleza - Ce. O mesmo ◊ portador de S◊ndrome do Cora◊◊o Esquerdo Hipopl◊sico , realizou transplante do ◊rg◊o mencionado em agosto de 2019, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ter◊ uma consulta, dia 15/07/2020, ◊s 07 h, no Hospital acima citado , conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 14 DE JULHO de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL◊TICA CULTURAL.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e Lei Municipal N◊ 592/2012 de 27 de fevereiro de 2012.

CONSIDERANDO a efetiva◊◊o da Lei Municipal N◊ 644/2014 de 16 de junho de 2014.

CONSIDERANDO a◊◊es de car◊ter de urg◊ncia para implanta◊◊o no Munic◊pio da Lei Federal Aldir Blanc de Emerg◊ncia Cultural N◊ 14.017/2020 de 29 de junho de 2020.

DECRETA:

Art. 1◊ - A nomea◊◊o dos membros do Conselho Municipal de Pol◊tica Cultural do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ para o bi◊nio 2020/2022 mediante a seguinte composi◊◊o:

I Representantes da Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente:

TITULAR: VILANI DO NASCIMENTO GREG◊RIO

SUPLENTE: PATRICIA SOUZA SAMPAIO DOS ANJOS

TITULAR: SIMONE OLIVEIRA PASSOS

SUPLENTE: MARIA DO SOCORRO MORAIS DA SILVA

TITULAR: JO◊O EVANGELISTA VIEIRA

SUPLENTE: ANTONIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS

TITULAR: JOS◊ RIBAMAR FERREIRA

SUPLENTE: GEISA OLIVEIRA DE MORAIS VIEIRA

TITULAR: GABRIELA FONTENELE E SILVA

SUPLENTE: ALESSANDRA MARIA SILVA DE BRITO

II Representantes das Escolas Municipais, Estaduais e particulares do Munic◊pio:

TITULAR: YASMIM DA ROCHA DE MORAIS

SUPLENTE: BRUNA MARIA MIRANDA VIEIRA

TITULAR: MARIA CLARA RODRIGUES F◊LIX

SUPLENTE: SILAS CARVALHO FERREIRA

TITULAR: IRANILDA FONTENELE DE OLIVEIRA

SUPLENTE: RAQUEL BRITO DE ARA◊JO

TITULAR: JOS◊ MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

SUPLENTE: DANILO FONTENELE MAGALH◊ES

TITULAR: ANT◊NIA VAGNA ARA◊JO DOS SANTOS

SUPLENTE: LUCIANA BATISTA VASCONCELOS

III Representantes dos seguintes segmentos:

M◊SICA

TITULAR: ANTONIO CARVALHO LEONARDO

SUPLENTE: JOCELIO LIMA DE ALMEIDA

PINTURA

TITULAR: MARIA BATISTA DA SILVA PASSOS

SUPLENTE: ADRIANA SILVA DO NASCIMENTO

ARTESANATO

TITULAR: VANUSA EM◊DIO DO NASCIMENTO

SUPLENTE: MARIA DE NAZAR◊ DOS SANTOS SILVA

ARTES C◊NICAS

TITULAR: JANAINA RODRIGUES DOS ◊NGELOS

SUPLENTE: MARIA LUCIANA CARNEIRO DE ARA◊JO

LIVRO E LITERATURA

TITULAR: K◊TIA CASTELO BRANCO DANIEL DE ALMEIDA

SUPLENTE: GILTON BARRETO DE CASTRO

Art. 2◊ - Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, em 15 de Julho de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 16 de julho de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa PMA 0751.O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Maria Zuleide de Sousa 51 anos, ao Instituto Dr. Jos◊ Frota - IJF Fortaleza. A mesma ◊ portadora de Les◊es Osteol◊ticas Sacrais e Il◊acas E - que s◊o les◊es benignas que causam processo inflamat◊rio - infeccioso, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ter◊ uma consulta com o especialista Dr. Marcelo Gir◊o Traumatologista, no Hospital acima mencionado, na data de 16/07/2020, a partir de 07 h, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 15 de julho de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de