Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Rescisão Contratual: 2/2020

RESCISÃO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, A PERMISSIONÁRIA, DO IMÓVEL - HOTEL - VIÇOSA HOTEL DE SERRA, DE PROPRIEDADE LEGITIMA DO PERMITENTE...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DE RESCIS◊O DO CONTRATO N◊ 1016001/2015-SETUR, RESULTANTE DO PROCESSO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 09/2015-SETUR: OBJETO: RESCIS◊O AO CONTRATO DE PERMISS◊O DE USO REMUNERADA, A PERMISSION◊RIA, DO IM◊VEL - HOTEL - VI◊OSA HOTEL DE SERRA, DE PROPRIEDADE LEGITIMA DO PERMITENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA MAJOR FELIZARDO DE PINHO PESSOA, N◊. 97, BAIRRO CENTRO, NA SEDE DESTE MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊/CE, COM UMA ◊REA TOTAL CONSTRU◊DA DE 1.516,80M◊ (UM MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS, V◊RGULA OITENTA METROS QUADRADOS) CONTRATADA: IVONCLEITON E. GOMES ME, CNPJ 08.716.606/0001-30 RESPONS◊VEL PELA CONTRATADA: IVONCLEITON EDUARDO GOMES ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES E CL◊USULA D◊CIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VI◊OSA DO CEAR◊, 22 DE JUNHO DE 2020 DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 37/2020

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EPIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID19.

EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 06/2020-SEAG. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, EPIS E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID19. VENCEDORES: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA., CNPJ N◊ 09.485.574/0001-71, COM VALOR TOTAL DE R$ 529.465,35 (QUINHENTOS E VINTE NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS); D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N◊ 05.964.983/0001-08, COM VALOR TOTAL DE R$ 20.161,76 (VINTE MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS); SUPERFIO COM◊RCIO DE PRODUTOS M◊DICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ N◊ 05.675.713/0001-79, COM VALOR TOTAL DER$ 234.699,50 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); MIGUEL FROTA VI◊AS, CNPJ N◊ 23.535.727/0001-79, COM VALOR TOTAL DE R$9.351,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS); LAMED COM◊RCIO E REPRESENTA◊◊O LTDA. CNPJ N◊ 35.474.953/0001-76, COM VALOR TOTAL DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS); QUIMIFORT COM. DE PROD. QUIMICOS E LABORATORIAL EIRELI, CNPJ N◊ 41.654.740/0001-29, COM VALOR TOTAL DE R$ 116.025,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E VINTE CINCO REAIS); NKF - CONFEC◊◊ES LTDA., CNPJ N◊ 07.960.882/0001-86, COM VALOR TOTAL DE R$ 51.002,40 (CINQUENTA E UM MIL, DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); DISTRIMEDICA COM DE PROD MED E ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ N◊ 16.902.612/0001-00, COM VALOR TOTAL DE R$ 372.286,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS); DIN◊MICA COM◊RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N◊ 09.423.609/0001-48, COM VALOR TOTAL DE R$3.136,00 (TR◊S MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.351.927,01 (UM MILH◊O, TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE SETE REAIS E UM CENTAVO). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGAMOS A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA SECRET◊RIA DE SA◊DE; E ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRET◊RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. DATA: 25 DE JUNHO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 230/2020

Estabelecer o cronograma abaixo para distribuição dos kits de merenda escolar.

PORTARIA n◊. 230/2020

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO os termos da Recomenda◊◊o n 0006/2020/PmJVDC para que seja fornecida alimenta◊◊o a todos os alunos da rede p◊blica municipal durante o per◊odo de suspens◊o das aulas;

CONSIDERANDO as disposi◊◊es da Lei Federal n 13.987, de 07 de abril de 2020, que acrescentou o artigo 21-A ◊ Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, autorizando a imediata distribui◊◊o aos pais ou respons◊veis dos estudantes matriculados na rede p◊blica de ensino dos g◊neros aliment◊cios adquiridos com recursos financeiros recebidos ◊ conta do PNAE;

CONSIDERANDO o decreto municipal n 074/2020, de 13 de abril de 2020, que disp◊e sobre a distribui◊◊o de merenda escolar aos pais ou respons◊veis dos estudantes matriculados da rede p◊blica municipal de ensino do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊;

CONSIDERANDO a Resolu◊◊o n 2, de 09 de abril de 2020, expedida pelo FNDE, que disp◊e sobre a execu◊◊o do Programa Nacional de Alimenta◊◊o Escolar PNAE durante o per◊odo de estado de calamidade p◊blica, reconhecido pelo Decreto Legislativo n 6, de 20 de mar◊o de 2020, e da emerg◊ncia de sa◊de p◊blica de import◊ncia internacional decorrente do novo coronav◊rus Covid 19;

CONSIDERANDO a Resolu◊◊o n 001/2020, de 13 de abril de 2020, expedida pelo CAE do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊.

R E S O L V E:

I Estabelecer o cronograma abaixo para distribui◊◊o dos kits de merenda escolar:

CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR

REGIÃO: SEDE DATA: 30/06/2020 (Terça-feira)Os pais ou responsáveis deverão comparecer nas instituições escolares no horário/turno em que o(a) aluno(a) encontra-se matriculado(a). MANHÃ: 7h30 às 11h / TARDE: 13h30 às 17h.ESCOLALOCALIDADE E.E.F. GLADYS BEVILÁQUABAIRRO ESCOLA NORMALE.E.F. JOSÉ FONTENELE MAGALHÃESBAIRRO SANTA CECÍLIAE.E.F. JOSÉ VICTOR FONTENELERUA 10 DE NOVEMBROE.E.F. PEQUENO POLEGARRUA SILVA JARDIMCEB NOSSA SENHORA DAS VITÓRIASBAIRRO IGREJA DO CÉUCEB NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS – ANEXOBAIRRO SANTA CECÍLIACRECHE MENINO JESUS DE PRAGABAIRRO ESCOLA NORMALCRECHE SÃO JOSÉ BAIRRO SÃO JOSÉPROINFÂNCIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMABAIRRO IGREJA DO CÉUESCOLALOCALIDADEE.E.F. MONS. JOSÉ CARNEIRO DA CUNHABAIRRO IGREJA DO CÉUMANHÃ – TURMAS DE FUNDAMENTAL ITARDE – TURMAS DE FUNDAMENTAL IIHORÁRIOTURMAHORÁRIOTURMA7h30 às 8h301º ANOS13h30 às 14h306º ANOS8h30 às 9h302º ANOS14h30 às 15h307º ANOS9h30 às 10h303º ANOS 15h30 às 16h308º ANOS10h30 às 11h304º e 5º ANOS16h30 às 17h309º ANOS

REGIÃO: JUÁ DOS VIEIRAS DATA: 30/06/2020 (Terça-feira)Os pais ou responsáveis deverão comparecer nas instituições escolares no horário/turno em que o(a) aluno(a) encontra-se matriculado(a). MANHÃ: 7h30 às 11h / TARDE: 13h30 às 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão receber o Kit de Alimentação nos turnos manhã ou tarde conforme os horários estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE E.E.F. ANA BEZERRIL FONTENELEARATICUME.E.F. CRISPIM ANTÔNIO DE OLIVEIRABURITI GRANDEE.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPÍRITO SANTOPASSAGEM FLORIDAE.E.F. JOÃO EUCLIDES DE MORAISJUÁ DOS VIEIRASE.E.F. JOÃO PAULINO DE OLIVEIRABURITI GRANDEE.E.F. PEDRO MANOEL DOS SANTOSMATÃOCEI BRAZ BATISTA DA CUNHABURITI GRANDEE.E.I.F. DÍLIA ALVESURUOCACEI MIGUEL DOMINGOS DE SOUSAJUÁ DOS VIEIRASPROINFÂNCIA SANTA TEREZINHAPASSAGEM FLORIDA

REGIÃO: PADRE VIEIRA DATA: 30/06/2020 (Terça-feira)Os pais ou responsáveis deverão comparecer nas instituições escolares no horário/turno em que o(a) aluno(a) encontra-se matriculado(a). MANHÃ: 7h30 às 11h / TARDE: 13h30 às 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão receber o Kit de Alimentação nos turnos manhã ou tarde conforme os horários estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE E.E.I.F. CONRADO FÉLIX VIEIRA GAMILEIRINHAE.E.I.F. FRANCISCO ROQUE DE ALMEIDAASSEMIME.E.I.F. JOÃO ZEFERINO RODRIGUESESCORREGADEIRACEI PADRE VIEIRAPADRE VIEIRAESCOLALOCALIDADEE.E.F. MANOEL JOSÉ DA SILVAPADRE VIEIRAMANHÃ – TURMAS DE FUNDAMENTAL ITARDE – TURMAS DE FUNDAMENTAL II E EJAHORÁRIOTURMAHORÁRIOTURMA7h30 às 8h301º ANOS13h30 às 14h306º ANOS8h30 às 9h302º ANOS14h30 às 15h307º ANOS9h30 às 10h303º ANOS 15h30 às 16h308º ANOS10h30 às 11h304º e 5º ANOS16h30 às 17h309º ANOS e EJA

REGIÃO: PASSAGEM DA ONÇA DATA: 30/06/2020 (Terça-feira)Os pais ou responsáveis deverão comparecer nas instituições escolares no horário/turno em que o(a) aluno(a) encontra-se matriculado(a). MANHÃ: 7h30 às 11h / TARDE: 13h30 às 17h.ESCOLALOCALIDADE E.E.I.F. CAJUEIRO DO NECO CAJUEIRO DO NECOE.E.I.F. ANTONIO ÂNGELO DOS SANTOS BOM TEMPOE.E.I.F. FRANCISCO MAMEDE DE BRITO TUCUNSE.E.F. TRAPIÁTRAPIÁE.E.F. PASSAGEM DAS PEDRASPASSAGEM DAS PEDRASCEI FRANCISCO RAIMUNDO DE BRITOPASSAGEM DA ONÇAESCOLALOCALIDADEE.E.F. JOÃO PAULINOPASSAGEM DA ONÇAMANHÃ – TURMAS DE FUNDAMENTAL ITARDE – TURMAS DE FUNDAMENTAL IIHORÁRIOTURMAHORÁRIOTURMA7h30 às 8h301º ANOS13h30 às 14h306º ANOS8h30 às 9h302º ANOS14h30 às 15h307º ANO9h30 às 10h303º ANOS 15h30 às 16h308º ANOS10h30 às 11h304º e 5º ANOS16h30 às 17h309º ANO

REGIÃO: QUATIGUABA 1 DATA: 01/07/2020 (Quarta-feira)Os pais ou responsáveis deverão comparecer nas instituições escolares no horário/turno em que o(a) aluno(a) encontra-se matriculado(a). MANHÃ: 7h30 às 11h / TARDE: 13h30 às 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão receber o Kit de Alimentação nos turnos manhã ou tarde conforme os horários estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE E.E.I.F. JAGUARIBE IIJAGUARIBE IIE.E.F. JOÃO FIRMINO DE SOUSABAIRRO SÃO JOSÉE.E.F. REGINALDO CARNEIRO DA CUNHAOLARIAE.E.F. SANTA BÁRBARABAIXA GRANDECRECHE E PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZBAIXA GRANDECEI MANOEL JOSÉ BORGESCACIMBÃOESCOLALOCALIDADEE.E.F. HORÁCIO FONTENELE MAGALHÃESINGÁMANHÃ – TURMAS DE FUNDAMENTAL ITARDE – TURMAS DE FUNDAMENTAL IIHORÁRIOTURMAHORÁRIOTURMA7h30 às 8h301º ANOS13h30 às 14h306º ANOS8h30 às 9h302º ANOS14h30 às 15h307º ANOS9h30 às 10h303º ANOS 15h30 às 16h308º ANOS10h30 às 11h304º e 5º ANOS16h30 às 17h309º ANOS

REGIÃO: OITICICAS DATA: 01/07/2020 (Quarta-feira)Os pais ou responsáveis deverão comparecer nas instituições escolares no horário/turno em que o(a) aluno(a) encontra-se matriculado(a). MANHÃ: 7h30 às 11h / TARDE: 13h30 às 17h.ESCOLALOCALIDADE E.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRAOITICICASE.E.F. OITICICASOITICICASCEI DE OITICICASOITICICAS

REGIÃO: GENERAL TIBÚRCIO DATA: 01/07/2020 (Quarta-feira)Os pais ou responsáveis deverão comparecer nas instituições escolares no horário/turno em que o(a) aluno(a) encontra-se matriculado(a). MANHÃ: 7h30 às 11h / TARDE: 13h30 às 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão receber o Kit de Alimentação nos turnos manhã ou tarde conforme os horários estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE E.E.I.F. ALICE RODRIGUES PASSOS TOPEE.E.F. FRANCISCO VIEIRA JÚNIORGAL. TIBÚRCIOE.E.F. JOÃO GOMES MOREIRAGAL. TIBÚRCIOE.E.I.F. JOÃO BONIFÁCIO DO NASCIMENTOBUÍRAE.E.I.F. UBARIUBARICEI DE GENERAL TIBÚRCIOGAL. TIBÚRCIO

REGIÃO: MANHOSO DATA: 02/07/2020 (Quinta-feira)Os pais ou responsáveis deverão comparecer nas instituições escolares no horário/turno em que o(a) aluno(a) encontra-se matriculado(a). MANHÃ: 7h30 às 11h / TARDE: 13h30 às 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão receber o Kit de Alimentação nos turnos manhã ou tarde conforme os horários estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE PROINFÂNCIA FCO. ARRUDA DE ARAÚJOMANHOSOE.E.I.F. ANTÔNIO CARNEIRO MAGALHÃESCARAÚBASE.E.I.F. BOQUEIRÃO DO ITAGURUSSUBOQUEIRÃO DO ITAGURUSSUE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDAMANHOSOE.E.I.F. FRANCISCO BRUNO ARAGÃOBOQUEIRÃO DOS BITÔNIOSE.E.I.F. JOÃO DOS ANJOS FONTENELECARRAPATEIRAS DE BAIXO

REGIÃO: QUATIGUABA 2 DATA: 02/07/2020 (Quinta-feira)Os pais ou responsáveis deverão comparecer nas instituições escolares no horário/turno em que o(a) aluno(a) encontra-se matriculado(a). MANHÃ: 7h30 às 11h / TARDE: 13h30 às 17h. OBS: Os alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão receber o Kit de Alimentação nos turnos manhã ou tarde conforme os horários estabelecidos neste informe.ESCOLALOCALIDADE E.E.I.F. JOAO EUFRÁSIO DE OLIVEIRA QUEIMADASE.E.F. JOSIAS VIEIRA DA SILVAINHARIME.E.F. QUATIGUABAQUATIGUABAE.E.I.F. DEP. JANUÁRIO FEITOSAVAMBIRAE.E.I.F. RAIMUNDO RAMOS DE ANDRADEBREJO GRANDECEB PROFESSOR JAIR SIQUEIRA DA SILVAINHARIMCEI SANTO EXPEDITOQUATIGUABA

REGIÃO: CINTURÃO VERDE DATA: 02/07/2020 (Quinta-feira)Os pais ou responsáveis deverão comparecer nas instituições escolares no horário/turno em que o(a) aluno(a) encontra-se matriculado(a). MANHÃ: 7h30 às 11h / TARDE: 13h30 às 17h.ESCOLALOCALIDADE E.E.F. FRANCISCO SALES RODRIGUESDELGADAE.E.I.F. SALUSTIANO DA COSTA CARDOSOMACAJETUBAE.E.F. VICENTE FERREIRA DE MIRANDASERRADORE.E.I.F. MONSENHOR CARNEIROBARRACEI HIRAN FERREIRA LIMA ROCHASERRADOR

II A distribui◊◊o dos kits de g◊neros aliment◊cios obedecer◊ a todas as normas de sa◊de p◊blica para preven◊◊o ◊ dissemina◊◊o da infec◊◊o humana pelo novo coronav◊rus.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 25 de junho de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

NÚMERO: 492/2020

Ano V - Edição Nº CDXCII de 26 de Junho de 2020

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