Disp◊e sobre a nomea◊◊o de membro do Conselho Municipal de Sa◊de CMS.
O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e Lei Municipal N◊ 253/93, de 13 de dezembro de 1993, e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n◊ 584, de 21 de novembro de 2011, que d◊ nova reda◊◊o ◊ lei que institui o Conselho Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal 740/2020, que disp◊e sobre a altera◊◊o da Lei Municipal n◊ 584, de 21 de novembro de 2011, e;
CONSIDERANDO, que a participa◊◊o cada vez maior dos mais diversos segmentos da Sociedade Civil, legitima qualquer ato do Poder P◊blico;
DECRETA:
Art. 1 - A nomea◊◊o de membro do Conselho Municipal de Sa◊de - CMS do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ para o Bi◊nio 2018/2020, para exercer o mandato com in◊cio em 17 de junho de 2020 e t◊rmino em 18 de julho de 2020, mediante a composi◊◊o a seguir:
I - GOVERNO
Representante da Secretaria Municipal de Sa◊de
Suplente: Francisco Jos◊ Oliveira Vasconcelos Carvalho
Art. 2◊ - Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, em 17 de junho de 2020.
Jos◊ Firmino de Arruda
PREFEITO
