A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 16 de junho de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 16/06/2020, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 15 de junho de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

Nomeia o Coordenador do Sistema Municipal de Auditoria no ◊mbito do SUS da Secretaria de Sa◊de do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊-CE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, e na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;

Considerando o Decreto Municipal N◊ 140/12, de 26 de outubro de 2012, que Institui o Sistema Municipal de Auditoria - SMA do Sistema ◊nico de Sa◊de - SUS na Secretaria Municipal de Sa◊de e estabelece outras provid◊ncias, e;

Considerando a Lei Municipal N◊ 625/13, de 25 de novembro de 2013, que constitui o quadro da Estrutura Organizacional do Munic◊pio.

RESOLVE:

Art. 1◊ - Revogar a Portaria GAB n◊ 215/2017, de 04 de agosto de 2017.

Art. 2◊ - NOMEAR o Senhor Francisco Jos◊ Oliveira Vasconcelos Carvalho, fisioterapeuta, CPF: ***.027.593-**, para exercer o cargo de Coordenador do Sistema Municipal de Auditoria no ◊mbito do SUS da Secretaria de Sa◊de do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊-CE.

Art. 3◊ - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 16 de junho de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de

Nomeia a equipe do Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do SUS no município de Viçosa do Ceará-CE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do que é permitido pela Lei Orgânica do Município, e;

Considerando o Decreto Municipal Nº 140/12, de 26 de outubro de 2012, que Institui o Sistema Municipal de Auditoria - SMA do Sistema Único de Saúde - SUS na Secretaria Municipal de Saúde e estabelece outras providências, e;

Considerando a Lei Municipal Nº 625/13, de 25 de novembro de 2013, que constitui o quadro da Estrutura Organizacional do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GAB Nº 037/2019, de 31 de janeiro de 2019.

Art. 2º - NOMEAR os profissionais abaixo relacionados para compor a equipe do Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do SUS no município de Viçosa do Ceará-CE.

1. Francisco José Oliveira Vasconcelos Carvalho – Fisioterapeuta - CPF: ***.027.593-**.

2. Ana Júlia Soares Araújo – Técnica de Enfermagem - CPF: ***.633.773-**.

Parágrafo Único – Serão convocados outros profissionais para a realização das auditorias de acordo com a necessidade apresentada pela equipe de auditoria.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, 16 de junho de 2020.

Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha

Secretária de Saúde

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;

R E S O L V E:

I Excluir os itens 03, 07 e 10 do inciso I da Portaria n◊ 169/2020, com data de 10 de junho de 2020;II Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 16 de junho de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de