DECRETO N◊ 092/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente CMDCA- Mandato 2019/2021.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊ no uso de suas atribui◊◊es legais e na conformidade do que lhe ◊ permitido pela Lei Municipal N◊ 680, de 02 de setembro de 2016, considerando a imperiosa necessidade de funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente, ◊rg◊o deliberador e fiscalizador das pol◊ticas p◊blicas municipais de Assist◊ncia Social.

DECRETA:

Art. 1◊ Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian◊a e do Adolescente CMDCA de Vi◊osa do Cear◊, os quais foram escolhidos atrav◊s de indica◊◊es para cumprir o restante do mandato de 02 (dois) anos com in◊cio em 07 de mar◊o de 2019, mediante a composi◊◊o a seguir:

I-Representantes de Organiza◊◊es Governamentais (OGLS)

1-Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social

◊Titular: Luis Eduardo Fernandes Pereira

◊Suplente: Gizeuda Rocha Mapurunga

2. Secretaria Municipal de Sa◊de

◊Titular: Janaina de Alencar Gurgel

◊Suplente: Eliete Silva Bezerra

3.Secretaria Municipal de Educa◊◊o.

◊Titular: Maria Luciana Carneiro de Ara◊jo

◊Suplente: Thais Helena Paiva Mapurunga

II-Representantes de Organiza◊◊es N◊o Governamentais (OGLS)

1 . Representante de Associa◊◊es Comunit◊rias

Associa◊◊o Comunit◊ria dos Moradores do S◊tio Macajetuba

◊Titular: Antonisa de Sousa Silva

◊Suplente: C◊lio Liberato dos Santos

Associa◊◊o Comunit◊ria dos Moradores do S◊tio Vambira

◊Titular: Jo◊o Batista Rodrigues

◊Suplente: Ilma Passos de Olivindo Fontenele

Associa◊◊o Comunit◊ria dos Moradores do S◊tio Croat◊

◊Titular: Giovanni de Oliveira Pereira

◊Suplente: Maria Helena Batista dos Santos

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 21 DE MAIO DE 2020.

Jos◊ Firmino de ArrudaPREFEITO

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de membros do Conselho Municipal de Assist◊ncia Social. CMAS- Mandato 2019/2021.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊ no uso de suas atribui◊◊es legais e na conformidade do que lhe ◊ permitido pela Lei Municipal N◊ 610, de 17 de maio de 2013, considerando a imperiosa necessidade de funcionamento do Conselho Municipal de Assist◊ncia Social, ◊rg◊o deliberador e fiscalizador das pol◊ticas p◊blicas municipais de Assist◊ncia Social.

DECRETA:

Art. 1◊ Ficam nomeados os membros representantes da Secretaria da Cidadania e Promo◊◊o Social, Secretaria Municipal de Educa◊◊o, Secretaria Municipal de Sa◊de, Secretaria Municipal de Finan◊as, Representantes de Entidades e/ou Organiza◊◊es de Assist◊ncia Social, Trabalhadores da ◊rea da Assist◊ncia Social, Representantes de Usu◊rios atendidos pelos Programas e Projetos, Associa◊◊es de Moradores de Bairros e/ou Comunidades Rurais, junto ao Conselho Municipal de Assist◊ncia Social - CMAS.

I - Do Governo Municipal

1. Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social

◊Titular: Ant◊nio Jos◊ Silva dos Santos

◊Suplente: Luciana Maria Tavares Figueira

2. Secretaria Municipal de Educa◊◊o

◊Titular: Valquiria Vasconcelos Moreira

◊Suplente: Ana L◊cia Oliveira

3.Secretaria Municipal de Sa◊de

◊Titular: Juliano Figueira Fontenele

◊Suplente: M◊rcio Roberto Loiola Rios

3.Secretaria Municipal de Finan◊as

◊Titular: Maviael Bernardo Sales

◊Suplente: Diego Ferreira dos Santos

II - Dos Prestadores de Servi◊os da ◊rea

A) Representantes Entidade O Pobre de Deus

◊Titular: Maria Eliene Siqueira Gomes

◊Suplente: Jorge Carneiro Figueira

B) Trabalhadores da ◊rea da Assist◊ncia Social

◊Titular: Dionatan Victor de Sousa

◊Suplente: Luis Eduardo Fernandes Pereira

III Dos Usu◊rios

A) Representantes de Usu◊rios Atendidos pelos Programas, Projetos, Servi◊os e Benef◊cios do Sistema ◊nico de Assist◊ncia Social

◊Titular: Creuza Maria Bas◊lio Pereira

◊Suplente: Maria L◊cia da Silva Mapurunga

B) Representantes de Associa◊◊es de Moradores de Bairros e Comunidade Rural

◊Titular: Giovanni de Oliveira Pereira

◊Suplente: Maria Helena Batista dos Santos

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 21 DE MAIO DE 2020.

Jos◊ Firmino de ArrudaPREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 22 de MAIO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo SPRINTER de placa POT-8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 22/05/2020, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 21 de maio de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 22 de maio de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0170.O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Jocilene Matias da Silva- 38 anos, da cidade de Vi◊osa do Cear◊ ao Hospital Haroldo Jua◊uba ICC -Fortaleza - Ce. A mesma ◊ portadora de carcinoma mam◊rio, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ter◊ uma consulta na data de 22/05/2020, ◊s 08 h , no Hospital acima citado , conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 21 de maio de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de