Diário oficial

NÚMERO: 456/2020

Ano V - Edição Nº CDLVI de 5 de Maio de 2020

05/05/2020 Publicações: 27 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 25/2020
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCK-TIPO CAÇAMBA
ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar abrindo licita◊◊o na modalidade PREGO ELETRNICO n 02/2020-SEINFRA/SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVIO DE LOCA◊◊O DE CAMINHO BASCULANTE TRUCK-TIPO CAAMBA, o sistema receber o cadastramento das propostas at o dia 18 de maio de 2020, s 08:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser s 08:10h, a disputa de lances ser a partir das 14:00h (horrios de Braslia). O edital estar disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br , licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e das 14:00h s 17:00hs, na Rua Jos Siqueira, 396, Centro, Viosa do Cear/Ce, em 30 de abril de 2020.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 578/2020
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20050401 SESA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 17/2019-SESA/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: DINMICA COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA FARMCIA, PARA A SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR-CE VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 390,48 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: CLUDIO RGIS MESQUITA PINHEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR - CE, 04 DE MAIO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Aviso de Suspensão de Licitações: 03/2020
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO...
ESTADO DO CEAR PREFEITURA DE VIOSA DO CER AVISO DE SUSPENSO DE LICITA◊◊ES A Pregoeira e Comisso de Licita◊◊o Municipal torna pblico para o conhecimento dos interessados que as sesses das seguintes licita◊◊es: TOMADA DE PREOS n 01/2020-SEAG, objeto: PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO CARANGUEJO E REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO SOCIAL e do PREGO PRESENCIAL n 02/2020-SEFIN, objeto: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS BANCRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRA◊◊O DIRETA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, considerando a necessidade de adotar idnticas medidas s do termos do Decreto Municipal 83/2020 de 30/04/2020, ficam suspensas as sesses das licita◊◊es citadas, sendo posteriormente republicadas atendendo os prazos legais previstos em Lei. Viosa do Cear/CE, em 05 de maio de 2020.

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 03/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira França, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 03 - 2020

A Secretria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira Frana, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 17 de janeiro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde levar a Sra. Keyse Medeiros do Nascimento e suas filhas Beatriz do Nascimento Fontenele e Helosa do Nascimento Fontenele, gmeas de 02 anos de idade, para uma consulta no Hospital Sarah, onde as mesmas fazem acompanhamento mdico. Os mesmos iro no veculo Palio com placa POF 2100.

II - Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III - Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 16 de janeiro de 2020.

DANIELA RUFINO DA CUNHA- Secretria da Cidadania e Promo◊◊o Social -

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 04/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. DANIELA RUFINO DA CUNHA – Secretária de Cidadania e Promoção Social, a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 04 - 2020

A Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. DANIELA RUFINO DA CUNHA Secretria de Cidadania e Promo◊◊o Social, a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Fortaleza CE, no dia 28 de janeiro de 2020, onde participar de uma Capacita◊◊o do Selo UNICEF, que acontecer no AUDITRIO DA APRECE (Rua Maria Tomsia 230 Aldeota Fortaleza CE).

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 27 de janeiro de 2020.

DANIELA RUFINO DA CUNHA- Secretaria da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 05/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. LUCIANA MARIA TAVARES FIGUEIRA – Coordenadora Geral de Empreendedorismo, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 05 - 2020

A Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. LUCIANA MARIA TAVARES FIGUEIRA Coordenadora Geral de Empreendedorismo, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Fortaleza CE, no dia 28 de janeiro de 2020, onde participar de uma Capacita◊◊o do Selo UNICEF, que acontecer no AUDITRIO DA APRECE (Rua Maria Tomsia 230 Aldeota Fortaleza CE).

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 27 de janeiro de 2020.

DANIELA RUFINO DA CUNHA- Secretaria da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 06/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. EVERALDO OLIVEIRA ALVES – Motorista, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 06 - 2020

A Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. EVERALDO OLIVEIRA ALVES Motorista, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Fortaleza CE, no dia 28 de janeiro de 2020, onde levar a Secretria de Cidadania e Promo◊◊o Social Daniela Rufino da Cunha, Luciana Maria Tavares Figueira Coordenadora Geral de Empreendedorismo, Maria Luciana Carneiro Articuladora do Selo Unicef, onde as mesmas participaro de uma Capacita◊◊o do Selo UNICEF, que acontecer no AUDITRIO DA APRECE (Rua Maria Tomsia 230 Aldeota Fortaleza CE). Os mesmos iro no veculo TORO placa POO 0420.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 27 de janeiro de 2020.

DANIELA RUFINO DA CUNHA- Secretaria da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 07/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. ADRIANA VIEIRA DA SILVA – CONSELHEIRA TUTELAR, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 07 - 2020

A Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. ADRIANA VIEIRA DA SILVA CONSELHEIRA TUTELAR, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Corea CE, no dia 31 de janeiro de 2020, onde ir levar duas adolescentes para sua genitora que reside na referida cidade, as adolescentes esto na cidade de Viosa do Cear em situa◊◊o de vulnerabilidade e necessitam do acompanhamento do conselho tutelar para que sejam entregues aos responsveis.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 1401 08 243 0131 2.134 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 30 de janeiro de 2020.

DANIELA RUFINO DA CUNHA- Secretaria da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 08/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. KARLA KAROLINE FROTA DA SILVA – CONSELHEIRA TUTELAR, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 08 - 2020

A Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. KARLA KAROLINE FROTA DA SILVA CONSELHEIRA TUTELAR, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Corea CE, no dia 31 de janeiro de 2020, onde ir levar duas adolescentes para sua genitora que reside na referida cidade, as adolescentes esto na cidade de Viosa do Cear em situa◊◊o de vulnerabilidade e necessitam do acompanhamento do conselho tutelar para que sejam entregues aos responsveis.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 1401 08 243 0131 2.134 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es e m contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 30 de janeiro de 2020.

DANIELA RUFINO DA CUNHA- Secretaria da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 09/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Marcos Antônio de Oliveira – Motorista, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 09 - 2020

A Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Marcos Antnio de Oliveira Motorista, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Corea CE, no dia 31 de janeiro de 2020, onde levar as Conselheiras Tutelares ADRIANA VIEIRA DA SILVA E KARLA KAROLINE FROTA DA SILVA, as mesmas acompanharo duas adolescentes para serem entregues a sua genitora que reside na referida cidade, as adolescentes esto na cidade de Viosa do Cear em situa◊◊o de vulnerabilidade e necessitam do acompanhamento do conselho tutelar para que sejam entregues aos responsveis. Os mesmos iro no veculo Spin, com placa OIB 1830

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 1401 08 243 0131 2.134 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 30 de janeiro de 2020.

DANIELA RUFINO DA CUNHA- Secretaria da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 10/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 10 - 2020

O Secretrio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 04 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde far emisso de Carteiras de Identidade RG deste municpio. Vale ressaltar que o funcionrio far o servio de emisso na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Percias Biomtricas CIHPB, localizada na Rua: Demtrio Menezes, 3750 Antnio Bezerra, Fortaleza - CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 03 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Sec. Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 11/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Luís Eduardo Fernandes Pereira, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 11 - 2020

O Secretrio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Lus Eduardo Fernandes Pereira, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 04 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde far emisso de Carteiras de Identidade RG deste municpio. Vale ressaltar que o funcionrio far o servio de emisso na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Percias Biomtricas CIHPB, localizada na Rua: Demtrio Menezes, 3750 Antnio Bezerra, Fortaleza - CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 03 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Sec. Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 12/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira França, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 12 - 2020

O Secretrio Municipal da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira Frana, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 04 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde levar os servidores Dionatan Victor de Souza e Lus Eduardo Fernandes Pereira, onde faro emisso de Carteiras de Identidade RG deste municpio na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Percias Biomtricas CIHPB, localizada na Rua: Demtrio Menezes, 3750 Antnio Bezerra, Fortaleza - CE. Os mesmos iro no veculo TORO placa POO 0420.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 03 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Sec. Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 13/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sra. GLEYDE RAIANE DE ARAÚJO, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 13 - 2020

O Secretrio Municipal da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sra. GLEYDE RAIANE DE ARAJO, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 07 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde participar da OFICINA PETECA, que ir ocorrer na Sede do Ministrio Pblico do Trabalho do Estado do Cear, localizado na Avenida Almirante Barroso, 466 Praia de Iracema Fortaleza CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 06 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Sec. Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 18/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sra. GLEYDE RAIANE DE ARAÚJO, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 18 - 2020

O Secretrio Municipal da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sra. GLEYDE RAIANE DE ARAJO, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 20 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde participar da Oficina de Interlocu◊◊o PAEFI com os Servios de Acolhimento para Crianas e Adolescentes, que ir ocorrer no Centro de Treinamentos e Eventos ACRPOLE localizado na Rua Guilherme Moreira, 330 A Ftima - Fortaleza CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 19 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Sec. Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 19/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sra. ANA PAULA FERREIRA, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 19 - 2020

O Secretrio Municipal da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sra. ANA PAULA FERREIRA, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 20 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde participar da Oficina de Interlocu◊◊o PAEFI com os Servios de Acolhimento para Crianas e Adolescentes, que ir ocorrer no Centro de Treinamentos e Eventos ACRPOLE, localizado na Rua Guilherme Moreira, 330 A Ftima - Fortaleza CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 19 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Sec. Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 20/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Antônia Rafaela Silva Borges – CONSELHEIRA TUTELAR, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 20 - 2020

O Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Antnia Rafaela Silva Borges CONSELHEIRA TUTELAR, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 27 de fevereiro de 2020, onde ir acompanhar uma adolescente para atendimento de Exame de Corpo e Delito no IML, conforme solicitado pela Delegacia de Viosa do Cear CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 1401 08 243 0131 2.134 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 27 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 21/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Manoel Silva Sousa – Conselheiro Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 21 - 2020

O Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Manoel Silva Sousa Conselheiro Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 27 de fevereiro de 2020, onde ir acompanhar uma adolescente para atendimento de Exame de Corpo e Delito no IML, conforme solicitado pela Delegacia de Viosa do Cear CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 1401 08 243 0131 2.134 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es e m contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 27 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 22/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Marcos Antônio de Oliveira – Motorista, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 22 - 2020

O Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Marcos Antnio de Oliveira Motorista, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 27 de fevereiro de 2020, onde levar os Conselheiros Tutelares ANTNIA RAFAELA SILVA BORGES E MANOEL SILVA SOUSA, para acompanhar uma adolescente para atendimento de Exame de Corpo e Delito no IML, conforme solicitado pela Delegacia de Viosa do Cear CE. Os mesmos iro no veculo Spin, com placa OIB 1830

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 1401 08 243 0131 2.134 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 27 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 24/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Antônia Rafaela Silva Borges – CONSELHEIRA TUTELAR, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 24 - 2020

O Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. Antnia Rafaela Silva Borges CONSELHEIRA TUTELAR, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 28 de fevereiro de 2020, onde ir acompanhar uma adolescente para atendimento de Exame de Corpo e Delito no IML, conforme solicitado pela Delegacia de Viosa do Cear CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 1401 08 243 0131 2.134 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 28 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 25/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Manoel Silva Sousa – Conselheiro Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 25 - 2020

O Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar o Sr. Manoel Silva Sousa Conselheiro Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 28 de fevereiro de 2020, onde ir acompanhar uma adolescente para atendimento de Exame de Corpo e Delito no IML, conforme solicitado pela Delegacia de Viosa do Cear CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 1401 08 243 0131 2.134 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es e m contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 28 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 26/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Marcos Antônio de Oliveira – Motorista, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 26 - 2020

O Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Marcos Antnio de Oliveira Motorista, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral CE, no dia 28 de fevereiro de 2020, onde levar os Conselheiros Tutelares ANTNIA RAFAELA SILVA BORGES E MANOEL SILVA SOUSA, para acompanhar uma adolescente para atendimento de Exame de Corpo e Delito no IML, conforme solicitado pela Delegacia de Viosa do Cear CE. Os mesmos iro no veculo Spin, com placa OIB 1830

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 1401 08 243 0131 2.134 MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 28 de fevereiro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Secretrio Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 27/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 27 - 2020

O Secretrio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Dionatan Victor de Sousa, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 04 de maro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde far emisso de Carteiras de Identidade RG deste municpio. Vale ressaltar que o funcionrio far o servio de emisso na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Percias Biomtricas CIHPB, localizada na Rua: Demtrio Menezes, 3750 Antnio Bezerra, Fortaleza - CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 03 de maro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Sec. Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 28/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira França, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 28 - 2020

O Secretrio Municipal da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira Frana, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 04 de maro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde levar o servidor Dionatan Victor de Souza que far emisso de Carteiras de Identidade RG deste municpio na Coordenadoria de Identifica◊◊o Humana e Percias Biomtricas CIHPB, localizada na Rua: Demtrio Menezes, 3750 Antnio Bezerra, Fortaleza - CE. Os mesmos iro no veculo TORO placa POO 0420.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 03 de maro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Sec. Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 29/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. LUCIANA MARIA TAVARES FIGUEIRA – Coordenadora Geral de Empreendedorismo, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a (01) diária...
Portaria N. 29 - 2020

O Secretrio Municipal Interino de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar a Sra. LUCIANA MARIA TAVARES FIGUEIRA Coordenadora Geral de Empreendedorismo, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a (01) diria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Fortaleza CE, no dia 04 de maro de 2020, onde participar de Workshop sobre os Instrumentos de Gesto no Acompanhamento Execu◊◊o das MSEs em Meio Aberto, que ocorrer na Rua Guilherme Moreira, 330 A- Bairro de Ftima Fortaleza CE.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 03 de maro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Sec. Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 32/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sra. Mary Ruth Azevedo Santiago, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 32 - 2020

O Secretrio Municipal da Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sra. Mary Ruth Azevedo Santiago, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 09 de maro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde participar do Encontro de Municpios para Promo◊◊o do Autoatendimento na Obten◊◊o de CTPS Digital e Habilita◊◊o ao Seguro-Desemprego Web, que ser realizado no Auditrio do Edifcio do Ministrio da Economia, localizado Rua Baro de Aracati, 909 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60.115-090, no dia 09 de maro de 2020, segunda-feira, s 9h.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 06 de maro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Sec. Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 33/2020
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Luís Eduardo Fernandes Pereira, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária...
Portaria N. 33 - 2020

O Secretrio Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Lus Eduardo Fernandes Pereira, a quantia de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 09 de maro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde participar do Encontro de Municpios para Promo◊◊o do Autoatendimento na Obten◊◊o de CTPS Digital e Habilita◊◊o ao Seguro-Desemprego Web, que ser realizado no Auditrio do Edifcio do Ministrio da Economia, localizado Rua Baro de Aracati, 909 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60.115-090, no dia 09 de maro de 2020, segunda-feira, s 9h.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0601 08 122 0329 2.023 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 06 de maro de 2020.

ADRIANO SILVA DOS SANTOS- Sec. Municipal Interino da Cidadania e Promo◊◊o Social

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