EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O

ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 04/2020-SECIPS A ASSISTENTE SOCIAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SECRET◊RIO INTERINO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, PELA EMISS◊O DA DECLARA◊◊O DE DISPENSA DE LICITA◊◊O, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EXTRATO. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS FAVORECIDO: FRANCISCO EDSON RIBEIRO, VALOR: MENSAL - R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). PER◊ODO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA PELA LEI N◊ 9.648/98. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELA ASSISTENTE SOCIAL E RATIFICADA PELA RESPECTIVO SECRET◊RIO INTERINO. VI◊OSA DO CEAR◊- CE, 23 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 20042301-SECIPS, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 04/2020-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0603 - DEPTO. DE ASSIST◊NCIA COMUNIT◊RIA 08 244 0136 2.037 - MANUTEN◊◊O DOS PROGRAMAS DE APOIO AS FAM◊LIAS CARENTES DO MUNIC◊PIO. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA F◊SICA. OBJETO: LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO ABRIGO DE FAM◊LIA EM NECESSIDADES EXTREMAS E URGENTES DE MORADIAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO: FRANCISCO EDSON RIBEIRO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 23 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊S 20010204-SECIPS, 20010205-SECIPS, 20010206-SECIPS, 20010207-SECIPS, RESULTANTES DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -8,73% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊S 20010202-SEINFRA, 20010203-SEINFRA, 20010204-SEINFRA, 20010205-SEINFRA, RESULTANTES DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: A SECRET◊RIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -8,73% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊S 20010205-SESA, 20010206-SESA, 20010207-SESA, RESULTANTES DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM:-8,73% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20010202-SETUR, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -8,73% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20010202-GAB, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS. PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -8,73% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20010202-SEAG, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -8,73% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

AVISO DE LICITA◊◊O

ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ A Pregoeira comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 15 de maio de 2020, ◊s 10:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ PP 02/2020-SEFIN, cujo objeto ◊ a CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS BANC◊RIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P◊BLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRA◊◊O DIRETA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, no endere◊o Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 30 de abril de 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 18010201-SEAGRI, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -8,73% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50% / ◊LEO DIESEL COMUM: -10,00%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO DE DESPORTO E LAZER DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20010202-SEDESP, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -2,483% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PEIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊S 20010202-SEDUC, 20010203-SEDUC, 20010204-SEDUC, 20010205-SEDUC, RESULTANTES DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -8,73% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50% / ◊LEO DIESEL COMUM: -10,00%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO DE FINAN◊AS DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20010202-SEFIN, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINAN◊AS; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -8,73% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20010201-SELOG, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA - EPP LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -8,73% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20010203-GAB, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: POSTO S◊O DOMINGOS LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA ELIETE VASCONCELOS LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: ANT◊NIO JOS◊ SOUSA DE MORAIS. PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM:-6,45% / ◊LEO DIESEL S-10: -8,83%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20010203-SEAG, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: POSTO S◊O DOMINGOS LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA ELIETE VASCONCELOS LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -6,45% / ◊LEO DIESEL S-10: -8,83%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20010204-SEAGRI, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: POSTO S◊O DOMINGOS LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA ELIETE VASCONCELOS LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: ◊LEO DIESEL S-10: -8,83%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊S 20010208-SECIPS, 20010209-SECIPS, 20010210-SECIPS, RESULTANTES DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: POSTO S◊O DOMINGOS LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA ELIETE VASCONCELOS LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -6,45% / ◊LEO DIESEL S-10: -8,83%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊S 20010206-SEDUC, 20010207-SEDUC, RESULTANTES DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: POSTO S◊O DOMINGOS LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA ELIETE VASCONCELOS LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM:-6,45% / ◊LEO DIESEL S-10: -8,83%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊ 20010206-SEINFRA, RESULTANTES DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: A SECRET◊RIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: POSTO S◊O DOMINGOS LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA ELIETE VASCONCELOS LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -8,73% / ◊LEO DIESEL S-10: -9,50%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRET◊RIO DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20010202-SELOG, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: POSTO S◊O DOMINGOS LTDA LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA ELIETE VASCONCELOS LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: ◊LEO DIESEL S-10: -8,83%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS N◊S 20010208-SESA, 20010209-SESA 20010210-SESA, RESULTANTES DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: POSTO S◊O DOMINGOS LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA ELIETE VASCONCELOS LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: GASOLINA COMUM: -6,45% / ◊LEO DIESEL S-10:-8,83%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 20010203-SETUR, RESULTANTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 19/2019-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE; OBJETO: AQUISI◊◊O DE COMBUST◊VEIS, EM FORTALEZA E EM VI◊OSA DO CEAR◊, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VE◊CULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADO: POSTO S◊O DOMINGOS LTDA ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA ELIETE VASCONCELOS LIMA ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA PERCENTUAL DE SUPRESS◊O: ◊LEO DIESEL S-10: -8,83%. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 30 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO N◊ 082/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a antecipação do período de férias do ano letivo de 2020, nas escolas públicas Municipais de Educação Básica de Viçosa do Ceará, em decorrência da pandemia pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

O PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 061, de 17 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Viçosa do Ceará para prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 079, de 20 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no âmbito do Município de Viçosa do Ceará em decorrência dos efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde pública no Estado do Ceará e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 33.519, de 19 de março de 2020, que intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus, cujos efeitos foram prorrogados pelo Decreto Estadual nº 33.530, de 28 de março de 2020 e pelo Decreto Estadual nº 33.544, de 19 de abril de 2020;

CONSIDERANDO as disposições do art. 1º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 33.552, de 30 de março de 2020, que prorroga por 30 dias as a suspensão de atividades presenciais em escolas, cursos, faculdades, universidades de qualquer natureza, pública ou privada;

CONSIDERANDO as disposições do art. 23, §2º da Lei Federal nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);

CONSIDERANDO a ocorrência de casos de contaminação pelo novo coronavírus no Município de Viçosa do Ceará;

CONSIDERANDO que as atividades escolares já se encontram suspensas desde o dia 18 de março de 2020, restando como alternativa a antecipação das férias escolares na rede pública municipal de ensino;

DECRETA:

Art. 1º. Será antecipada a concessão das férias anuais escolares da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, para o período compreendido entre o dia 04 de maio e 02 de junho de 2020.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 30 DE ABRIL DE 2020.

JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 04 de MAIO de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo SPRINTER de placa POT-8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 04/05/2020, conforme anexo.

II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 30 de abril de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de