O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19102101-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 01/2019-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊O DA PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS, NO DISTRITO DE JU◊ DOS VIEIRAS PT 1002154-31 PRAZO DE VIG◊NCIA E EXECU◊◊O: 120 (CENTO E VINTE) DIAS SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: FRANCISCO LEONCIO RIPARDO VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19103101-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 04/2019-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊O DA REFORMA DE CANTEIROS CENTRAIS COM URBANIZA◊◊O DE ◊REAS PUBLICAS PRAZO DE VIG◊NCIA E EXECU◊◊O: 120 (CENTO E VINTE) DIAS SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: FRANCISCO LEONCIO RIPARDO VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
A SECRETARIA EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊/CE, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ PE 02/2019-SEDUC CUJO OBJETO ◊ A CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DA FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 65, INCISO I, AL◊NEA A E B E PAR◊GRAFO PRIMEIRO, LEI FEDERAL NO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. CONTRATADA: SIGA LOCA◊◊ES E CONSTRU◊◊ES EIRELI - EPP, CNPJ 11.107.890/0001-51 ALTERA◊◊O CONTRATUAL: REPLANILHAMENTO DOS SERVI◊OS. ALTERA◊◊O FINANCEIRA E PERCENTUAL: 79.600,40 (SETENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), 1,75 % (UM VIRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) APROXIMADAMENTE; ASSINA PELA CONTRATADA: ANT◊NIO MOREIRA MOTA J◊NIOR ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 18 DE MAR◊O DE 2020.
O SECRET◊RIO DESPORTO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 19060301-SEDESP, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 01/2019-SEDESP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER CONTRATADA: J.V. MARTINS ENGENHARIA ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊O DA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE REFORMA, RECUPERA◊◊O E MODERNIZA◊◊O DO EST◊DIO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊-PTLS 1046435-21 E 1046067-14 PRAZO DE VIG◊NCIA E EXECU◊◊O: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS CONTRATADA: JOSIE VASCONCELOS MARTINS VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 27 DE MAR◊O DE 2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2019-SEAG. OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO. VENCEDORES: LOTE Nº 01 - LEONARDO GONÇALVES UCHOA, CNPJ/CPF: ***.885.223-**, com valor final de R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais) LOTE Nº 02 - ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES, CNPJ/CPF: ***.540.693-**, com valor final de R$ 31.000,00(trinta e um mil reais) LOTE Nº 03 - PEC SERVIÇOS E COMERCIO EM ENERGIA LTDA, CNPJ/CPF: 21.016.857/0001-70, com valor final de R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) LOTE Nº 04 - JOÃO VITOR RODRIGUES MELO, CNPJ/CPF: ***.659.003-**, com valor final de R$ 19.000,00(dezenove mil reais) LOTE Nº 05 - PEC SERVIÇOS E COMERCIO EM ENERGIA LTDA, CNPJ/CPF: 21.016.857/0001-70, com valor final de R$ 7.000,00(sete mil reais) LOTE Nº 06 - SUPERMERCADO MOURÃO EIRELI ME, CNPJ/CPF: 34.248.826/0001-96, com valor final de R$ 19.000,00(dezenove mil reais) LOTE Nº 07 - FRANCISCO CESAR RODRIGUES FARIAS, CNPJ/CPF: ***.713.523-**, com valor final de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais) LOTE Nº 08 - FRANCISCO AMAURY RIOS, CNPJ/CPF: ***.060.953-**, com valor final de R$ 9.000,00(nove mil reais) LOTE Nº 09 - MAGNO VICENTE ROSA, CNPJ/CPF: ***.083.668-**, com valor final de R$ 19.000,00(dezenove mil reais) LOTE Nº 10 - RAFAEL FABRICIO DE MEDEIROS, CNPJ/CPF: ***.061.823-**, com valor final de R$ 19.500,00(dezenove mil e quinhentos reais) LOTE Nº 11 - VALDELICE CARDOSO DIAS, CNPJ/CPF: ***.031.395-**, com valor final de R$ 18.000,00(dezoito mil reais) LOTE Nº 12 - MAGNO VICENTE ROSA, CNPJ/CPF: ***.083.668-**, com valor final de R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) LOTE Nº 13 - ICARO LEAL DOS SANTOS, CNPJ/CPF: ***.272.213-**, com valor final de R$ 18.000,00(dezoito mil reais) LOTE Nº 14 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES MARTINS ME, CNPJ/CPF: 63.363.592/0001-26, com valor final de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) LOTE Nº 15 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES MARTINS ME, CNPJ/CPF: 63.363.592/0001-26, com valor final de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) LOTE Nº 16 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES MARTINS ME, CNPJ/CPF: 63.363.592/0001-26, com valor final de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) LOTE Nº 17 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES MARTINS ME, CNPJ/CPF: 63.363.592/0001-26, com valor final de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) LOTE Nº 18 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES MARTINS ME, CNPJ/CPF: 63.363.592/0001-26, com valor final de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) LOTE Nº 19 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES MARTINS ME, CNPJ/CPF: 63.363.592/0001-26, com valor final de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais) LOTE Nº 20 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES MARTINS ME, CNPJ/CPF: 63.363.592/0001-26, com valor final de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) LOTE Nº 21 - DESERTO LOTE Nº 22 - ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ/CPF: 22.189.918/0001-63, com valor final de R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais) LOTE Nº 23 - ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ/CPF: 22.189.918/0001-63, com valor final de R$ 49.500,00(quarenta e nove mil e quinhentos reais) LOTE Nº 24 - A L P TABOSA COMBUSTIVEIS EIRELI ME, CNPJ/CPF: 20.130.997/0001-01, com valor final de R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais) LOTE Nº 25 - JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS FEITOSA, CNPJ/CPF: ***.284.033-**, com valor final de R$ 19.000,00(dezenove mil reais) LOTE Nº 26 - ANGELA MARIA NICACIO DE BRITO, CNPJ/CPF: ***.855.234-**, com valor final de R$ 19.000,00(dezenove mil reais) LOTE Nº 27 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES MARTINS ME, CNPJ/CPF: 63.363.592/0001-26, com valor final de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) LOTE Nº 28 - RENATO SOUSA NERI, CNPJ/CPF: ***.495.563-**, com valor final de R$ 13.500,00(treze mil e quinhentos reais) LOTE Nº 29 - RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, CNPJ/CPF: ***.446.651-**, com valor final de R$ 12.500,00(doze mil e quinhentos reais) LOTE Nº 30 - JURACI LOURENÇO DA SILVA, CNPJ/CPF: ***.718.103-**, com valor final de R$ 4.000,00(quatro mil reais) LOTE Nº 31 - SOCORRO MARIA DE ALMEIDA DAVID OLIVEIRA 02694787363, CNPJ/CPF: 17.178.370/0001-16, com valor final de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) LOTE Nº 32 - SOCORRO MARIA DE ALMEIDA DAVID OLIVEIRA ***.947.873-**, CNPJ/CPF: 17.178.370/0001-16, com valor final de R$ 2.100,00(dois mil e cem reais) LOTE Nº 33 - MARCO ANTONIO FONTENELE DE BRITO E SILVA, CNPJ/CPF: ***.775.323-**, com valor final de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais) LOTE Nº 34 - SOCORRO MARIA DE ALMEIDA DAVID OLIVEIRA ***.947.873-**, CNPJ/CPF: 17.178.370/0001-16, com valor final de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) LOTE Nº 35 - SOCORRO MARIA DE ALMEIDA DAVID OLIVEIRA ***.947.873-**, CNPJ/CPF: 17.178.370/0001-16, com valor final de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais) LOTE Nº 36 - BRENA QUESIA ROQUE, CNPJ/CPF: ***.099.713-**, com valor final de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais) LOTE Nº 37 - FRANCISCA EDIANE DE SOUZA, CNPJ/CPF: ***.918.623-**, com valor final de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) LOTE Nº 38 - A L P TABOSA COMBUSTIVEIS EIRELI ME, CNPJ/CPF: 20.130.997/0001-01, com valor final de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) LOTE Nº 39 - BRENA QUESIA ROQUE, CNPJ/CPF: ***.099.713-**, com valor final de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais) LOTE Nº 40 - MARCO ANTONIO FONTENELE DE BRITO E SILVA, CNPJ/CPF: ***.775.323-**, com valor final de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais) LOTE Nº 41 - AUGUSTO CESAR SOUSA SILVA, CNPJ/CPF: ***.219.553-**, com valor final de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) LOTE Nº 42 - SOCORRO MARIA DE ALMEIDA DAVID OLIVEIRA ***.947.873-**, CNPJ/CPF: 17.178.370/0001-16, com valor final de R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais) LOTE Nº 43 - SOCORRO MARIA DE ALMEIDA DAVID OLIVEIRA ***.947.873-**, CNPJ/CPF: 17.178.370/0001-16, com valor final de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais) LOTE Nº 44 - BRENA QUESIA ROQUE, CNPJ/CPF: ***.099.713-**, com valor final de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais) LOTE Nº 45 - JOSÉ MARCOS DOS SANTOS QUEIROZ, CNPJ/CPF: ***.817.934-**, com valor final de R$ 2.300,00(dois mil e trezentos reais) LOTE Nº 46 - THIAGO DOS SANTOS QUEIROZ, CNPJ/CPF: ***.278.954-**, com valor final de R$ 3.100,00(três mil e cem reais) LOTE Nº 47 - SOCORRO MARIA DE ALMEIDA DAVID OLIVEIRA ***.947.873-**, CNPJ/CPF: 17.178.370/0001-16, com valor final de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) LOTE Nº 48 - SOCORRO MARIA DE ALMEIDA DAVID OLIVEIRA ***.947.873-**, CNPJ/CPF: 17.178.370/0001-16, com valor final de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) LOTE Nº 49 - SOCORRO MARIA DE ALMEIDA DAVID OLIVEIRA ***.947.873-**, CNPJ/CPF: 17.178.370/0001-16, com valor final de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) LOTE Nº 50 - MARCOS FABIANO MESQUITA VIANA, CNPJ/CPF: ***.139.147-**, com valor final de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) LOTE Nº 51 - SOCORRO MARIA DE ALMEIDA DAVID OLIVEIRA ***.947.873-**, CNPJ/CPF: 17.178.370/0001-16, com valor final de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais) LOTE Nº 52 - VALDY MAGALHÃES DE MENDONÇA JUNIOR, CNPJ/CPF: ***.659.633-**, com valor final de R$ 2.900,00(dois mil e novecentos reais) LOTE Nº 53 - A L P TABOSA COMBUSTIVEIS EIRELI ME, CNPJ/CPF: 20.130.997/0001-01, com valor final de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) LOTE Nº 54 - A L P TABOSA COMBUSTIVEIS EIRELI ME, CNPJ/CPF: 20.130.997/0001-01, com valor final de R$ 3.000,00(três mil reais) LOTE Nº 55 - FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES MARTINS ME, CNPJ/CPF: 63.363.592/0001-26, com valor final de R$ 2.600,00(dois mil e seiscentos reais) LOTE Nº 56 - ANA MIKAELI SALES DA SILVA, CNPJ/CPF: ***.758.773-**, com valor final de R$ 600,00(seiscentos reais) LOTE Nº 57 - RENATO MELO DE ARAÚJO FILHO, CNPJ/CPF: ***.551.603-**, com valor final de R$ 3.000,00(três mil reais), atendidas todas as exigências editalícias. HomologAMOS E ADJUDICAMOS A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, ADRIANO SILVA DOS SANTOS. DATA: 10 de abril de 2020.
ESTADO DO CEAR◊ PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ A Comiss◊o de Licita◊◊o comunica aos interessados que a licita◊◊o na modalidade TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 01/2020-SEAG, cujo objeto ◊ a PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO CARANGUEJO E REFORMA DO POLO DE ATENDIMENTO SOCIAL. Agendada para o dia 31/03/2020, ◊s 9h, que fora suspensa em conson◊ncia com o Decreto Estadual n◊. 33.519 de 19 de Mar◊o de 2020 referente ◊ Crise Corona V◊rus, ter◊ a sess◊o de abertura no pr◊ximo dia 05 de maio de 2020 ◊s 9h, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 15 de abril de 2020.
ESTADO DO CEAR◊ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 01/2020-SESA, cujo objeto ◊ a CONSTRU◊◊O DE ANEXO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ PARA FUNCIONAMENTO DO SERVI◊O DE ATENDIMENTO M◊VEL DE URG◊NCIA (SAMU 192). A Comiss◊o Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados o resultado da an◊lise das PROPOSTAS DE PRE◊OS da seguinte forma: CLASSIFICADAS: 1◊ MHE ENGENHARIA E SERVI◊OS EIRELI; 2◊ BRAND◊O CONSTRU◊◊ES E SERVI◊OS EIRELI - ME; 3◊ B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI; e 4◊ RAMILOS CONSTRU◊◊ES EIRELI - ME. E DESCLASSIFICADA: WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA - ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, al◊nea b da lei de licita◊◊es vigente. Os motivos estar◊o ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 16 de abril de 2020.
A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;
Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;
CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;
R E S O L V E:
I Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de abril de 2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de mar◊o de 2020, conforme abaixo:Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasAna Carolina Tavares das Neves***.410.693-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC02Ana C◊lia Fernandes Coelho Pinheiro***.508.873-**NomeadaAssessor Espec◊fico de F◊rmaciaHMMVC08Auric◊lia Sales de Carvalho Passos***.567.163-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC02Dulciane Maria Ara◊jo ***.723.573-**Estatut◊rioAgente AdministrativoUBS Quatiguaba02 Elizabete de F◊tima Carneiro de Arruda***.560.433-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Manhoso03Ivone Daniel de Sousa***.133.213-**NomeadaCoordenadora CRMMCMCRMMCM03Jos◊ Fernando de Ara◊jo***.553.853-**Estatut◊rioT◊cnico de EnfermagemUBS Quatiguaba02 Maria Claudeneide de Oliveira Tavares Coelho***.124.963-**NomeadaCoordenadora Espec◊fica de UBSCentral de Regula◊◊o06Liliane Carvalho Batista***.753.123-**Estatut◊rioAssistente SocialHMMVC02Rubislene Martins Rodrigues***.747.253-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC06
II Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;
Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 13 de abril de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha
Secret◊ria Municipal de Sa◊de
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 16 de abril de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 16/04/2020, conforme anexo.
II Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 15 de abril de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de
A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;
R E S O L V E:
I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa- MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 17 de ABRIL de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 17/04/2020, conforme anexo.
II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058- MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.
III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 16 de abril de 2020.
F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de -
