Prefeitura de Viçosa do Ceará

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - Extrato de Dispensa de Licitação: 06/2020

AQUISIÇÃO DE CARNÊ IPTU 2020

O SECRET◊RIO DE FINAN◊AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N DL 01/2020-SEFIN, A SEGUIR: OBJETO: AQUISI◊◊O DE CARN◊ IPTU 2020 CAPA: 21X13.5CM, 4X0 CORES, TINTA POLICROMIA EM COUCHE BRILHO 170G. CHAPA CTP. MIOLO: 6 FOLHAS, 21X13.5CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM OFF SET 56 G. CHAPA CTP. CONTRA CAPA: 21X13.5CM, SEM IMPRESS◊O EM OFF SET 150G. CORTE/VINCO (CAPA), GRAMPEADO. FAVORECIDO: PAPELARIA GRAFICA TAVARES LTDA, CNPJ 06.051.171/0001-26 VALOR GLOBAL: R$ 4.728,75 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 24, ART. 23, INCISO II, AL◊NEA “A” DA LEI NO 8.666/93, ATUALIZADOS PELO DECRETO N◊ 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊RIO DE FINAN◊AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E RATIFICADA PELO MESMO. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 414/2020

AQUISIÇÃO DE CARNÊ IPTU 2020

O SECRET◊RIO DE FINAN◊AS DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 20021204-SEFIN, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL 01/2020-SEFIN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINAN◊AS. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0404 SECRETARIA DE FINAN◊AS 04 123 0041 2.012 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN◊AS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO OBJETO: AQUISI◊◊O DE CARN◊ IPTU 2020 CAPA: 21X13.5CM, 4X0 CORES, TINTA POLICROMIA EM COUCHE BRILHO 170G. CHAPA CTP. MIOLO: 6 FOLHAS, 21X13.5CM, 1X0 COR, TINTA PRETA EM OFF SET 56 G. CHAPA CTP. CONTRA CAPA: 21X13.5CM, SEM IMPRESS◊O EM OFF SET 150G. CORTE/VINCO (CAPA), GRAMPEADO, CONFORME DESCRIMINA◊◊O NO ANEXO DESTE CONTRATO. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: PAPELARIA GRAFICA TAVARES LTDA, CNPJ 06.051.171/0001-26 . ASSINA PELA CONTRATADA: DANILO BARROS TAVARES. ASSINA PELO CONTRATANTE: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA. DO CARMO ARA◊JO MARTINS VALOR: R$ 4.728,75 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 415/2020

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS VIGÊNCIA DO CONTRATO...

O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 20021301-SEAGRI, DE ACORDO COM O PROCESSO DE ADES◊O N◊. 01/2020-SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 11/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RUARAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RUARAL CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORM◊TICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.295,00 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 416/2020

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- CE.

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20031207-SEDUC RESULTANTE DA CHAMADA P◊BLICA N.◊ 01/2020-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. OBJETO: AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE. VALOR: R$ 19.778,90 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.079 MANUTEN◊◊O DO PNAE/CRECHE 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.080 MANUTEN◊◊O DO PNAE/PR◊ ESCOLA ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: FNDE/PNAE VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: LOURIVAL ROQUE MARIANO. ASSINA PELA CONTRATADA: LOURIVAL ROQUE MARIANO. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊, 12 DE MAR◊O DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 417/2020

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20031206-SEDUC RESULTANTE DA CHAMADA P◊BLICA N.◊ 01/2020-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. OBJETO: AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE. VALOR: R$ 1.328,63 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E TR◊S CENTAVOS). DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCA◊◊O12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: FNDE/PNAE VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DOS TRABALHADORES UNIDOS DE MACAJETUBA I. ASSINA PELA CONTRATADA: CELIO LIBERATO DOS SANTOS ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊, 12 DE MAR◊O DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 418/2020

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20031205-SEDUC RESULTANTE DA CHAMADA P◊BLICA N.◊ 01/2020-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. OBJETO: AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE. VALOR: R$ 190.024,56 (CENTO E NOVENTA MIL, VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 361 0220 2.077 MANUTEN◊◊O DO PNAE/ENSINO FUNDAMENTAL 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 362 0220 2.078 MANUTEN◊◊O DO PNAE/ENSINO M◊DIO 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.079 MANUTEN◊◊O DO PNAE/CRECHE 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.080 MANUTEN◊◊O DO PNAE/PR◊ ESCOLA 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 366 0220 2.081 MANUTEN◊◊O DO PNAE/EJA 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 367 0220 2.082 MANUTEN◊◊O DO PNAE/EDUCA◊◊O ESPECIAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: FNDE/PNAE VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DOS TRABALHADORES UNIDOS DE MACAJETUBA I. ASSINA PELA CONTRATADA: CELIO LIBERATO DOS SANTOS ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊, 12 DE MAR◊O DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 419/2020

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20031204-SEDUC RESULTANTE DA CHAMADA P◊BLICA N.◊ 01/2020-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. OBJETO: AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE. VALOR: R$ 286,01 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO). DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCA◊◊O12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: FNDE/PNAE VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DOS MORADORES DO S◊TIO RIACHO. ASSINA PELA CONTRATADA: SIMONE MARIA DA SILVA ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊, 12 DE MAR◊O DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 420/2020

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20031203-SEDUC RESULTANTE DA CHAMADA P◊BLICA N.◊ 01/2020-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. OBJETO: AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE. VALOR: R$ 48.678,07 (QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS). DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 361 0220 2.077 MANUTEN◊◊O DO PNAE/ENSINO FUNDAMENTAL 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 362 0220 2.078 MANUTEN◊◊O DO PNAE/ENSINO M◊DIO 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.079 MANUTEN◊◊O DO PNAE/CRECHE 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.080 MANUTEN◊◊O DO PNAE/PR◊ ESCOLA 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 366 0220 2.081 MANUTEN◊◊O DO PNAE/EJA 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 367 0220 2.082 MANUTEN◊◊O DO PNAE/EDUCA◊◊O ESPECIAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: FNDE/PNAE VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DOS MORADORES DO S◊TIO RIACHO. ASSINA PELA CONTRATADA: SIMONE MARIA DA SILVA ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊, 12 DE MAR◊O DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 421/2020

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20031202-SEDUC RESULTANTE DA CHAMADA P◊BLICA N.◊ 01/2020-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. OBJETO: AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE. VALOR: R$ 4.459,20 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0807 SECRETARIA DE EDUCA◊◊O12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: FNDE/PNAE VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DA BARRA. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO SILVA DE SOUSA ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊, 12 DE MAR◊O DE 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 422/2020

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20031201-SEDUC RESULTANTE DA CHAMADA P◊BLICA N.◊ 01/2020-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. OBJETO: AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE. VALOR: R$ 640.996,41 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 361 0220 2.077 MANUTEN◊◊O DO PNAE/ENSINO FUNDAMENTAL 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 362 0220 2.078 MANUTEN◊◊O DO PNAE/ENSINO M◊DIO 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.079 MANUTEN◊◊O DO PNAE/CRECHE 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 365 0220 2.080 MANUTEN◊◊O DO PNAE/PR◊ ESCOLA 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 366 0220 2.081 MANUTEN◊◊O DO PNAE/EJA 0804 DEPTO. DE MERENDA ESCOLAR 12 367 0220 2.082 MANUTEN◊◊O DO PNAE/EDUCA◊◊O ESPECIAL ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: FNDE/PNAE VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. CONTRATADA: ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DA BARRA. ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO SILVA DE SOUSA ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊, 12 DE MAR◊O DE 2020.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 29/2020

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS.

PROCESSO DE ADES◊O N◊. 01/2020-SEAGRI OBJETO: ADES◊O ◊ ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 11/2019-SEAG/SRP, TENDO COMO ◊RG◊O GERENCIADOR A SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, ATRAV◊S DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2019-SEAG/SRP, REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORM◊TICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS.. COM BASE NAS INFORMA◊◊ES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFER◊NCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JUR◊DICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERA◊◊ES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADES◊O ◊ ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 11/2019-SEAG/SRP, TENDO COMO ◊RG◊O GERENCIADOR A SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, ATRAV◊S DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 11/2019-SEAG/SRP, REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORM◊TICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS., AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RUARAL, EM FAVOR DA EMPRESA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA., COM SEDE NA RUA MACEI◊, N 1460, BAIRRO HENRIQUE JORGE, CIDADE FORTALEZA, ESTADO CEAR◊, INSCRITO NO CNPJ N 41.557.349/0001-06, COM O VALOR DE 2.295,00 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).. COM FULCRO NO ART. 8◊ DO DECRETO FEDERAL N◊. 7.892/2013 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQU◊NCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2020. RENATO ANDRADE GURGEL - SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO - Aviso de Licitação: 19/2020

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ– A Pregoeira do Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 06 de abril de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2020-SEAG, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 17 de março de 2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 153/2020

Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.

Portaria 153/2020

Regulamenta a metodologia de indica◊◊o dos profissionais do magist◊rio para atender ◊ carga hor◊ria complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e d◊ outras provid◊ncias.

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento na legisla◊◊o pertinente, em especial na Lei Municipal n◊ 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educa◊◊o – PME; na Lei Municipal n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico Municipal; na Lei Federal n◊ 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional – LDB; na Lei Federal n◊ 11.738/2008, e demais legisla◊◊o pertinente e, principalmente:

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional – LDB, Lei Federal n◊ 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prev◊, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promover◊o a valoriza◊◊o dos profissionais da educa◊◊o, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magist◊rio p◊blico, assegurando-lhes o per◊odo reservado a estudos, planejamento e avalia◊◊o, inclu◊do na carga de trabalho;

CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal n◊ 11.738, de 16 de julho de 2008, prev◊, no 4o do art. 2◊, que a composi◊◊o da jornada de trabalho, dever◊ observar o limite m◊ximo de 2/3 (dois ter◊os) da carga hor◊ria para o desempenho das atividades de intera◊◊o com os educandos;

CONSIDERANDO que a previs◊o de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial N◊ 06, de 26 de dezembro 2018, prev◊ uma redu◊◊o das receitas do FUNDEB de Vi◊osa do Cear◊, da ordem de 6,12%, com rela◊◊o ◊s receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionaliza◊◊o dos processos de: MATR◊CULAS, ENTURMA◊◊O e LOTA◊◊O;

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional – LDB, Lei Federal n◊ 9.394, prev◊, no art. 11 e respectivos incisos que os Munic◊pios incumbir-se-◊o de: organizar, manter e desenvolver os ◊rg◊os e institui◊◊es oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os ◊s pol◊ticas e planos educacionais da Uni◊o e dos Estados; exercer a◊◊o redistributiva em rela◊◊o ◊s suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal N◊ 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magist◊rio admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes ◊s atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educa◊◊o, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de amplia◊◊o tempor◊ria da jornada de trabalho de professor efetivo;

RESOLVE:

Art. 1◊. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observ◊ncia da legisla◊◊o nacional que disciplina a carga hor◊ria de atividades extraclasse, ao contr◊rio da eventual contrata◊◊o de servidores tempor◊rios, a Secretaria Municipal de Educa◊◊o ampliar◊, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as fun◊◊es de rod◊zio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;

Par◊grafo ◊nico. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactua◊◊o dos Gestores da Educa◊◊o Municipal e os profissionais do magist◊rio, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio ◊s unidades escolares, a possibilidade de amplia◊◊o tempor◊ria poder◊ ser admitida, tamb◊m, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.

Matr◊cula Nome do Professor CPFLocalidade de Lota◊◊oGratifica◊◊o de Planejamento13241Adalgisa Gomes Feitosa***.569.013-**E.E.I.F. de Ubari1513089Adria Dheme Silva Monteiro***.287.713-**E.E.I.F. de Jaguaribe II1525Adriana Costa Franco***.964.483-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior156626Adriana Maria Sousa Alves***.579.153-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos109656Adriana Silva Passos***.235.623-**CEI de Oiticicas158295Adriano Messias Rodrigues***.567.543-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa56625Aila Maria dos Santos***.081.243-**E.E.F. de Oiticicas1510972Aline Cristina Costa Pereira***.413.263-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro158802Aline Fontenele Figueira Rodrigues***.628.703-**E.E.I.F. Jaguaribe II55913Am◊lia Cristina Ara◊jo Dias Fontenele***.954.983-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es156741Am◊lia Cristina Mendes da Rocha Oliveira***.408.523-**E.E.F. Arco-◊ris1512991Ana C◊lia da Silva Oliveira***.919.963-**CEI Miguel Domingos de Sousa157419Ana Cl◊udia Cardoso dos Santos Fontenele***.475.003-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510619Ana Cl◊udia Morais de Oliveira***.647.743-** CEI Miguel Domingos de Sousa3510649Ana Cristina Siqueira de Morais***.217.013-** CEI Miguel Domingos de Sousa156621Ana de Lourdes Alves de Sousa***.433.483-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/anexo156620Ana Kelly Castelo Branco***.199.233-**E.E.I.F Alice Rodrigues Passos1013236Ana Laires Albano Camelo***.142.913-** CEI Braz Batista da Cunha155902Ana Maria da Soledade***.839.623-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s1513249Ana Maria Duarte de Sousa Silva***.114.363-**E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o1513197Ana Maria Magalh◊es de Almeida***.990.973-**E.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu157626Ana Maria Mendes Rodrigues***.528.053-** CEI de Padre Vieira157559Ana Maria Tavares da Rocha***.811.341-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga1513244Ana Maria Vieira Carlos***.107.613-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento156447Ana Mary Rodrigues de Sousa***.047.343-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es156448Ana Paula Dourado Pereira***.422.503-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es156660Ana Paula Vieira Fontenele de Sousa***.238.943-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga15146Ana Virg◊nia Fontenele de Arruda***.000.923-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513349Ana Viviane Ara◊jo Nunes***.671.423-**E.E.F. Santa B◊rbara1513233Andreia Silva Barbalho***.741.173-** CEI Braz Batista da Cunha1513403Andreza Pereira Costa***.170.303-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513280Ang◊lica Neres da Silva***.261.783-**E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira513083Ant◊nia Atain◊ Oliveira Rodrigues***.678.883-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513282Ant◊nia Cl◊udia Ara◊jo Rodrigues***.511.153-** CEI Miguel Domingos de Sousa1513345Ant◊nia Fernanda Correia do Carmo***.485.123-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos156615Ant◊nia Irac◊lia Ara◊jo de Olivindo***.491.983-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3513078Ant◊nia M◊rcia Lima Silva***.662.193-**E.E.F. Quatiguaba3513248Ant◊nia Maria Janu◊rio dos Santos***.361.743-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1513087Ant◊nia Nilda Ara◊jo dos Santos***.633.233-**E.E.I.F. Jaguaribe II156614Ant◊nia Rejane Frota Silva***.486.913-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz1513186Ant◊nia Rhakel Rodrigues Linhares***.687.313-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1510806Ant◊nia Sousa Silvestre***.606.913-** Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo1513309Ant◊nia Zildete de Azevedo***.247.267-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa158676Antonieta Mendes de Carvalho***.540.973-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva158231Ant◊nio Arag◊o de Ara◊jo***.406.993-**E.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es156451Ant◊nio Augusto Nascimento Taveira***.308.933-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa513079Ant◊nio Carlos Ara◊jo Silva***.352.803-**E.E.F. de Quatiguaba1510703Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo***.179.463-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais513088Ant◊nio Claudivan de Sousa***.992.653-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira3513415Ant◊nio Geov◊nio Pinheiro***.967.993-**E.E.I.F. Cajueiro do Neco1513082Ant◊nio Jardel Passos da Silva***.688.683-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513081Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**E.E.F Passagem das Pedras157421Ant◊nio Mauro Alves da Silva***.050.093-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa58280Ant◊nio Mauro Rodrigues Tavares***.102.583-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento513316Aparecida Edim◊ria da Cruz Dias***.779.003-**E.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu156753Arc◊ngela Aparecida e Silva***.373.683-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele157828Arnaldo Passos da Silva***.252.603-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa56651Assun◊◊o de Maria Sousa Carneiro***.564.223-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15536Assun◊◊o de Maria Tomaz dos Santos***.911.173-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro2013080Aucilene Brito Sousa***.883.173-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira156610Auric◊lia Costa Alves***.438.783-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira57640Auric◊lia Maria da Silva Gama***.839.663-** CEI Manoel Jos◊ Borges157557Auric◊lia Vieira Costa***.675.303-**E.E.I.F Conrado F◊lix Vieira. 15540Auric◊lio Silva Alves***.843.613-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira5542Auristela Oliveira Passos***.277.403-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima15552Benedita Alves dos Santos***.380.133-** Secretaria de Educa◊◊o 356722Benedita Arag◊o de Sousa***.871.543-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513448Braz Linhares Gomes Barros***.164.153-**E.E.F. do Trapi◊513092Bruna Bezerra de Melo Rodrigues***.934.113-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513091Bruna de Sousa Cruz***.765.803-** Proinf◊ncia Santa Terezinha1510016Carla Cristina Silva de Arruda***.280.533-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513327Carla Germana Santos da Silva***.974.473-**E.E.F. Arco-◊ris157128Carlos Jos◊ Dourado Pereira***.814.883-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513299Caroline Gon◊alves de Miranda***.591.623-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira1513297Cec◊lia Nunes e Silva***.542.653-** Proinf◊ncia Santa Terezinha1513284Cecil◊cia Alves da Silva***.060.583-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1512993Ceilane Cruz Nunes de Fran◊a***.769.473-**E.E.F. Jo◊o Paulino15577C◊lia Maria Pereira Costa***.559.693-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima156454C◊lia Maria Silva da Luz***.004.363-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es307470C◊sar Augusto Vieira de Morais***.701.393-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1013306Cibele Muniz Alves***.946.743-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga1512992Cintia Nayara Silva Costa***.403.553-** CEI de Oiticicas1512997Clarice Cardoso de Oliveira***.990.843-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira15585Claudeci de Sousa Ribeiro***.090.583-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa155893Claudete Ara◊jo de Arruda***.092.503-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156609Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira***.689.053-**E.E.F. Arco-◊ris157586Cl◊udia Marcelino Neta***.894.673-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊157548Claudiana Ferreira Tavares***.630.893-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias1513229Claudiane Rodrigues do Nascimento***.039.363-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso158623Claudina de Sousa Brito***.467.523-** CEI de Padre Vieira159224Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro1513129Cosma Silva de Ara◊jo***.261.553-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento56695Cremilda Alves Pereira***.638.953-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha56605Cristiana Belchior Amaral***.433.833-**E.E.F. Santa B◊rbara15604Cristiane dos Santos ***.748.703-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro513379Cristiane dos Santos ***.748.703-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156701Cristiane Fontenele da Costa***.222.163-**E.E.F. Monsenhor Carneiro1013330Cristiane Mabel de Oliveira***.683.843-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513000Cristiana Miranda Vieira***.701.843-**E.E.I.F. Jaguaribe II1513004Cristiane Nascimento de Castro de Morais ***.060.063-**CEI Miguel Domingos de Sousa1513251Cristino dos Santos Alves***.139.593-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1513013Dainha Pereira da Silva***.764.593-** Proinf◊ncia Santa Terezinha3513010Dalila Mara da Silva***.029.413-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz156602Daniel do Nascimento Silva***.642.853-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1513021Daniel Fontenele Magalh◊es***.602.993-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513016Daniele Ara◊jo Amaral***.287.863-** Proinf◊ncia Santa Terezinha3513011D◊bora Dejamilly Magalh◊es de Oliveira***.026.203-**CEI Miguel Domingos de Sousa1513007Denise de Castro Feij◊***.384.543-**CEI Braz Batista da Cunha157031Denise Moreira Figueira***.896.403-**Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga158284Deuselina Marta Silva de Sousa***.340.113-**E.E.F. de Oiticicas1513018Deusiane Maria da Silva Ara◊jo***.977.853-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513449Diana Carla Mapurunga dos Santos Oliveira***.638.713-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias (anexo)158259Diana de Brito Oliveira***.919.223-**E.E.F. Jo◊o paulino356804Diana Ferreira Brito***.433.863-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1513400Diel de Brito Paiva***.618.713-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1513247Dionaldo Duarte Vital***.427.753-**E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues156735Djanir dos Santos Alves***.554.483-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha155877Dorivaldo Eloine Oliveira Alves***.718.283-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa513288Dreyce Whitney Vit◊ria Vieira***.798.783-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513457Edieudo Carvalho dos Santos***.065.573-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior3513030Edilane Costa da Silva***.929.133-** CEI General Tib◊rcio356709Edinardo Marques dos Santos***.663.393-34E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513127Edlane Mendes da Frota***.866.383-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira5630Edna Alves de Sousa***.194.513-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa156600Ednalva Gomes de Ara◊jo***.270.033-** E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1510664Edsana Magalh◊es de Oliveira***.493.113-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga156599Eduardo S◊vio de Sousa Passos***.722.883-**E.E.I.F Jo◊o dos Anjos Fontenele156598Eliana Pereira Dutra***.124.033-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513024Eliane Alves da Silva***.633.083-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156681Eliane Maria Andrade Passos***.446.533-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1510018Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-**CEI Francisco Raimundo de Brito2013336Eliezio dos Santos Silva***.622.173-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira56595Elilde Albuquerque da Costa***.414.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele56655Elils◊ngela Alves de Oliveira***.949.373-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais15646Elismar Tavares Neves dos Santos***.981.106-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima158666Elisandra Silva da Costa***.755.293-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira157830Elizabete Silva Gomes***.098.493-**E.E.F. de Quatiguaba1510646Elton Amaral de Ara◊jo***.719.703-**E.E.F. Santa B◊rbara1513304◊rica da Silva Ribeiro***.929.003-** CEI General Tib◊rcio1513291◊rica Delane Teixeira da Rocha***.105.343-**E.E.F. de Oiticicas1513027Erica Magalh◊es Rodrigues***.904.473-** E.E.F. Arco-◊ris1513026Erilane Moita da Rocha***.874.013-** CEI Santo Expedito155896Erivanda Tavares da Silva***.355.263-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156589Eronilda de Almeida Alves***.581.713-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156802Esmeraldina da Silva Passos***.665.373-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1513300Eva Pereira da Silva***.979.353-** CEI Braz Batista da Cunha158291Eveline Ara◊jo de Oliveira***.307.603-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513413Ezequiel Silva de S◊***.123.463-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele1513433F◊tima Gl◊ria Silva***.788.683-**CEI Manoel Jos◊ Borges1513242F◊tima Mendes da Silva***.280.523-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513009Felipe Gomes da Silva***.981.503-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos359252Fernanda Leite da Costa***.016.613-** CEI General Tib◊rcio1513017Fl◊via Pereira da Concei◊◊o***.858.163-** Proinf◊ncia Santa Terezinha356587Florinda Ot◊lia Daniel***.139.923-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento1513135Francilda Gomes Moura***.385.613-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1013407Francimar de Carvalho***.602.623-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda156703Francimeire Alves da Rocha***.672.763-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues4512999Francioneide Vieira de Morais***.224.733-** Proinf◊ncia Santa Terezinha356581Francinilda Souza dos Santos***.143.603-**E.E.I.F. Jaguaribe II1513014Francisca Alany Cardoso da Cunha***.744.573-** CEI de Padre Vieira15697Francisca Audete de Ara◊jo***.445.723-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o 156656Francisca Auri Silva Ara◊jo***.728.003-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso5721Francisca Erivan do Nascimento***.762.003-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 1510586Francisca Ilane de Lima***.418.033-**E.E.I.F Cajueiro do Neco356579Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima***.780.813-**E.E.F. Arco-Iris157549Francisca Maria Alves***.352.123-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513401Francisca Maria Morais do Nascimento***.826.053-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais156577Francisca Maria Sousa Santos***.602.803-**E.E.F. do Trapi◊513008Francisca Michele Rodrigues Ara◊jo do Nascimento***.544.473-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es1513001Francisca V◊nia Pereira Rodrigues***.628.353-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa157456Francisca Ver◊nica de Arruda***.477.533-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda5752Francisca Vit◊ria de Brito***.305.653-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito1513420Francisca Wellingda Leal da Silva***.778.273-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira1513256Francisco Aguiar da Silva J◊nior***.558.833-**E.E.F. do Trapi◊513412Francisco Altobelle Souza Borges***.010.623-**E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade513006Francisco Ant◊nio da Silva***.383.223-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda3513224Francisco Camilo da Silva Ribeiro***.797.893-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais107428Francisco das Chagas Vieira***.541.423-**Secretaria de Educa◊◊o3513128Francisco de Assis Neres dos Santos***.068.333-**E.E.F. Francisco Roque de Almeida513002Francisco Dened Lima Alves***.348.933-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513325Francisco Diego Arag◊o Freire***.520.943-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda156573Francisco Eudes Pereira***.760.033-**E.E.I.F. de Ubari1511333Francisco F◊bio Silva Magalh◊es***.151.863-**E.E.F. de Oiticicas1513237Francisco Gleiciano Gomes dos Santos***.931.783-14E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513338Francisco H◊lio Tavares da Paz***.526.003-**E.E.I.F. Jo◊o Dos Anjos Fontenele1513334Francisco Jos◊ da Silva Santos***.015.673-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1013326Francisco Jos◊ da Silva Vieira***.910.703-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o56706Francisco Jos◊ Felinto da Rocha***.024.583-**E.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es156704Francisco Lu◊s dos Santos***.630.933-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es 356570Francisco Maur◊cio dos Santos***.539.113-**E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513423Francisco Reuli Lima da Frota***.592.673-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1510650Francisco Rom◊rio de Sousa Silva***.714.823-**E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues158290Francisco S◊rgio Farias Barbosa Filho***.104.153-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira57430Francisco Tomaz Ferreira***.872.743-**E.E.F. Josias Vieira da Silva57484Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes***.544.754-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima3012998Geane Rodrigues da Rocha***.775.523-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1513406Gerl◊ndia Ara◊jo da Silva***.716.323-**E.E.I.F. Jaguaribe II1510691Gerl◊ndia de Sousa Silva***.127.573-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1512996Geysa Monteiro Costa***.199.473-** CEI de Oiticicas3012995Gilmar Fontenele Magalh◊es***.056.303-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513321Gilton Barreto de Castro***.372.893-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira156565Girlane Maria Arag◊o Magalh◊es***.664.323-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira156630Haroldo Alves de Carvalho***.653.203-**E.E.I.F. Cajueiro do Neco1513302Harildo Albuquerque Machado***.951.043-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513022Hataisa Carvalho Gomes***.253.643-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156999Helena Paula Andrade Souza***.780.263-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊157257Helenilsa Maria Sousa de Brito***.174.483-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15835Helenita Martins de Carvalho***.510.043-**E.E.F. Gladys Bevil◊qua 15838Hilda Machado da Silva***.343.563-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510641Hildene Albino de Sales***.577.893-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro513023Hosana Maria Sales Ribeiro Magalh◊es***.652.503-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513141Hugo Ricardo Sousa Nogueira***.584.353-**E.E.F. de Quatiguaba513025Iana Bruna Eleut◊rio Oliveira***.333.383-**E.E.I.F. de Jaguaribe II1513033Iane Adeline Barbosa Cavalcante***.396.973-** CEI Braz Batista da Cunha1513031Iara Veras de Ara◊jo***.990.873-** CEI Santo Expedito15841I◊da Maria Gomes de Ara◊jo***.965.163-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es156564Ila Maria Oliveira da Rocha***.743.493-**E.E.F. Santa B◊rbara513032Ilka Nayara Santos da Silva***.211.013-**CEI Santo Expedito1513029Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1510617Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira1513134Isac Albuquerque Subrinho***.984.263-**E.E.F. de Quatiguaba513136Ismael do Nascimento Silva***.294.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele513093Ivanete Guilherme Daniel***.302.291-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513396Ivanete Rocha de Oliveira***.369.283-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha15869Ivanilda da Silva Cardoso***.745.603-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513028Izaquiel Nascimento Santos***.901.763-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513238Jacinta Pinho de Sousa ***.584.793-**CEI Francisco Raimundo de Brito156049Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**E.E.F. Gl◊dys Bevil◊qua1513453Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s1513041Jaiane Souza da Silva***.155.443-** CEI de Oiticicas3010245Jairla Machado da Rocha***.098.433-** CEI Santo Expedito1513039Jairo Luciano do Nascimento***.736.223-**E.E.F. Santa B◊rbara1513035Jana◊na Maria Ferreira Silva Santos***.629.353-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso206708Janete Fernandes Moreira***.061.383-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o1513419Jamisson Ferreira dos Santos***.015.413-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira513044Jarlene Maria Rodrigues Batista***.325.143-**E.E.F. de Oiticicas1513278Jean Mitchell Rocha Aquino***.511.033-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira510694Jeferson Nildo Lima Sampaio***.920.623-***E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1513037Jerfferson Miguel de Oliveira***.110.173-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira357552Joana Darc Pontes Louren◊o***.727.731-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima158661Joana Darc Rodrigues dos ◊ngelos***.129.373-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias1513147Jo◊o Cordeiro de Moura***.321.193-**E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira513036Joel Ara◊jo de Souza***.947.583-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1513455Joel Veras da Silva***.515.593-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos159111Joel Siqueira Gomes***.734.783-**E.E.I.F. Francisco Bruno de Arag◊o156052Joelma Almeida Pereira Magalh◊es***.878.813-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa57838Joelma Ara◊jo de Brito***.042.673-** CEI Braz Batista da Cunha1513149Joyce Mayara Aguiar de Carvalho Fernandes***.366.213-**E.E.I.F. Jaguaribe II2010599Jord◊nia Cardoso Passos***.114.713-** CEI Manoel Jos◊ Borges157437Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito***.205.303-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele206752Jos◊ Arteiro Rodrigues Filho***.902.403-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es1510692Jos◊ Carlos Ramos da Silva***.597.713-**E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade513192Jos◊ Cristiano Vieira Rocha J◊nior***.079.343-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513394Juliana Machado Magalh◊es***.243.693-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/anexo1510634Juliana Vieira Rocha***.062.193-** CEI Santo Expedito1513410Karina Loiola Mapurunga***.186.473-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513038Keliane Silva Alves***.106.443-**E.E.I.F. de Ubari1513262Kessya de Vasconcelos Duarte Menezes***.615.453-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513250Larissa Sinimbu Arcanjo***.626.433-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1513094Leandro Vieira de Aguiar***.099.723-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior1513052Leide Abreu da Silva***.861.203-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513053Leidiane Benta de Sousa Silva***.996.743-** CEI de Oiticicas1513293Leiliane Mayra Holanda da Silva***.766.693-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 1513298Let◊cia Fontenele de Abreu***.236.003-**E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513307L◊bia da Silva Clemente***.502.033-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1013414Lilene Gomes da Silva Souza***.769.713-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513313Limarcos da Costa Silva***.921.363-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele1513051Lizianne Maria Cordeiro de Moura***.945.993-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513043Luana Evangelista de Ara◊jo***.097.503-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513040Lucas Gomes de Ara◊jo***.661.703-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira3513310Lucas Oliveira Leal***.249.853-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira15976L◊cia Maria dos Santos***.967.523-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento156146L◊cia Rosa de Carvalho***.976.693-**E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira56718Luciana Bevil◊qua de Sousa***.689.023-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro158636Luciana da Silva Cardoso***.573.443-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1513253Luciana Ferrer Freire***.638.443-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima357833Luciana Maria Costa de Medeiros***.993.853-**E.E.F. Gladys Bevil◊qua 15981Lucilva Maria Silva***.707.803-**E.E.F. de Quatiguaba157440Lu◊z Eudenes Silva***.423.273-**E.E.F. de Quatiguaba55895Luiza C◊lia de Brito Fontenele***.511.033-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho155976Luiza Morais Vieira***.223.613-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira156747Luziana Maria Costa de Medeiros do Nascimento***.213.183-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele1513046Luzinete Mapurunga Miranda***.621.973-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o156739Manuelita Maria Sales de Carvalho***.072.053-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele513231Marcela Bruna de Oliveira***.498.263-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa156733M◊rcia Maria Lima da Silva***.748.963-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es3513153Marciano Vieira de Morais***.178.263-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais57853Marcos Alves Vieira***.912.003-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo51033Margarete Ara◊jo Veras***.142.193-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda1513422Maria Aline da Silva Veras***.316.723-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida156060Maria Andoneia Magalh◊es Menezes***.275.793-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513451Maria Andoneia Magalh◊es Menezes***.275.793-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior156516Maria Ant◊nia Passos***.431.063-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es158185Maria Aur◊lia de Brito***.888.393-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos358585Maria Aparecida Lima Rocha***.098.523-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/anexo151061Maria Assun◊◊o de Sousa***.293.793-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1513070Maria Caline Ribeiro Ara◊jo***.691.753-**E.E.F. Jo◊o Paulino157545Maria Cristina da Costa***.270.583-** CEI Manoel Jos◊ Borges3513049Maria da Concei◊◊o Correira***.388.453-**CEI Santo Expedito156464Maria da Penha Freire Silva ***.981.588-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa156520Maria das Gra◊as Albuquerque da Rocha***.217.223-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro201108Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota***.957.813-**E.E.F. Arco-◊ris156750Maria das Gra◊as Rocha Veras Pacheco***.379.203-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s1513073Maria de F◊tima Ferreira de Oliveira Rosilho***.845.702-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1513062Maria de F◊tima Fontenele***.625.073-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva156521Maria de F◊tima Lima Vieira***.151.433-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda1513064Maria de Lourdes da Silva Oliveira***.470.043-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior1513072Maria de Lourdes Machado Souza***.443.213-** CEI de Padre Vieira156727Maria de Lourdes Magalh◊es Figueira***.618.213-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha510585Maria Denilsa Fontenele Rocha***.641.563-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156743Maria do Carmo da Costa***.171.033-**E.E.I.F. Jaguaribe II56689Maria do Socorro Carvalho Sales***.182.233-**E.E.F. Gl◊dys Bevil◊qua1513068Maria do Socorro da Concei◊◊o Medeiros Silva***.848.723-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513332Maria do Socorro de Azevedo***.568.043-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa56746Maria do Socorro de Carvalho***.212.183-**Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga1513161Maria do Socorro de Castro Oliveira***.620.113-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos510974Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510034Maria do Socorro Galeno Fontenele***.458.983-** CEI de Oiticicas159691Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira151218Maria do Socorro Oliveira Santos***.137.123-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 156525Maria do Socorro Passos Freire***.286.603-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho358192Maria do Socorro Sousa Oliveira***.639.953-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva156526Maria dos Navegantes Magalh◊es Arag◊o***.282.563-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 106067Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos3010248Maria Elane Silva Amaral***.894.593-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513059Maria Elenice Sousa Oliveira***.999.503-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva156738Maria Eliana Cardoso dos Santos***.625.103-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira56528Maria Elioneta Veras de Oliveira***.182.123-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira156529Maria Elisabete Morais Silva***.073.743-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo513333Maria Eliz◊ngela de Sousa Assun◊◊o***.129.023-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513069Maria Eunice Galeno de Carvalho***.099.663-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513074Maria Eveline Ara◊jo dos Santos***.859.803-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira1513075Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513159Maria Fernandes Ara◊jo***.282.453-**E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira513048Maria Gessilene das Chagas***.645.743-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz1510881Maria Helena Lima do Nascimento Morais***.411.233-**E.E.F Jo◊o Euclides de Morais1513263Maria Helena Lima do Nascimento Morais***.411.233-**E.E.F Jo◊o Euclides de Morais1510613Maria Helena Neres da Silva***.221.313-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima158583Maria Ilma Passos Galeno***.132.723-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513055Maria In◊cia Lima Sampaio***.279.853-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1510616Maria In◊s Neres da Silva***.704.693-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1510667Maria Ivone de Ara◊jo Siqueira***.566.213-**CEI de Oiticicas1513067Maria Jandira de Ara◊jo Cruz***.767.133-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513255Maria Jos◊ Cardoso Gomes***.137.193-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga157550Maria Jos◊ da Silva***.151.084-** Proinf◊ncia Santa Terezinha156534Maria Jos◊ Fontenele***.488.003-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s156535Maria Jos◊ Galeno Batista***.561.983-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513065Maria Jos◊ Sousa***.943.873-** CEI de Padre Vieira1513294Maria Leidiane Machado Louren◊o***.518.993-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira305426Maria Lidu◊na Oliveira Lima***.573.413-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1513047Maria Lucilene Silva***.522.603-**CEI Manoel Jos◊ Borges1513061Maria Naiana Rocha do Nascimento***.252.473-**E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues1513261Maria Nalba Ribeiro Figueira***.269.783-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3512219Maria Patr◊cia Lopes de Brito***.033.983-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha56542Maria Pereira Neres***.224.373-**E.E.I.F. de Ubari1513243Maria Sabrina Brito Fontenele Ferraz***.113.123-**Proinf◊ncia Santa Terezinha1513286Maria Sueli da Silva Brito***.744.693-** CEI Braz Batista da Cunha157554Maria Veras Aristides***.107.983-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira155502Maria Z◊lia Passos Frota***.374.243-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 1513409Mariana Rodrigues de Sousa***.730.173-** CEI Manoel Jos◊ Borges3513165Mar◊lia de Ara◊jo Fontenele***.318.253-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa55905M◊rio S◊rgio Carneiro Vieira***.678.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele513395M◊rio S◊rgio Carneiro Vieira***.678.603-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513155M◊rio S◊rgio Pereira de Olivindo***.902.873-**E.E.F. Santa B◊rbara56469Marisa Albuquerque Mapurunga***.591.743-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156705Maristela Sousa dos Anjos***.445.643-**E.E.F. Gladys Bevil◊qua 1513405Mariza de Oliveira Teixeira***.526.243-**CEI Francisco Raimundo de Brito156480Marizete de Brito Fontenele Rodrigues***.757.103-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida55516Marlene Dias Pereira***.636.463-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1513057Marlene dos Santos Passos***.671.273-**E.E.I.F. Josias Vieira da Silva156481Marlene Oliveira Castelo Branco***.802.423-**E.E.F. Arco-◊ris156482Marli de Oliveira Mendes***.652.123-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513352Marta Brito de Oliveira***.094.773-**E.E.I.F. Jaguaribe II156740Mastanha Nunes de Siqueira***.277.753-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha511337Meiriane Carvalho da Silva***.021.743-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513164Meure de Vasconcelos Portela Filho***.834.703-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso510744Michele Machado de Siqueira***.558.193-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513314Milena Carvalho de Moraes***.678.493-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais3013353Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es155525Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es156486Nair da Silva Passos***.341.303-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha57597N◊jara Paula Costa Alves***.876.263-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513254Natalice Cristina de Ara◊jo Santos***.403.433-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento3513095Natanha Nobre de Amorim***.937.093-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento3513096Natasha Arruda Aguiar da Soledade***.151.443-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias355536Neila Maria Alves Barroso***.371.833-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513398Nesiane Fontenele da Silva***.272.513-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz156487Nilma Silva Leal***.602.723-**E.E.I.F. Jaguaribe II1513324N◊bia Vieira de Carvalho***.058.343-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira7,510403Patr◊cia Almeida Mapurunga***.906.493-**Secretaria de Educa◊◊o3513318Paulo Ricardo de Paula***.865.273-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa357556Paulo S◊rgio de Brito***.395.893-** CEI Francisco Raimundo de Brito157888Paulo S◊rgio dos Santos***.946.753-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira513246Priscila Correia Nobre***.110.053-** Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo3013104Rafaelly Ribeiro Fernandes Pinheiro***.903.203-**E.E.F. de Quatiguaba157863Railda de Jesus Gon◊alves***.209.806-**E.E.F. Josias Vieira da Silva55888Raimunda Maria da Silva ***.444.368-**E.E.F. Josias Vieira da Silva157542Raimunda Maria Santos de Souza***.410.993-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513259Raimunda Susana da Silva***.705.973-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513234Raquel Alencar de Souza***.908.153-** Proinf◊ncia Santa Terezinha1513102Regina Maria de Morais Feitosa***.712.863-**CEI General Tib◊rcio1513315Reginaldo Mendes de Sousa***.473.783-**E.E.F. Jo◊o Paulino3513399Rejane Oliveira da Silva***.584.903-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513404 Rhayne Figueira de Aguiar***.336.183-** CEI de General Tib◊rcio1513162Rilma Maria Ara◊jo dos Santos***.600.213-**E.E.F. Santa B◊rbara56490Rita de C◊ssia Alves Gomes***.424.963-**CEI General Tib◊rcio15 13098Rita Fernandes de Ara◊jo***.689.543-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele155626Rita Maria Magalh◊es***.037.833-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o1513344Roberta Lopes de S◊***.087.473-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro3510435Rociane da Silva Cardoso***.185.813-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1513329Rog◊rio Marques Juriti***.811.873-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda107541Rosa de Lourdes Brito***.773.393-** CEI Francisco Raimundo de Brito1513331Ros◊lia Ara◊jo da Costa***.022.123-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele35 10973Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1513322Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513101Rosana Maria Costa Cardoso Magalh◊es***.966.623-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima157834Rosana Siqueira Alves***.163.823-**E.E.F. Josias Vieira da Silva513097Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1510030Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais158826Rosane Dantas Magalh◊es Pacheco***.174.283-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es1513103Ros◊ngela Maria dos Santos***.085.423-**E.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu 155655Ros◊ngela Oliveira de Sousa Santos***.584.373-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 158643Roseli Maria Passos Frota***.511.663-**Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz157835Roseli Siqueira de Sousa***.879.363-**E.E.F. Josias Vieira da Silva155661Rosiane Ara◊jo Dias da Silva ***.164.273-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513100Rosiane Ara◊jo do Nascimento Bernardes***.950.183-**CEI de Oiticicas159020Rosiane de Moraes Cardoso***.115.423-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais510035Rosiane Vieira da Silva***.340.443-**CEI Hiran Ferreira Lima156493Rosilda Morais Silva***.313.153-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo510031Rosilene Silva de Oliveira***.550.163-**CEI Hiran Ferreira Lima158818Rosilene Tavares da Silva Sousa***.343.863-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊157544Rosileuda Tavares da Silva***.437.593-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias159134Rosirene Tomaz de Sousa***.272.663-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156674Rozanna Alves de Vasconcelos***.622.833-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima157451Rute Sales Machado***.463.513-**E.E.F. Josias Vieira da Silva1513447Sabrina Costa Barros***.900.083-**CEI Francisco Raimundo de Brito3513346Sabrina Silva de Sousa***.032.663-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513277Samara Vieira de Morais***.311.823-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo57547Sandra Regina Carneiro Vieira***.152.353-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513172Sebasti◊o Batista de Aguiar***.697.563-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira56495Shirlei Maria Arag◊o Magalh◊es***.820.043-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira513339Sib◊ria Lustosa de Moura***.948.973-**E.E.F. Jo◊o Paulino157553S◊lvia Regina Alves Teixeira***.456.113-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513105Simony Albuquerque Oliveira***.315.573-**E.E.F de Passagem das Pedras1513296Suiane Costa Lopes Figueiredo***.106.893-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1510689Suzana Silva de Lima***.312.153-** CEI Santo Expedito1510615Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1510614Suzilene de Morais Feitoza***.373.823-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos157555Taciana da Silva Cardoso Barbosa***.958.883-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos3013295Tamires da Cunha Juriti***.903.823-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos155685Terciania Amaral Silva***.514.083-**E.E.F. de Quatiguaba1513269Teresinha de Jesus Lima Pereira***.831.263-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso56473Teresinha Rodrigues Magalh◊es***.254.603-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa155932Tereza Rocha dos Santos***.075.923-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513106Thaynara Freitas Sales***.720.903-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513350Tiago de Brito Silva***.600.303-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1013446Valdenizia Alencar de Carvalho***.620.603-**E.E.F. Jo◊o Paulino156240Valderisse Vieira de Morais***.128.563-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais513117Valderlene de Melo Silva***.863.003-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513232Val◊ria Costa dos Santos***.780.673-** E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso155708Val◊ria Maria Magalh◊es Alves***.774.813-**E.E.F. Arco-◊ris158665Val◊ria Elayne Rocha Alves***.517.143-** CEI Manoel Jos◊ Borges155708Val◊ria Maria Magalh◊es Mendes Alves***.774.813-**E.E.F. Arco-◊ris1513287Vandirlene Lima Alves***.025.223-** Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo3513323Vanessa Passos dos Santos***.623.971-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva156503Vanusa Maria da Costa***.487.423-**E.E.F. Santa B◊rbara513108Veleda Rodrigues Fernandes Melo***.307.803-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva156692Vera L◊cia de Oliveira***.883.323-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga155723Virg◊nia Ara◊jo Brand◊o Tomaz dos Santos***.184.707-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso513110Virg◊nia Maria de Paula Frota***.639.993-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa156670Viviane dos Santos Moreira***.125.283-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1510501Wagner Veras de Oliveira***.132.873-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513348Wellington Tomaz de Oliveira***.479.803-**E.E.F. Santa B◊rbara356506Wellitanizy Tomaz de Oliveira***.497.813-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa510970Yanele Maria Alves de Ara◊jo***.876.123-**E.E.F Jo◊o Gomes Moreira513111Yasmin Mour◊o Paiva***.188.583-** CEI Braz Batista da Cunha1513112Zilmar Alves de Oliveira***.676.663-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira155735Zuila Maria Alves***.544.543-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15

Art. 2◊. A remunera◊◊o das horas complementares, pagas na forma de amplia◊◊o tempor◊ria da jornada de trabalho, sob a denomina◊◊o de Gratifica◊◊o de Planejamento, ser◊ remunerada na exata propor◊◊o do n◊mero de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.

Art. 3◊. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publica◊◊o, efetivada por meio de afixa◊◊o da Portaria, no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, na forma do art. 98 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 174/2020

Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos cálculos a fim de providenciar o pagamento, a título de diferença salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do mês de março/2020 ...

Portaria 174/2020

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, 4, I e III da Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0011965-42.2018.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 138/2020 de 21 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosJeferson Nildo Lima Sampaio10694E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda27 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 08020

Dispõe sobre a suspensão de determinadas atividades na feira livre do Município de Viçosa do Ceará ...

Portaria 08/2020

“Dispõe sobre a suspensão de determinadas atividades na feira livre do Município de Viçosa do Ceará como medida de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 061, de 17 de março de 2020, que trata de medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO que restou determinado no referido Decreto Municipal que sejam evitadas atividades que representem aglomeração de pessoas, notadamente aquelas que dependam de autorização do poder público municipal;

CONSIDERANDO que na feira livre existe a intensa concentração de pessoas, bem como o deslocamento de pessoas dos mais diversos municípios, o que aumenta a possibilidade de contaminação e disseminação do novo coronavírus;

CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus e ao mesmo tempo, minimizar os impactos econômicos na vida dos cidadãos;

RESOLVE,

Art. 1º. Determinar a suspensão, no período de 19 de março a 1º de abril de 2020, da comercialização de bens e mercadorias de confecções e assemelhados, na feira livre do município de Viçosa do Ceará.

Art. 2º. A fiscalização do cumprimento desta Portaria ficará a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura e Extensão Rural, que o fará com o auxílio da Guarda Civil Municipal, se necessário for.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Agricultura e Extensão Rural do Município de Viçosa do Ceará, em 18 de Março de 2020.

Renato Andrade Gurgel

Secretário Municipal de Agricultura e Extensão Rural

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 101/2020

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

Portaria 101/2020

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa- MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 20 de mar◊o de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 20/03/2020, conforme anexo.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058- MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 18 de mar◊o de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de -

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 102/2020

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...

Portaria 102/2020

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO - MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 18 de mar◊o de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa PMA 0751;Atendendo ◊ uma solicita◊◊o do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher ) Fortaleza - Ce, para buscar a paciente Francinete dos Santos. Saliento que tal paciente apresenta Fratura de Di◊fise de F◊mur Esquerdo, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de,foi internada no Hospital acima mencionado, na data de 06/03/2020, encontra- se de alta na data de hoje (18/03/2020), devendo retornar ao seu munic◊pio de origem - Vi◊osa do Cear◊, conforme anexo.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 - MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 18 de mar◊o de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de -

NÚMERO: 427/2020

Ano V - Edição Nº CDXXVII de 23 de Março de 2020

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