SECRETARIA DE EDUCA◊◊O EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O CHAMADA P◊BLICA N◊ 01/2020-SEDUC. OBJETO: AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA◊◊O ESCOLAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊- CE, VENCEDORES: 1) ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DA BARRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N‹ 00.910.897/0001-90, CLASSIFICADO COM O VALOR DE R$ 645.458,25 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); 2) ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DOS TRABALHADORES UNIDOS DE MACAJETUBA I INSCRITA NO CNPJ SOB O N‹ 13.052.176/0001-39, CLASSIFICADO COM O VALOR DE R$ 191.355,83 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TR◊S CENTAVOS); 3) ASSOCIA◊◊O COMUNIT◊RIA DOS MORADORES DO SITIO RIACHO INSCRITA NO CNPJ SOB O N‹ 19.716.837/0001-60, CLASSIFICADO COM O VALOR TOTAL DE R$ 48.964,08 (QUARENTA OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS); E DO AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL: 4) LOURIVAL ROQUE MARIANO, CPF SOB N.◊ 015.654.053-31, CLASSIFICADO COM O VALOR DE R$ 19.778,90 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O. DATA: 09 DE MAR◊O DE 2020.

PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2020-SEAG/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS. VENCEDORES: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA E INDUSTRIA E SERVI◊OS EIRELI, CNPJ N◊ 28.497.278/0001-35, COM VALOR TOTAL DE R$ 2.687.179,96 (DOIS MILH◊ES SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊OES LTDA. ME, CNPJ N◊ 41.557.349/0001-06, COM VALOR TOTAL DE R$ 2.725.015,91 (DOIS MILH◊ES SETECENTOS E VINTE CINCO MIL QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELLI EPP, CNPJ N◊ 10.616.533/0001-56, COM VALOR TOTAL DE R$ 328.344,30 (TREZENTOS E VINTE OITO MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 5.740.540,17 (CINCO MILH◊ES SETECENTOS E QUARENTA MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSENTE CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGAMOS A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. ADRIANO SILVA DOS SANTOS – SECRET◊RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL E SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE; PEDRO DA SILVA BRITO – SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; RENATO ANDRADE GURGEL – SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL; JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DATA: 13 DE MAR◊O DE 2020.

N.◊ 01/2020-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2020-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊OS: EMPRESA 01: EMBALIMP COMERCIO DE PAPELARIA E INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; EMPRESA 02: DIAGA COM◊RCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA.; EMPRESA 03: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI – EPP. VALOR TOTAL: R$ 5.740.540,17 (CINCO MILH◊ES SETECENTOS E QUARENTA MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E DEZESSENTE CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 17 DE MAR◊O DE 2020 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; ADRIANO SILVA DOS SANTOS – SECRET◊RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL E SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE; PEDRO DA SILVA BRITO – SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA; RENATO ANDRADE GURGEL – SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL; DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 17 DE MAR◊O DE 2020.

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente a 06 (seis) faltas descontadas indevidamente do servidor Jos◊ Arnaldo de Sousa, matr◊cula 7072, nos termos da Portaria 109/2020, inciso I, item 10.

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es nas fichas funcionais das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade e consequente retorno ◊s atividades:

N‹NOME DA SERVIDORACPFCARGO/FUN◊◊O01Assun◊◊o Ramos dos Santos***.564.493-**Auxiliar de servi◊os gerais02Josel◊ngia Sousa Silva***.845.503-**Auxiliar de servi◊os gerais03Maria Laiza Ara◊jo***.375.513-**professora04Jacinta Pinho de Sousa***.584.793-**professoraII – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;

CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n‹ 534/2009, segundo a qual, em seu artigo 4‹ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n‹ 5.452 de 1‹ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;

CONSIDERANDO que, n◊o obstante o encerramento do prazo contratual de contrata◊◊o, a empregada gestante tem direito ◊ estabilidade provis◊ria prevista no artigo 10, inciso II, al◊nea b, do Ato das Disposi◊◊es Constitucionais Transit◊rias, mesmo na hip◊tese de admiss◊o mediante contrato por tempo determinado, nos termos da S◊mula 244 do TST;

CONSIDERANDO o encerramento do prazo de estabilidade provis◊ria.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos a exclus◊o da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o, a partir do dia 20 de mar◊o de 2020, da servidora RAQUEL MORAIS MOREIRA, matr◊cula 12198, admitida atrav◊s de processo seletivo para o cargo de professor classe B em 20/04/2017.

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;

CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n‹ 534/2009, segundo a qual, em seu artigo 4‹ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n‹ 5.452 de 1‹ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;

CONSIDERANDO que, n◊o obstante o encerramento do prazo contratual de contrata◊◊o, a empregada gestante tem direito ◊ estabilidade provis◊ria prevista no artigo 10, inciso II, al◊nea b, do Ato das Disposi◊◊es Constitucionais Transit◊rias, mesmo na hip◊tese de admiss◊o mediante contrato por tempo determinado, nos termos da S◊mula 244 do TST;

CONSIDERANDO o encerramento do prazo de estabilidade provis◊ria.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos a exclus◊o da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o, a partir do dia 22 de mar◊o de 2020, da servidora LUCIANA OLIVEIRA FREIRE, matr◊cula 12223, admitida atrav◊s de processo seletivo para o cargo de professor classe A em 05/05/2017.

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

CONSIDERANDO que o calend◊rio letivo municipal ◊ elaborado seguindo as diretrizes da CREDE, em conson◊ncia com a legisla◊◊o pertinente;

CONSIDERANDO que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional (LDB), qual seja a lei n‹ 9394/96, a carga hor◊ria anual deve ser de, pelo menos, 800 horas, distribu◊das por um m◊nimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar;

CONSIDERANDO os termos do Parecer n‹ 01/2002 do Conselho Nacional de Educa◊◊o, segundo o qual o m◊nimo de duzentos dias letivos dever◊ ser rigorosamente cumprido, mesmo se disso implicar defasagem entre o ano letivo e o ano civil. Para reverter essa defasagem ◊ necess◊rio utilizar dias normalmente n◊o ocupados com o efetivo trabalho escolar, como per◊odo de f◊rias e/ou s◊bados e domingos;

CONSIDERANDO que o dia 29 de fevereiro de 2020 foi um s◊bado letivo, sendo tal convoca◊◊o para laborar no s◊bado decorrente da necessidade do cumprimento dos dias letivos m◊nimos, respeitada a carga hor◊ria cumprida pelos profissionais.

R E S O L V E:

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de fevereiro/2020, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosMatr◊culaCargoLota◊◊oN◊ faltas01Adriana Silva Passos 13290professorE.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele0602Ant◊nia Sandra Melo de Sousa 502ProfessorE.E.F. Gladys Bevil◊qua 0603Ant◊nio Carlos Fontenele Xavier 7057Aux. de Servi◊os GeraisPolo Esportivo Educacional prefeito Ant◊nio Hon◊rio 0404Ant◊nio Edilton Silva Fontenele 7224ProfessorE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 0205Claudiana Maria dos Santos6872Aux. de Servi◊os GeraisE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos 0206Cleiton Jos◊ Dias de Oliveira13123MotoristaGaragem municipal 0207Francilene Alves da Costa 6834Aux. de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga 0208Francisca Maria dos Santos6978Aux. de Servi◊os GeraisE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos 0209Francisco Pereira Neto799ProfessorE.E.F. Dr. Francisco Mamede de Brito 0310Gerson Moraes da Silva 824ProfessorE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 0211Ivan Vieira de Ara◊jo 7133Motorista readaptadoE.E.F. Pedro Manoel dos Santos 0612Jackson Nogueira de Sousa 6560ProfessorSecretaria de Educa◊◊o 3013Joel Veras da Silva13455ProfessorE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos 0214Jos◊ Augusto Vieira de Ara◊jo7142Auxiliar administrativoE.E.F. Pedro Manoel dos Santos0915Jos◊ Carlos dos Santos Silva7705Agente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o 3016Joventino Gomes de Almeida7711Agente patrimonialE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento0217Juraci Guilherme dos Santos7765Auxiliar de servi◊os geraisE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento0518Lusmar Sousa Silva10653Auxiliar de servi◊os geraisProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0219Maria das Dores dos Santos6939Auxiliar de servi◊os geraisE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos 0220Milena Alves Pereira7796Aux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Dr. Francisco Mamede de Brito 0221Rejane de Oliveira Magalh◊es5614ProfessorE.E.F. Gladys Bevil◊qua 0122Rozanna Alves de Vasconcelos6674ProfessorProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima0223Sandra Alves da Costa Paix◊o7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II 3024Terc◊lia Maria Crispim Nogueira Mota8803ProfessorE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 3025Tha◊s Santos Vieira10668Aux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o 30 26Valcir Pereira Machado7407MotoristaGaragem municipal 3027Ver◊nica Maria da Silva6959Aux. de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga 0228Wenderson de Jesus Andrade Mariano13225ProfessorE.E.F. Pedro Manoel dos Santos 14

II - Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, as faltas ao trabalho dos professores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de fevereiro/2020, no tocante ◊ carga hor◊ria suplementar, cuja inclus◊o se deu por determina◊◊o judicial, a saber:

N◊Nome Funcion◊rioMatr◊culaLota◊◊oN◊ faltas01Maria Assun◊◊o de Sousa1061E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos 0302Rozanna Alves de Vasconcelos6674Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo 02III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.

R E S O L V E:

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de janeiro/2020, a saber:

N◊Nome Funcion◊rioMatr◊culaCargoLota◊◊oN◊ faltas01Cl◊cio Cardoso dos Santos7069Bombeiro hidr◊ulicoSecretaria de Educa◊◊o 06

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de mar◊o do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2019/2020, a serem gozadas em abril de 2020:

N‹SERVIDORMATR◊CULAPer◊odo AquisitivoCargo01Ant◊nio Jos◊ Morais Braga1137002/03/19 ◊ 01/03/2020Auxiliar de servi◊os gerais02Ant◊nio Marcos Pereira1063901/02/2019 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial03◊urea Ara◊jo Damasceno696202/02/2019 ◊ 01/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais04Carlos Henrique do Nascimento Miranda1084601/02/2019 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial05Francisco Adriano Machado Magalh◊es716801/04/2019 ◊ 31/03/2020 Auxiliar de servi◊os gerais06Francisco Iraildo Frota de Arruda784401/03/2019 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial07Francisco S◊rgio do Nascimento757001/03/2019 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial08Josel◊ngia Sousa Silva776401/03/2019 ◊ 29/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais09Manuel Moreira da Silva676502/02/2019 ◊ 01/02/2020Agente patrimonial10Maria de Nazar◊ dos Santos1081201/03/2019 ◊ 29/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais11Paulo S◊rgio de Sousa1089701/02/2019 ◊ 31/01/2020Auxiliar de servi◊os gerais12Ricardo Mapurunga da Frota772801/03/2019 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, ˜1◊ e ˜2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.

RESOLVE:

I – Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊s de mar◊o, aos servidores abaixo indicados pelos servi◊os prestados no decorrer do m◊s de fevereiro de 2020, a saber:

N◊Nome do Funcion◊rio Matr◊culaHoras Extras01Jos◊ do Egito Farias Alves13183 2502Francisca Ang◊lica Ara◊jo Arag◊o10749 4003Maur◊cio Alexandre da Silva J◊nior11339 25

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o exerc◊cio de cargos de provimento em comiss◊o, conforme disposto na lei municipal 558/2009.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, a partir do m◊s de mar◊o, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N‹Nome do Professor Matr◊culaCPFC/H Suplementar 01Maria Laiza Ara◊jo13066***.375.513-**10002Michele Maria de Oliveira10175***.389.273-**100II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto ◊s salas de AEE – Atendimento Educacional Especializado nas unidades escolares da rede p◊blica municipal de ensino.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de mar◊o, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ana Maria da Soledade5902***.839.623-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10002Maria do Socorro Arag◊o da Cunha10556***.449.783-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha100 03Maria Francinilda Rocha Coelho6531***.618.173-**E.E.I.F. Francisco Vieira J◊nior100II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o cumprimento de determina◊◊es judiciais.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de mar◊o, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Aila Maria Rodrigues Carvalho102***.043.773-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10002Ant◊nia Ang◊lica Magalh◊es6736***.486.043-**E.E.F. Josias Vieira da Silva10003C◊lia Maria Silva da Luz6454***.004.363-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10004Daniel do Nascimento Silva6602***.642.853-**E.E.F. Jo◊o Paulino10005Edna Alves de Sousa630***.194.513-**E.E.F. Francisco Alderico10006Eduardo S◊vio de Sousa Passos6599***.722.883-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10007Francinilda Sousa dos Santos6581***.143.603-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10008Francisca Pereira de Oliveira6654***.389.983-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10009Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes7484***.544.754-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10010Haroldo Alves de Carvalho6630***.653.203-**E.E.I.F. Cajueiro do Neco10011Izaquiel de Jesus dos Santos9043***.140.163-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10012Jeferson Nildo Lima Sampaio10694***.920.623-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda10013Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito7437***.205.303-**E.E.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10014Juvenildo Gomes da Silva6552***.120.533-**E.E.F. Pequeno Polegar10015Marcos Roberto da Cunha6399***.807.633-**E.E.F. Francisco Alderico10016Maria Assun◊◊o de Sousa1061***.293.793-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10017Maria das Gra◊as Albuquerque da Rocha6520***.217.223-**E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o10018Maria Edileuza Cardoso6067***.466.123-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10019Rozanna Alves de Vasconcelos6674***.622.833-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10020Taciana da Silva Cardoso Barbosa7555***.958.883-**E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedag◊gico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no refor◊o escolar, acompanhamento de projetos no contraturno e outras a◊◊es voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de mar◊o, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Professor Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Alcione Cardoso dos Santos13085***.345.363-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10002Ant◊nia F◊tima de Carvalho11869***.675.983-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10003Ant◊nio Carlos dos Santos Alves6270***.778.062-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10004Caroline Gon◊alves de Miranda13299***.591.623-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10005Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira6609***.689.053-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele5006Diana Paula Fontenele Magalh◊es5906***.486.383-**Secretaria de Educa◊◊o10007Diel de Brito Paiva13400***.618.713-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10008Dreyce Whitney Vit◊ria Vieira13288***.798.783-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10009Elis◊ngela da Silva Santos6688***.858.603-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha6010Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472***.674.733-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10011Francisco Maur◊cio dos Santos6570***.539.113-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito5012Gerson Rocha Mapurunga6682***.283.643-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10013Jana◊na Rodrigues dos ◊ngelos6559***.801.963-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10014Josuelma Sousa Pereira7905***.458.613-**CEJA10015Juliana Bevil◊qua de Sousa7393***.742.173-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10016M◊rcia Maria Lima da Silva6733***.748.963-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es3517Maria de Lourdes Fontenele Magalh◊es5882***.569.883-**CEJA10018Maria Eveline Ara◊jo dos Santos13074***.859.803-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10019Maria Jos◊ Fontenele6534***.488.003-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10020Maria Lucimar Lopes de S◊10620***.250.503-**E.E.F. Monsenhor Carneiro10021Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480***.757.103-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida50 22Paulo S◊rgio dos Santos7888***.946.753-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10023Raimunda Ivanilda de Brito Siqueira5576***.373.923-**E.E.F. Jos◊ Fontenele5024Rozilda Medeiros da Soledade5964***.060.903-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10025Rubenita Marques Ara◊jo 6749***.766.533-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10026Wilame Reis Mapurunga5999***.664.363-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a car◊ncia de professores, tendo em vista que as convoca◊◊es do concurso realizado ainda n◊o foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do n◊o comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desist◊ncia de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de mar◊o, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Adalgisa da Rocha Brito6627***.388.903-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10002Aila Maria dos Santos6625***.081.243-**E.E.F. Francisco Alderico10003Ant◊nia Sousa Silvestre10806***.606.913-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10004Cristiana Belchior Amaral6605***.433.833-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10005Elizabete Silva Gomes7830***.098.493-**E.E.F. Quatiguaba10006Esmeraldina da Silva Passos6802***.665.373-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊5007Francisca Maria Sousa Santos6577***.602.803-**E.E.F. do Trapi◊10008Gina Cardoso de Oliveira Chaves13144***.028.903-**E.E.F. de Oiticicas10009Irisete Fontenele de Brito859***.445.873-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10010Maria do Socorro de Siqueira Silva10974***.799.393-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10011Maria do Socorro Oliveira do Nascimento9691***.904.213-**E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues10012Maria Lionete dos Santos6540***.808.053-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele10013Maria Rejane Lopes de Oliveira6543***.026.793-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho10014Maria Sueli da Silva Brito13286***.744.693-**CEI Braz Batista da Cunha10015Rog◊rio Marques Juriti13329***.811.873-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o10016Valdenizia Alencar de Carvalho13446***.620.603-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento100II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a grande quantidade de alunos e a consequente necessidade de divis◊o de turma.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de mar◊o, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Elieude Fontenele dos Santos10018***.311.783-**E.E.F. Jo◊o Paulino10002Juliana Vieira Rocha10634***.062.193-**CEI Santo Expedito100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n‹ 001/2018;

CONSIDERANDO as nomea◊◊es dos aprovados por meio do Decreto Municipal n‹ 047/2020;

CONSIDERANDO o termo de posse e compromisso assinado pelos servidores em 02 de mar◊o de 2020;

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse p◊blico.

R E S O L V E:

I – Proceder ◊ lota◊◊o dos servidores da Secretaria Municipal de Educa◊◊o para exercer suas fun◊◊es, de acordo com o quadro abaixo:

N‹Nome Cargo Escola de Lota◊◊o Data de in◊cio dos trabalhos01Alessandra Ferreira LimaSecret◊ria escolarE.E.I.F. Alice Rodrigues Passos 04/0302Amanda da Rocha FonteneleAuxiliar de servi◊os geraisE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 03/0303Ant◊nia Helena Frota Magalh◊esAuxiliar de servi◊os geraisE.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es 03/0304Carla Larissi Pereira SilvaAuxiliar de servi◊os geraisCEI Braz Batista da Cunha 09/0305Catarina Ferreira MapurungaAuxiliar de servi◊os geraisE.E.F. do Trapi◊ 04/0306Diana Carneiro do NascimentoAuxiliar de servi◊os geraisCEB Professor Jair Siqueira da Silva 03/0307Francisco M◊rcio Lima TeixeiraAuxiliar de servi◊os geraisE.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira 03/0308Geilsa Maria dos Santos SilvaAuxiliar de servi◊os geraisE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento 03/0309Higor de Matos SoaresAuxiliar de servi◊os geraisE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento 10/0310Lairton Gon◊alves da SilvaSecret◊rio escolarE.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es 09/0311Marcela Rocha FerreiraSecret◊ria escolarE.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa 09/0312M◊rcia Veras CardosoAuxiliar de servi◊os geraisE.E.F. Francisco Sales Rodrigues 03/0313Maria dos Rem◊dios Brito da SilvaAuxiliar de servi◊os geraisE.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira 09/0314Phabiana dos Santos LimaAuxiliar de servi◊os geraisCEI Braz Batista da Cunha 03/0315Renata Cristina da Silva SantosAuxiliar de servi◊os geraisE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo 03/0316Vanuza Santos da CostaAuxiliar de servi◊os geraisCEB Professor Jair Siqueira da Silva 03/03II – A presente lota◊◊o n◊o tem car◊ter definitivo e est◊ sujeita a altera◊◊es de acordo com a necessidade e o interesse do servi◊o p◊blico.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014286-84.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 127/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosFrancinilda Sousa dos Santos6581E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento21 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014290-24.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 128/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosDaniel do Nascimento Silva dos Santos6602E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele20 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0012451-27.2018.8.06.0182; CONSIDERANDO os termos da Portaria 129/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosTaciana da Silva Cardoso Barbosa7555E.E.I.F. Francisco Bruno de Arag◊o27 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014291-09.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 130/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosEduardo S◊vio de Sousa Passos6599E.E.F. Jo◊o Paulino21 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014284-17.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 131/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosMaria das Gra◊as Albuquerque da Rocha6520E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o27 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014285-02.2017.8.06.0182

CONSIDERANDO os termos da Portaria 132/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosMaria Assun◊◊o de Sousa1061E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos21 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0012447-87.2018.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 133/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosGabrielle Rose Racine de Britto Menezes 7484E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito21 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014292-91.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 134/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosMarcos Roberto da Cunha6399E.E.F. Francisco Alderico Nogueira27 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014326-66.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 135/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosRozanna Alves de Vasconcelos6674Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo20 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0011955-95.2018.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 137/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Professor Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosHaroldo Alves de Carvalho6630E.E.F. Cajueiro do Neco20 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014247-87.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 125/2020 de 13 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda aos devidos c◊lculos a fim de providenciar o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente aos dias trabalhados no m◊s de fevereiro, conforme abaixo:

Nome do Funcion◊rio Matr◊cula Escola de Exerc◊cio da HS Per◊odo a ser considerado nos c◊lculosEdna Alves de Sousa630E.E.F. Oiticicas17 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

R E S O L V E:

I - Conceder Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso aos Professores abaixo indicados, a partir do m◊s de mar◊o, tendo como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N‹NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKM01ANA MARIA DA SOLEDADE5902RUA JOS◊ SIQUEIRA, 1232 – BAIRRO DE F◊TIMAE. E. F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO – PASSAGEM FLORIDA4602ANTONIA MARIA JANU◊RIO DOS SANTOS13248SEDEE.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS – BOM TEMPO4403CRISTIANA BELCHIOR AMARAL6605S◊TIO GAVI◊OE.E.F. HOR◊CIO FONTENELE MAGALH◊ES – S◊TIO ING◊1604EDNA ALVES DE SOUSA630RUA 10 DE NOVEMBRO, ESCOLA NORMALE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA2405ELIEUDE FONTENELE DOS SANTOS10018S◊TIO TUCUNSCEI FRANCISCO RAIMUNDO DE BRITO – PASSAGEM DA ON◊A15,306FRANCINILDA SOUZA DOS SANTOS6581SITIO OLARIAE.E.I.F. JO◊O BONIF◊CIO DO NASCIMENTO - BUIRA3407FRANCISCO AGUIAR DA SILVA JUNIOR13256RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE.E.F. DO TRAPI◊4008FRANCISCO DIEGO ARAG◊O FREIRE13325SEDEE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA - MANHOSO3209FRANCISCO VALDERI MARQUES13289RUA MANOEL LUIS DA SILVA – SANTA CECILIAE.E.F. JO◊O PAULINO – PASSAGEM DA ON◊A4210GABRIELE ROSE RACINE DE BRITTO MENEZES7484AV PROJETADA 02 – LOTEAMENTO CONVIVER III – SITIO LARANJEIRAS – IGREJA DO C◊UE. E. I. F. FRANCISCO MAMEDE DE BRITO – SITIO TUCUNS5111IZAQUE PEDRO OLANDA13264RUA JO◊O BENICIO FONTENELE E.E.F. SANTA B◊RBARA2412JEFERSON NILDO LIMA SAMPAIO10694TRAV LAMARTINE NOGUEIRA – 01 – S◊O FRANCISCOE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA - MANHOSO3213JOEL VERAS DA SILVA13455SEDEE.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS4414MANUELITA MARIA SALES DE CARVALHO6739S◊TIO SERRADORS◊TIO ARATICUM1815MARIA ASSUN◊◊O DE SOUSA1061RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE. E. I. F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS – BOM TEMPO4416MARIA LUCIVANIA SILVA AZEVEDO13317RUA PROF ANA MARIA - CENTROE.E.I.F. JO◊O ZEFERINO RODRIGUES - ESCORREGADEIRA3817MIRNA ANDRADE BEZERRA13335SEDEE.E.F. JO◊O PAULINO -VILA PASSAGEM DA ON◊A4818ROZANNA ALVES DE VASCONCELOS6674LOTEAMENTO CONVIVERVILA MANHOSO3519TACIANA DA SILVA CARDOSO BARBOSA7555RUA DEP. MANOEL RODRIGUES – BAIRRO UNI◊OE.E.I.F. FRANCISCO BRUNO ARAG◊O – BOQUEIR◊O DOS BITONIOS4620TAMIRES DA CUNHA JURITI13295SEDEE.E.I.F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS – BOM TEMPO44II – Alterar, a partir do m◊s de mar◊o, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso j◊ concedida aos professores abaixo indicados, decorrendo tal altera◊◊o de mudan◊a na quilometragem por altera◊◊o do endere◊o residencial e/ou do local de trabalho, tendo tal gratifica◊◊o como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N‹NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKM01FRANCISCO EDSON DA SILVA781RUA DEZ DE NOVEMBRO E.E.F MANOEL JOS◊ DA SILVA – PADRE VIEIRA6202GEANE RODRIGUES DA ROCHA12998SEDEE.E.F. JO◊O EUCLIDES DE MORAIS – JU◊ DOS VIEIRA6603HAROLDO ALVES DE CARVALHO6630RUA S◊O FRANCISCO - CENTROE.E.I.F. CAJUEIRO DO NECO5204ROS◊LIA ARA◊JO DA COSTA13331VILA QUATIGUABAE.E.F. JO◊O DOS ANJOS FONTENELE70III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014291-09.2017.8.06.0182.

CONSIDERANDO o teor das Portarias 130/2020 de 19/02/2020 e 144/2020 de 03/03/2020.

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente ao per◊odo em que o professor fez jus ◊ gratifica◊◊o de dif◊cil acesso, conforme abaixo indicado:

NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMPER◊ODO A SER CONSIDERADO NOS C◊LCULOSEDUARDO S◊VIO DE SOUSA PASSOS6599SITIO LAMBEDOURO - VI◊OSAE.E.F. JO◊O PAULINO – PASSAGEM DA ON◊A6621/02 a 03/03

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014286-84.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 127/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente ao per◊odo em que o professor fez jus ◊ gratifica◊◊o de dif◊cil acesso, conforme abaixo indicado:

NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMPER◊ODO A SER CONSIDERADO NOS C◊LCULOSFRANCINILDA SOUZA DOS SANTOS6581SITIO OLARIAE.E.I.F. JO◊O BONIF◊CIO DO NASCIMENTO - BUIRA3421 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014290-24.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 128/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente ao per◊odo em que o professor fez jus ◊ gratifica◊◊o de dif◊cil acesso, conforme abaixo indicado:

NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMPER◊ODO A SER CONSIDERADO NOS C◊LCULOSDANIEL DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS6602S◊TIO SARAIVA- PASSAGEM DA ON◊AE.E.I.F. JO◊O DOS ANJOS FONTENELE - CARRAPATEIRAS8420/02 a 03/03

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0012451-27.2018.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 129/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente ao per◊odo em que o professor fez jus ◊ gratifica◊◊o de dif◊cil acesso, conforme abaixo indicado:

NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMPER◊ODO A SER CONSIDERADO NOS C◊LCULOSTACIANA DA SILVA CARDOSO BARBOSA7555RUA DEP. MANOEL RODRIGUES – BAIRRO UNI◊OE.E.I.F. FRANCISCO BRUNO ARAG◊O – BOQUEIR◊O DOS BITONIOS4627 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014285-02.2017.8.06.0182

CONSIDERANDO os termos da Portaria 132/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente ao per◊odo em que o professor fez jus ◊ gratifica◊◊o de dif◊cil acesso, conforme abaixo indicado:

NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMPER◊ODO A SER CONSIDERADO NOS C◊LCULOSMARIA ASSUN◊◊O DE SOUSA1061RUA LAMARTINE NOGUEIRA - CENTROE. E. I. F. ANTONIO ANGELO DOS SANTOS – BOM TEMPO4421 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0012447-87.2018.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 133/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente ao per◊odo em que o professor fez jus ◊ gratifica◊◊o de dif◊cil acesso, conforme abaixo indicado:

NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMPER◊ODO A SER CONSIDERADO NOS C◊LCULOSGABRIELE ROSE RACINE DE BRITTO MENEZES7484AV PROJETADA 02 – LOTEAMENTO CONVIVER III – SITIO LARANJEIRAS – IGREJA DO C◊UE. E. I. F. FRANCISCO MAMEDE DE BRITO – SITIO TUCUNS5121 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014326-66.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 135/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente ao per◊odo em que o professor fez jus ◊ gratifica◊◊o de dif◊cil acesso, conforme abaixo indicado:

NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMPER◊ODO A SER CONSIDERADO NOS C◊LCULOSROZANNA ALVES DE VASCONCELOS6674LOTEAMENTO CONVIVERVILA MANHOSO3520 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0011955-95.2018.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 137/2020 de 19 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente ao per◊odo em que o professor fez jus ◊ gratifica◊◊o de dif◊cil acesso, conforme abaixo indicado:

NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMPER◊ODO A SER CONSIDERADO NOS C◊LCULOSHAROLDO ALVES DE CARVALHO6630RUA S◊O FRANCISCO - CENTROE.E.I.F. CAJUEIRO DO NECO5220 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0014247-87.2017.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 125/2020 de 13 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente ao per◊odo em que o professor fez jus ◊ gratifica◊◊o de dif◊cil acesso, conforme abaixo indicado:

NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMPER◊ODO A SER CONSIDERADO NOS C◊LCULOSEDNA ALVES DE SOUSA630RUA 10 DE NOVEMBRO, ESCOLA NORMALE.E.F. FRANCISCO ALDERICO NOGUEIRA2417 a 29 de fevereiro

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

CONSIDERANDO o teor da decis◊o judicial exarada nos autos do processo 0011965-42.2018.8.06.0182;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 138/2020 de 21 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a data de comparecimento do servidor em cumprimento ◊s determina◊◊es acima mencionadas.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o pagamento, a t◊tulo de diferen◊a salarial, na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de mar◊o/2020, do valor referente ao per◊odo em que o professor fez jus ◊ gratifica◊◊o de dif◊cil acesso, conforme abaixo indicado:

NOME DO PROFESSORMATR◊CULAPONTO DE PARTIDALOCAL DE TRABALHOKMPER◊ODO A SER CONSIDERADO NOS C◊LCULOSJEFERSON NILDO LIMA SAMPAIO10694TRAV LAMARTINE NOGUEIRA – 01 – S◊O FRANCISCOE.E.F. EDUVIRGES MARIA DE ARRUDA - MANHOSO3227 a 29 de fevereiroII - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de mar◊o de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 17 de mar◊o de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 17/03/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 16 de mar◊o de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2020

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37 da Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e nas demais leis que regem a espécie,

CONSIDERANDO a homologação do resultado do Concurso Público objeto do Decreto nº 074/2019, de 05 de abril de 2019;

CONSIDERANDO os resultados dos exames clínicos de averiguação de aptidão física e mental dos candidatos que atenderam ao edital de convocação 001/2019;

RESOLVE:

I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS constantes das relações em anexo(ANEXO I, II E III), para comparecerem a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa Nº 322 - Centro, nos dias úteis no período compreendido entre 18 de março a 23 de março de 2020, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas, para apresentação dos documentos exigidos para o ato de nomeação e posterior posse, de acordo com o disposto no Capítulo XII, item 5, do Edital 001/2018.

II- Relação dos documentos obrigatórios a serem apresentados:

1) fotocópia e original da Certidão de Nascimento ou Casamento;

2) fotocópia e original do diploma ou certificado exigido para o cargo, conforme a qualificação indicada no Anexo I, parte integrante do Edital;

3) fotocópia e original do Título de Eleitor (com o comprovante de votação na última eleição);

4) fotocópia e original do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação (situação regular),sendo do sexo masculino;

5) fotocópia e original da Carteira de Identidade;

6) fotocópia e original da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21anos, solteiros),se for o caso;

7) fotocópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração de que nunca fez cadastro;

8) fotocópia e original (frente e verso) da folha constando o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social–CTPS;

9) fotocópia e original do comprovante de residência;

10) fotocópia e original do Cadastro de Pessoas Físicas-CPF;

11) duas fotos 3x4 recentes;

12) laudo médico favorável, fornecido por médico da Prefeitura Municipal de VIÇOSA DO CEARÁ, atestando a capacidade física e mental do candidato para o exercício do cargo;

13) no caso da pessoa com deficiência, amparada pelo Decreto Federal nº3.298, de 20 de dezembro de1999,relatório médico da Prefeitura Municipal de VIÇOSA DO CEARÁ;

14) todos exames laboratoriais e de imagem solicitados no Edital e seus anexos;

15) declaração de que não exerce outro cargo,emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal,conforme art.37, inciso XVI da Constituição Federal;

16) declaração de bens e valores atualizada até a data da posse;

17) declaração de que não é aposentado por invalidez.

III- A não apresentação dos documentos na forma do disposto neste edital impedirá o candidato de ser nomeado ao cargo público.

IV- Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 18 DE MARÇO DE 2020.

ANEXO I

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158001736MARIA DA SILVA ALVES26/10/1988AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O24◊158005095REGINA CELIA DA SILVA SANTOS18/11/1992AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O25◊158014979ISA CRISTINA JANUARIO VERAS09/03/1996AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O26◊158006484REGISLANE ALBUQUERQUE SENA SOUSA14/06/1996AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O27◊

ANEXO II

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158019583GABRIEL SILVA DA ROCHA17/11/1996AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL18◊

ANEXO III

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158012084IVONE ARAGAO DE BRITO29/08/1986 AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE41◊158014144LIDIANE MARIA DO NASCIMENTO29/09/1989 AUXILIAR DE SERVI◊OS GERAIS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE43◊

JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO