“DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.
DECRETA:
Art. 1◊ Nomear a cargo de provimento em comiss◊o rela◊◊o abaixo indicada:
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Geroncio Amorim Teixeira***.236.563-**Coordenador Geral de Recursos H◊dricosAgricultura
Art. 2◊ Nomear a cargo de provimento em comiss◊o o servidor abaixo indicado n◊o acumulando os seus vencimentos inerentes ao cargo efetivo:
N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Adriano do Amaral Azevedo***.136.993-**Coordenador Especifico de Manuten◊◊o de Sistemas de Abastecimento de ◊guaAgricultura
Art. 3◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 10 de mar◊o de 2020.
JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA
PREFEITO
“DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;
CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;
CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;
CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;
DECRETA:
Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor FRANCISCO JOS◊ CAMILO DOS SANTOS – CPF N◊ ***.698.743-**, ocupante do cargo efetivo de Professor Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 01 de mar◊o de 2020, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.
Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.
Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.
Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 10 de mar◊o de 2020.
Jos◊ Firmino de Arruda
PREFEITO
“DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.
O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;
CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;
CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;
CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;
DECRETA:
Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor Paulo Ricardo Vale Campos – CPF N◊ ***.295.333-**, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 01 de mar◊o de 2020, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.
Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.
Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.
Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 10 de mar◊o de 2020.
Jos◊ Firmino de Arruda
PREFEITO
“Nomeia os Membros do Comit◊ Municipal de Combate ao Coronav◊rus (2019-nCoV) no ◊mbito Municipal e d◊ outras provid◊ncias”.
O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo Inciso VI do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio, e;
Considerando a confirma◊◊o de caso do Coronav◊rus (2019-nCoV) no Brasil e a dispers◊o do v◊rus no mundo, e;
Considerando a Emerg◊ncia em Sa◊de P◊blica de Import◊ncia Nacional (ESPIN) por doen◊a respirat◊ria, causada pelo novo Coronav◊rus (2019-nCoV) e as recomenda◊◊es da Organiza◊◊o Mundial de Sa◊de (OMS), e;
Considerando a necessidade de intensificar as medidas de vigil◊ncia, preven◊◊o e controle do Coronav◊rus (2019-nCoV);
DECRETA:
Art. 1— Ficam nomeados para compor o Comit◊ Municipal de Combate ao Coronav◊rus (2019-nCoV), os membros abaixo indicados:
·F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha – Enfermeira – Secret◊ria Municipal de Sa◊de – CPF: ***.617.763-**– COREN-CE 81.467
·Karla Sousa Viana - Enfermeira - Diretora da Vigil◊ncia ◊ Sa◊de - CPF: ***.882.203-** – COREN-CE: 133867.
·Laysla de Arruda Fontenele Bezerra - Enfermeira - Coordenadora da Aten◊◊o B◊sica - CPF: ***.708.183-** – COREN-CE 501.224.
·Marcio Roberto Loiola Rios – Biom◊dico – Auditor Municipal – CPF: ***.015.413-** – CRBM 5171.
·Alysan Gomes de Vasconcelos – Farmac◊utica – Coordenadora da Vigil◊ncia Sanit◊ria – CPF: ***.309.303-** – CRF/CE 6432.
·Josev◊nia Aline de Sampaio Arruda - Enfermeira Obstetra - Hospital Municipal - CPF: ***.699.473-** – COREN-CE: 235498.
Art. 2◊ - Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de mar◊o de 2020.
Jos◊ Firmino de Arruda
PREFEITO
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.
R E S O L V E:
I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. M◊rcio Jos◊ Alves da Silva - coordenador geral de conv◊nios, a quantia de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente ◊ 01 (uma) di◊ria para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 13 de mar◊o de 2020, para participar do I Encontro com os coordenadores municipais do Programa Agrinho, que acontecer◊ no sal◊o de eventos do Hotel Plaza Praia Su◊tes, localizado na rua Bar◊o de Aracati, 94 – Praia de Iracema.
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0807 12 122 0037 2.067 – FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de mar◊o de 2020.
Jos◊ Luciano Alexandre Mendes
Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o
O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.
R E S O L V E:
I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Tiago Leite da Costa - motorista categoria D, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente ◊ 01 (uma) di◊ria para custear as despesas de deslocamento no trajeto Vi◊osa/Fortaleza/Vi◊osa no dia 13 de mar◊o de 2020, onde o mesmo conduzir◊ a L200 de placas OSF 6657, transportando t◊cnico da Secretaria que ir◊ participar do I Encontro com os coordenadores municipais do Programa Agrinho, que acontecer◊ no sal◊o de eventos do Hotel Plaza Praia Su◊tes, localizado na rua Bar◊o de Aracati, 94 – Praia de Iracema.
II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0807 12 122 0037 2.067 – FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.
III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de mar◊o de 2020.
Jos◊ Luciano Alexandre Mendes
Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o
