O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020501 – SEAG, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O (A) SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020501 – SEAGRI, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 329.750,00 (TREZENTOS E VINTE NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020502 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 27.375,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020504 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020503 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 63.200,00 (SESSENTA E TR◊S MIL E DUZENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020501 – SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 27.475,00 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020503 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020501 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 784.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020502 – SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 68.460,00 (SESSENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020501 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020502 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020503 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 33.750,00 (TRINTA E TR◊S MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020501 – SELOG, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA CONTRATANTE: SECRETARIA DE LOG◊STICA E ESTRAT◊GIA ADMINISTRATIVA CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SEBASTI◊O DE MIRANDA FILHO VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020503 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020501 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 172.400,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020502 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 94.960,00 (NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O (A) SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020501 – SETUR, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 21/2019-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: SAULO M. F. PRADO PE◊AS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE PE◊AS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO MOIS◊S FREIRE PRADO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20021701-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PRE◊OS N.◊ 05/2019-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: SEINFRA - LOTE I – BUEIROS 0903 DEPTO. DE TRANSP. URBANOS E INTERDISTRIT 26 782 0586 1.038 CONSTRU◊◊O, REFORMA E AMPLIA◊◊O DE ESTR. VICINAIS, PONTES, BUEIROS E PASS. MOLHADAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA◊◊ES, SEINFRA - LOTE II – PAVIMENTA◊◊O 0903 DEPTO. DE TRANSP. URBANOS E INTERDISTRIT 26 782 0334 1.037 ABERTURA, PAVIMENTA◊◊O E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE E DISTRITOS, ELEMENTO DE DESPESA N◊ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA◊◊ES, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL OBJETO: REFORMA DE CANTEIROS CENTRAIS COM URBANIZA◊◊O DE ◊REAS PUBLICAS VIG◊NCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTRATADA: MANDACARU CONSTRU◊◊ES & EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 320.069,99 (TREZENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARTUR MELO GUIMAR◊ES ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20021702-SEDUC, RESULTANTE DA TOMADA DE PRE◊OS N.◊ 02/2019-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 1301 FUNDO DES DA EDUCA◊◊O B◊SICA E VAL MAGIS 12 361 0038 1.075 CONSTRU◊◊O DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE RECREA◊◊O EM UNIDADES ESCOLARES, ELEMENTO DE DESPESA N◊ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA◊◊ES, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL OBJETO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA E.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO VIG◊NCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTRATADA: WJ FREITAS ME. VALOR GLOBAL: R$ 171.592,10 (CENTO E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: WALLACE JORGE FREITAS ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados, que devido n◊o haver circulado no jornal de grande circula◊◊o, estar◊ no pr◊ximo dia 10 de mar◊o de 2020, ◊s 09:00h, abrindo a licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ 07/2020-SEAG/SRP, cujo objeto ◊ o REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA DIVERSAS SECRETARIAS. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes , no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e de 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 20 de fevereiro de 2020.

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SR. CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N‹ 01/2020-GAB, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊O DE LEITURA DIGITAL DOS DI◊RIOS OFICIAIS DE JUSTI◊A DA UNI◊O E DE JUSTI◊A DO ESTADO DO CEAR◊ PARA ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM NOME DE 02 (DUAS) PESSOAS F◊SICAS. FAVORECIDO: ULTIMATUM CEARA LTDA-ME, CNPJ 04.252.567/0001-06 VALOR GLOBAL: R$ 506,00 (QUINHENTOS E SEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 24, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA E RATIFICADA PELO SR. CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

O CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO ATRAV◊S DO ASSESSOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 20022101-GAB, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 01/2020-GAB. UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0201 CHEFIA DO GABINETE 04 122 0036 2.002 FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JUR◊DICA OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊O DE LEITURA DIGITAL DOS DI◊RIOS OFICIAIS DE JUSTI◊A DA UNI◊O E DE JUSTI◊A DO ESTADO DO CEAR◊ PARA ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM NOME DE 02 (DUAS) PESSOAS F◊SICAS. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: ULTIMATUM CEARA LTDA-ME, CNPJ 04.252.567/0001-06. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE FARIAS. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTONIO JOSE SOUSA DE MORAIS. VALOR: R$ 506,00 (QUINHENTOS E SEIS REAIS). VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticionário não se encontra em débito com a Fazenda Pública, não carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pública, não carecendo de concessão;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peças informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurídica, favorável a homologação do pedido da peticionária;

DECRETA:

Art. 1º Fica atendido o pedido de Exoneração do servidor ANTÔNIO VERAS DA SILVA – CPF Nº ***.209.803-**, ocupante do cargo efetivo de Professor Classe “A”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2020, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indenização de qualquer natureza.

Art. 2º Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribuição e que não há nenhum procedimento em andamento que impeça sua Exoneração.

Parágrafo Único. Sejam efetuados os cálculos dos vencimentos mensais, férias e gratificação natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato através de competente documento previdenciário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, 10 de fevereiro de 2020.

José Firmino de Arruda

PREFEITO

DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da servidora SIENE SASHA FERREIRA GOMES – CPF N◊ ***.695.923-**, ocupante do cargo efetivo de Professor Classe “B” Portugu◊s, lotada na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2020, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da servidora KLEYLA LIRA DA SILVA – CPF N◊ ***.470.373-** ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servi◊os Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Sa◊de, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2020, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da servidora MARIA CELANIA MARQUES ALMEIDA - CPF N◊ ***.273.013-** ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servi◊os Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2020, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da servidora AMANDA SILVA LIMA – CPF N◊ ***.908.643-** ocupante do cargo efetivo de Professor Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2020, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

“Disp◊e sobre a nomea◊◊o dos membros da Comiss◊o Municipal do Programa de Erradica◊◊o do Trabalho Infantil (COMPETI)

O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que lhe ◊ permitido pela Lei Municipal N◊ 305/97 de 12 de dezembro de 1997.

DECRETA:

Art. 1◊ A reestrutura◊◊o da Comiss◊o Municipal do Programa de Erradica◊◊o do Trabalho Infantil - COMPETI, mediante a nomea◊◊o dos membros abaixo indicados:

REPRESENTANTES DE ORGANIZA◊◊ES GOVERNAMENTAIS (OG’S) E N◊O GOVERNAMENTAIS (ONG’S)

Secretaria Municipal De Cidadania E Promo◊◊o Social:

1.Titular: Maria Moreira de Morais

2.Suplente: Lucas Daniel Fontenele de Sousa

Conselho Municipal De Assist◊ncia Social:

1.Titular: Dionatan Victor de Souza

2.Suplente: Lu◊s Eduardo Fernandes Pereira

Conselho Municipal De Direitos Da Crian◊a E Do Adolescente:

1.Titular: Ilma Passos de Oliveira Fontenele

2.Suplente: Giseuda Rocha Mapurunga

Conselho Tutelar:

1.Titular: Adriana Vieira da Silva

2.Suplente: Ant◊nia Rafaela Silva Borges

Secretaria Municipal De Educa◊◊o:

1.Titular: Luciana Ara◊jo Arruda

2.Suplente: Ana Moreira Correia

Conselho Municipal De Educa◊◊o:

1.Titular: Maria de Jesus Alves da Silva

2.Suplente: Irismarta Castelo Branco de Sousa

Secretaria de Agricultura e Extens◊o Rural:

1.Titular: Marciano de Gois Moreira

2.Suplente: Nilmar Oliveira da Silva

Sindicato Rural de Vi◊osa do Cear◊

1.Titular: Wilame Reis Mapurunga

2.Suplente: Denise Arruda de Siqueira

Secretaria Municipal De Cultura E Turismo:

1.Titular: Vilani do Nascimento Greg◊rio

2.Suplente: Simone Oliveira Passos

Secretaria Municipal De Sa◊de:

1.Titular: Eliete Silva Bezerra

2.Suplente: Janaina de Alencar Gurgel

Conselho Municipal De Sa◊de:

1.Titular: Raimundo Nonato Figueiredo de Oliveira

2.Suplente: Sabrina da Silva Dourado

Associa◊◊o do Assentamento de Aratanha

1.Titular: Ant◊nio Guilherme da Silva

2.Suplente: Francisco Edilton Sousa dos Santos

Art. 2‹ - Este decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, Estado do Cear◊, aos 10(dez) dias do m◊s de fevereiro do ano de dois mil e vinte.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito Municipal

“Cria a Comiss◊o Municipal para organiza◊◊o dos trabalhos de elabora◊◊o do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, Estado do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es que lhe s◊o conferidas por Lei:

Considerando o disposto no Estatuto da Crian◊a e do Adolescente, institu◊da pela Lei n‹ 8.069/90;

Considerando que o fato de o adolescente se encontrar em conflito com a Lei n◊o restringe a aplica◊◊o do princ◊pio constitucional da prioridade absoluta, competindo ao Estado, ◊ sociedade e ◊ fam◊lia dedicar a m◊xima aten◊◊o a estes adolescentes;

Considerando a necessidade de defini◊◊o do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.

DECRETA:

Art. 1◊ Fica criada a Comiss◊o Municipal para organiza◊◊o dos trabalhos de elabora◊◊o do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social:

◊Maria Moreira de Morais

Secretaria Municipal de Educa◊◊o:

◊Chaudras Silva de Oliveira

Secretaria Municipal de Sa◊de:

◊Eliete Silva Bezerra

Conselho Municipal de Assist◊ncia Social:

◊Dionatan Victor de Souza

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

◊Jo◊o Luiz Nogueira Pessoa

Representante do Conselho Municipal de Direitos da Crian◊a e do Adolescente:

• Ilma Passos de Oliveira Fontenele

Representante do Conselho Tutelar:

• Dayane Carneiro Fontenele

Art. 2‹ - A comiss◊o que se refere esse decreto ter◊ o prazo de tr◊s meses para apresenta◊◊o do resultado dos trabalhos.

Art. 3‹ - Este decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, Estado do Cear◊, aos dez dias do m◊s de fevereiro do ano de dois mil e vinte.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito Municipal

“DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIVA - CPF N◊ ***.016.607-**, ocupante do cargo efetivo de Professor Classe “B” Geografia, lotado na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2020, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE CARGOS EM GRATIFICA◊◊O DE SUPERVISOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE ESCOLA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO QUE INDICA, E D◊ OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ – Nomeia os servidores constantes dos anexos I,II,III,IV e V, para ocuparem as fun◊◊es de Dire◊◊o, Supervis◊o e Coordena◊◊o junto a Secretaria Municipal de Educa◊◊o, concedendo-lhes a gratifica◊◊o de exerc◊cio da fun◊◊o.

Art. 2◊ – Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Decreta Ponto Facultativo, em todas as Reparti◊◊es P◊blicas Municipais, os dias 24/02/2020 e 26/02/2020, e d◊ outras provid◊ncias”.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e demais dispositivos legais;

Considerando o per◊odo que corresponde ◊ Festa de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas;

DECRETA:

Art. 1◊. – Ficam decretados pontos facultativos os dias 24 de fevereiro de 2020(segunda-feira) e 26 de fevereiro de 2020(quarta-feira), em todas as Reparti◊◊es P◊blicas Municipais de Vi◊osa do Cear◊-CE, em virtude da Festa de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas.

Art. 2◊. - Durante o expediente dos pontos facultativos de que trata o artigo primeiro, ser◊o normalmente assegurados ao p◊blico em geral o funcionamento dos servi◊os essenciais junto ao Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊, Guarda Civil Municipal e Mercado Municipal, de relevante interesse p◊blico e social, al◊m daqueles com prazos inadi◊veis de atendimento.

Art. 3◊ – Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOC◊LIO LIMA DE ALMEIDA – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 20 de fevereiro de 2020, a partir de 13 h, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo ir◊ receber medicamentos da Programa◊◊o Pactuada Integrada de Medicamentos - PPI, na Coordenadoria de Assist◊ncia Farmac◊utica – COASF, na cidade de Fortaleza, avenida Washington Soares, n◊ 7605, Bairro Messejana, conforme of◊cio em anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 19 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 20 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 20/02/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 19 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 21 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 21/02/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 20 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de