O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19102102-SEINFRA, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 02/2019-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRU◊OES EPP, CNPJ 17.336.292/0001-30 OBJETO: ACR◊SCIMO DO VALOR CONTRATADO PARA CONSTRU◊◊O DAS PONTES CARRAPATEIRAS, MANHOSO E GADO BRAVO NO DISTRITO DE MANHOSO. VALOR ACRESCIDO: R$ 110.160,94 (CENTO E DEZ MIL CENTO E SESSENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR FINAL CONTRATADO: R$ 741.124,32 (SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO CONTRATADA: JOCIEL CARNEIRO DE AGUIAR VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

TOMADA DE PRE◊OS N◊ 02/2019-SEDUC. OBJETO: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA E.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO. VENCEDOR: WJ FREITAS ME, CNPJ N◊ 20.786.264/0001-20, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 171.592,10 (CENTO E SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO E ADJUDICO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O. DATA: 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20021801-SEAGRI, DECORRENTE DA PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADA: JOVELINA DOS SANTOS PEREIRA OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO P◊BLICO CENTRAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – BOX 167 VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 60 (SESSENTA) MESES VALOR GLOBAL: R$ 2.023,92 (DOIS MIL VINTE TR◊S REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOVELINA DOS SANTOS PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

Regulamenta a metodologia de indica◊◊o dos profissionais do magist◊rio para atender ◊ carga hor◊ria complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e d◊ outras provid◊ncias.

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento na legisla◊◊o pertinente, em especial na Lei Municipal n◊ 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educa◊◊o - PME; na Lei Municipal n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico Municipal; na Lei Federal n◊ 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional - LDB; na Lei Federal n◊ 11.738/2008, e demais legisla◊◊o pertinente e, principalmente:

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional - LDB, Lei Federal n◊ 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prev◊, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promover◊o a valoriza◊◊o dos profissionais da educa◊◊o, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magist◊rio p◊blico, assegurando-lhes o per◊odo reservado a estudos, planejamento e avalia◊◊o, inclu◊do na carga de trabalho;

CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal n◊ 11.738, de 16 de julho de 2008, prev◊, no ˜ 4o do art. 2◊, que a composi◊◊o da jornada de trabalho, dever◊ observar o limite m◊ximo de 2/3 (dois ter◊os) da carga hor◊ria para o desempenho das atividades de intera◊◊o com os educandos;

CONSIDERANDO que a previs◊o de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial N◊ 06, de 26 de dezembro 2018, prev◊ uma redu◊◊o das receitas do FUNDEB de Vi◊osa do Cear◊, da ordem de 6,12%, com rela◊◊o ◊s receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionaliza◊◊o dos processos de: MATR◊CULAS, ENTURMA◊◊O e LOTA◊◊O;

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional - LDB, Lei Federal n◊ 9.394, prev◊, no art. 11 e respectivos incisos que os Munic◊pios incumbir-se-◊o de: organizar, manter e desenvolver os ◊rg◊os e institui◊◊es oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os ◊s pol◊ticas e planos educacionais da Uni◊o e dos Estados; exercer a◊◊o redistributiva em rela◊◊o ◊s suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal N◊ 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magist◊rio admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes ◊s atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educa◊◊o, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de amplia◊◊o tempor◊ria da jornada de trabalho de professor efetivo;

RESOLVE:

Art. 1◊. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observ◊ncia da legisla◊◊o nacional que disciplina a carga hor◊ria de atividades extraclasse, ao contr◊rio da eventual contrata◊◊o de servidores tempor◊rios, a Secretaria Municipal de Educa◊◊o ampliar◊, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as fun◊◊es de rod◊zio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;

Par◊grafo ◊nico. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactua◊◊o dos Gestores da Educa◊◊o Municipal e os profissionais do magist◊rio, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio ◊s unidades escolares, a possibilidade de amplia◊◊o tempor◊ria poder◊ ser admitida, tamb◊m, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.

Matr◊cula Nome do Professor CPFLocalidade de Lota◊◊oGratifica◊◊o de Planejamento13241Adalgisa Gomes Feitosa***.569.013-**E.E.I.F. de Ubari1513089Adria Dheme Silva Monteiro***.287.713-**E.E.I.F. de Jaguaribe II1525Adriana Costa Franco***.964.483-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior156626Adriana Maria Sousa Alves***.579.153-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos108295Adriano Messias Rodrigues***.567.543-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa56625Aila Maria dos Santos***.081.243-**E.E.F. de Oiticicas1513085Alcione Cardoso dos Santos***.345.363-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima3010972Aline Cristina Costa Pereira***.413.263-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro158802Aline Fontenele Figueira Rodrigues***.628.703-**E.E.I.F. Jaguaribe II55913Am◊lia Cristina Ara◊jo Dias Fontenele***.954.983-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es156741Am◊lia Cristina Mendes da Rocha Oliveira***.408.523-**E.E.F. Arco-◊ris1512991Ana C◊lia da Silva Oliveira***.919.963-**CEI Miguel Domingos de Sousa157419Ana Cl◊udia Cardoso dos Santos Fontenele***.475.003-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510619Ana Cl◊udia Morais de Oliveira***.647.743-** CEI Miguel Domingos de Sousa1510649Ana Cristina Siqueira de Morais***.217.013-** CEI Miguel Domingos de Sousa156621Ana de Lourdes Alves de Sousa***.433.483-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/anexo1513236Ana Laires Albano Camelo***.142.913-** CEI Braz Batista da Cunha155902Ana Maria da Soledade***.839.623-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s1513249Ana Maria Duarte de Sousa Silva***.114.363-**E.E.I.F Francisco Bruno Arag◊o1513197Ana Maria Magalh◊es de Almeida***.990.973-**E.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu157626Ana Maria Mendes Rodrigues***.528.053-** CEI de Padre Vieira157559Ana Maria Tavares da Rocha***.811.341-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga1513244Ana Maria Vieira Carlos***.107.613-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento156447Ana Mary Rodrigues de Sousa***.047.343-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es156683Ana Moreira Correia Fernandes***.637.413-** Secretaria de Educa◊◊o 356448Ana Paula Dourado Pereira***.422.503-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es156660Ana Paula Vieira Fontenele de Sousa***.238.943-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga15146Ana Virg◊nia Fontenele de Arruda***.000.923-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513349Ana Viviane Ara◊jo Nunes***.671.423-**E.E.F. Santa B◊rbara1513233Andreia Silva Barbalho***.741.173-** CEI Braz Batista da Cunha1513403Andreza Pereira Costa***.170.303-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513280Ang◊lica Neres da Silva***.261.783-**E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira513083Ant◊nia Atain◊ Oliveira Rodrigues***.678.883-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513282Ant◊nia Cl◊udia Ara◊jo Rodrigues***.511.153-** CEI Miguel Domingos de Sousa1513345Ant◊nia Fernanda Correia do Carmo***.485.123-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos156615Ant◊nia Irac◊lia Ara◊jo de Olivindo***.491.983-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3513078Ant◊nia M◊rcia Lima Silva***.662.193-**E.E.F. Quatiguaba3513248Ant◊nia Maria Janu◊rio dos Santos***.361.743-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1513087Ant◊nia Nilda Ara◊jo dos Santos***.633.233-**E.E.I.F. Jaguaribe II156614Ant◊nia Rejane Frota Silva***.486.913-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz3513186Ant◊nia Rhakel Rodrigues Linhares***.687.313-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1510806Ant◊nia Sousa Silvestre***.606.913-** Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo1513309Ant◊nia Zildete de Azevedo***.247.267-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa158676Antonieta Mendes de Carvalho***.540.973-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva158231Ant◊nio Arag◊o de Ara◊jo***.406.993-**E.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es156451Ant◊nio Augusto Nascimento Taveira***.308.933-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa513079Ant◊nio Carlos Ara◊jo Silva***.352.803-**E.E.F. de Quatiguaba1510703Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo***.179.463-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais513088Ant◊nio Claudivan de Sousa***.992.653-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira3513415Ant◊nio Geov◊nio Pinheiro***.967.993-**E.E.I.F. Cajueiro do Neco1513082Ant◊nio Jardel Passos da Silva***.688.683-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513081Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**E.E.F Passagem das Pedras157421Ant◊nio Mauro Alves da Silva***.050.093-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa513316Aparecida Edim◊ria da Cruz Dias***.779.003-**E.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu156753Arc◊ngela Aparecida e Silva***.373.683-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele157828Arnaldo Passos da Silva***.252.603-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa56651Assun◊◊o de Maria Sousa Carneiro***.564.223-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa15536Assun◊◊o de Maria Tomaz dos Santos***.911.173-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro2013080Aucilene Brito Sousa***.883.173-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira156610Auric◊lia Costa Alves***.438.783-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira57640Auric◊lia Maria da Silva Gama***.839.663-** CEI Manoel Jos◊ Borges157557Auric◊lia Vieira Costa***.675.303-**E.E.I.F Conrado F◊lix Vieira. 15540Auric◊lio Silva Alves***.843.613-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira5542Auristela Oliveira Passos***.277.403-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima15552Benedita Alves dos Santos***.380.133-** Secretaria de Educa◊◊o 356722Benedita Arag◊o de Sousa***.871.543-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513448Braz Linhares Gomes Barros***.164.153-**E.E.F. do Trapi◊513092Bruna Bezerra de Melo Rodrigues***.934.113-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513091Bruna de Sousa Cruz***.765.803-** Proinf◊ncia Santa Terezinha1510016Carla Cristina Silva de Arruda***.280.533-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513327Carla Germana Santos da Silva***.974.473-**E.E.F. Arco-◊ris1513003Carlos Jos◊ Dourado Pereira***.814.883-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513299Caroline Gon◊alves de Miranda***.591.623-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira3513297Cec◊lia Nunes e Silva***.542.653-** Proinf◊ncia Santa Terezinha1513284Cecil◊cia Alves da Silva***.060.583-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1512993Ceilane Cruz Nunes de Fran◊a***.769.473-**E.E.F. Jo◊o Paulino15577C◊lia Maria Pereira Costa***.559.693-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima156454C◊lia Maria Silva da Luz***.004.363-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es307470C◊sar Augusto Vieira de Morais***.701.393-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1013306Cibele Muniz Alves***.946.743-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga1512992Cintia Nayara Silva Costa***.403.553-** CEI de Oiticicas1512997Clarice Cardoso de Oliveira***.990.843-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira15585Claudeci de Sousa Ribeiro***.090.583-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa155893Claudete Ara◊jo de Arruda***.092.503-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156609Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira***.689.053-**E.E.F. Arco-◊ris157586Cl◊udia Marcelino Neta***.894.673-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊157548Claudiana Ferreira Tavares***.630.893-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias1513229Claudiane Rodrigues do Nascimento***.039.363-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso158623Claudina de Sousa Brito***.467.523-** CEI de Padre Vieira159224Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro1513129Cosma Silva de Ara◊jo***.261.553-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento56695Cremilda Alves Pereira***.638.953-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha56605Cristiana Belchior Amaral***.433.833-**E.E.F. Santa B◊rbara35604Cristiane dos Santos ***.748.703-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro513379Cristiane dos Santos ***.748.703-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513330Cristiane Mabel de Oliveira***.683.843-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513000Cristiana Miranda Vieira***.701.843-**E.E.I.F. Jaguaribe II1513004Cristiane Nascimento de Castro de Morais ***.060.063-**CEI Miguel Domingos de Sousa1513251Cristino dos Santos Alves***.139.593-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1513013Dainha Pereira da Silva***.764.593-** Proinf◊ncia Santa Terezinha1513010Dalila Mara da Silva***.029.413-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz3513021Daniel Fontenele Magalh◊es***.602.993-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513016Daniele Ara◊jo Amaral***.287.863-** Proinf◊ncia Santa Terezinha1513011D◊bora Dejamilly Magalh◊es de Oliveira***.026.203-**CEI Miguel Domingos de Sousa1513007Denise de Castro Feij◊***.384.543-**CEI Braz Batista da Cunha158284Deuselina Marta Silva de Sousa***.340.113-**E.E.F. de Oiticicas1513018Deusiane Maria da Silva Ara◊jo***.977.853-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513449Diana Carla Mapurunga dos Santos Oliveira***.638.713-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias (anexo)158259Diana de Brito Oliveira***.919.223-**E.E.F. Jo◊o paulino356804Diana Ferreira Brito***.433.863-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1513400Diel de Brito Paiva***.618.713-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos513247Dionaldo Duarte Vital***.427.753-**E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues156735Djanir dos Santos Alves***.554.483-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha155877Dorivaldo Eloine Oliveira Alves***.718.283-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa513288Dreyce Whitney Vit◊ria Vieira***.798.783-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513457Edieudo Carvalho dos Santos***.065.573-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior3513030Edilane Costa da Silva***.929.133-** CEI General Tib◊rcio356709Edinardo Marques dos Santos***.663.393-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513127Edlane Mendes da Frota***.866.383-**E.E.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira5630Edna Alves de Sousa***.194.513-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa156600Ednalva Gomes de Ara◊jo***.270.033-** E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda155911Edn◊ia Cavalcante Vieira***.235.113-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele1510664Edsana Magalh◊es de Oliveira***.493.113-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga156598Eliana Pereira Dutra***.124.033-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513024Eliane Alves da Silva***.633.083-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156681Eliane Maria Andrade Passos***.446.533-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1510018Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-**CEI Francisco Raimundo de Brito1513336Eliezio dos Santos Silva***.622.173-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira56595Elilde Albuquerque da Costa***.414.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele56655Elils◊ngela Alves de Oliveira***.949.373-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais15646Elismar Tavares Neves dos Santos***.981.106-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima158666Elisandra Silva da Costa***.755.293-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira157830Elizabete Silva Gomes***.098.493-**E.E.F. de Quatiguaba1510646Elton Amaral de Ara◊jo***.719.703-**E.E.F. Santa B◊rbara1513304◊rica da Silva Ribeiro***.929.003-** CEI General Tib◊rcio1513291◊rica Delane Teixeira da Rocha***.105.343-**E.E.F. de Oiticicas1513027Erica Magalh◊es Rodrigues***.904.473-** E.E.F. Arco-◊ris1513026Erilane Moita da Rocha***.874.013-** CEI Santo Expedito155896Erivanda Tavares da Silva***.355.263-**E.E.F. Arco-Iris156589Eronilda de Almeida Alves***.581.713-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156802Esmeraldina da Silva Passos***.665.373-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1513300Eva Pereira da Silva***.979.353-** CEI Braz Batista da Cunha158291Eveline Ara◊jo de Oliveira***.307.603-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513413Ezequiel Silva de S◊***.123.463-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele1513433F◊tima Gl◊ria Silva***.788.683-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito1513242F◊tima Mendes da Silva***.280.523-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513009Felipe Gomes da Silva***.981.503-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos159252Fernanda Leite da Costa***.016.613-** CEI General Tib◊rcio1513017Fl◊via Pereira da Concei◊◊o***.858.163-** Proinf◊ncia Santa Terezinha156587Florinda Ot◊lia Daniel***.139.923-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento1513135Francilda Gomes Moura***.385.613-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1013407Francimar de Carvalho***.602.623-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda156703Francimeire Alves da Rocha***.672.763-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues3512999Francioneide Vieira de Morais***.224.733-** Proinf◊ncia Santa Terezinha156581Francinilda Souza dos Santos***.143.603-**E.E.I.F. Jaguaribe II1513014Francisca Alany Cardoso da Cunha***.744.573-** CEI de Padre Vieira1510683Francisca Andreia de Ara◊jo***.538.453-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513268Francisca Andreia de Ara◊jo***.538.453-**E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade15697Francisca Audete de Ara◊jo***.445.723-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o 156656Francisca Auri Silva Ara◊jo***.728.003-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso513015Francisca Auric◊lia Vieira Ribeiro***.145.903-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues15721Francisca Erivan do Nascimento***.762.003-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 1510586Francisca Ilane de Lima***.418.033-**E.E.I.F Cajueiro do Neco356579Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima***.780.813-**E.E.F. Arco-Iris157549Francisca Maria Alves***.352.123-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513401Francisca Maria Morais do Nascimento***.826.053-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais156577Francisca Maria Sousa Santos***.602.803-**E.E.F. do Trapi◊513008Francisca Michele Rodrigues Ara◊jo do Nascimento***.544.473-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es1513001Francisca V◊nia Pereira Rodrigues***.628.353-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa157456Francisca Ver◊nica de Arruda***.477.533-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda5752Francisca Vit◊ria de Brito***.305.653-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito1513420Francisca Wellingda Leal da Silva***.778.273-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira1513256Francisco Aguiar da Silva J◊nior***.558.833-**E.E.F. do Trapi◊513412Francisco Altobelle Souza Borges***.010.623-**E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade513006Francisco Ant◊nio da Silva***.383.223-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda3513224Francisco Camilo da Silva Ribeiro***.797.893-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1013128Francisco de Assis Neres dos Santos***.068.333-**E.E.F. Francisco Roque de Almeida513002Francisco Dened Lima Alves***.348.933-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513325Francisco Diego Arag◊o Freire***.520.943-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda156573Francisco Eudes Pereira***.760.033-**E.E.I.F. de Ubari1511333Francisco F◊bio Silva Magalh◊es***.151.863-**E.E.F. de Oiticicas1513237Francisco Gleiciano Gomes dos Santos***.931.783-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513338Francisco H◊lio Tavares da Paz***.526.003-**E.E.I.F. Jo◊o Dos Anjos Fontenele1513334Francisco Jos◊ da Silva Santos***.015.673-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1013326Francisco Jos◊ da Silva Vieira***.910.703-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o56706Francisco Jos◊ Felinto da Rocha***.024.583-**E.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es156704Francisco Lu◊s dos Santos***.630.933-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es 356570Francisco Maur◊cio dos Santos***.539.113-**E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito3513423Francisco Reuli Lima da Frota***.592.673-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos510650Francisco Rom◊rio de Sousa Silva***.714.823-**E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues158290Francisco S◊rgio Farias Barbosa Filho***.104.153-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira57430Francisco Tomaz Ferreira***.872.743-**E.E.F. Josias Vieira da Silva57484Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes***.544.754-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1512998Geane Rodrigues da Rocha***.775.523-**Proinf◊ncia Santa Terezinha1513406Gerl◊ndia Ara◊jo da Silva***.716.323-**E.E.I.F. Jaguaribe II1510691Gerl◊ndia de Sousa Silva***.127.573-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva15824Gerson Moraes da Silva***.110.433-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1012996Geysa Monteiro Costa***.199.473-** CEI de Oiticicas3012995Gilmar Fontenele Magalh◊es***.056.303-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513321Gilton Barreto de Castro***.372.893-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira156565Girlane Maria Arag◊o Magalh◊es***.664.323-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513302Harildo Albuquerque Machado***.951.043-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513022Hataisa Carvalho Gomes***.253.643-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156999Helena Paula Andrade Souza***.780.263-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊157257Helenilsa Maria Sousa de Brito***.174.483-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15835Helenita Martins de Carvalho***.510.043-**E.E.F. Gladys Bevil◊qua 15838Hilda Machado da Silva***.343.563-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510641Hildene Albino de Sousa***.577.893-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro1513023Hosana Maria Sales Ribeiro Magalh◊es***.652.503-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513141Hugo Ricardo Sousa Nogueira***.584.353-**E.E.F. de Quatiguaba513025Iana Bruna Eleut◊rio Oliveira***.333.383-**E.E.I.F. de Jaguaribe II1513033Iane Adeline Barbosa Cavalcante***.396.973-** CEI Braz Batista da Cunha1513031Iara Veras de Ara◊jo***.990.873-** CEI Santo Expedito15841I◊da Maria Gomes de Ara◊jo***.965.163-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es156564Ila Maria Oliveira da Rocha***.743.493-**E.E.F. Santa B◊rbara513032Ilka Nayara Santos da Silva***.211.013-**CEI Santo Expedito1513029Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1510617Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira1513134Isac Albuquerque Subrinho***.984.263-**E.E.F. de Quatiguaba513136Ismael do Nascimento Silva***.294.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele513093Ivanete Guilherme Daniel***.302.291-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513396Ivanete Rocha de Oliveira***.369.283-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha15869Ivanilda da Silva Cardoso***.745.603-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513028Izaquiel Nascimento Santos***.901.763-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida156049Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**E.E.F. Gl◊dys Bevil◊qua1513453Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s1513041Jaiane Souza da Silva***.155.443-** CEI de Oiticicas3010245Jairla Machado da Rocha***.098.433-** CEI Santo Expedito1513039Jairo Luciano do Nascimento***.736.223-**E.E.F. Santa B◊rbara1513035Jana◊na Maria Ferreira Silva Santos***.629.353-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso206708Janete Fernandes Moreira***.061.383-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o1513419Jamisson Ferreira dos Santos***.015.413-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira56557Jarina Oliveira Marques***.905.823-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513044Jarlene Maria Rodrigues Batista***.325.143-**E.E.F. de Oiticicas3013278Jean Mitchell Rocha Aquino***.511.033-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira513037Jerfferson Miguel de Oliveira***.110.173-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira357552Joana Darc Pontes Louren◊o***.727.731-4** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima158661Joana Darc Rodrigues dos ◊ngelos***.129.373-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias1513147Jo◊o Cordeiro de Moura***.321.193-**E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira513036Joel Ara◊jo de Souza***.947.583-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1513455Joel Veras da Silva***.515.593-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos159111Joel Siqueira Gomes***.734.783-**E.E.I.F. Francisco Bruno de Arag◊o156052Joelma Almeida Pereira Magalh◊es***.878.813-***E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa57838Joelma Ara◊jo de Brito***.042.673-** CEI Braz Batista da Cunha1513149Joyce Mayara Aguiar de Carvalho Fernandes***.366.213-**E.E.I.F. Jaguaribe II2010599Jord◊nia Cardoso Passos***.114.713-** CEI Manoel Jos◊ Borges156752Jos◊ Arteiro Rodrigues Filho***.902.403-**E.E.I.F.Ant◊nio Carneiro Magalh◊es1510692Jos◊ Carlos Ramos da Silva***.597.713-**E.E.I.F. Raimundo Ramos de Andrade513192Jos◊ Cristiano Vieira Rocha J◊nior***.079.343-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513394Juliana Machado Magalh◊es***.243.693-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/anexo1510634Juliana Vieira Rocha***.062.193-** CEI Santo Expedito1513410Karina Loiola Mapurunga***.186.473-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513038Keliane Silva Alves***.106.443-**E.E.F. Jo◊o Paulino1513262Kessya de Vasconcelos Duarte Menezes***.615.453-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513250Larissa Sinimbu Arcanjo***.626.433-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos1513094Leandro Vieira de Aguiar***.099.723-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior1513052Leide Abreu da Silva***.861.203-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513053Leidiane Benta de Sousa Silva***.996.743-** CEI de Oiticicas1513293Leiliane Mayra Holanda da Silva***.766.693-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 1513298Let◊cia Fontenele de Abreu***.236.003-**E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513307L◊bia da Silva Clemente***.502.033-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1013414Lilene Gomes da Silva Souza***.769.713-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513313Limarcos da Costa Silva***.921.363-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele1513051Lizianne Maria Cordeiro de Moura***.945.993-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513043Luana Evangelista de Ara◊jo***.097.503-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513040Lucas Gomes de Ara◊jo***.661.703-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira3513310Lucas Oliveira Leal***.249.853-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira15976L◊cia Maria dos Santos***.967.523-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento56146L◊cia Rosa de Carvalho***.976.693-**E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira56718Luciana Bevil◊qua de Sousa***.689.023-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro158636Luciana da Silva Cardoso***.573.443-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1513253Luciana Ferrer Freire***.638.443-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima157833Luciana Maria Costa de Medeiros***.993.853-**E.E.F. Gladys Bevil◊qua 15981Lucilva Maria Silva***.707.803-**E.E.F. de Quatiguaba157440Lu◊z Eudenes Silva***.423.273-**E.E.F. de Quatiguaba55895Luiza C◊lia de Brito Fontenele***.511.033-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho155976Luiza Morais Vieira***.223.613-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira157862Luzia Vieira da Silva***.785.023-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais156747Luziana Maria Costa de Medeiros do Nascimento***.213.183-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele1513046Luzinete Mapurunga Miranda***.621.973-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o1513231Marcela Bruna de Oliveira***.498.263-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa156733M◊rcia Maria Lima da Silva***.748.963-**E.E.F. Gl◊dys Bevil◊qua358867Marciano Vieira de Morais***.178.263-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais57853Marcos Alves Vieira***.912.003-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo51033Margarete Ara◊jo Veras***.142.193-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda1513422Maria Aline da Silva Veras***.316.723-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida156060Maria Andoneia Magalh◊es Menezes***.275.793-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513451Maria Andoneia Magalh◊es Menezes***.275.793-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior156516Maria Ant◊nia Passos***.431.063-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es158185Maria Aur◊lia de Brito***.888.393-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos358585Maria Aparecida Lima Rocha***.098.523-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias/anexo151061Maria Assun◊◊o de Sousa***.293.793-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1513070Maria Caline Ribeiro Ara◊jo***.691.753-**E.E.F. Jo◊o Paulino157545Maria Cristina da Costa***.270.583-** CEI Manoel Jos◊ Borges3513049Maria da Concei◊◊o Correira***.388.453-**CEI Santo Expedito156464Maria da Penha Freire Silva ***.981.588-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa156520Maria das Gra◊as Albuquerque da Rocha***.217.223-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro151108Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota***.957.813-**E.E.F. Arco-◊ris156750Maria das Gra◊as Rocha Veras Pacheco***.379.203-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s1513073Maria de F◊tima Ferreira de Oliveira Rosilho***.845.702-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1513062Maria de F◊tima Fontenele***.625.073-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva156521Maria de F◊tima Lima Vieira***.151.433-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda1513064Maria de Lourdes da Silva Oliveira***.470.043-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior1513072Maria de Lourdes Machado Souza***.443.213-** CEI de Padre Vieira156727Maria de Lourdes Magalh◊es Figueira***.618.213-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha510585Maria Denilsa Fontenele Rocha***.641.563-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156743Maria do Carmo da Costa***.171.033-**E.E.I.F. Jaguaribe II56689Maria do Socorro Carvalho Sales***.182.233-**E.E.F. Gl◊dys Bevil◊qua1513068Maria do Socorro da Concei◊◊o Medeiros Silva***.848.723-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513332Maria do Socorro de Azevedo***.568.043-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa56746Maria do Socorro de Carvalho***.212.183-**Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga1510974Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510034Maria do Socorro Galeno Fontenele***.458.983-** CEI de Oiticicas159691Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira151218Maria do Socorro Oliveira Santos***.137.123-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 156525Maria do Socorro Passos Freire***.286.603-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho358192Maria do Socorro Sousa Oliveira***.639.953-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva156526Maria dos Navegantes Magalh◊es Arag◊o***.282.563-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele 106067Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos3010248Maria Elane Silva Amaral***.894.593-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513059Maria Elenice Sousa Oliveira***.999.503-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva156738Maria Eliana Cardoso dos Santos***.625.103-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira56528Maria Elioneta Veras de Oliveira***.182.123-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira156529Maria Elisabete Morais Silva***.073.743-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo513333Maria Eliz◊ngela de Sousa Assun◊◊o***.129.023-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513069Maria Eunice Galeno de Carvalho***.099.663-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513074Maria Eveline Ara◊jo dos Santos***.859.803-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira3513075Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513159Maria Fernandes Ara◊jo***.282.453-**E.E.F. Jo◊o Paulino de Oliveira513048Maria Gessilene das Chagas***.645.743-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz3510881Maria Helena Lima do Nascimento Morais***.411.233-**E.E.F Jo◊o Euclides de Morais1513263Maria Helena Lima do Nascimento Morais***.411.233-**E.E.F Jo◊o Euclides de Morais1510613Maria Helena Neres da Silva***.221.313-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima158583Maria Ilma Passos Galeno***.132.723-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513055Maria In◊cia Lima Sampaio***.279.853-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1510616Maria In◊s Neres da Silva***.704.693-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513067Maria Jandira de Ara◊jo Cruz***.767.133-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513255Maria Jos◊ Cardoso Gomes***.137.193-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga157550Maria Jos◊ da Silva***.151.084-** Proinf◊ncia Santa Terezinha156534Maria Jos◊ Fontenele***.488.003-**E.E.F. Vicente Lucas Br◊s156535Maria Jos◊ Galeno Batista***.561.983-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513065Maria Jos◊ Sousa***.943.873-** CEI de Padre Vieira156539Maria Jos◊lia de Brito***.979.772-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513294Maria Leidiane Machado Louren◊o***.518.993-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira355426Maria Lidu◊na Oliveira Lima***.573.413-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1513047Maria Lucilene Silva***.522.603-**E.E.F. Jo◊o Paulino157477Maria Lucimeire da Rocha***.255.803-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa2013061Maria Naiana Rocha do Nascimento***.252.473-**E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues1513261Maria Nalba Ribeiro Figueira***.269.783-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es3512219Maria Patr◊cia Lopes de Brito***.033.983-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha56542Maria Pereira Neres***.224.373-**E.E.I.F. de Ubari1513243Maria Sabrina Brito Fontenele Ferraz***.113.123-**Proinf◊ncia Santa Terezinha1513286Maria Sueli da Silva Brito***.744.693-** CEI Braz Batista da Cunha157554Maria Veras Aristides***.107.983-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira155502Maria Z◊lia Passos Frota***.374.243-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 1513409Mariana Rodrigues de Sousa***.730.173-** CEI Manoel Jos◊ Borges3513165Mar◊lia de Ara◊jo Fontenele***.318.253-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa55905M◊rio S◊rgio Carneiro Vieira***.678.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele513395M◊rio S◊rgio Carneiro Vieira***.678.603-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513155M◊rio S◊rgio Pereira de Olivindo***.902.873-**E.E.F. Santa B◊rbara56469Marisa Albuquerque Mapurunga***.591.743-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156705Maristela Sousa dos Anjos***.445.643-**E.E.F. Gladys Bevil◊qua 1513405Mariza de Oliveira Teixeira***.526.243-**CEI Francisco Raimundo de Brito156480Marizete de Brito Fontenele Rodrigues***.757.103-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida55516Marlene Dias Pereira***.636.463-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1513057Marlene dos Santos Passos***.671.273-**E.E.I.F. Josias Vieira da Silva156481Marlene Oliveira Castelo Branco***.802.423-***E.E.F. Arco-◊ris156482Marli de Oliveira Mendes***.652.123-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513352Marta Brito de Oliveira***.094.773-**E.E.I.F. Jaguaribe II156740Mastanha Nunes de Siqueira***.277.753-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha511337Meiriane Carvalho da Silva***.021.743-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513164Meure de Vasconcelos Portela Filho***.834.703-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso510744Michele Machado de Siqueira***.558.193-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira1513314Milena Carvalho de Moraes***.678.493-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1513353Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es155525Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es156486Nair da Silva Passos***.341.303-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha57597N◊jara Paula Costa Alves***.876.263-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513254Natalice Cristina de Ara◊jo Santos***.403.433-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento3513095Natanha Nobre de Amorim***.937.093-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento3513096Natasha Arruda Aguiar da Soledade***.151.443-** CEB Nossa Senhora das Vit◊rias155536Neila Maria Alves Barroso***.371.833-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa1513398Nesiane Fontenele da Silva***.272.513-** Creche e pr◊-escola Crian◊a Feliz356487Nilma Silva Leal***.602.723-**E.E.I.F. Jaguaribe II1513324N◊bia Vieira de Carvalho***.058.343-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira1510403Patr◊cia Almeida Mapurunga***.906.493-**Secretaria de Educa◊◊o3513318Paulo Ricardo de Paula***.865.273-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa3513063Paulo Ricardo Vale Campos***.295.333-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento 157556Paulo S◊rgio de Brito***.395.893-** CEI Francisco Raimundo de Brito157888Paulo S◊rgio dos Santos***.946.753-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira513246Priscila Correia Nobre***.110.053-** Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo1513104Rafaelly Ribeiro Fernandes Pinheiro***.903.203-**E.E.F. de Quatiguaba157863Railda de Jesus Gon◊alves***.209.806-**E.E.F. Josias Vieira da Silva55888Raimunda Maria da Silva ***.444.368-**E.E.F. Josias Vieira da Silva157542Raimunda Maria Santos de Souza***.410.993-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513259Raimunda Susana da Silva***.705.973-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva1513099Raimundo Nonato da Rocha Filho***.414.113-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513234Raquel Alencar de Souza***.908.153-** Proinf◊ncia Santa Terezinha1513102Regina Maria de Morais Feitosa***.712.863-**CEI General Tib◊rcio1513315Reginaldo Mendes de Sousa***.473.783-**E.E.F. Jo◊o Paulino3513399Rejane Oliveira da Silva***.584.903-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513404 Rhayne Figueira de Aguiar***.336.183-** CEI de General Tib◊rcio1513162Rilma Maria Ara◊jo dos Santos***.600.213-**E.E.F. Santa B◊rbara56490Rita de C◊ssia Alves Gomes***.424.963-**CEI General Tib◊rcio15 13098Rita Fernandes de Ara◊jo***.689.543-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele155626Rita Maria Magalh◊es***.037.833-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o1513344Roberta Lopes de S◊***.087.473-**E.E.I.F. Monsenhor Carneiro3510435Rociane da Silva Cardoso***.185.813-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊1513329Rog◊rio Marques Juriti***.811.873-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda107541Rosa de Lourdes Brito***.773.393-** CEI Francisco Raimundo de Brito1513331Ros◊lia Ara◊jo da Costa***.022.123-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele35 10973Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es1513322Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513101Rosana Maria Costa Cardoso Magalh◊es***.966.623-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima157834Rosana Siqueira Alves***.163.823-**E.E.F. Josias Vieira da Silva513097Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais1510030Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais158826Rosane Dantas Magalh◊es Pacheco***.174.283-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es1513103Ros◊ngela Maria dos Santos***.085.423-**E.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu 155655Ros◊ngela Oliveira de Sousa Santos***.584.373-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 157835Roseli Siqueira de Sousa***.879.363-**E.E.F. Josias Vieira da Silva155661Rosiane Ara◊jo Dias da Silva ***.164.273-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513100Rosiane Ara◊jo do Nascimento Bernardes***.950.183-**CEI de Oiticicas159020Rosiane de Moraes Cardoso***.115.423-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais510035Rosiane Vieira da Silva***.340.443-**CEI Hiran Ferreira Lima156493Rosilda Morais Silva***.313.153-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo510031Rosilene Silva de Oliveira***.550.163-**CEI Hiran Ferreira Lima158818Rosilene Tavares da Silva Sousa***.343.863-** Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊157544Rosileuda Tavares da Silva***.437.593-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias159134Rosirene Tomaz de Sousa***.272.663-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156674Rozanna Alves de Vasconcelos***.622.833-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima157451Rute Sales Machado***.463.513-**E.E.F. Josias Vieira da Silva1513447Sabrina Costa Barros***.900.083-**CEI Francisco Raimundo de Brito3513346Sabrina Silva de Sousa***.032.663-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1510146Samara Vieira de Morais***.311.823-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo513277Samara Vieira de Morais***.311.823-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo57547Sandra Regina Carneiro Vieira***.152.353-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513172Sebasti◊o Batista de Aguiar***.697.563-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira56495Shirlei Maria Arag◊o Magalh◊es***.820.043-**E.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira513339Sib◊ria Lustosa de Moura***.948.973-**E.E.F. Jo◊o Paulino157553S◊lvia Regina Alves Teixeira***.456.113-** Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima1513105Simony Albuquerque Oliveira***.315.573-**E.E.F de Passagem das Pedras1513296Suiane Costa Lopes Figueiredo***.106.893-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1510689Suzana Silva de Lima***.312.153-** CEI Santo Expedito1510615Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1510614Suzilene de Morais Feitoza***.373.823-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos157555Taciana da Silva Cardoso Barbosa***.958.883-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513295Tamires da Cunha Juriti***.903.823-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos155685Terciania Amaral Silva***.514.083-**E.E.F. de Quatiguaba1513269Teresinha de Jesus Lima Pereira***.831.263-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso56473Teresinha Rodrigues Magalh◊es***.254.603-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa155932Tereza Rocha dos Santos***.075.923-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513106Thaynara Freitas Sales***.720.903-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513350Tiago de Brito Silva***.600.303-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1013446Valdenizia Alencar de Carvalho***.620.603-**E.E.F. Jo◊o Paulino156240Valderisse Vieira de Morais***.128.563-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais513117Valderlene de Melo Silva***.863.003-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo1513232Val◊ria Costa dos Santos***.780.673-** E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso155708Val◊ria Maria Magalh◊es Alves***.774.813-**E.E.F. Arco-◊ris158665Val◊ria Elayne Rocha Alves***.517.143-** CEI Manoel Jos◊ Borges155708Val◊ria Maria Magalh◊es Mendes Alves***.774.813-**E.E.F. Arco-◊ris1513287Vandirlene Lima Alves***.025.223-** Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo3513323Vanessa Passos dos Santos***.623.971-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva156503Vanusa Maria da Costa***.487.423-**E.E.F. Santa B◊rbara513108Veleda Rodrigues Fernandes Melo***.307.803-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva156692Vera L◊cia de Oliveira***.883.323-** Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga155723Virg◊nia Ara◊jo Brand◊o Tomaz dos Santos***.184.707-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso513110Virg◊nia Maria de Paula Frota***.639.993-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa156670Viviane dos Santos Moreira***.125.283-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa1510501Wagner Veras de Oliveira***.132.873-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513348Wellington Tomaz de Oliveira***.479.803-**E.E.F. Santa B◊rbara156506Wellitanizy Tomaz de Oliveira***.497.813-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa510970Yanele Maria Alves de Ara◊jo***.876.123-**E.E.F Jo◊o Gomes Moreira513111Yasmin Mour◊o Paiva***.188.583-** CEI Braz Batista da Cunha1513112Zilmar Alves de Oliveira***.676.663-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira155735Zuila Maria Alves***.544.543-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es15Art. 2◊. A remunera◊◊o das horas complementares, pagas na forma de amplia◊◊o tempor◊ria da jornada de trabalho, sob a denomina◊◊o de Gratifica◊◊o de Planejamento, ser◊ remunerada na exata propor◊◊o do n◊mero de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.

Art. 3◊. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publica◊◊o, efetivada por meio de afixa◊◊o da Portaria, no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, na forma do art. 98 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.

R E S O L V E:

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro/2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de janeiro/2020, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFMatr◊culaCargoLota◊◊oN◊ faltas01Ant◊nio Carlos Fontenele Xavier***.490.823-**7057Aux. de Servi◊os GeraisPolo Esportivo Educacional prefeito Ant◊nio Hon◊rio0402Bruna de Sousa Cruz***.765.803-**13091ProfessorProinf◊ncia Santa Terezinha0503Bruna Pereira de Lima***.071.113-**13258ProfessorCEI Braz Batista da Cunha0504Chaudras Silva de Oliveira***.047.683-**6684ProfessorSecretaria de Educa◊◊o0205Francisco Aurimar Magalh◊es Vieira***.175.881-** 10852Aux. de Servi◊os GeraisE.E.F. Pequeno Polegar0306Ivan Vieira de Ara◊jo***.132.903-**7133Motorista readaptadoE.E.F. Pedro Manoel dos Santos0407Jackson Nogueira de Sousa***.061.363-**6560ProfessorSecretaria de Educa◊◊o3008Jo◊o Paulo de Oliveira Ara◊jo***.300.603-**13240professorE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira0509Jo◊o S◊rgio Passos de Siqueira***.301.893-**905Aux. AdministrativoE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha1510Jos◊ Arnaldo de Sousa***.410.183-**7072EletricistaSecretaria Municipal de Educa◊◊o0611Jos◊ Augusto Vieira de Ara◊jo***.579.303-**7142Auxiliar administrativoE.E.F. Pedro Manoel dos Santos0612Jos◊ Carlos dos Santos Silva***.948.553-**7705Agente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o3013Sandra Alves da Costa Paix◊o***.435.073-**7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II3014Terc◊lia Maria Crispim Nogueira Mota***.265.573-**8803ProfessorE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele3015Tha◊s Santos Vieira***.211.243-**10668Aux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o30 II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de fevereiro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2019/2020, a serem gozadas em mar◊o de 2020:

N‹SERVIDORMATR◊CULAPer◊odo AquisitivoCargo01Ant◊nia Cardoso de Lima Machado774001/03/2019 ◊ 29/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais02Ant◊nia Maria da Concei◊◊o704415/02/2019 ◊ 14/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais03Ant◊nio Alberto da Silva676102/02/2019 ◊ 01/02/2020Agente patrimonial04Ant◊nio de Sousa Passos679402/02/2019 ◊ 01/02/2020Agente patrimonial05Cleber Silva dos Anjos767201/03/2019 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial06Fernando Veras Rabelo740301/02/2019 ◊ 31/01/2020motorista07Jos◊ Helder de Morais675902/02/2019 ◊ 01/02/2020Agente patrimonial08Jos◊ Joaquim Ribeiro Ara◊jo770801/03/2019 ◊ 29/02/2020Agente patrimonial09Jos◊ Oc◊lio Oliveira de Carvalho990001/02/2019 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial10Luis Carlos Silva dos Santos1130902/02/2019 ◊ 01/02/2020Agente patrimonial11Margarida Maria Passos Alves683702/02/2019 ◊ 01/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais12Maria Gomes de Sousa538401/02/2019 ◊ 31/01/2020Auxiliar de servi◊os gerais13Mauro Cesar de Souza990901/02/2019 ◊ 31/01/2020Agente patrimonial14Raimundo da Silva Vieira772301/03/2019 ◊ 29/02/2020Auxiliar de servi◊os gerais15Valfrido Figueira de Carvalho773201/03/2019 ◊ 29/02/2020Agente patrimonialII – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor dar-se-◊o com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base no sal◊rio do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO o teor do requerimento feito pela servidora.

R E S O L V E:

I – Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de fevereiro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre o sal◊rio da servidora abaixo indicada, lotada na Secretaria de Educa◊◊o, referentes ◊s suas f◊rias regulares relativas ◊ compet◊ncia do exerc◊cio de 2019/2020, j◊ gozadas em janeiro de 2020:

N‹SERVIDORMATR◊CULAPer◊odo AquisitivoCargo01Francisca das Chagas da Silva Nascimento1075101/02/2019 ◊ 31/01/2020Auxiliar de servi◊os gerais

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII - Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es nas fichas funcionais das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade e consequente retorno ◊s atividades:

N‹NOME DA SERVIDORACPFCARGO/FUN◊◊O01Ana C◊lia da Silva Oliveira ***.919.963-**professora02Francisca Pereira de Oliveira***.389.983-**professora03Ivoneide Neres de Ara◊jo***.552.173-**Auxiliar de servi◊os gerais04Maria Denilsa Fontenele Rocha***.641.563-**professoraII - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81, inciso I;

CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;

CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;

CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos art. 392 da CLT Se◊◊o V – Da prote◊◊o ◊ maternidade.

R E S O L V E:

I – Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos o encerramento de licen◊a maternidade que ocorrer◊ em 19 de fevereiro de 2020 da servidora Raquel Morais Moreira, matr◊cula 12198, admitida atrav◊s de processo seletivo para o cargo de professora classe B em 20/04/2017, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es do assentamento funcional da referida servidora. Nos termos do art. 10 do ato das disposi◊◊es constitucionais transit◊rias, a empregada gestante tem estabilidade desde a confirma◊◊o da gravidez at◊ 5 meses ap◊s o parto, sendo assim, n◊o obstante o encerramento de licen◊a maternidade, a servidora deve permanecer na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o.

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81, inciso I;

CONSIDERANDO a contrata◊◊o de pessoal por tempo determinado, para atender ◊ necessidade tempor◊ria de excepcional interesse p◊blico;

CONSIDERANDO que tal esp◊cie de contrata◊◊o ◊ regulamentada pela Lei Municipal n◊ 534/2009, segundo a qual, em seu art. 4◊ prev◊ que o emprego p◊blico criado ser◊ regido pela CLT – Consolida◊◊o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n◊ 5.452 de 1◊ de maio de 1943, e legisla◊◊o trabalhista correlata;

CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos art. 392 da CLT Se◊◊o V – Da prote◊◊o ◊ maternidade.

R E S O L V E:

I – Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos o encerramento de licen◊a maternidade que ocorrer◊ em 21 de fevereiro de 2020 da servidora Luciana Oliveira Freire, matr◊cula 12223, admitida atrav◊s de processo seletivo para o cargo de professora classe A em 05/05/2017, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es do assentamento funcional da referida servidora. Nos termos do art. 10 do ato das disposi◊◊es constitucionais transit◊rias, a empregada gestante tem estabilidade desde a confirma◊◊o da gravidez at◊ 5 meses ap◊s o parto, sendo assim, n◊o obstante o encerramento de licen◊a maternidade, a servidora deve permanecer na folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o.

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

Considerando que o trabalho que exceda o per◊odo normal ser◊ remunerado nos termos do artigo 59, ˜1◊ e ˜2◊ da Lei Municipal n◊ 485/2007.

RESOLVE:

I – Determinar o pagamento de horas extras, nos vencimentos do m◊s de fevereiro, aos servidores abaixo indicados pelos servi◊os prestados no decorrer do m◊s de janeiro de 2020, a saber:

N◊Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCargo ou Fun◊◊oHoras Extras01Jos◊ do Egito Farias Alves13183Motorista Categoria D2302Francisca Ang◊lica Ara◊jo Arag◊o10749Auxiliar de servi◊os gerais20II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO o exerc◊cio de cargos de provimento em comiss◊o, conforme disposto na lei municipal 558/2009.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, a partir do m◊s de fevereiro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N‹Nome do Professor Matr◊culaCPFC/H Suplementar 01Adriana Carvalho Batista6717***.392.853-**10002Adriana C◊lia Rodrigues de Carvalho0024***.381.963-**10003Adriana dos Santos Loiola Arag◊o8987***.249.803-**10004Adriana Vasconcelos Moreira Alves7543***.395.103-**10005Alaide Lourdes Magalh◊es Vasconcelos6624***.400.433-**10006Alana da Silva Pereira7912***.208.593-**10007Alo◊sio ◊ngelo dos Santos Filho5897***.054.143-**10008Ana Cl◊ria Maria de Siqueira6737***.288.103-**10009Ana L◊cia Oliveira Nascimento6619***.988.521-**10010Ana Maria de Brito11323***.655.693-**10011Ana Maria Fernandes Moreira10969***.281.943-**10012Andr◊a Terceiro de Ara◊jo6728***.355.793-**10013Ant◊nia Costa Alves7560***.904.203-**10014Ant◊nia Vieira de Morais Moreira0504***.606.043-**10015Ant◊nio C◊sar Ara◊jo dos Santos8214***.905.833-**10016Ant◊nio Cust◊dio Neto7420***.445.803-**10017Ant◊nio Edilton Silva Fontenele7224***.048.303-**10018Camila Alves Cardoso Leandro7333***.762.433-**10019Camila dos Santos Galv◊o de Morais9661***.666.283-**10020Carlino dos Santos Ferreira0564***.995.703-**10021Cl◊udia Arruda Lessa Castro6455***.145.783-**10022Cleonice Passos Damasceno Rocha6730***.092.363-**10023Cristiane Neres Pereira10443***.034.853-**10024Dayane Silva dos Santos13019***.736.023-**10025Edna Cavalcante Vieira6064***.383.643-**10026Edna Maria de Ara◊jo0632***.418.483-**10027Edna Siqueira de Oliveira8226***.766.073-**10028Eliete Morais de Oliveira6596***.182.203-**10029Elis◊ngela Dantas Castelo Branco6593***.386.903-**10030Elisete Oliveira Ferreira6714***.573.543-**10031Eridan da Silva Brito6592***.801.303-**10032Erivana da Frota Figueira6590***.948.233-**10033Euda Machado Frota6588***.633.253-**10034Ev◊dia Rodrigues Bento Mapurunga0675***.189.273-**10035Fabiana Cristina de Arruda0677***.741.803-**10036Fl◊via Maria Morais Freire7426***.713.083-**10037Florinda Rocha Daniel de Miranda6586***.343.653-**10038Francimir Oliveira Vasconcelos Carvalho6192***.078.833-** 10039Francilene dos Santos de Oliveira8292***.599.703-**10040Francineide Rocha de Oliveira Dantas7427***.719.953-**10041Francisca Carla Carvalho Batista10298***.120.243-**10042Francisca das Chagas Vieira0714***.168.213-**10043Francisca de Arruda Magalh◊es6580***.425.103-**10044Francisca Maria de Carvalho7562***.476.793-**10045Francisco Jos◊ Neres6571***.499.143-**10046Francisco Lima da Silva7425***.797.533-**10047Francisco S◊rgio Carneiro Fontenele10557***.955.583-**10048Francizete Rodrigues da Silva Chaves0808***.102.903-**10049Gerardo Marques de Morais6566***.008.143-**10050Gilberto de Almeida Melo10678***.128.923-**10051Helenilda Batista dos Santos6751***.407.073-**10052Imelda Frota Machado13354***.770.482-**10053Iranilda Fontenele de Oliveira8813***.512.693-**10054Irene Neres Batista10966***.113.603-**10055Irene Pereira Fontenele0856***.020.403-**10056Irismarta Castelo Branco de Sousa0860***.441.683-**10057Isl◊ndia Maria dos Santos6731***.574.493-**10058Janete Sousa Silva6677***.014.103-**10059Joana L◊cia Fontenele Mapurunga6702***.321.463-**10060Jo◊o Fontenele Figueira6346***.571.983-**10061Jo◊o Paulo da Rocha 6690***.926.583-**10062Jos◊ Bonif◊cio de Carvalho Soares5977***.041.218-**10063Jos◊ Caetano Borges0923***.069.083-**10064Jos◊ de Castro Ferreira dos Santos7563***.780.663-**10065Jos◊ Eduardo Oliveira5907***.836.233-**10066Jos◊ Maur◊cio Pereira de Olivindo7496***.500.903-**10067Jos◊ Raimundo Ara◊jo6553***.129.943-**10068Jos◊ Valdo Bezerra Nascimento0946***.310.893-**10069Juliana dos Anjos de Brito6712***.763.033-**10070Juraci Magalh◊es Rodrigues5945***.206.133-**10071K◊tia Castelo Branco Daniel de Arruda6551***.557.213-**10072Leda Maria Albino da Silva6685***.457.643-**10073Leila Maria Brito da Silva13340***.213.973-**10074Lilian de Sousa Passos6050***.942.843-**10075Luciana Ara◊jo Arruda6013***.359.403-**10076Lucilaine Alves da Silva6512***.627.393-**10077Luzanira Gomes da Rocha9875***.787.353-**10078M◊rcia Castelo Branco Daniel13050***.566.273-**10079Maria Adriana Alves1041***.374.753-**10080Maria Claudete Pereira1082***.466.713-**10081Maria da Paz Cardoso da Silva6734***.600.963-**10082Maria das Gra◊as Oliveira de Morais7444***.059.573-** 10083Maria de Jesus Alves da Silva13351***.925.843-**10084Maria de Jesus Rodrigues Magalh◊es6466***.840.173-**10085Maria do Carmo Santos13054***.104.063-**10086Maria do Socorro do Esp◊rito Santo6524***.690.353-**10087Maria do Socorro Frota Carneiro Fontenele7243***.883.203-**10088Maria do Socorro Vieira6066***.304.993-**10089Maria Eliane de Brito6527***.335.403-**10090Maria Eliete Cardoso da Silva7445***.755.203-**10091Maria Elza Saraiva Muniz6530***.877.941-**10092Maria Helena Rodrigues6532***.492.884-**10093Maria Jos◊ Passos6537***287.203-**10094Maria Jos◊ Vieira6538***.089.903-**10095Maria Jos◊ Vieira de Sousa5748***.310.873-**10096Maria Moema Soares do Nascimento13056***.276.993-**10097Maria Wellitanizy Rocha de Brito9868***.664.753-**10098Marlene da Frota Figueira8602***.078.403-**10099M◊nica da Silva Veras8459***.055.283-**100100Nayane Ara◊jo Cardoso10693***.438.953-**100101Nazar◊ Silva Sousa6745***.342.453-**100102Paulo Jos◊ Ara◊jo Arruda13191***.590.843-**100103Priscila Fontenele de Ara◊jo13163***.928.973-**100104Raquel Brito de Ara◊jo6118***.397.343-**100105Regina Cl◊udia da Silva6055***.787.133-**100106Rosa Oliveira do Nascimento5647***.790.573-**100107Rosa Ramos dos Santos5648***.842.973-**100108Ros◊lia Alves de Brito5656***.205.993-**100109Rosemayre dos Santos Sousa Arruda6492***.746.423-**100110Rosineide Nunes Pierre5667***.114.113-**100111Rosires Muniz da Silva6361732.094.303-**100112Rozenilda Rodrigues da Costa e Silva13160***.022.323-**100113Salete Costa Alves6494***.691.523-**100114Silvia Cristina Rodrigues5901***.377.203-**100115Silviana Siqueira Pereira6744***.456.203-**100116Suiane Mapurunga Fontenele5680***.835.423-**100117T◊nia Maria Carvalho de Sousa Ara◊jo5883***.047.853-**100118Terezinha Maria de Brito5894***.641.203-**100119Valqu◊ria Vasconcelos Moreira13109***.233.593-**100120Vanessa Aparecida Ribeiro de Amorim6502***.358.133-**100121Vilani Xavier Pereira6507***.451.843-**100II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a car◊ncia de professores, tendo em vista que as convoca◊◊es do concurso realizado ainda n◊o foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do n◊o comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desist◊ncia de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de fevereiro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Adalgisa da Rocha Brito6627***.388.903-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10002Aila Maria dos Santos6625***.081.243-**E.E.F. Francisco Alderico10003Ant◊nia Sousa Silvestre10806***.606.913-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10004Ant◊nio Geov◊nio Pinheiro13415***.967.993-**E.E.F. Cajueiro do Neco10005Cristiane Belchior Amaral6605***.433.833-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10006Cristiane Mabel de Oliveira Gon◊alves13330***.683.843-**E.E.F. Francisco Alderico10007Elizabete Silva Gomes7830***.098.493-**E.E.F. Quatiguaba10008Esmeraldina da Silva Passos6802***.665.373-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊5009Francisca Maria Sousa Santos6577***.602.803-**E.E.F. do Trapi◊10010Francisca Pereira de Oliveira6654***.389.983-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10011Gina Cardoso de Oliveira Chaves13144***.028.903-**E.E.F. de Oiticicas10012Irisete Fontenele de Brito859***.445.873-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10013Janete Fernandes Moreira6708***.061.383-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda100 14Joel Ara◊jo de Souza13036***.947.583-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o10015Juliana Machado Magalh◊es13394***.243.693-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊5016L◊cia Maria dos Santos976***.967.523-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento7517Luzinete Mapurunga Miranda13046***.621.973-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o10018Maria do Socorro de Siqueira Silva10974***.799.393-**E.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10019Maria do Socorro Oliveira Santos1218***.137.123-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10020Maria do Socorro Oliveira do Nascimento9691***.904.213-**E.E.I.F. Jo◊o Zeferino Rodrigues 10021Maria Rejane Lopes de Oliveira6543***.026.793-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho10022Maria Sueli da Silva Brito13286***.744.693-**CEI Braz Batista da Cunha10023Paulo S◊rgio dos Santos7888***.946.753-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10024Priscila Correia Nobre13246***.110.053-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10025Rog◊rio Marques Juriti13329***.811.873-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o100II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o gozo de licen◊a m◊dica, licen◊a maternidade e demais esp◊cies de licen◊as por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de fevereiro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Braz Linhares Gomes13448***.164.153-**E.E.F. Pequeno Polegar10002C◊lia Maria Pereira Costa577***.559.693-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10003Cristino dos Santos Alves13251***.139.593-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10004Ednalva Gomes de Ara◊jo6600***.270.033-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10005Elismar Tavares Neves dos Santos646***.981.106-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10006Elo◊dia Maria de Jesus6652***.132.753-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito10007Francisco Edson da Silva781***.981.793-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10008Joyce Maiara Aguiar de Carvalho de Fernandes13149***.366.213-**E.E.F. Josias Vieira da Silva10009Keliane Silva Alves13038***.106.443-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior10010Luiz Eduardo da Silva10365***.029.293-**E.E.F. Josias Vieira da Silva10011Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota1108***.957.813-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias10012Maria Jos◊ da Costa Cardoso Miranda6533***.968.093-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso 10013Nilma Silva Leal6487***.602.723-**E.E.F. Jaguaribe II10014Osmarina Rocha Fontenele7448***.858.693-**E.E.F. Santa B◊rbara100 15Rosiane Ara◊jo do Nascimento Bernardes13100***.950.183-**CEI de Oiticicas10016Valdenizia Alencar de Carvalho13446***.620.603-**CEI Francisco Raimundo de Brito10017Vanessa Passos dos Santos13323***.623.971-**CEB Professor Jair Siqueira da Silva100II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedag◊gico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no refor◊o escolar, acompanhamento de projetos no contraturno e outras a◊◊es voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de fevereiro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Professor Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ant◊nia F◊tima de Carvalho11869***.675.983-**E.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira10002Ant◊nio Carlos dos Santos Alves6270***.778.062-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10003Caroline Gon◊alves de Miranda13299***.591.623-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10004Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira6609***.689.053-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele5005Diel de Brito Paiva13400***.618.713-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10006Elis◊ngela da Silva Santos6688***.858.603-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha6007Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472***.674.733-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10008Gerson Rocha Mapurunga6682***.283.643-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10009Jana◊na Rodrigues dos ◊ngelos6559***.801.963-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10010Josuelma Sousa Pereira7905***.458.613-**CEJA10011Juliana Bevil◊qua de Sousa7393***.742.173-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10012Maria de Lourdes Fontenele Magalh◊es5882***.569.883-**CEJA10013Maria Eveline Ara◊jo dos Santos13074***.859.803-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10014Maria Jos◊ Fontenele6534***.488.003-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10015Maria Lucimar Lopes de S◊10620***.250.503-**E.E.F. Monsenhor Carneiro10016Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480***.757.103-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida50 17Michele Maria de Oliveira10175***.389.273-**E.E.I.F. D◊lia Alves Pereira10018Raimunda Ivanilda de Brito Siqueira5576***.373.923-**E.E.F. Jos◊ Fontenele5019Rozilda Medeiros da Soledade5964***.060.903-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10020Rubenita Marques Ara◊jo 6749***.766.533-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda10021Wilame Reis Mapurunga5999***.664.363-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a grande quantidade de alunos e a consequente necessidade de divis◊o de turma.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de fevereiro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Juliana Vieira Rocha10634***.062.193-**CEI Santo Expedito10002Elieude Fontenele dos Santos10018***.311.783-**E.E.F. Jo◊o Paulino10003Francisco Maur◊cio dos Santos6570***.539.113-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito100II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o cumprimento de determina◊◊es judiciais.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de fevereiro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ant◊nia Ang◊lica Magalh◊es6736***.486.043-**E.E.F. Josias Vieira da Silva100II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto ◊s salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado nas unidades escolares da rede p◊blica municipal de ensino.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do m◊s de fevereiro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Maria do Socorro Arag◊o da Cunha10556***.449.783-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele100 02Maria Francinilda Rocha Coelho6531***.618.173-**E.E.I.F. Francisco Vieira J◊nior100II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 18 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 18/02/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 17 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n‹ 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;

CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial;

CONSIDERANDO que, al◊m das faltas ao longo do m◊s de janeiro, os servidores n◊o compareceram ao local de trabalho para receber a carta de lota◊◊o do ano letivo de 2020 e, consequentemente n◊o tem exercido suas atividades ao longo do m◊s de fevereiro.

R E S O L V E:

I - Revogar os itens 03 e 08 Portaria n‹ 109/2020, datada de 10 de fevereiro de 2020.

II – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro/2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, em virtude do n◊o comparecimento ao local de trabalho, at◊ a presente data, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFMatr◊culaCargoLota◊◊oN◊ faltas01Bruna Pereira de Lima***.071.113-**13258ProfessorCEI Braz Batista da Cunha1802Jo◊o Paulo de Oliveira Ara◊jo***.300.603-**13240professorE.E.F. Crispim Ant◊nio de Oliveira18III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 17 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 19 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180.O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Valdelice Moreira Ferreira- 12 anos, ao Hospital Infantil Albert Sabin – Fortaleza. A mesma ◊ portadora de Paralisia Cerebral , est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, foi submetida a uma cirurgia ortop◊dica na data de 31/01/2020, e ter◊ uma consulta de retorno, dia 19/02/2020, ◊s 07 h, no Hospital acima citado , conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 18 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 19 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Micro - ◊nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 19/02/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 18 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de