PROCESSO DE ADES◊O N◊. 01/2019-SEDUC OBJETO: ADES◊O ◊ ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 07/2019, TENDO COMO ◊RG◊O GERENCIADOR O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA◊◊O, ATRAV◊S DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊. 11/2019-FNDE, REGISTRO DE PRE◊OS PARA A EVENTUAL AQUISI◊◊O DE VE◊CULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DI◊RIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ◊NIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) OU ◊NIBUS URBANO ESCOLAR ACESS◊VEL (ONUREA). VENCEDOR: MAN LATIN AMERICA IND◊STRIA E COM◊RCIO DE VE◊CULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N‹ 06.020.318/0001-10, COM O VALOR DE R$ 991.800,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O. DATA: 30 DE DEZEMBRO DE 2019. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19122701-SEDUC, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADES◊O N.◊ PA 01/2019-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: MAN LATIN AMERICA IND◊STRIA E COM◊RCIO DE VE◊CULOS LTDA OBJETO: AQUISI◊◊O DE VE◊CULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DI◊RIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ◊NIBUS RURAL ESCOLAR (ORE). VIG◊NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 991.800,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANA CECCONELLO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

A Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, torna p◊blico o Extrato da Rescis◊o do CONTRATO N◊ 20012901-SETURresultante do Processo INEXIGIBILIDADE N◊. 01/2020-SETUR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DA APRESENTA◊◊O DE SHOW ART◊STICO DA BANDA “FELIP◊O” VOCALISTA “FELIP◊O” NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020, COM DURA◊◊O DO SHOW DE 01:40 HRS, DURANTE O CARNAVAL 2020, NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊; CONTRATADA: F. PRODUCOES MUSICAIS LTDA-ME, CNPJ 10.579.197/0001-19; RESPONS◊VEL PELA CONTRATADA: GERV◊NIA DA SILVEIRA MOURA; ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA; FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: Art. 78, incisos XII, conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas altera◊◊es posteriores, que ampara a rescis◊o amig◊vel dos contratos administrativos. Vi◊osa do Cear◊–Ce, 11 de fevereiro de 2020. DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 20020401-SETUR DA INEXIGIBILIDADE DE LICITA◊◊O N◊ IN 03/2020-SETUR, CUJO OBJETO ◊ CONTRATA◊◊O DA APRESENTA◊◊O DE SHOW ART◊STICO DA BANDA “ALDAIR PLAYBOY” vocalista “ALDAIR PLAYBOY” NO DIA 22 de fevereiro de 2020, COM DURA◊◊O DO SHOW DE 1:30hrs, DURANTE O CARNAVAL 2020, NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊/CE. NA EDI◊◊O N◊ CDI, P◊GINA 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, DO DI◊RIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, NA PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ONDE SE L◊: 23 de fevereiro de 2020, LEIA-SE: 22 de fevereiro de 2020. DANIELA RUFINO DA CUNHA - SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE: 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONILSON BORGES FERRO – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 09 de fevereiro de 2020 (domingo), na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduziu o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0190, atendendo ◊ uma solicita◊◊o de emerg◊ncia do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊, para transferir a paciente Zulmira Alves Texeira , Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza - Ce). A referida paciente foi v◊tima de queda da pr◊pria altura, apresenta fortes dores na regi◊o do f◊mur direito, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, onde foi encaminhada na data acima citada, para tratamento especializado e procedimentos cab◊veis, conforme ficha de refer◊ncia em anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 10 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;

Resolve:

I – Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de fevereiro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2019/2020 :

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Clemilson Vieira de Ara◊jo***.856.883-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/03 a 30/03/202002Ces◊rio Isaias da Costa***.586.893-**Estatut◊rioT◊cnico de EnfermagemUBS Caranguejo01/03 a 30/03/202003Dayana de Moraes Vieira***.922.603-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Padre Vieira01/03 a 30/03/202004Elaine Cristina Sales da Silva***.871.463-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Cacimb◊o01/03 a 30/03/202005Eliete Maria de Ara◊jo***.***.***-**Estatut◊rioNutricionistaHMMVC01/03 a 30/03/202006Francisca de Brito***.835.653-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deUBS Passagem da On◊a01/03 a 30/03/202007Francisco S◊rgio Costa Freitas***.853.253-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Padre Vieira01/03 a 30/03/202008Luna Costa Neris***.432.223-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/03 a 30/03/202009Naninha Pereira de Brito***.222.613-**Estatut◊rioT◊cnico de EnfermagemHMMVC01/03 a 30/03/202010Rejane de Oliveira Pereira da Silva***.978.853-**Estatut◊rioAgente AdministrativoCAPS01/03 a 30/03/202011Jorgina Lyegi de Menezes Paiva***.933153-**Estatut◊rioFisioterapeutaCRMMCM01/03 a 30/03/2020

II - Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de fevereiro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2018/2019 :

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Joacklonn Herec Rodrigues Oliveira e Silva***.546.513-**Estatut◊rioMotoristaHMMVC01/03 a 30/03/202002Umbelinda Benvinda Saldanha Brasil***.347.313-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/03 a 30/03/2020

III - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro de 2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de janeiro de 2020, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasAnt◊nio Sousa Cardoso***.352.403-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Hiran Rocha06Ant◊nio Fl◊vio de Carvalho***.478.293-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Inharim – Anexo Vambira02Elissandro Eli◊zio Rodrigues***.281.693-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de05Elizabeth de F◊tima Carneiro de Arruda***.560.433-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Manhoso02Fernando Reis de Amorim***.260.583-**Estatut◊rioInspetor Sanit◊rioSecretaria de Sa◊de02Francisco Br◊cio dos Santos Filho***.693.223-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCRMMCM02Francisco S◊rgio Costa Freitas***.853.253-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisSecretaria de Sa◊de02Luzia Ara◊jo Arag◊o***.193.433-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Manhoso02Maria da Assun◊◊o Pereira Vieira***.990.663-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC04Maria das Gra◊as Morais Santana***.189.723-**NomeadaAssessor Espec◊fico Comunit◊rioUBS Manhoso 02Rosilene Tavares da Silva***.165.653-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemUBS Jaguaribe03Terezinha Moreira Magalh◊es***.524.313-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisUBS Manhoso02II– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

CONSIDERANDO o Decreto que trata do Servi◊o de Exame M◊dico Pericial e a remunera◊◊o dos m◊dicos peritos de cargo efetivo sob a forma de horas extraordin◊rias ou plant◊es;

CONSIDERANDO o disposto no ˜ 2◊ do Artigo 59 da Lei Municipal n◊ 485/2007 e tendo em vista que a natureza do servi◊o tem rela◊◊o com as doen◊as incapacitantes dos servidores p◊blicos municipais , que s◊o imprevis◊veis e n◊o podem ter interrup◊◊o no atendimento.

R E S O L V E:

I – Remunerar a m◊dica perita abaixo discriminada atrav◊s de horas extraordin◊rias , exclusivamente pelas horas trabalhadas no SEMPE/DOMICILIAR / HOSPITALAR em atendimento aos segurados do Vi◊osa Prev, devido a hora complementar para realiza◊◊o de exame m◊dico pericial e/ou an◊lise de processos de benef◊cios por incapacidade em mat◊ria de suas compet◊ncias, no per◊odo de 02/01 a 31/01/2020 , conforme a seguir:

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Helena de Freitas Dias***.162.963 - **Estatut◊rioM◊dica PeritaSecretaria de Sa◊de31

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 10 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

R E S O L V E:

I – Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, o pagamento de horas extras , referente ao m◊s de janeiro de 2020, ao servidor abaixo relacionado, conforme a seguir:

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Paulo Cardoso Vieira***.925.303-**Estatut◊rioBombeiro Hidra◊licoHMMVC34

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 10 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de fevereiro de 2020, as faltas ao trabalho da servidora abaixo relacionada, relativas ao m◊s de janeiro de 2020, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasAnt◊nia Patr◊cia de Souza Borges***.082.093 -**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCentral de Regula◊◊o e Marca◊◊o26

II– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 11 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 11/02/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 10 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de