O DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, em cumprimento ◊ ratifica◊◊o procedida pelo Sr. DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITA◊◊O N‹ DL 01/2020-RPPSV, a seguir: OBJETO: CONTRATA◊◊O DA PRESTA◊◊O DOS SERVI◊OS DE INSTALA◊◊O E PROGRAMA◊◊O DE CENTRAL TELEF◊NICA. FAVORECIDO: J.R. BRAGA PEREIRA – ME, CNPJ 10.348.898/0001-47 VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93, Art. 23, inciso II, al◊nea “a”, atualizados pelo DECRETO N◊ 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018 e suas altera◊◊es posteriores. Declara◊◊o de Dispensa emitida pelo DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV e RATIFICADA pelo Sr. DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV. Vi◊osa do Cear◊ - CE, 07 de fevereiro de 2020. JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV.

O DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ torna p◊blico o Extrato do Instrumento Contratual N◊ 20020701-RPPSV, resultante da Dispensa de Licita◊◊o N◊ DL 01/2020-RPPSV. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - VI◊OSA-PREV. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 1501 VICOSA PREV - Fundo de Previd◊ncia 09 272 0037 2.135 Gerenciamento e Operacionaliza◊◊o do Vi◊osa Prev ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur◊dica OBJETO: CONTRATA◊◊O DA PRESTA◊◊O DOS SERVI◊OS DE INSTALA◊◊O E PROGRAMA◊◊O DE CENTRAL TELEF◊NICA, conforme discrimina◊◊o deste contrato. VIG◊NCIA DO CONTRATO: de at◊ 90 (noventa) dias. CONTRATADA: J.R. BRAGA PEREIRA – ME, CNPJ 10.348.898/0001-47. ASSINA PELA CONTRATADA: JOS◊ R◊MULO BRAGA PEREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA. VALOR: 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vi◊osa do Cear◊ (Ce), 07 de fevereiro de 2020. JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O ELETR◊NICO n◊ 01/2020-SEAG/SRP, cujo objeto ◊ REGISTRO DE PRE◊OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE G◊NEROS ALIMENT◊CIOS, PARA A MERENDA ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O E PARA AS DEMAIS SECRETARIAS, o sistema receber◊ o cadastramento das propostas at◊ o dia 27 de fevereiro de 2019, ◊s 08:00h, a abertura e classifica◊◊o das propostas ser◊ ◊s 08:10h, a disputa de lances ser◊ a partir das 14:00h (hor◊rios de Bras◊lia). O edital estar◊ a disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br , licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 10 de fevereiro de 2020.

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO - MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 10 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir◊ transportar a paciente Maria Elaine Silva de Oliveira - 08 anos, ao Hospital Infantil Albert Sabin - Fortaleza - Ce. A mesma foi submetida a uma cirurgia ortop◊dica ( membro inferior direito), est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, e ter◊ uma consulta de retorno na data de 10/02/2020, a partir de 07 h, conforme anexo.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 - MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de -

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 10 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Micro - ◊nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 10/02/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de