Diário oficial

NÚMERO: 399/2020

Ano V - Edição Nº CCCXCIX de 6 de Fevereiro de 2020

06/02/2020 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 224019
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE QUATIGUABA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N 17051603-GAB O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N 17051603-GAB RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 03/2017-GAB: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO; OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊O DE IMVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE AGNCIA DOS CORREIOS COMUNITRIA NO DISTRITO DE QUATIGUABA. VIGNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 08 (OITO) MESES. CONTRATADA: MARIA CELIANE SOARES AMARAL CONTRATANTE: ANTNIO JOS SOUSA DE MORAIS. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). VIOSA DO CEAR-CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 173020
PERMISSÃO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ...
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 20012702 SEAGRI, DECORRENTE DA PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SEAGRI: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL CONTRATADA: IARLA DA SILVA GOMES OBJETO: PERMISSO DE USO DE PONTOS COMERCIAIS E BOXES NO MERCADO PBLICO CENTRAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR BOX 18 VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 60 (SESSENTA) MESES VALOR GLOBAL: R$ 2.023,92 (DOIS MIL VINTE TRS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: IARLA DA SILVA GOMES ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR CE, 27 DE JANEIRO DE 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - LICITAÇÃO -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

PREGO PRESENCIAL N 03/2020-SEAG. OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVIOS DE MANUTEN◊◊O E REPAROS NA FROTA DE VECULOS MUNICIPAIS. VENCEDORES: ADRICIO ARAUJO OLIVEIRA 07474964392, CNPJ N 32.067.040/0001-47, COM VALOR TOTAL DE R$ 681.500,00 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS); SURIEL DISTRIBUIDORA DE PEAS LTDA. EPP, CNPJ N 10.383.414/0001-09, COM VALOR TOTAL DE R$ 392.524,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE QUATRO REAIS); SAULO M. F. PRADO PEAS ME, CNPJ N 07.684.124/0001-82, COM VALOR TOTAL DE R$ 356.511,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS); E MARIA LEUDA ALVES MARTINS 02091905313, CNPJ N 36.141.674/0001-53, COM VALOR TOTAL DE R$ 335.370,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS); PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.765.905,00 (UM MILHO SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGAMOS A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES SECRETRIO DE EDUCA◊◊O / PEDRO DA SILVA BRITO SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA / ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO INTERINO DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL / FTIMA CNTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA SECRETRIA DE SADE / RENATO ANDRADE GURGEL SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL / FRANCISCO SEBASTIO DE MIRANDA FILHO SECRETRIO DE LOGSTICA E ESTRATGIA ADMINISTRATIVA / DANIELA RUFINO DA CUNHA SECRETRIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE / ADRIANO SILVA DOS SANTOS SECRETRIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 03020
Remover a partir do mês fevereiro de 2020 para a Secretaria Municipal de Infraestrutura o servidor ...
PORTARIA N003/2020 GABINETE DO PREFEITO

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com o art. 70, incisos VI E VII, da Lei Orgnica do Municpio;

Considerando o pedido da Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a remo◊◊o de um servidor detentor do cargo de Agente Patrimonial para atender urgente necessidade de pessoal;

Considerando a aquiescncia da Secretaria de Educa◊◊o com a remo◊◊o do servidor atualmente lotado naquela Secretaria;

Considerando que o pedido respeita a necessidade e o interesse da administra◊◊o pblica;

Considerando a possibilidade de remo◊◊o de ofcio de servidor prevista no art. 43 ˜ 1, inciso II da Lei Municipal n 485/2007.

RESOLVE:

I- Remover a partir do ms fevereiro de 2020 para a Secretaria Municipal de Infraestrutura o servidor constante do quadro abaixo:

CARGO/FUN◊◊ONOMECPFAGENTE PATRIMONIALFRANCISCO DE ASSIS ARAJO DE OLIVINDO***.394.133-**

II - Esta portaria entrar em vigor na data da sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

JOS FIRMINO DE ARRUDAPREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Edital de Convocação: 01020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2018
EDITAL DE CONVOCA◊◊O N 01/2020CONCURSO PBLICO EDITAL 001/2018

O PREFEITO DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento no art. 37 da Constitui◊◊o Federal, na Lei Orgnica do Municpio e nas demais leis que regem a espcie,

CONSIDERANDO a homologa◊◊o do resultado do Concurso Pblico objeto do Decreto n 074/2019, de 05 de abril de 2019;

RESOLVE:I - CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS constantes das rela◊◊es em anexo(ANEXO I e ANEXO II), para comparecerem a Prefeitura Municipal de Viosa do Cear - Solar da Marcela, sito a Av. Major Felizardo de Pinho Pessoa N 322 - Centro, nos dias teis no perodo compreendido entre 05 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2020, no horrio das 07:30 s 12:00 horas e das 13:30 s 17:00 horas, para apresenta◊◊o dos exames laboratoriais e de imagem de acordo com o disposto no Captulo XII, item 3, do Edital 001/2018.

II- Rela◊◊o dos exames laboratoriais e de imagem a serem apresentados:

a) Hemograma completo;

b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

e) Creatinina;

f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

h) Grupo Sanguneo + Fator RH;

i) Parasitolgico de Fezes;

j) Raio X de trax PA;

k) Sumrio de Urina;

l) TGO;

m) TGP;

n) Triglicerdeos;

o) Ureia;

p) VDRL;

III- A no apresenta◊◊o dos exames na forma do disposto neste edital impedir o candidato de submeter-se a avalia◊◊o de aptido fsica e mental.

IV- No ato de apresenta◊◊o dos exames laboratoriais e de imagem ser agendado o exame clnico para averigua◊◊o de aptido fsica e mental.

V- Este edital entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

ANEXO I

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158014404ANGELICA VIEIRA DE SOUZA03/06/1996AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O7158008283GEILSA MARIA DOS SANTOS SILVA21/11/1999AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O8158009462MARCIA VERAS CARDOSO21/03/2000AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O9158007428VANUZA SANTOS DA COSTA26/11/1986AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O10158011002FRANCISCA LAVINIA SOUSA SILVA03/08/1997AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O11158012582MARIA DAS GRACAS CLEMENTINA LINHARES25/08/1997AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O12158010636DIANA CARNEIRO DO NASCIMENTO06/08/1991AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O13158012011MARIA DOS REMEDIOS BRITO DA SILVA10/02/1995AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O14158008642RENATA CRISTINA DA SILVA SANTOS22/11/1995AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O15158015735ANTONIA HELENA FROTA MAGALHAES18/09/1996AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O16158004918PHABIANA DOS SANTOS LIMA09/07/1992AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O17158010771CATARINA FERREIRA MAPURUNGA13/07/1997AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O18158016743FRANCISCO MARCIO LIMA TEXEIRA08/09/1989AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O19158017605ROSANGELA DA SILVA SOBRINHO15/03/1994AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O20158013894CARLA LARISSI PEREIRA SILVA23/09/1994AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O21158015539AMANDA DA ROCHA FONTENELE23/08/1995AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O22158007455HIGOR DE MATOS SOARES15/03/1997AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O23

ANEXO II

INSCRICAOCANDIDATONASCIMENTOCARGOCOLOCA◊◊O158012418RAMAIANY DE LUCENA RAMALHO06/12/1993SECRETRIO ESCOLAR-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O1158019775ANA MARTA OLIVEIRA19/12/1988SECRETRIO ESCOLAR-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O2158008764MARCELA ROCHA FERREIRA03/05/1991SECRETRIO ESCOLAR-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O3158013803ALESSANDRA FERREIRA LIMA11/04/1996SECRETRIO ESCOLAR-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O4158001644LAIRTON GONCALVES DA SILVA11/06/1998SECRETRIO ESCOLAR-SECRETARIA DE EDUCA◊◊O5

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 01020
Estabelecer oficialmente, o endereço do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará
PORTARIA N 01/2020/VIOSA-PREV

O DIRETOR EXECUTIVO DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, Sr. Jos Elias Silva de Oliveira, no uso das suas atribui◊◊es legais, conforme Lei Orgnica Municipal, em seu artigo 81, inciso I e de acordo com a Lei Municipal n 732, de 21 de novembro de 2019;

RESOLVE:

1 Estabelecer oficialmente, o endereo do Regime Prprio de Previdncia Social do Municpio de Viosa do Cear Viosa-Prev, CNPJ n 23.099.406/0001-79, na Rua Professora Ana Maria, n 81, Bairro So Francisco -Viosa do Cear - CEP: 62-300-000;

2 Esta Portaria entrar em vigor a partir da data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Viosa do Cear em 06 de fevereiro de 2020.

Jos Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo do Viosa-Prev

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