ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ– A Pregoeira do Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 18 de fevereiro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2020-SEAG, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. O edital estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José Siqueira, nº 396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 03 de fevereiro de 2020.

PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SETUR. OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS DE REGENTE DE BANDA DE M◊SICA PARA FORMA◊◊O E CAPACITA◊◊O DE M◊SICOS. VENCEDOR: ANTONIO CARVALHO LEONARDO 86262009353 – ME, CNPJ n◊ 29.360.439/0001-07, COM VALOR UNIT◊RIO DE R$ 3.600,00 (TR◊S MIL E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

A SECRET◊RIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20020301-SETUR, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SETUR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADO: ANTONIO CARVALHO LEONARDO 86262009353 – ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS DE REGENTE DE BANDA DE M◊SICA PARA FORMA◊◊O E CAPACITA◊◊O DE M◊SICOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO CARVALHO LEONARDO ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº 025/2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Daniela Rufino da Cunha***.058.313-**Secretária de Cidadania e Promoção SocialPROMOÇÃO SOCIAL

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2020.

JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comissão que indica:

NºNOMECPFCARGOSECRETARIA01Aníbal José Sousa***.266.434-**Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, cumulativo com o cargo de Secretário de Desporto e Lazer TURISMO

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2020.

JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º – A nomeação da Sra. Daniela Rufino da Cunha, CPF Nº ***.058.313-**, para ocupar o cargo de Secretária de Turismo, Cultura e Meio Ambiente.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

Dispõe sobre a nomeação de Servidor ao cargo de provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará e que indica, e dá outras providências.

O Prefeito de Viçosa do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgânica do Município e, amparado na Lei Municipal Nº 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal Nº 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei Nº 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1º. A nomeação do Sr. Adriano Silva dos Santos, CPF Nº ***.013.868-**, para ocupar interinamente o cargo de Secretário da Cidadania e Promoção Social acumulando as funções do cargo de Secretário de Desporto e Lazer, como também as funções do cargo que já ocupa de Secretário de Administração Geral.

Parágrafo único. O nomeado não fará jus a acumulação de vencimentos.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 04 de fevereiro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNR-7497, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE – Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 04/02/2020, conforme lista em anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 03 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 06 de fevereiro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNR-7497, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE - Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 06/02/2020, conforme lista em anexo.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 03 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de -

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 11 de fevereiro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNR-7497, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE - Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 11/02/2020, conforme lista em anexo.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 03 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de -

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. APOL◊NIO ALBUQUERQUE DOS SANTOS - MOTORISTA, a quantia R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o, no dia 13 de fevereiro de 2020, na cidade de Sobral-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNR-7497, transportando pacientes do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, que far◊o hemodi◊lise no CENESE - Centro de Nefrologia Sobralense e na Santa Casa de Miseric◊rdia de Sobral, dia 13/02/2020, conforme lista em anexo.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 - MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 03 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de -

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 04 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 04/02/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 03 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I - Autorizar a Tesouraria a pagar ◊ Sra. Maria Luciana Carneiro Ara◊jo - Assessora Especial, a quantia de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente ◊ 01 (uma) di◊ria para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 07 de fevereiro de 2020, para participar da Oficina Peteca 2020 - Regional Fortaleza, que acontecer◊ na sede do MPT/CE, localizado na av. Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema.

II - Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0807 12 122 0037 2.067 - FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 03 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Jos◊ Luciano Alexandre Mendes - Secret◊rio de Educa◊◊o, a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente ◊ 01 (uma) di◊ria para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 07 de fevereiro de 2020, para participar da 1◊ Reuni◊o Mensal da Undime/CE 2020, que acontecer◊ no audit◊rio do Banco do Brasil, localizado na av. Santos Dumont, 2889 – Aldeota.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0807 12 122 0037 2.067 – FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 03 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO o encerramento da cess◊o de conv◊nio n‹ 001/2019 e a consequente devolu◊◊o do servidor.

R E S O L V E:

I - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda ao retorno para a Folha de Pagamento desta Secretaria de Educa◊◊o, a partir de 01 de fevereiro de 2020, do servidor Gean Rodrigues Passos, inscrito no C.P.F. sob o n‹ ***.127.513-**, tendo em vista o encerramento de cess◊o de conv◊nio n‹ 001/2019 celebrado com o munic◊pio de Tiangu◊.

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 03 de fevereiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

DECRETO N◊ 029/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

Determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, ESTADO DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e Art. 134, 158, 159, Inciso II e 165 da Lei Municipal n◊. 485/2007 e Lei 558/2009.

Considerando a documenta◊◊o anexada ao Oficio n◊ 158/2019-SEAG, oriundo da Secretaria de Administra◊◊o Geral, que relata o cometimento de DISSIDIA E/OU ABANDONO DE EMPREGO imputado a servidora TERC◊LIA MARIA CRISPIM NOGUEIRA MOTA, feito que viola, em tese, o art. 57, ˜ 2◊ da Lei 558/2009, o art. 130, X, 131 e 148 da Lei 485 de 2007.

Considerando, o parecer conclusivo da Procuradoria Geral do Munic◊pio, favor◊vel ◊ abertura de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Servidora em quest◊o.

DECRETA:

Art. 1◊ – Fica determinado a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as responsabilidades administrativas praticadas pela Servidora P◊blica Municipal, Sra. TERC◊LIA MARIA CRISPIM NOGUEIRA MOTA, professora, para apurar os fatos noticiados no of◊cio 158/2019 e seus anexos.

Art. 2◊ – Designar sem ◊nus aos cofres p◊blicos, nos termos art. 134 da Lei 558/2009, os Servidores: FRANCIMIR OLIVEIRA VASCONCELOS CARVALHO, ANA L◊CIA OLIVEIRA NASCIMENTO E JOS◊ EDUARDO OLIVEIRA, sob a presid◊ncia do(a) primeiro nominado, para comporem a Comiss◊o do Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar a den◊ncia tratada no artigo anterior.

Art. 3◊ – Para bem cumprir as suas atribui◊◊es, a Comiss◊o ter◊ acesso a toda documenta◊◊o necess◊ria ◊ elucida◊◊o dos fatos, bem como dever◊ colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 4◊ – Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 de fevereiro de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 05 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 05/02/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 05 de fevereiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180; O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Mateus Alves Passos – 24 anos, ao Hospital Sarah Kubitschek – Rede Sarah de Hospitais de Reabilita◊◊o - Fortaleza. O mesmo ◊ parapl◊gico, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, far◊ curativo, exames laboratoriais, coleta de swab e Neuroreabilita◊◊o em Les◊o Medular ,no hospital citado acima, dia 05/02/2020, a partir de 10 h, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 04 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

Nomeia a Coordenadora do

Programa Nacional de Imuniza◊◊o (PNI).

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE E GESTORA DO SISTEMA ◊NICO DE SA◊DE/SUS MUNICIPAL, no uso de suas atribui◊◊es legais, na conformidade do que ◊ permitido pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e considerando a Lei n◊ 6.259, de 30 de outubro de 1975, que disp◊e sobre a organiza◊◊o das a◊◊es de Vigil◊ncia Epidemiol◊gica, sobre o Programa Nacional de Imuniza◊◊es (PNI), estabelece normas relativas ◊ notifica◊◊o compuls◊ria de doen◊as e d◊ outras provid◊ncias;

RESOLVE:

Art. 1◊ - Revogar a portaria n◊ 236/2019, de 15 de julho de 2019.

Art. 2◊ - Nomear Ana J◊lia Soares Ara◊jo, CPF ***.633.773-**, para a fun◊◊o de Coordenadora do Programa Nacional de Imuniza◊◊es (PNI) de Vi◊osa do Cear◊.

Art. 3◊ – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogando-se as disposi◊◊es em contr◊rio.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, 04 de fevereiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria de Sa◊de