A SECRET◊RIA DE SA◊DE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17122001-SESA, DECORRENTE DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 01/2017-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: B & C EDIFICA◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI – EPP OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊O DA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE CONSTRU◊◊O DE DUAS UNIDADES B◊SICA DE SA◊DE (UBS) PORTE 1, NAS LOCALIDADES DE VILA QUATIGUABA E S◊TIO TOPE. PRAZO DE VIG◊NCIA E EXECU◊◊O: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. SIGNAT◊RIOS: CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA CONTRATADA: CYRO DUTRA SALES VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20010901 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 16/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI OBJETO: AQUISI◊◊O DE TECIDOS PARA O HOSPITAL (EXCLUSIVA PARA ME/EPP) VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 8.397,00 (OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 09 DE JANEIRO DE 2020.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20010902 – SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 16/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: LEDA RAMOS DOS SANTOS – ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE TECIDOS PARA O HOSPITAL (EXCLUSIVA PARA ME/EPP) VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 VALOR GLOBAL: R$ 18.824,00 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E VINTE QUATRO REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: LEDA RAMOS DOS SANTOS ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 09 DE JANEIRO DE 2020.

PROCESSO DE ADES◊O N◊. 02/2020-SEAG OBJETO: ADES◊O ◊ ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ PE 01/2019-SETUR/SRP, TENDO COMO ◊RG◊O GERENCIADOR A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE VI◊OSA DO CEAR◊, ATRAV◊S DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ PE 01/2019-SETUR/SRP, REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS PARA A REALIZA◊◊O DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊.. COM BASE NAS INFORMA◊◊ES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFER◊NCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JUR◊DICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERA◊◊ES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADES◊O ◊ ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ PE 01/2019-SETUR/SRP, TENDO COMO ◊RG◊O GERENCIADOR A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE VI◊OSA DO CEAR◊, ATRAV◊S DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ PE 01/2019-SETUR/SRP, REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS PARA A REALIZA◊◊O DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊., AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL, EM FAVOR DA EMPRESA: ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVI◊OS EIRELI – ME - CNPJ N◊ 29.326.036/0001-41, COM O VALOR DE R$ 323.363,91 (TREZENTOS E VINTE E TR◊S MIL TREZENTOS E SESSENTA E TR◊S EUROS E NOVENTA E UM CENTAVOS), JOS◊ ABIDENAGO NOBRE – ME - CNPJ N◊ 08.508.378/0001-02, COM O VALOR DE R$ 46.519,94 (QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE EUROS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). COM FULCRO NO ART. 8◊ DO DECRETO FEDERAL N◊. 7.892/2013 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQU◊NCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 23 DE JANEIRO DE 2020, ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL.

PROCESSO DE ADES◊O N◊. 01/2020-SEAG OBJETO: ADES◊O ◊ ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ PE 02/2019-SETUR/SRP, TENDO COMO ◊RG◊O GERENCIADOR A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE VI◊OSA DO CEAR◊, ATRAV◊S DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ PE 02/2019-SETUR/SRP, REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS PARA A REALIZA◊◊O DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊.. COM BASE NAS INFORMA◊◊ES CONSTANTES DO PROCESSO EM REFER◊NCIA, E COM BASE NO PARECER EMITIDO PELA PROCURADORIA JUR◊DICA, BEM COMO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 43, VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERA◊◊ES POSTERIORES, HOMOLOGO A ADES◊O ◊ ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ PE 02/2019-SETUR/SRP, TENDO COMO ◊RG◊O GERENCIADOR A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE VI◊OSA DO CEAR◊, ATRAV◊S DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ PE 02/2019-SETUR/SRP, REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS PARA A REALIZA◊◊O DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊., AFIM ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL, EM FAVOR DA EMPRESA: DONATO FONTENELE & CIA LTDA - CNPJ 13.148.049/0001-38, RUA LIVIO BARRETO, 865, CENTRO, GRANJA/CE, CEP 62.430-000, COM O VALOR DE R$ 11.590,13 (ONZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E TREZE CENTAVOS). COM FULCRO NO ART. 8◊ DO DECRETO FEDERAL N◊. 7.892/2013 E NA LEI 8.666/93. EM CONSEQU◊NCIA, FICA CONVOCADO, O PROPONENTE, PARA A ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA LEI. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 23 DE JANEIRO DE 2020. ADRIANO SILVA DOS SANTOS - SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL.

O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20012302-SEAG, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADES◊O N◊. 02/2020-SEAG, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2019-SETUR/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 01/2019-SETUR/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. CONTRATADA: ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVI◊OS EIRELI – ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS PARA A REALIZA◊◊O DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊EV. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. VALOR GLOBAL: R$ 323.363,91 (TREZENTOS E VINTE E TR◊S MIL TREZENTOS E SESSENTA E TR◊S EUROS E NOVENTA E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BASTOS EVARISTO ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 23 DE JANEIRO DE 2020.

O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20012303-SEAG, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADES◊O N◊. 02/2020-SEAG, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2019-SETUR/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 01/2019-SETUR/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. CONTRATADA: JOS◊ ABIDENAGO NOBRE – ME OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS PARA A REALIZA◊◊O DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊EV. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. VALOR GLOBAL: R$ 46.519,94 (QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: JOS◊ ABIDENAGO NOBRE ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 23 DE JANEIRO DE 2020.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ – TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 02/2019-SEDUC, cujo objeto ◊ a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA E.E.F. ISAAC VIEIRA DO ESPIRITO SANTO – A Comiss◊o Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados que estar◊ abrindo as Propostas de Pre◊os referente a mesma no dia 28 de janeiro de 2020, ◊s 14:00horas no endere◊o Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 24 de janeiro de 2020.

AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ – TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 05/2019-SEINFRA, cujo objeto ◊ a PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA DE VIAS, NA VILA PASSAGEM FLORIDA E CONSTRU◊◊O DE BUEIRO NA LOCALIDADE GENIPAPO – A Comiss◊o Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados que estar◊ abrindo as Propostas de Pre◊os referente a mesma no dia 28 de janeiro de 2020, ◊s 08:30horas no endere◊o Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 24 de janeiro de 2020.

ERRATA DE PUBLICA◊◊O

ERRATA A PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 01/2019-SETUR/SRP, CUJO OBJETO ◊ O REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS PARA A REALIZA◊◊O DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. NA EDI◊◊O N◊ CCCLIV, P◊GINA 10, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, DO DI◊RIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, NA PUBLICA◊◊O DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ONDE SE L◊: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SETUR/SRP, LEIA-SE: PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2019-SETUR/SRP. AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA - SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DATA: 24 DE JANEIRO DE 2020.

AVISO DE LICITA◊◊O

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 10 de fevereiro de 2020, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ PP 01/2020-SEDUC, cujo objeto ◊ a AQUISI◊◊O DE MATERIAL IMPRESSO PADRONIZADO PARA PROVAS DO PAIC EXCLUSIVA PARA ME/EPP. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, no endere◊o Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 24 de janeiro de 2020.

O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 20012401-SEAG, RESULTANTE DO PROCESSO DE ADES◊O N◊. 01/2020-SEAG, DECORRENTE DO PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 02/2019-SETUR/SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 02/2019-SETUR/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. CONTRATADA: DONATO FONTENELE & CIA LTDA OBJETO: CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS PARA A REALIZA◊◊O DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊EV. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2020. VALOR GLOBAL: R$ 81.120,02 (OITENTA E UM MIL CENTO E VINTE EUROS E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DONATO PEREIRA FONTENELE ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 24 DE JANEIRO DE 2020.

A Secret◊ria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Rodrigo de Oliveira Fran◊a, a quantia R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas com alimenta◊◊o no dia 17 de janeiro de 2020, na cidade de Fortaleza - CE, onde levar◊ a Sra. Keyse Medeiros do Nascimento e suas filhas Beatriz do Nascimento Fontenele e Helo◊sa do Nascimento Fontenele, g◊meas de 02 anos de idade, para uma consulta no Hospital Sarah, onde as mesmas fazem acompanhamento m◊dico. Os mesmos ir◊o no ve◊culo Palio com placa POF 2100.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0601 08 122 0329 2.023 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 16 de janeiro de 2020.

DANIELA RUFINO DA CUNHA

- Secret◊ria da Cidadania e Promo◊◊o Social -

DECRETO N◊ 021/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Disp◊e sobre a nomea◊◊o de membros do Conselho Municipal de Sa◊de – CMS.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, e Lei Municipal N◊ 253/93, de 13 de dezembro de 1993;

CONSIDERANDO a Lei n◊ 584, de 21 de novembro de 2011, que d◊ nova reda◊◊o ◊ lei que institui o Conselho Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊;

CONSIDERANDO, que a participa◊◊o cada vez maior dos mais diversos segmentos da Sociedade Civil, legitima qualquer ato do Poder P◊blico;

CONSIDERANDO a solicita◊◊o do Prestador de Servi◊o P◊blico – Hospital e Maternidade Municipal para substituir o representante titular;

CONSIDERANDO que os representantes suplentes do seguimento Usu◊rio das Comunidades de Padre Vieira e Macajetuba assumiram cargos comissionados na Secretaria Municipal de Sa◊de;

DECRETA:

Art. 1‹ - A nomea◊◊o de membros do Conselho Municipal de Sa◊de - CMS do munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ para o Bi◊nio 2018/2020, para exercerem o mandato com in◊cio em 22 de janeiro de 2020 e t◊rmino em 18 de julho de 2020, mediante a composi◊◊o a seguir:

II - PRESTADORES DE SERVI◊OS

Representantes de Prestador P◊blico

Titular: Selma Maria de Carvalho

IV - USU◊RIOS

Representante da Comunidade de Padre Vieira e Adjac◊ncias

Suplente: Ana Paula da Concei◊◊o Passos

Representante da Comunidade de Macajetuba e Adjac◊ncias

Suplente: Karina Oliveira de Sousa

Art. 2◊ - Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, em 22 de janeiro de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO