O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17021301-SEINFRA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 02/2017-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA; OBJETO: REAJUSTE DE PRE◊O DA LOCA◊◊O DE UM TERRENO PARA O FUNCIONAMENTO DA DESTINA◊◊O FINAL DE RES◊DUOS S◊LIDOS, JUNTO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MINICIPIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. VALOR REAJUSTADO: R$ 570,33 (QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E TR◊S CENTAVOS) MENSAIS. CONTRATADA: MARIA VALDELIA ARAG◊O DE BRITO MAGALH◊ES CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17011201-SESA A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17011201-SESA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 01/2017-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE; OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊O DE 01 (UM) IM◊VEL SITUADO NA AVENIDA JOS◊ FIGUEIRA, N◊ 149, BAIRRO CENTRO, NA ZONA URBANA DESTE MUNIC◊PIO, PARA O FUNCIONAMENTO DE 01 (UM) ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SA◊DE. VIG◊NCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: MARCOS MUNIZ FREIRE CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VALOR GLOBAL: R$ 12.906,24 (DOZE MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17050205-SESA A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17050205-SESA RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 04/2017-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE; OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊O DE IM◊VEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE SA◊DE. VIG◊NCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 08 (OITO) MESES. CONTRATADA: MARIA DAS DORES MIRANDA PACHECO CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

O SECRET◊RIO DE ADMINISTRA◊◊O GERAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO S◊TIMO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17090101-SEAG, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 04/2017-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL; OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊O DE IM◊VEL PARA FUNCIONAMENTO DE ARQUIVO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊. VIG◊NCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 04 (QUATRO) MESES. VALOR MENSAL: R$ 680,00 (SEISCENTOS E OITENTA REAIS). CONTRATADA: ANA BEATRIZ PAIVA CHAVES PACHECO CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 20 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 19020101–SEAGRI A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19020101–SEAGRI, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 01/2019-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADA: FORTPEC CONSULTORIA E INSTRUTORIA AGROPECU◊RIA LTDA OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE CONSULTORIA ◊S ATIVIDADES AGR◊COLAS E PECU◊RIAS, DESTINADOS AOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VI◊OSA DO CEAR◊. PRAZO DE DURA◊◊O: 11 (ONZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: TARC◊SIO FONTENELE DE BRITO ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

A SECRET◊RIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 17102701-SECIPS RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 07/2017-SECIPS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊O DE 01 (UM) IM◊VEL SITUADO NA RUA SDO, S/N, NESTE MUNIC◊PIO, PARA SERVIR DE ABRIGO ◊ FAM◊LIA DA SRA. MARIA LUCIA VIEIRA DA COSTA, CPF N◊ 007.158.333-59, EM NECESSIDADE EXTREMAS E URGENTE DE MORADIA. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). VIG◊NCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 03 (TR◊S) MESES. CONTRATADA: ANT◊NIO IDELFONSO TOMAZ DE OLIVEIRA. CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

A SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17052201-SEAG, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 17/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA – ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUS◊O E MANUTEN◊◊O DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL. PRAZO DE DURA◊◊O: 08 (OITO) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: JOS◊ CL◊UDIO FALC◊O NOBRE ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17052201-SECIPS, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 17/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA – ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUS◊O E MANUTEN◊◊O DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL. PRAZO DE DURA◊◊O: 08 (OITO) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: JOS◊ CL◊UDIO FALC◊O NOBRE ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17052201-SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 17/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA – ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUS◊O E MANUTEN◊◊O DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. PRAZO DE DURA◊◊O: 08 (OITO) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: JOS◊ CL◊UDIO FALC◊O NOBRE ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

A SECRETARIA DE SA◊DE, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 17052201-SESA, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 17/2017-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: G&T CONTROLLER LTDA – ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊O DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE INTERNO COM INCLUS◊O E MANUTEN◊◊O DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SECRETARIA DE SA◊DE. PRAZO DE DURA◊◊O: 08 (OITO) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: JOS◊ CL◊UDIO FALC◊O NOBRE ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL O FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - VI◊OSA-PREV, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 18010201-RPPSV, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N.◊ 01/2018-RPPSV: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - VI◊OSA-PREV OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊O DE IM◊VEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GESTORA DO FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - VI◊OSA-PREV. VIG◊NCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 02 (DOIS) MESES CONTRATADA: ANDR◊A SANTOS FONTENELE ROCHA CONTRATANTE: JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, 02 DE JANEIRO DE 2020.

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 15 de janeiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo MICRO- ◊NIBUS de placa PNR-7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 15/01/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 14 de janeiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n‹ 505/2008, que em seu art. 53 preconiza que a Administra◊◊o deve anular seus pr◊prios atos, quando eivados de v◊cio de legalidade, e pode revog◊-los por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;

CONSIDERANDO a S◊mula 473 do STF, segundo a qual, a administra◊◊o pode anular seus pr◊prios atos quando eivados de v◊cios que os tornam ilegais, porque deles n◊o se originam direitos; ou revog◊-los, por motivo de conveni◊ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia◊◊o judicial;

R E S O L V E:

I – Revogar os termos do item 04, inciso I da Portaria n‹ 011/2020, datada de 10 de janeiro de 2020.

II- Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 15 de janeiro de 2020.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 16 de janeiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 16/01/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 15 de janeiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de