ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 27 de janeiro de 2020, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O PRESENCIAL n◊ 02/2020-SEAG, cujo objeto ◊ a AQUISI◊◊O DE BATERIAS, FLUIDOS, GRAXAS, LUBRIFICANTES, PNEUS E RECAPAGENS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital estar◊ ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e de 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 13 de janeiro de 2020.

“DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

CONSIDERANDO a necessidade de exonera◊◊o de membros do Conselho Tutelar do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, por quest◊es relacionadas a fim de mandato;

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar a partir do dia 10 de janeiro de 2020 os servidores abaixo relacionados do cargo de Conselheiro Tutelar que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Ant◊nia Rafaela Silva Borges***.494.113-**Conselheiro TutelarPromo◊◊o Social02Francisca J◊ssica Ara◊jo Oliveira***.986.803-**Conselheiro TutelarPromo◊◊o Social03Jorge Lu◊s Sousa Ara◊jo***.858.673-**Conselheiro TutelarPromo◊◊o Social04Jos◊ Ramos de Oliveira***.692.013-**Conselheiro TutelarPromo◊◊o Social05Maria do Livramento da Silva***.861.643-**Conselheiro TutelarPromo◊◊o Social

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, aos 10 (dez) dias do m◊s de janeiro de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

CONSIDERANDO a necessidade de nomea◊◊o de membros do Conselho Tutelar do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, por quest◊es relacionadas a novo mandato que se inicia no corrente ano de 2020;

DECRETA:

Art. 1◊ Nomear a partir do dia 11 de janeiro de 2020 os servidores abaixo relacionados ao cargo de Conselheiro Tutelar que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Ant◊nia Rafaela Silva Borges***.494.113-**Conselheiro TutelarPromo◊◊o Social02Adriana Vieira da Silva***.402.373-**Conselheiro TutelarPromo◊◊o Social03Karla Karoline Frota da Silva***.082.892-**Conselheiro TutelarPromo◊◊o Social04Dayane Carneiro Fontenele***.209.893-**Conselheiro TutelarPromo◊◊o Social05Manoel Silva Sousa***.033.843-**Conselheiro TutelarPromo◊◊o Social

Art. 2◊ Este Decreto entra em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, aos 10 (dez) dias do m◊s de janeiro de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito Municipal de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar do quadro de nomea◊◊es todos os ocupantes dos cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedag◊gico Escolar, Coordenador Pedag◊gico da SEDUC, Supervisor Escolar e Coordenador Administrativo Financeiro.

Art. 2◊ Para efeitos financeiros este Decreto entra em vigor na data de 01 de janeiro de 2020, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 10 de janeiro de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do servidor FRANCISCO JOS◊ DE SOUSA CARDOSO – CPF N◊ ***.984.263-**, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 10 de janeiro de 2020.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

R E S O L V E:

I – Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, o pagamento de horas extras , referente ao m◊s de dezembro de 2019, ao servidor abaixo relacionado, conforme a seguir:

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Paulo Cardoso Vieira***.925.303-**Estatut◊rioBombeiro Hidra◊licoHMMVC34

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 10 de janeiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de janeiro de 2020, as faltas ao trabalho da servidora abaixo relacionada, relativas ao m◊s de dezembro de 2019, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasLaudiana de Andrade Braga Mendon◊a***.243.653-**Estatut◊rioTerapeuta OcupacionalCAPS30

II– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de janeiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de janeiro de 2020, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de dezembro de 2019, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasAnt◊nio Sousa Cardoso***.352.403-**Estatut◊rioAgente Comunit◊rio de Sa◊deUBS Hiran Rocha08Ces◊rio Izaias da Costa***.586.893-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemUBS Caranguejo02Cleuberton Carvalho Gomes ***.443.943-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de05Elissandro Eli◊zio Rodrigues***.281.693-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de07Francisco S◊rgio Costa Freitas***.853.253-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC04Jos◊ Carlos da Silva***.736.643-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de02 Katerina Guzm◊n Gonz◊lez***.015.661-**NomeadaDiretora Cl◊nicaHMMVC05Keila Maria de Ara◊jo***.124.283-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC02Luna Costa Neris***.432.223-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC02Maria Cleuba Ara◊jo Freire Neta***.613.303-**NomeadaCoordenadora Sa◊de BucalSecretaria de Sa◊de02

II– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de janeiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;

Resolve:

I – Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de janeiro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2019/2020 :

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Cl◊bio Sousa dos Santos***.387.331-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de01/02 a 01/03/202002Deusanir Chaves de Ara◊jo***.220.305-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/02 a 01/03/202003Maria de Jesus Silva Medeiros***.049.513-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/02 a 01/03/202004Raimunda da Soledade Santos***.187.903-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/02 a 01/03/202005Renato Guilherme Pereira***.407.333-**Estatut◊rioAgente de Combate ◊s EndemiasSecretaria de Sa◊de01/02 a 01/03/202006Rosiane Maria dos Anjos Carneiro***.201.673-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/02 a 01/03/202007Silvera Maria de Brito Silva***.641.383-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS S◊o Jos◊01/02 a 01/03/202008Umbelina Benvinda Saldanha Brasil Arruda***.347.313 - **Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/02 a 01/03/2020

III - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 10 de janeiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da CunhaSecret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 13 de janeiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Dobl◊ de placa OIN 9400; O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Vagner de Sousa Santos – 22 anos, ao Hospital Universit◊rio Walter Cant◊dio - Fortaleza. O mesmo ◊ portador de Insufici◊ncia Renal, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de e ter◊ uma consulta com o Dr. Marcelo Lima Montalverne Rangel ( Anestesiologista), no Hospital acima citado, na data de 13/01/2020, ◊s 07 h,conforme anexo. Saliento que tal paciente faz hemodi◊lise no CENESE – Centro de Nefrologia Sobralense, nas segundas, quartas e sextas-feiras, no per◊odo da tarde, devendo comparecer para a realiza◊◊o de tal procedimento em Sobral, impreterivelmente ◊s 16 h.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 10 de janeiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 13 de janeiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo MICRO- ◊NIBUS de placa PNR-7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 13/01/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0706 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 10 de janeiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

CONSIDERANDO o Decreto que trata do Servi◊o de Exame M◊dico Pericial e a remunera◊◊o dos m◊dicos peritos de cargo efetivo sob a forma de horas extraordin◊rias ou plant◊es;

CONSIDERANDO o disposto no ˜ 2◊ do Artigo 59 da Lei Municipal n◊ 485/2007 e tendo em vista que a natureza do servi◊o tem rela◊◊o com as doen◊as incapacitantes dos servidores p◊blicos municipais , que s◊o imprevis◊veis e n◊o podem ter interrup◊◊o no atendimento.

R E S O L V E:

I – Remunerar os m◊dicos peritos abaixo discriminados atrav◊s de horas extraordin◊rias , exclusivamente pelas horas trabalhadas no SEMPE/DOMICILIAR / HOSPITALAR em atendimento aos segurados do Vi◊osa Prev, devido a hora complementar para realiza◊◊o de exame m◊dico pericial e/ou an◊lise de processos de benef◊cios por incapacidade em mat◊ria de suas compet◊ncias, no per◊odo de 13/11 a 30/12/2019 , conforme a seguir:

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Clim◊rio Xavier Martins***.709.223-**Estatut◊rioM◊dico PeritoSecretaria de Sa◊de0402Helena de Freitas Dias***.162.963- **Estatut◊rioM◊dica PeritaSecretaria de Sa◊de42

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 10 de janeiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 10 de janeiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa PMA 0751; atendendo ◊ uma solicita◊◊o de emerg◊ncia do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊, para transferir o paciente Ant◊nio Martins Rodrigues – 22 anos, ao Instituto Dr. Jos◊ Frota - IJF – Fortaleza - Ce. O referido paciente foi v◊tima de acidente automobil◊stico, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de, devendo ser encaminhado na data de hoje (10/01/2020) para conduta especializada, no Hospital acima mencionado, conforme Ficha de Refer◊ncia em anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesa

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 10 de janeiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 15 de janeiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Caminh◊o Ba◊ Volkswagen de placa HXG 9962.O referido motorista, ir◊ buscar medicamentos da Programa◊◊o Pactuada Integrada de Medicamentos - PPI, na Coordenadoria de Assist◊ncia Farmac◊utica – COASF, na cidade de Fortaleza, avenida Washington Soares, n◊ 7605, Bairro Messejana, conforme of◊cio em anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 13 de janeiro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

Disp◊e sobre a aposentadoria por idade da servidora que indica e d◊ outras provid◊ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, no uso de suas atribui◊◊es legais que lhe confere a Lei Org◊nica do Munic◊pio etc.

CONSIDERANDO a institui◊◊o do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ atrav◊s da Lei Municipal n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007 e do Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos Municipais atrav◊s da Lei n.‹ 485, de 18 de setembro de 2007 ;

CONSIDERANDO a formaliza◊◊o do requerimento do benef◊cio de APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O pela servidora p◊blica municipal CONCEI◊◊O DE MARIA MIRANDA CARVALHO CARDOSO nos termos do que disp◊e a al◊nea “b”, Inciso I do ˜ 2◊ do artigo 193 da Lei n.◊ 485, de 18 de setembro de 2007, que trata do Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos Municipais, c/c artigo 31 da Lei n.◊ 489, de 22 de outubro de 2007,que trata do Regime Pr◊prio de Previd◊ncia Social Municipal e al◊nea “b” do Inciso III do ˜ 1◊ do artigo 40 da Constitui◊◊o Federal de 1988, com a nova reda◊◊o dada pela Emenda Constitucional n.◊ 41, de 19 de dezembro de 2003 e Lei Federal n.◊ 10.887, de 18 de junho de 2004;

CONSIDERANDO por fim, o t◊rmino das fases instrut◊rias do processo e o atendimento pela servidora dos requisitos exigidos pelas legisla◊◊es em vigor para concess◊o do benef◊cio previdenci◊rio requerido, ratificado pela Procuradoria Geral do Munic◊pio atrav◊s do Parecer n.◊ 279 datado de 26 de dezembro de 2019.

D E C R E T A:

Art.1.◊ Conceder APOSENTADORIA VOLUNT◊RIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUI◊◊O a servidora CONCEI◊◊O DE MARIA MIRANDA CARVALHO CARDOSO, com data de in◊cio do benef◊cio a partir da publica◊◊o do ato concess◊rio, matr◊cula funcional 6987, ocupante do cargo de auxiliar de servi◊os gerais, lotada na Secretaria de Educa◊◊o e exerc◊cio na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pequeno Polegar.

˜1◊ A aposentadoria da servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribui◊◊o, aplicando-se ◊ m◊dia aritm◊tica simples de 80 % (oitenta por cento) das maiores remunera◊◊es desde a compet◊ncia 02/2004 at◊ o m◊s anterior ao requerimento do benef◊cio, a fra◊◊o resultante de 0,52821, cujo numerador correspondeu ao total de tempo de contribui◊◊o da servidora, no caso, 5.784 dias de tempo de contribui◊◊o, e o denominador o tempo total de contribui◊◊o necess◊rio para a obten◊◊o da aposentadoria volunt◊ria integral, no caso, 10.950 dias de tempo de contribui◊◊o, prevista no art. 40, ˜ 1◊, III, "b", da Constitui◊◊o Federal, tudo como determinam os par◊grafos ˜ ˜ 1‹, 3◊ e 17 do artigo 40 da Constitui◊◊o Federal, c/c ˜ 1◊ ao ˜ 5◊ do art. 1◊ da Lei Federal n.◊ 10.887, de 18 de junho de 2004 e Orienta◊◊o Normativa n.‹ 02, de 31 de mar◊o de 2009 do Minist◊rio da Previd◊ncia Social, conforme valores discriminados no anexo I constante deste Decreto.

'81˜ 2◊ Os proventos da aposentadoria ser◊o reajustados na mesma data e ◊ndice em que se der o reajuste dos benef◊cios do Regime Geral de Previd◊ncia Social, conforme art.15 da Lei Federal n.◊ 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c ˜ 8◊ do art. 40 da Constitui◊◊o Federal na reda◊◊o dada pela Emenda Constitucional n.◊ 41, de 19.12.2003.

Art. 2.◊ As despesas decorrentes da aposentadoria a que se refere o art. 1.◊ desse Decreto correr◊o ◊ conta de dota◊◊o pr◊pria constante do vigente or◊amento do Fundo de Previd◊ncia do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, VI◊OSA-PREV.

Art. 3.◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, condicionado a homologa◊◊o pelo Tribunal de Contas do Estado do Cear◊, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 13 de janeiro de 2020.

ANEXO I (Par◊grafo 1◊ do art.1‹)

1.Valor da ◊ltima remunera◊◊o de contribui◊◊o da servidora no cargo efetivo....R$ 998,00

2. M◊dia do c◊lculo dos proventos (˜ 1◊ ao ˜ 5◊ do art. 1◊ da Lei Federal 10.887/2004, c/c ˜˜ 1‹, 3◊ e 17 do artigo 40 da Constitui◊◊o Federal/88)..............................................R$ 659,73

3. Considerando que a servidora teve os seus proventos calculados de forma proporcional ao tempo de contribui◊◊o, foi utilizada a fra◊◊o cujo numerador corresponde ao total de tempo de contribui◊◊o do servidor, no caso, 5.784 dias de tempo de contribui◊◊o e o denominador o tempo total de contribui◊◊o necess◊rio para a obten◊◊o da aposentadoria volunt◊ria, no caso, 10.950 dias de tempo de contribui◊◊o, nos termos do art. 62 da Orienta◊◊o Normativa n.‹ 02 do Minist◊rio da Previd◊ncia Social, para fins de aplica◊◊o do resultado da fra◊◊o de 0,52821 sobre o valor resultante do apurado na m◊dia aritm◊tica simples de que trata a Lei Federal n.‹ 10.887/2004, item anterior, resultando no valor de.....................................................R$ 348,48

4. Parcela complementar sob o valor resultante do c◊lculo da proporcionalidade (conforme disp◊e o ˜ 2 do artigo 201 e Inciso IV do art. 7.◊ da CF/88)..................... R$ 649,52

Valor do provento da aposentadoria.......... R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais).

Fundamenta◊◊o Legal : (Par◊grafo 5◊ do artigo 1.◊ da Lei Federal n.◊ 10.887, de 18 de junho

de 2004 c/c ˜ 2◊ do artigo 201 e Inciso IV do art. 7.◊, ambos da Constitui◊◊o Federal de 1988).

Pa◊o da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, 13 de janeiro de 2020.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

Prefeito Municipal

JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA

Diretor Executivo do VI◊OSA-PREV

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 14 de janeiro de 2020, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa POT 8294, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 14/01/2020, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 13 de janeiro de 2020.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de