O SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO AO CONTRATO N‹ 19122603-SEDUC, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2019-SEDUC/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: J. DE OLIVEIRA SAMPAIO DISTRIBUIDORA – ME. OBJETO: AQUISI◊◊O DE LIVROS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 190.848,00 (CENTO E NOVENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JANAINA DE OLIVEIRA SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Estado do Cear◊ – Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊– A Pregoeira do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ comunica aos interessados que no pr◊ximo dia 15 de janeiro de 2020, ◊s 09:00h, estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade Preg◊o Presencial n◊ 17/2019-SESA/SRP, cujo objeto ◊ o REGISTRO DE PRE◊OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI◊◊O DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA DA ABCFARMA/GUIA DA FARM◊CIA. O edital estar◊ a disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br ,vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, no endere◊o Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro - Cep 62.300-000–Vi◊osa do Cear◊/CE, em 27 de dezembro de 2019.

O SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19122701-SETUR, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 02/2018-SETUR: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: S◊VIO GIULIANNO MORAES RIBEIRO 76484645353 – ME OBJETO: PERMISS◊O DE USO DE PONTOS COMERCIAIS DO POLO TUR◊STICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO C◊U VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA PELO PER◊ODO DE 60 (SESSENTA) MESES VALOR GLOBAL: R$ 18.900,00 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: S◊VIO GIULIANNO MORAES RIBEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 27 de dezembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT-0335, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 27/12/2019, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 26 de dezembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio;

CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica - PMAQ-AB, ser◊ concedido aos servidores lotados nas Equipes Sa◊de da Fam◊lia e Sa◊de Bucal mediante ades◊o feita ao programa, de acordo com a Lei N◊ 596/2012;

CONSIDERANDO que a concess◊o do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica – PMAQ-AB do Minist◊rio da Sa◊de, de acordo com o Art. 3◊ da Lei n◊ 596/2012;

CONSIDERANDO a Lei N◊ 638/2014 do Artigo 2◊ que trata dos incentivos pagos aos profissionais da ◊rea de sa◊de, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de M◊dicos, Enfermeiros, Cirurgi◊es Dentistas, T◊cnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consult◊rio Dent◊rio, desde que lotados nas Equipes de Sa◊de da Fam◊lia- ESF, Sa◊de Bucal- SB e os do N◊cleo de Apoio ◊ Sa◊de da Fam◊lia – NASF;

RESOLVE:

I – Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 12.510,48 ( doze mil, quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos ), pela certifica◊◊o ou ades◊o ao PMAQ -AB para os profissionais da sa◊de, de acordo com a lota◊◊o no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa◊de – CNES, Minist◊rio da Sa◊de, referente ao m◊s de outubro de 2019, utilizando repasse da compet◊ncia de novembro de 2019, com os respectivos valores:

N◊NomeCPFCargoEquipeVinculo Empregat◊cioValor01Elaine Cristina Sales da Silva***.871.463-**EnfermeiraESF Cacimb◊oEstatut◊rioR$1.318,1902Rosa Maria Fontenele***.403.003 -**T◊cnica de EnfermagemESF Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 439,3903Andr◊ Felipe de Carvalho Oliveira***.123.403-**Cirurgi◊o DentistaESB Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 362,9504Liziana Maria da Rocha***.833.733 -**ASBESB Cacimb◊oEstatut◊rioR$ 120,9805Maria Lair Ponte Vasconcelos***.521.533-**EnfermeiraESF Caranguejo IEstatut◊rioR$1.318,1906Rob◊rio de Ara◊jo Medeiros***.288.704-**Cirurgi◊o DentistaESB Caranguejo IEstatut◊rioR$ 362,9507S◊nia de Brito Silva ***.673.533-**ASBESB Caranguejo IEstatut◊rioR$ 120,9808Anna Cec◊lia Rodrigues e Silva***.102.263-**EnfermeiraESF Caranguejo IIIEstatut◊rioR$ 527,2809Fleming Flaviano de Andrade Bastos***.859.373-**EnfermeiroESF MacajetubaEstatut◊rioR$ 1.318,19 10◊lida Torres Passos Arruda***.730.583-**Cirurgi◊ DentistaESB MacajetubaEstatut◊rioR$ 362,9511Silvera Maria de Brito Silva***.641.383-**EnfermeiraESF S◊o Jos◊Estatut◊rioR$1.318,1912Marcos Ant◊nio Oliveira Vale***.969.464-**Cirurgi◊o DentistaESB Ju◊ dos VieirasEstatut◊rioR$ 362,9513S◊nia Rodrigues***.826.523-**EnfermeiraESF QuatiguabaEstatut◊rioR$ 527,2814Jos◊ Fernando de Ara◊jo***.553.853-**T◊cnico de EnfermagemESF QuatiguabaEstatut◊rioR$ 175,7615Zilmar Batista Ferreira***.080.243-**Cirurgi◊ DentistaESB QuatiguabaEstatut◊rioR$ 145,1816Jackeline Costa Cavalcante***.260.163-**ASBESB QuatiguabaEstatut◊rioR$ 48,3917Francisca Andreline Mendon◊a Amaro***.534.803-**EnfermeiraESF Bu◊raEstatut◊rioR$ 1.318,1918Hellen dos Santos Vieira***.991.773-**ASBESB General Tib◊rcioEstatut◊rioR$ 120,9819Glaucia Veras Dias da Cunha***.851.533-**EnfermeiraESF CaranguejoEstatut◊rioR$ 1.318,1920Cez◊rio Isaias da Costa***.586.893-**T◊cnico de EnfermagemESF CaranguejoEstatut◊rioR$ 439,3921Liana Freire de Brito***.457.613-**Cirurgi◊ DentistaESB Cranguejo IIEstatut◊rioR$ 362,9522C◊ntia Muniz Durval***.626.863-**ASBESB Caranguejo IIEstatut◊rioR$ 120,98

II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 26 de dezembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE,a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio;

CONSIDERANDO que o Incentivo Financeiro de desempenho das a◊◊es do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica - PMAQ-AB, ser◊ concedido aos servidores lotados nas Equipes Sa◊de da Fam◊lia e Sa◊de Bucal mediante ades◊o feita ao programa, de acordo com a Lei N◊ 596/2012;

CONSIDERANDO que a concess◊o do incentivo fica condicionada a dura◊◊o do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten◊◊o B◊sica – PMAQ-AB do Minist◊rio da Sa◊de, de acordo com o Art. 3◊ da Lei n◊ 596/2012;

CONSIDERANDO a Lei N◊ 638/2014 do Artigo 2◊ que trata dos incentivos pagos aos profissionais da ◊rea de sa◊de, desde que estes, estejam cumprindo as fun◊◊es de M◊dicos, Enfermeiros, Cirurgi◊es Dentistas, T◊cnicos/Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Consult◊rio Dent◊rio, desde que lotados nas Equipes de Sa◊de da Fam◊lia- ESF, Sa◊de Bucal- SB e os do N◊cleo de Apoio ◊ Sa◊de da Fam◊lia – NASF;

RESOLVE:

I – Autorizar o pagamento da verba de incentivo no valor de R$ 13.597,43 ( treze mil, quinhentos e noventa e sete reais e quarenta e tr◊s centavos), pela certifica◊◊o ou ades◊o ao PMAQ -AB para os profissionais da sa◊de, de acordo com a lota◊◊o no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa◊de – CNES, Minist◊rio da Sa◊de, referente ao m◊s de outubro de 2019, utilizando repasse da compet◊ncia de novembro de 2019, com os respectivos valores:

N◊.NomeCPFCargoEquipeVinculo Empregat◊cioValor01Daniele Aguiar Machado***.236.843-**EnfermeiraESF Ju◊ dos VieirasCooperadaR$ 1.318,1902Tain◊ Morais Vieira***.227.123-**T◊cnica de EnfermagemESF Ju◊ dos VieirasCooperadaR$ 439,3903Mirian Vieira de Morais***.358.213 -**ASBESB MacajetubaCooperadaR$ 120,9804Ana Cecy de Oliveira***.225.613-**T◊cnica de EnfermagemESF Caranguejo IIICooperadaR$ 175,7605Gleiciane Fontenele Costa***.963.153 -**EnfermeiraESF ManhosoCooperadaR$ 1.318,1906Bruna Fernandes Rodrigues de Oliveira Nogueira***.176873-**Cirurgi◊ DentistaESB ManhosoCooperadaR$ 362,9507Larissa Maria Silva Moreira***.454.153-**ASBESB ManhosoCooperadaR$ 120,9808Maria de Lourdes de Brito***.992.463-**T◊cnica de EnfermagemESF S◊o Jos◊CooperadaR$ 439,3909Valdivan de Carvalho Rodrigues***.587.573-**T◊cnico de EnfermagemESF BuiraCooperadoR$ 439,3910Leonarda Alves de Oliveira Alencar***.617.293-**EnfermeiraESF Hiran RochaCooperadaR$ 1.318,1911Leila C◊ssia Pereira de Oliveira***.506.253-**T◊cnica de EnfermagemESF Hiran RochaCooperadaR$ 439,3912Cyndell Cynthia de Sousa Rog◊rio***.144.914-**Cirurgi◊ DentistaESB Hiran RochaCooperadaR$ 362,9513Lidiane Morais Gomes***.252.083-**ASBESB Hiran RochaCooperadaR$ 120,9814Eliete Silva Bezerra***.001.933-**Assistente SocialNASFCooperadaR$ 251,7815Edgleice Sousa de Ara◊jo ***.579.623-**Educadora F◊sicaNASFCooperadaR$ 251,7816Geiciane Ara◊jo da Cunha***.442.352-**FisioterapeutaNASFCooperadaR$ 251,7817Samara Oliveira Val***.493.743-**NutricionistaNASFCooperadaR$ 251,7818Shandra Borges Nogueira***.316.273-** Psic◊logaNASFCooperadaR$ 251,78 19Andriele Maria Nogueira da Silva***.350.113-**T◊cnica de EnfermagemESF Caranguejo ICooperadaR$ 439,3920Mayke Cardoso Fontenele***.701.913-**T◊cnico de EnfermagemESF MacajetubaCooperadoR$ 439,3921Tamires Muniz Pareira***.859.973-**ASBESB MacajetubaCooperadaR$ 120,9822Isabella Cristyna Fernandes***.378.473-**EnfermeiraESF General Tib◊rcioCooperadaR$ 1.318,1923Maria Vanessa Sousa Vasconcelos dos Santos***.996.823-**T◊cnica de EnfermagemESF General Tib◊rcioCooperadaR$ 439,3924Raquel Gomes de Queiroz***.909.643-**Cirurgi◊ DentistaESB General Tib◊rcioCooperadaR$ 362,9525Adriano Sousa Rodrigues ***.393.683-**EnfermeiroESF OiticicasCooperadoR$ 1.318,1926Maria da Assun◊◊o Machado de Carvalho***.782.013-**T◊cnica de EnfermagemESF OiticicasCooperadaR$ 439,3927Ellen Maria de Andrade Silva***.206.983-**Cirurgi◊ DentistaESB OiticicasCooperadaR$ 362,9528Derlane Brito dos Santos Silva***.594.283-**ASBESB OiticicasCooperadaR$ 120,98

II – Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 26 de dezembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 27 de dezembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0180; atendendo ◊ uma solicita◊◊o de emerg◊ncia do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊ – HMMVC, para transferir o paciente Francisco Pedro dos Santos– 82 anos, ao Hospital Haroldo Jua◊uba - ICC- Fortaleza . Saliento que tal paciente ◊ portador de TU Abdominal e P◊lvico ( Tumor desmoide abd◊mino-p◊lvico), e dever◊ comparecer ao referido Hospital, dia 27/12/2019, a partir de 08 h, para realizar Triagem, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 26 de dezembro 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de