EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 01/2019-RPPSV/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL – RPPSV. OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE M◊VEIS, ELETRODOM◊STICOS E EQUIPAMENTOS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-RPPSV/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊OS: EMPRESA 01: AGIL COM◊RCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI; EMPRESA 02: MAGAZINE DOS M◊VEIS EIRELI VALOR TOTAL: R$ 316.120,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS). PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 21 DE NOVEMBRO DE 2019 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV CONTRATANTES: JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA - DIRETOR EXECUTIVO / VI◊OSA-PREV PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2019.

O DIRETOR EXECUTIVO FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – RPPSV DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19112201-RPPSV, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-RPPSV-SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 01/2019-RPPSV-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL CONTRATANTE: REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL CONTRATADA: AGIL COM◊RCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE M◊VEIS, ELETRODOM◊STICOS E EQUIPAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 153.258,00 (CENTO E CINQUENTA E TR◊S MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JONATHAN FERREIRA VIEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 22 DE NOVEMBRO 2019.

O DIRETOR EXECUTIVO FUNDO DE PREVID◊NCIA DO REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – RPPSV DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO N◊ 19112202-RPPSV, DECORRENTE DO PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-RPPSV-SRP, ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N◊ 01/2019-RPPSV-SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL CONTRATANTE: REGIME PR◊PRIO DE PREVID◊NCIA SOCIAL CONTRATADA: MAGAZINE DOS M◊VEIS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE M◊VEIS, ELETRODOM◊STICOS E EQUIPAMENTOS VIG◊NCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT◊ 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 95.690,00 (NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRA RIBEIRO CUNHA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 22 DE NOVEMBRO 2019.

EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O. PREG◊O ELETR◊NICO N◊ 01/2019-SETUR/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS PARA A REALIZA◊◊O DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊. VENCEDORES: 01. ML ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVI◊OS EIRELI ME, CNPJ.: 29.326.036/0001-41, COM VALOR TOTAL DE R$ 796.700,00 (SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS); 02. CRIATIVA CONSTRU◊◊ES E LOCA◊◊ES EIRELI, CNPJ.: 27.513.714/0001-50, COM VALOR TOTAL DE R$ 116.300,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS); 03. JOSE ABIDENAGO NOBRE CNPJ.: 08.508.378/0001-02, COM VALOR TOTAL DE R$ 116.300,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS). PERFAZENDO O VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 990.199,99 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). ATENDIDAS TODAS AS EXIG◊NCIAS EDITAL◊CIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA - SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST◊NCIA SOCIAL, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 18020501-SECIPS, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST◊NCIA SOCIAL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST◊NCIA SOCIAL CONTRATADA: R.S. DE M. BRITO ENGENHARIA E CONSTRU◊◊ES – ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO PARA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. PRAZO DE DURA◊◊O: 11 (ONZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: DANIELA RUFINO DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL SILVA DE MATOS BRITO VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 18020501-SEDUC, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: R.S. DE M. BRITO ENGENHARIA E CONSTRU◊◊ES – ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO PARA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. PRAZO DE DURA◊◊O: 11 (ONZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL SILVA DE MATOS BRITO VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 18020501-SEINFRA, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: R.S. DE M. BRITO ENGENHARIA E CONSTRU◊◊ES – ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO PARA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. PRAZO DE DURA◊◊O: 11 (ONZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO DA SILVA BRITO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL SILVA DE MATOS BRITO VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

A SECRETARIA DE SA◊DE, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N◊ 18020501-SESA, DECORRENTE DO TOMADA DE PRE◊O N◊ 01/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: R.S. DE M. BRITO ENGENHARIA E CONSTRU◊◊ES – ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO PARA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A SECRETARIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊-CE. PRAZO DE DURA◊◊O: 11 (ONZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL SILVA DE MATOS BRITO VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 01/2019-SETUR/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS PARA A REALIZA◊◊O DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 01/2019-SETUR/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊OS: EMPRESA 01: ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVI◊OS EIRELI – ME; EMPRESA 02: CRIATIVA CONSTRU◊◊ES & LOCA◊◊ES EIRELI – ME; EMPRESA 03: JOS◊ ABIDENAGO NOBRE – ME VALOR TOTAL: R$ 990.182,21 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2019 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA – SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA – SECRET◊RIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊– A Pregoeira comunica aos interessados que estar◊ abrindo licita◊◊o na modalidade PREG◊O ELETR◊NICO n◊ PE 02/2019-SETUR/SRP, cujo objeto ◊ o REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS PARA A REALIZA◊◊O DE DIVERSOS EVENTOS NO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, o sistema receber◊ o cadastramento das propostas at◊ dia 12 de dezembro de 2019, ◊s 08:00h, abertura e classifica◊◊o das propostas ◊s 08:10h, disputa de lances a partir das 08:300h. O edital estar◊ a disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: www.bbmnet.com.br , licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/Ce, em 28 de novembro de 2019.

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 28 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0190. O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Manoel Oliveira de Moraes – 58 anos, ao Instituto do C◊ncer do Cear◊ – ICC - Fortaleza . O paciente citado ◊ portador de prov◊vel Neoplasia Maligna do Retroperit◊nio em investiga◊◊o de etiologia, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de,foi submetido ◊ uma cirurgia para retirada de tumor no abd◊men, e ter◊ consulta de retorno, bem como consulta com nutricionista, no Hospital acima citado, na data de 28/11/2019 , a partir de 08 h, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 27 de novembro 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 28 de novembro de 2019, na cidade de Eus◊bio-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Dobl◊ de placa OIN 9400; O referido motorista, ir◊ transportar a servidora F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha – Secret◊ria Municipal de Sa◊de, que ir◊ participar de uma Reuni◊o que ter◊ como pauta “ O Perfil de Acionamento do Servi◊o Para Atendimento ◊ Popula◊◊o”, que acontecer◊ no dia citado acima, ◊s 09 h, na Sede do Samu – Ce, Rua da Paz , 30, Centro, Eus◊bio – CE, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 27 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 29 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Micro - ◊nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 29/11/2019, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 27 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de