Diário oficial

NÚMERO: 349/2019

Ano IV - Edição Nº CCCXLIX de 22 de Novembro de 2019

22/11/2019 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Homologação: 57019
PERMISSÃO DE USO DO RESTAURANTE E DE PONTOS COMERCIAIS DO POLO TURÍSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

PREGO PRESENCIAL N 01/2019-SETUR. OBJETO: PERMISSO DE USO DO RESTAURANTE E DE PONTOS COMERCIAIS DO POLO TURSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CU. VENCEDORES: 01. SAVIO GIULIANNO MORAES RIBEIRO 76484645353, CNPJ N 32.640.776/0001-62, COM VALOR TOTAL R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS); 02. ELVIS OLIVEIRA SALES 01725538300, CNPJ N 34.150.585/0001-48, COM VALOR TOTAL DE R$21.240,00 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS); 03. FRANCISCO EDNARDO DA SILVA 82884587349, CNPJ N 35.459.611/0001-87, COM VALOR TOTAL DE R$21.300,00 (VINTE E UM MIL E TREZENTOS REAIS); 04. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PASSOS 09719972335, CNPJ N 35.478.652/0001-10, COM VALOR TOTAL DE R$21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS); 05. CARLA ISADORA FROTA DE ARRUDA 07872987350, CNPJ N 32.631.063/0001-32, COM VALOR TOTAL DE R$21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 406019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria N. 406/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 21 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 21/11/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 20 de novembro de 2019.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 407019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria N. 407 /2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 21 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde conduzir o veculo tipo Ambulncia de placa OII 0190;atendendo uma solicita◊◊o da Santa Casa de Misericrdia de Fortaleza, para buscar a paciente Maria Nair de Carvalho, que foi submetida a uma cirurgia ginecolgica , est em acompanhamento para tratamento de sade, e encontrava-se internada (leito 21/ginecologia) no referido hospital, desde o dia 17/11/2019, recebendo alta na data de hoje ( 21/11/2019), conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 21 de novembro de 2019.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 408019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria N. 408 /2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 22 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo MICRO- NIBUS de placa PNR-7857, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 22/11/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 21 de novembro de 2019.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 494019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. José Luciano Alexandre Mendes – Secretário de Educação, a quantia R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria n.494/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Jos Luciano Alexandre Mendes Secretrio de Educa◊◊o, a quantia R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 22 de novembro de 2019, para participar da Solenidade de Premia◊◊o do Programa Agrinho Edi◊◊o 2019, que acontecer no La Maison Buffet (Coliseu), localizado na Av. Engenheiro Lus Vieira, 555 Papicu.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0801 12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 21 de novembro de 2019.

Jos Luciano Alexandre Mendes

Secretrio Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 495019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Márcio José Alves da Silva – COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS, a quantia R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria n. 495/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Mrcio Jos Alves da Silva COORDENADOR GERAL DE CONVNIOS, a quantia R$ 160,00 (cento e sessenta reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada na cidade de Fortaleza no dia 22 de novembro de 2019, para participar da Solenidade de Premia◊◊o do Programa Agrinho Edi◊◊o 2019, que acontecer no La Maison Buffet (Coliseu), localizado na Av. Engenheiro Lus Vieira, 555 Papicu.II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0801 12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O. III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 21 de novembro de 2019.

Jos Luciano Alexandre Mendes

Secretrio Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 496019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Antônio Vanderlan Pereira Assunção – Motorista Categoria D, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria n. 496/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Antnio Vanderlan Pereira Assun◊◊o Motorista Categoria D, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear as despesas de deslocamento no trajeto Viosa/Fortaleza/Viosa no dia 22 de novembro de 2019, onde o mesmo conduzir a Dobl de placas OIN- 9400, transportando o Secretrio de Educa◊◊o, que ir participar da Solenidade de Premia◊◊o do Programa Agrinho Edi◊◊o 2019, que acontecer no La Maison Buffet (Coliseu), localizado na Av. Engenheiro Lus Vieira, 555 Papicu.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0801 12 122 0037 2.067 FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 21 de novembro de 2019.

Jos Luciano Alexandre Mendes

Secretrio Municipal de Educa◊◊o

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