Diário oficial

NÚMERO: 344/2019

14/11/2019 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 165019
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO PERMISSÃO Nº 1114001/2014-SEAGRI RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 16/2014-SEAGRI ...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO PERMISSO N 1114001/2014-SEAGRI RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL 16/2014-SEAGRI: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL; OBJETO: REAJUSTE DE VALOR DA PERMISSO DE USO REMUNERADA, AO PERMISSIONRIO, DO IMVEL - PONTO COMERCIAL/LOJA N. 76, TIPO E, REA TIL 25,43M. VALOR GLOBAL: R$ 36.520,94 (TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) CONTRATADA: C M ARAJO SERVIOS E COMERCIO - ME ASSINA PELA CONTRATADA: CLEANE MARIA ARAJO DE CASTRO ORDENADOR DE DESPESAS: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR (CE), EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 166019
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO PERMISSÃO Nº 1113001/2014-SEAGRI RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 16/2014-SEAGRI ...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO PERMISSO N 1113001/2014-SEAGRI RESULTANTE DO PREGO PRESENCIAL 16/2014-SEAGRI: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL; OBJETO: REAJUSTE DE VALOR DA PERMISSO DE USO REMUNERADA, AO PERMISSIONRIO, DO IMVEL - PONTO COMERCIAL/LOJA N. 78, TIPO E, REA TIL 25,43M. VALOR GLOBAL: R$ 38.171,61 (TRINTA E OITO MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) CONTRATADA: ANTONIO JANDER BRITO DE OLIVEIRA - ME ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO JANDER BRITO DE OLIVEIRA ORDENADOR DE DESPESAS: RENATO ANDRADE GURGEL VIOSA DO CEAR (CE), EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19010201 – SEINFRA, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2018-SEAG ...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRETRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19010201 SEINFRA, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 23/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA EPP OBJETO: ACRSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊O DE COMBUSTVEIS, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VECULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIOSA DO CEAR/CE VALOR ADITIVADO: R$ 11.856,25 (ONZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: RANIERIE CASTELO BRANCO PEREIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VIOSA DO CEAR - CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - LICITAÇÃO -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019-RPPSV/SRP.
EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O

REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR EXTRATO DE HOMOLOGA◊◊O PREGO PRESENCIAL N 01/2019-RPPSV/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MVEIS, ELETRODOMSTICOS E EQUIPAMENTOS. VENCEDORES: 01) AGIL COMRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ N 30.607.801/0001-80, COM VALOR TOTAL DE R$ 197.220,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS); E 02) MAGAZINE DOS MVEIS EIRELI, CNPJ N 26.537.584/0001-22, COM VALOR TOTAL DE R$ 118.900,00 (CENTO E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 316.120,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E VINTE REAIS). ATENDIDAS TODAS AS EXIGNCIAS EDITALCIAS. HOMOLOGO A LICITA◊◊O NA FORMA DA LEI. JOS ELIAS SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR EXECUTIVO / VIOSA-PREV. DATA: 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, EXTENSÃO RURAL E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 167019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1113001/2014-SEAGRI, DECORRENTE DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014-SEAGRI ...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 1113001/2014-SEAGRI, DECORRENTE DA PREGO PRESENCIAL N 16/2014-SEAGRI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL. CONTRATANTE: SECRETRIO DE AGRICULTURA E EXTENSO RURAL. CONTRATADA: ANTONIO JANDER BRITO DE OLIVEIRA - ME OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO TERMOS DE PERMISSO DE USO REMUNERADA, AO PERMISSIONRIO, DO IMVEL - PONTO COMERCIAL/LOJA N. 78, TIPO E, REA TIL 25,43M. PRAZO DE VIGNCIA E EXECU◊◊O: 60 (SESSENTA) MESES. SIGNATRIOS: CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL CONTRATADA: ANTONIO JANDER BRITO DE OLIVEIRA VIOSA DO CEAR - CE, 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO -
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19111301-SETUR, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2019-SEAG/SRP.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19111301-SETUR, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 15/2019-SEAG/SRP, ATA DE REGISTRO DE PREOS N 15/2019-SEAG/SRP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: LEDA RAMOS DOS SANTOS - ME OBJETO: AQUISI◊◊O DE BLUSAS VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ 672,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) ASSINA PELA CONTRATADA: LEDA RAMOS DOS SANTOS ASSINA PELA CONTRATANTE: ANBAL JOS DE SOUZA VIOSA DO CEAR CE, 13 DE NOVEMBRO 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Aviso de Adiamento de Licitação: 01019
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAL DE CONSUMO.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITA◊◊O

ESTADO DO CEAR PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR A Pregoeira Municipal comunica aos interessados O ADIAMENTO da abertura da licita◊◊o na modalidade PREGO PRESENCIAL n 11/2019-SESA/SRP, cujo objeto o REGISTRO DE PREOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, MVEIS E MATERIAL DE CONSUMO. Para o prximo dia 21 de novembro de 2019, s 09:00h. Os motivos estaro disposi◊◊o dos interessados nos dias teis aps esta publica◊◊o site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horrio de 08:00 s 12:00h e de 14:00h s 17:00hs, na Rua Jos Siqueira, n 396, Centro, Viosa do Cear/CE, em 14 de novembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 252019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 252/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

DISPE SOBRE A NOMEA◊◊O E EXONERA◊◊O DE COORDENADOR PEDAGGICO E DA OUTRAS PROVIDNCIAS

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio e, amparado na Lei Municipal N 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1 Fica NOMEADA ao quadro de Coordenador Pedaggico a servidora abaixo especificada:

NNOMECARGOESCOLAALUNOS01Diana Paula Fontenele MagalhesCoordenador PedaggicoE.E.F. Ana Bezerril Fontenele152

Art. 2 Fica EXONERADA do quadro de Coordenador Pedaggico a servidora abaixo especificada:

NNOMECARGOESCOLAALUNOS01Maria do Socorro Martins de OliveiraCoordenador PedaggicoSEDUC-------

Art. 3 Este decreto entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, aos 11 (onze) dias do ms de novembro de 2019.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 253019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 253/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

DISPE SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito de Viosa do Cear, em pleno exerccio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticionrio no se encontra em dbito com a Fazenda Pblica, no carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda Pblica, no carecendo de concesso;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as peas informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jurdica, favorvel a homologa◊◊o do pedido da peticionria;

DECRETA:

Art. 1 Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da Servidora ANNA KELLY OLIVEIRA DE QUEIROZ CPF N ***.183.103-**, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 11 de novembro de 2019, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2 Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que no h nenhum procedimento em andamento que impea sua Exonera◊◊o.

Pargrafo nico. Sejam efetuados os clculos dos vencimentos mensais, frias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atravs de competente documento previdencirio.

Art. 3 Este decreto entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, 11 de novembro de 2019.

Jos Firmino de Arruda

PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Decreto: 254019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 254/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

DISPE SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Orgnica do Municpio e, amparado na Lei Municipal N 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1 Nomear o servidor abaixo relacionado a cargo de provimento em comisso que indica:

NNOMECPFCARGOSECRETARIA01Katerina Guzman Gonzalez***.015.661-**Diretor Geral Clnico do HospitalSADE

Art. 2 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, 11 de novembro de 2019.

JOS FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 476019
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acréscimo no mês de novembro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os salários dos servidores indicados ...
PORTARIA n. 476/2019

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Orgnica do Municpio.

CONSIDERANDO que as frias do servidor dar-se-o com base no artigo 98 da Lei Municipal n. 485/2007;

CONSIDERANDO que as frias do servidor um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada perodo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das frias se d com base no salrio do funcionrio, acrescido em 1/3, proporcional ao salrio auferido pelo respectivo servidor, conferido atravs do artigo 106 da Lei Municipal de n. 485/2007.

R E S O L V E:

I Determinar ao Departamento de Recursos Humanos o acrscimo no ms de novembro do corrente ano, de 1/3 constitucional sobre os salrios dos servidores abaixo indicados, lotados na Secretaria de Educa◊◊o, referentes s suas frias regulares relativas competncia do exerccio de 2018/2019, a serem gozadas em dezembro de 2019:

N‹SERVIDORMATRCULACPFPerodo AquisitivoCargo01Adelildo Amaral da Silva6764***.248.003-**02/02/19 01/02/19Agente patrimonial02Adriano Mapurunga Fontenele10059***.418.163-**01/02/18 31/01/19Agente patrimonial03Aldo Cardoso de Almeida7212***.140.833-**01/04/18 31/03/19Agente patrimonial04Antnio Clio Ferreira Brito10624***.848.323-**01/02/18 31/01/19Auxiliar de Servios Gerais05Antnio Edson Arajo da Silva7663***.409.053-**01/03/18 28/02/19Agente patrimonial06Antnio Jonas Cardoso da Silva10719***.709.523-**01/02/18 31/01/19Agente patrimonial07Antnio Olavo Moreira Fontenele10801***.563.483-**01/02/18 31/01/19Agente patrimonial08Antnio Pereira de Sousa7569***.460.353-**01/03/18 28/02/19Agente patrimonial09Antnio Xavier da Silva6774***.039.113-**02/02/19 01/02/19Agente patrimonial10Deusimar Arajo da Costa10734***.642.251-**01/02/18 31/01/19Agente patrimonial11Erasmo Lopes Nery Sobrinho7748***.686.763-**01/03/18 28/02/19Auxiliar de Servios Gerais12Franciberto Morais Siqueira11395***.452.323-**02/03/18 01/03/19Agente patrimonial13Francilda Maria de Sousa dos Santos6842***.627.043-**02/02/19 01/02/19Auxiliar de Servios Gerais14Franciraldo Machado Fontenele 7523***.361.353-**01/03/18 28/02/19Agente patrimonial15Francisca Fernanda da Silva9861***.584.983-**01/02/18 31/01/19Agente administrativo16Francisco Cosmo de Verosa11331***.793.603-**02/02/19 01/02/19Agente patrimonial17Francisco das Chagas dos Santos6771***.888.552-**02/02/19 01/02/19Agente patrimonial18Francisco de Assis Rodrigues da Silva11326***.239.693-**02/02/19 01/02/19Agente patrimonial19Francisco de Brito Severino7574***.450.943-**01/03/18 28/02/19Agente patrimonial20Francisco Fontenele Pereira7843***.631.403-**01/03/18 28/02/19Agente patrimonial21Francisco Wellinton Pereira Correia10621***.129.153-**01/02/18 31/01/19Agente patrimonial22Gean Pereira dos Santos7688***.863.483-**01/03/18 28/02/19Agente patrimonial23Gerson Costa dos Santos11338***.926.923-**02/02/19 01/02/19Agente patrimonial24Jos Carlos do Nascimento6777***.936.303-**02/02/19 01/02/19Agente patrimonial25Maik Diego Alves de Oliveira10821***.036.983-**01/02/18 31/01/19Agente patrimonial26Mrcio Andr Ananias Arajo7713***.311.568-**01/03/18 28/02/19Agente patrimonial27Marcos Antnio Teixeira7714***.080.313-**01/03/18 28/02/19Agente patrimonial28Robson de Oliveira Magalhes7652***.044.613-**01/02/18 31/01/19Agente patrimonialII Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, em 11 de novembro de 2019.

Jos Luciano Alexandre Mendes Secretrio Municipal de Educa◊◊o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 491019
Regulamenta a metodologia de indicação dos profissionais do magistério para atender à carga horária complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e dá outras providências.

Portaria 491/2019

Regulamenta a metodologia de indica◊◊o dos profissionais do magistrio para atender carga horria complementar dos professores efetivos de sala de aula, quando em atividades extraclasse e d outras providncias.

O Secretrio Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais, com fundamento na legisla◊◊o pertinente, em especial na Lei Municipal n 662/2015, que trata do Plano Municipal de Educa◊◊o PME; na Lei Municipal n 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magistrio Pblico Municipal; na Lei Federal n 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional LDB; na Lei Federal n 11.738/2008, e demais legisla◊◊o pertinente e, principalmente:

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional LDB, Lei Federal n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prev, no inciso V do art. 67, que os sistemas de ensino promovero a valoriza◊◊o dos profissionais da educa◊◊o, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistrio pblico, assegurando-lhes o perodo reservado a estudos, planejamento e avalia◊◊o, includo na carga de trabalho;

CONSIDERANDO que a Lei do Piso, Lei Federal n 11.738, de 16 de julho de 2008, prev, no ˜ 4o do art. 2, que a composi◊◊o da jornada de trabalho, dever observar o limite mximo de 2/3 (dois teros) da carga horria para o desempenho das atividades de intera◊◊o com os educandos;

CONSIDERANDO que a previso de receitas do FUNDEB, publicada na Portaria Interministerial N 06, de 26 de dezembro 2018, prev uma redu◊◊o das receitas do FUNDEB de Viosa do Cear, da ordem de 6,12%, com rela◊◊o s receitas deste FUNDO, em 2018, exigindo um criterioso reordenamento da Rede de Escolas Municipais, a partir da racionaliza◊◊o dos processos de: MATRCULAS, ENTURMA◊◊O e LOTA◊◊O;

CONSIDERANDO que a Lei de Diretrizes e Bases da Educa◊◊o Nacional LDB, Lei Federal n 9.394, prev, no art. 11 e respectivos incisos que os Municpios incumbir-se-o de: organizar, manter e desenvolver os rgos e institui◊◊es oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os s polticas e planos educacionais da Unio e dos Estados; exercer a◊◊o redistributiva em rela◊◊o s suas escolas e, principalmente, baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

CONSIDERANDO que a Lei Municipal N 560/2009, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magistrio Pblico do Municpio de Viosa do Cear, em seu art. 20, ao regulamentar a jornada de trabalho dos profissionais do magistrio admite, tanto o cumprimento de parcela da jornada, correspondentes s atividades extraclasse, em locais pactuados com a Secretaria de Educa◊◊o, alheios ao ambiente escolar, bem como a possibilidade de amplia◊◊o temporria da jornada de trabalho de professor efetivo;

RESOLVE:

Art. 1. Nas escolas nas quais a melhor alternativa para observncia da legisla◊◊o nacional que disciplina a carga horria de atividades extraclasse, ao contrrio da eventual contrata◊◊o de servidores temporrios, a Secretaria Municipal de Educa◊◊o ampliar, temporariamente, a jornada de trabalho dos professores efetivos e contratados, que venham cumprir as fun◊◊es de rodzio dos professores temporariamente em atividades extraclasse;

Pargrafo nico. Considerando a possibilidade prevista em lei, de pactua◊◊o dos Gestores da Educa◊◊o Municipal e os profissionais do magistrio, para o cumprimento de atividades de planejamento em ambiente alheio s unidades escolares, a possibilidade de amplia◊◊o temporria poder ser admitida, tambm, aos profissionais efetivos com jornada original de 40 horas semanais.

Matrcula Nome do Professor CPFLocalidade de Lota◊◊oGratifica◊◊o de Planejamento13241Adalgisa Gomes Feitosa***.569.013-**E.E.I.F. de Ubari1513089Adria Dheme Silva Monteiro***.287.713-**E.E.I.F. de Jaguaribe II3025Adriana Costa Franco***.964.483-**E.E.F. Francisco Vieira Jnior156626Adriana Maria Sousa Alves***.579.153-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos109656Adriana Silva Passos***.235.623-**CEI de Oiticicas157543Adriana Vasconcelos Moreira Alves***.395.103-**Creche e pr-escola So Jos158295Adriano Messias Rodrigues***.567.543-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa56625Aila Maria dos Santos***.081.243-**E.E.F. de Oiticicas1513085Alcione Cardoso dos Santos***.345.363-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima3010972Aline Cristina Costa Pereira***.413.263-**E.E.F. Monsenhor Carneiro158802Aline Fontenele Figueira Rodrigues***.628.703-**E.E.F. Jaguaribe II513239Amanda Silva Lima***.908.643-**E.E.I.F Cajueiro do Neco155913Amlia Cristina Arajo Dias Fontenele***.954.983-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes156741Amlia Cristina Mendes da Rocha Oliveira***.408.523-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho356622Ana Alice Arajo Passos de Siqueira***.991.613-**E.E.F. Joo Euclides de Morais357419Ana Cludia Cardoso dos Santos Fontenele***.475.003-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho3010619Ana Cludia Morais de Oliveira***.647.743-** CEI Miguel Domingos de Sousa306621Ana de Lourdes Alves de Sousa***.433.483-** CEB Nossa Senhora das Vitrias/anexo1513236Ana Laires Albano Camelo***.142.913-** CEI de Buriti Grande155902Ana Maria da Soledade***.839.623-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513249Ana Maria Duarte de Sousa Silva***.114.363-**E.E.I.F Francisco Bruno Arago1513197Ana Maria Magalhes de Almeida***.990.973-**E.E.F. Boqueiro do Itagurussu157626Ana Maria Mendes Rodrigues***.528.053-** CEI de Padre Vieira157559Ana Maria Tavares da Rocha***.811.341-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga1513244Ana Maria Vieira Carlos***.107.613-**E.E.F. Joo Bonifcio do Nascimento156447Ana Mary Rodrigues de Sousa***.047.343-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes406683Ana Moreira Correia***.637.413-** Secretaria de Educa◊◊o 356448Ana Paula Dourado Pereira***.422.503-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes156660Ana Paula Vieira Fontenele de Sousa***.238.943-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga15146Ana Virgnia Fontenele de Arruda***.000.923-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513349Ana Viviane Arajo Nunes***.671.423-**E.E.F. Santa Brbara1513233Andreia Silva Barbalho***.741.173-** CEI de Buriti Grande1513403Andreza Pereira Costa***.170.303-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513086Anelcione Arago de Olivindo***.846.493-** CEI Santo Expedito1513280Anglica Neres da Silva***.261.783-**E.E.F. Joo Paulino de Oliveira513083Antnia Atain Oliveira Rodrigues***.678.883-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira1513282Antnia Cludia Arajo Rodrigues***.511.153-** CEI Miguel Domingos de Sousa1513188Antnia Nascimento Silva***.606.183-**E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513345Antnia Fernanda Correia do Carmo***.485.123-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos156615Antnia Iraclia Arajo de Olivindo***.491.983-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes35Antnia Mrcia Lima Silva***.662.193-**E.E.F. Quatiguaba3513248Antnia Maria Janurio dos Santos***.361.743-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos1513087Antnia Nilda Arajo dos Santos***.633.233-**E.E.F. Jaguaribe II156614Antnia Rejane Frota Silva***.486.913-** Creche e pr-escola Criana Feliz1513186Antnia Rhakel Rodrigues Linhares***.687.313-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15502Antnia Sandra de Melo Sousa***.170.713-**E.E.F. Gladys Bevilqua 3510806Antnia Sousa Silvestre***.606.913-** Proinfncia Francisco Arruda de Arajo3013309Antnia Zildete de Azevedo***.247.267-**E.E.I.F. Joo Bonifcio do Nascimento158676Antonieta Mendes de Carvalho***.540.973-**E.E.F. Manoel Jos da Silva158231Antnio Arago de Arajo***.406.993-**E.E.I.F.Antnio Carneiro Magalhes1513090Antnio Augusto Lira Alves***.266.053-**E.E.F. Jaguaribe II156451Antnio Augusto Nascimento Taveira***.308.933-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa513079Antnio Carlos Arajo Silva***.352.803-**E.E.F. de Quatiguaba1510703Antnio Carlos Vieira de Arajo***.179.463-**E.E.F. Joo Euclides de Morais106612Antnio Carneiro Ximenes***.732.293-**E.E.F. Francisco Bruno Arago513415Antnio Geovnio Pinheiro***.967.993-**E.E.F. Cajueiro do Neco1513082Antnio Jardel Passos da Silva***.688.683-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira1513081Antnio Marcos Fontenele Pereira***.412.283-**E.E.F Passagem das Pedras157421Antnio Mauro Alves da Silva***.050.093-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa513421Antnio Veras da Silva***.209.803-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo157828Arnaldo Passos da Silva***.252.603-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa56651Assun◊◊o de Maria Sousa Carneiro***.564.223-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa15536Assun◊◊o de Maria Tomaz dos Santos***.911.173-**E.E.F. Monsenhor Carneiro1513080Aucilene Brito Sousa***.883.173-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira157640Auriclia Maria da Silva Gama***.839.663-** CEI Manoel Jos Borges15542Auristela Oliveira Passos***.277.403-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima156722Benedita Arago de Sousa***.871.543-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues15Braz Linhares Gomes Barros***.164.153-**E.E.F. do Trapi513092Bruna Bezerra de Melo Rodrigues***.934.113-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes1513091Bruna de Sousa Cruz***.765.803-** Proinfncia Santa Terezinha1513258Bruna Pereira de Lima***.071.113-** CEI de Buriti Grande1513327Carla Germana Santos da Silva***.974.473-**E.E.F. Monsenhor Carneiro1513003Carlos Jos Dourado Pereira***.814.883-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo1513299Caroline Gonalves de Miranda***.591.623-**E.E.I.F. Dlia Alves Pereira1513297Ceclia Nunes e Silva***.542.653-** Proinfncia Santa Terezinha1513284Cecilcia Alves da Silva***.060.583-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira1512993Ceilane Cruz Nunes de Frana***.769.473-**E.E.F. Joo Paulino15577Clia Maria Pereira Costa***.559.693-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima306454Clia Maria Silva da Luz***.004.363-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes3013306Cibele Muniz Alves***.946.743-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga1512992Cintia Nayara Silva Costa***.403.553-** CEI de Oiticicas1512997Clarice Cardoso de Oliveira***.990.843-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira15585Claudeci de Sousa Ribeiro***.090.583-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa1510660Claudnia Cosmo da Costa***.742.143-**E.E.F. Santa Brbara155893Claudete Arajo de Arruda***.092.503-**E.E.F. Vicente Lucas Brs156609Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira***.689.053-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho307586Cludia Marcelino Neta***.894.673-**Creche e pr-escola So Jos157548Claudiana Ferreira Tavares***.630.893-**CEB Nossa Senhora das Vitrias1513229Claudiane Rodrigues do Nascimento***.039.363-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso158623Claudina de Sousa Brito***.467.523-** CEI de Padre Vieira159224Cleudiane Fontenele da Costa***.486.513-**E.E.F. Monsenhor Carneiro1513129Cosma Silva de Arajo***.261.553-**E.E.F. Joo Bonifcio do Nascimento56605Cristiana Belchior Amaral***.433.833-**E.E.F. Santa Brbara35604Cristiane dos Santos ***.748.703-**E.E.F. Monsenhor Carneiro513379Cristiane dos Santos ***.748.703-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso1513330Cristiane Mabel de Oliveira***.683.843-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513000Cristiana Miranda Vieira***.701.843-**E.E.F. Jaguaribe II1513004Cristiane Nascimento de Castro de Morais ***.060.063-**E.E.F. Joo Euclides de Morais1513251Cristino dos Santos Alves***.139.593-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos1513013Dainha Pereira da Silva***.764.593-** Proinfncia Santa Terezinha1513010Dalila Mara da Silva***.029.413-** Creche e pr-escola Criana Feliz1513021Daniel Fontenele Magalhes***.602.993-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513016Daniele Arajo Amaral***.287.863-** Proinfncia Santa Terezinha1513007Denise de Castro Feij***.384.543-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo158284Deuselina Marta Silva de Sousa***.340.113-**E.E.F. de Oiticicas306970Deusemar Cardoso do Nascimento***.631.173-**E.E.F. Pequeno Polegar 513018Deusiane Maria da Silva Arajo***.977.853-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira15Diana Carla Mapurunga dos Santos Oliveira***.638.713-**Proinfncia Santa Terezinha158259Diana de Brito Oliveira***.919.223-**E.E.F. Joo paulino156804Diana Ferreira Brito***.433.863-** Creche e pr-escola So Jos1513247Dionaldo Duarte Vital***.427.753-**E.E.F. Joo Zeferino Rodrigues156735Djanir dos Santos Alves***.554.483-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha155877Dorivaldo Eloine Oliveira Alves***.718.283-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa513288Dreyce Whitney Vitria Vieira***.798.783-**E.E.F. Dlia Alves Pereira15620Dulcimar Tavares das Neves***.051.023-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho15Edieudo Carvalho dos Santos***.065.573-**E.E.F. Francisco Vieira Jnior3513030Edilane Costa da Silva***.929.133-** CEI General Tibrcio356709Edinardo Marques dos Santos***.663.393-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa1513127Edlane Mendes da Frota***.866.383-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa5630Edna Alves de Sousa***.194.513-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa158226Edna Siqueira de Oliveira***.766.073-** CEI Miguel Domingos de Sousa306600Ednalva Gomes de Arajo***.270.033-** E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda305911Ednia Cavalcante Vieira***.235.113-**E.E.F. Jos Victor Fontenele1510664Edsana Magalhes de Oliveira***.493.113-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga156598Eliana Pereira Dutra***.124.033-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso1513024Eliane Alves da Silva***.633.083-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156681Eliane Maria Andrade Passos***.446.533-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1510018Elieude Fontenele dos Santos***.311.783-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos306595Elilde Albuquerque da Costa***.414.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele56655Elilsngela Alves de Oliveira***.949.373-**E.E.F. Joo Euclides de Morais15646Elismar Tavares Neves dos Santos***.981.106-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima158666Elisandra Silva da Costa***.755.293-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira157830Elizabete Silva Gomes***.098.493-**E.E.F. de Quatiguaba3510646Elton Amaral de Arajo***.719.703-**E.E.F. Santa Brbara1513304rica da Silva Ribeiro***.929.003-** CEI General Tibrcio1513291rica Delane Teixeira da Rocha***.105.343-**E.E.F. de Oiticicas1513027Erica Magalhes Rodrigues***.904.473-** CEB Nossa Senhora das Vitrias/anexo1513026Erilane Moita da Rocha***.874.013-** CEI Santo Expedito155896Erivanda Tavares da Silva***.355.263-**E.E.F. Arco-Iris356589Eronilda de Almeida Alves***.581.713-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156802Esmeraldina da Silva Passos***.665.373-** Creche e pr-escola So Jos1513300Eva Pereira da Silva***.979.353-** CEI de Buriti Grande158291Eveline Arajo de Oliveira***.307.603-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513413Ezequiel Silva de S***.123.463-**E.E.F. Joo dos Anjos Fontenele1513433Ftima Glria Silva***.788.683-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito1513242Ftima Mendes da Silva***.280.523-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo1513009Felipe Gomes da Silva***.981.503-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos159252Fernanda Leite da Costa***.016.613-** CEI General Tibrcio3013017Flvia Pereira da Concei◊◊o***.858.163-** Proinfncia Santa Terezinha156587Florinda Otlia Daniel***.139.923-**E.E.F. Joo Bonifcio do Nascimento1510002Francilene Lima Alves***.824.893-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa1513407Francimar de Carvalho***.602.623-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda156703Francimeire Alves da Rocha***.672.763-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues2012999Francioneide Vieira de Morais***.224.733-** Proinfncia Santa Terezinha1513014Francisca Alany Cardoso da Cunha***.744.573-** CEI de Padre Vieira1510683Francisca Andreia de Arajo***.538.453-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513268Francisca Andreia de Arajo***.538.453-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade15697Francisca Audete de Arajo***.445.723-**E.E.F. Lagoa Rasa356656Francisca Auri Silva Arajo***.728.003-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso513015Francisca Auriclia Vieira Ribeiro***.145.903-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues156046Francisca Auriclia Vieira Ribeiro***.145.903-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa15721Francisca Erivan do Nascimento***.762.003-**E.E.F. Jos Victor Fontenele 1510586Francisca Ilane de Lima***.418.033-**E.E.I.F Cajueiro do Neco356579Francisca Iolete de Oliveira Alves de Lima***.780.813-**E.E.F. Arco-Iris157549Francisca Maria Alves***.352.123-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima156578Francisca Maria de Oliveira***.602.053-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes1513401Francisca Maria Morais do Nascimento***.826.053-**E.E.F. Joo Euclides de Morais156577Francisca Maria Sousa Santos***.602.803-**E.E.F. do Trapi1013001Francisca Vnia Pereira Rodrigues***.628.353-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa15752Francisca Vitria de Brito***.305.653-**E.E.I.F. Francisco Mamede de Brito1513420Francisca Wellingda Leal da Silva***.778.273-**E.E.F. Dlia Alves Pereira1513256Francisco Aguiar da Silva Jnior***.558.833-**E.E.F. do Trapi513006Francisco Antnio da Silva***.383.223-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda157428Francisco das Chagas Vieira***.541.423-**Secretaria de Educa◊◊o3513002Francisco Dened Lima Alves***.348.933-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira1513325Francisco Diego Arago Freire***.520.943-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda15781Francisco Edson da Silva***.981.793-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida56573Francisco Eudes Pereira***.760.033-**E.E.I.F. de Ubari1513237Francisco Gleiciano Gomes dos Santos***.931.783-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513338Francisco Hlio Tavares da Paz***.526.003-**E.E.I.F. Joo Dos Anjos Fontenele1013334Francisco Jos da Silva Santos***.015.673-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1013326Francisco Jos da Silva Vieira***.910.703-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arago513012Francisco Jos de Sousa Cardoso***.984.263-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos156706Francisco Jos Felinto da Rocha***.024.583-**E.E.I.F.Antnio Carneiro Magalhes156704Francisco Lus dos Santos***.630.933-**E.E.I.F. Antnio Carneiro Magalhes 4510650Francisco Romrio de Sousa Silva***.714.823-**E.E.F. Joo Zeferino Rodrigues157430Francisco Tomaz Ferreira***.872.743-**E.E.F. Josias Vieira da Silva57484Gabrielle Rose Racine de Britto Menezes***.544.754-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1512998Geane Rodrigues da Rocha***.775.523-**E.E.F. Joo Euclides de Morais1513406Gerlndia Arajo da Silva***.716.323-**E.E.I.F. Jaguaribe II1510691Gerlndia de Sousa Silva***.127.573-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva15824Gerson Moraes da Silva***.110.433-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1012996Geysa Monteiro Costa***.199.473-** CEI de Oiticicas1512995Gilmar Fontenele Magalhes***.056.303-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513321Gilton Barreto de Castro***.372.893-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira156565Girlane Maria Arago Magalhes***.664.323-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513302Harildo Albuquerque Machado***.951.043-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513022Hataisa Carvalho Gomes***.253.643-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho156999Helena Paula Andrade Souza***.780.263-**Creche e pr-escola So Jos157257Helenilsa Maria Sousa de Brito***.174.483-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos15835Helenita Martins de Carvalho***.510.043-**E.E.F. Gladys Bevilqua 15838Hilda Machado da Silva***.343.563-**E.E.F. Vicente Lucas Brs1510641Hildene Albino de Sousa***.577.893-**E.E.F. Monsenhor Carneiro513023Hosana Maria Sales Ribeiro Magalhes***.652.503-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513141Hugo Ricardo Sousa Nogueira***.584.353-**E.E.F. de Quatiguaba513025Iana Bruna Eleutrio Oliveira***.333.383-**E.E.I.F. de Jaguaribe II1513033Iane Adeline Barbosa Cavalcante***.396.973-** CEI de Buriti Grande1513031Iara Veras de Arajo***.990.873-** CEI Santo Expedito15841Ida Maria Gomes de Arajo***.965.163-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes156564Ila Maria Oliveira da Rocha***.743.493-**E.E.F. Santa Brbara513029Iolanda Florena de Albuquerque***.500.983-**E.E.F. Manoel Jos da Silva1510617Iolanda Florena de Albuquerque***.500.983-**E.E.F. Conrado Flix Vieira1513134Isac Albuquerque Subrinho***.984.263-**E.E.F. de Quatiguaba513136Ismael do Nascimento Silva***.294.603-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele513093Ivanete Guilherme Daniel***.302.291-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513396Ivanete Rocha de Oliveira***.369.283-**E.E.F. Joo dos Anjos Fontenele15869Ivanilda da Silva Cardoso***.745.603-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513264Izaque Pedro de Olanda***.655.273-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1513028Izaquiel Nascimento Santos***.901.763-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida156049Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**E.E.F. Gldys Bevilqua15Jacira Maria Miranda de Oliveira***.148.953-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha1513041Jaiane Souza da Silva***.155.443-** CEI de Oiticicas1510245Jairla Machado da Rocha***.098.433-** CEI Santo Expedito1513039Jairo Luciano do Nascimento***.736.223-**E.E.F. Joo Paulino1513035Janana Maria Ferreira Silva Santos***.629.353-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso206708Janete Fernandes Moreira***.061.383-**E.E.F. Francisco Bruno Arago4513419Jamisson Ferreira dos Santos***.015.413-**E.E.I.F. Joo Eufrsio de Oliveira56557Jarina Oliveira Marques***.905.823-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513044Jarlene Maria Rodrigues Batista***.325.143-**E.E.F. de Oiticicas1513037Jerfferson Miguel de Oliveira***.110.173-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira357552Joana Darc Pontes Loureno***.727.731-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima158661Joana Darc Rodrigues dos ngelos***.129.373-** CEB Nossa Senhora das Vitrias1513042Joo Bernardes da Silva Filho***.362.973-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1510644Joo Bernardes da Silva Filho***.362.973-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira1513147Joo Cordeiro de Moura***.321.193-**E.E.F. Joo Paulino de Oliveira513240Joo Paulo de Oliveira Arajo***.300.603-**E.E.F. Crispim Antnio de Oliveira1513036Joel Arajo de Souza***.947.583-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda35Joel Veras da Silva***.515.593-**E.E.F. Antnio ngelo dos Santos156052Joelma Almeida Pereira Magalhes***.878.813-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa57838Joelma Arajo de Brito***.042.673-** CEI de Buriti Grande1510599Jordnia Cardoso Passos***.114.713-** CEI Manoel Jos Borges157437Jos Antnio Arajo Brito***.205.303-**E.E.F. Pequeno Polegar 156752Jos Arteiro Rodrigues Filho***.902.403-**E.E.I.F.Antnio Carneiro Magalhes15922Jos Caetano de Brito***.028.822-**E.E.F. Pequeno Polegar 510692Jos Carlos Ramos da Silva***.597.713-**E.E.F. Raimundo Ramos de Andrade513192Jos Cristiano Vieira Rocha Jnior***.079.343-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa1513227Josias Raphael Pires de Sousa***.240.283-**E.E.F. Joo dos Anjos Fontenele 2513394Juliana Machado Magalhes***.243.693-** CEB Nossa Senhora das Vitrias/anexo1510634Juliana Vieira Rocha***.062.193-** CEI Santo Expedito1513418Juliete Nascimento Lopes***.072.053-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513410Karina Loiola Mapurunga***.186.473-**Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513038Keliane Silva Alves***.106.443-**E.E.F. Joo Paulino3013262Kessya de Vasconcelos Duarte Menezes***.615.453-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira1513279Larissa Ribeiro de Oliveira***.565.953-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele513250Larissa Sinimbu Arcanjo***.626.433-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos156549Liberacy Maria de Souza***.789.973-**E.E.F. Quatiguaba1513094Leandro Vieira de Aguiar***.099.723-**E.E.F. Francisco Vieira Jnior1513052Leide Abreu da Silva***.861.203-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa1513053Leidiane Benta de Sousa Silva***.996.743-** CEI de Oiticicas1513293Leiliane Mayra Holanda da Silva***.766.693-**E.E.F. Dlia Alves Pereira1513298Letcia Fontenele de Abreu***.236.003-**E.E.I.F. Dr. Francisco Mamede de Brito1513307Lbia da Silva Clemente***.502.033-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda1012704Liduina de Sousa Silva***.716.422-**E.E.F. de Quatiguaba156726Liduina Tom de Sousa***.209.463-**E.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda1513414Lilene Gomes da Silva Souza***.769.713-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso1513313Limarcos da Costa Silva***.921.363-**E.E.I.F. Joo dos Anjos Fontenele1513051Lizianne Maria Cordeiro de Moura***.945.993-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513043Luana Evangelista de Arajo***.097.503-**E.E.F. Manoel Jos da Silva1513040Lucas Gomes de Arajo***.661.703-**E.E.F. Conrado Flix Vieira1513310Lucas Oliveira Leal***.249.853-**E.E.F. Joo Paulino15976Lcia Maria dos Santos***.967.523-**E.E.F. Joo Bonifcio do Nascimento406146Lcia Rosa de Carvalho***.976.693-**E.E.F. Joo Paulino de Oliveira56718Luciana Bevilqua de Sousa***.689.023-**E.E.F. Monsenhor Carneiro158636Luciana da Silva Cardoso***.573.443-** Creche e pr-escola So Jos1513253Luciana Ferrer Freire***.638.443-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima157833Luciana Maria Costa de Medeiros***.993.853-**E.E.F. Gladys Bevilqua 15981Lucilva Maria Silva***.707.803-**E.E.F. de Quatiguaba156700Lus Claudio Mapurunga dos Santos***.046.643-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes107440Luz Eudenes Silva***.423.273-**E.E.F. de Quatiguaba55895Luiza Clia de Brito Fontenele***.511.033-**E.E.F. Arco-Iris305976Luiza Morais Vieira***.223.613-**E.E.F. Conrado Flix Vieira156747Luziana Maria Costa de Medeiros do Nascimento***.213.183-**E.E.F. Jos Victor Fontenele1513046Luzinete Mapurunga Miranda***.621.973-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arago306739Manuelita Maria Sales de Carvalho***.072.053-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele513231Marcela Bruna de Oliveira***.498.263-**E.E.F. Monsenhor Carneiro156733Mrcia Maria Lima da Silva***.748.963-**E.E.F. Gldys Bevilqua3013058Mrcia Soares Aguiar***.739.393-**E.E.I.F. Josias Vieira da Silva157853Marcos Alves Vieira***.912.003-**E.E.F. Pequeno Polegar51033Margarete Arajo Veras***.142.193-**E.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda15Margarida Maria Teixeira***.669.603-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa156060Maria Andoneia Magalhes Menezes***.275.793-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha15Maria Andoneia Magalhes Menezes***.275.793-**E.E.F. Francisco Vieira Jnior1512231Maria Andresa Rocha da Silva***.345.403-**E.E.F. Dlia Alves Pereira356516Maria Antnia Passos***.431.063-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes158585Maria Aparecida Lima Rocha***.098.523-** CEB Nossa Senhora das Vitrias/anexo151061Maria Assun◊◊o de Sousa***.293.793-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa1513070Maria Caline Ribeiro Arajo***.691.753-**E.E.F. Joo Paulino157545Maria Cristina da Costa***.270.583-** CEI Manoel Jos Borges306464Maria da Penha Freire Silva ***.981.588-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa156520Maria das Graas Albuquerque da Rocha***.217.223-**E.E.F. Monsenhor Carneiro151108Maria das Graas Arago da Frota***.957.813-**E.E.F. Arco-ris306750Maria das Graas Rocha Veras Pacheco***.379.203-**E.E.F. Arco-Iris1513073Maria de Ftima Ferreira de Oliveira Rosilho***.845.702-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes1513062Maria de Ftima Fontenele***.625.073-**E.E.F. Conrado Flix Vieira156521Maria de Ftima Lima Vieira***.151.433-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda156742Maria de Ftima Oliveira Passos***.363.303-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes513064Maria de Lourdes da Silva Oliveira***.470.043-** CEI General Tibrcio1513072Maria de Lourdes Machado Souza***.443.213-** CEI de Padre Vieira156727Maria de Lourdes Magalhes Figueira***.618.213-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513054Maria do Carmo Santos***.104.063-**E.E.F. Conrado Flix Vieira306689Maria do Socorro Carvalho Sales***.182.233-**E.E.F. Jos Victor Fontenele 1513068Maria do Socorro da Concei◊◊o Medeiros Silva***.848.723-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513332Maria do Socorro de Azevedo***.568.043-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa510974Maria do Socorro de Siqueira Silva***.799.393-**E.E.F. Monsenhor Carneiro1510034Maria do Socorro Galeno Fontenele***.458.983-** CEI de Oiticicas159691Maria do Socorro Oliveira do Nascimento***.904.213-**E.E.F. Crispim Antnio de Oliveira301218Maria do Socorro Oliveira Santos***.137.123-**E.E.I.F. Joo dos Anjos Fontenele 306525Maria do Socorro Passos Freire***.286.603-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho358192Maria do Socorro Sousa Oliveira***.639.953-**E.E.F. Manoel Jos da Silva156526Maria dos Navegantes Magalhes Arago***.282.563-**E.E.F. Joo dos Anjos Fontenele 106067Maria Edileuza Cardoso***.466.123-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos307314Maria Edna Magalhes da Silva***.412.503-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1510248Maria Elane Silva Amaral***.894.593-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513059Maria Elenice Sousa Oliveira***.999.503-**E.E.I.F. Joo Zeferino Rodrigues156738Maria Eliana Cardoso dos Santos***.625.103-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira56528Maria Elionete Veras de Oliveira***.182.123-**E.E.F. Conrado Flix Vieira156529Maria Elisabete Morais Silva***.073.743-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos3013333Maria Elizngela de Sousa Assun◊◊o***.129.023-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513069Maria Eunice Galeno de Carvalho***.099.663-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa1513074Maria Eveline Arajo dos Santos***.859.803-**E.E.F. Crispim Antnio de Oliveira3013075Maria Ewerlanja Vieira de Oliveira***.629.293-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo1513159Maria Fernandes Arajo***.282.453-**E.E.F. Joo Paulino de Oliveira57053Maria Fernandes Arajo***.282.453-**E.E.F. Jos Fontenele513048Maria Gessilene das Chagas***.645.743-** Creche e pr-escola Criana Feliz1510613Maria Helena Neres da Silva***.221.313-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima158583Maria Ilma Passos Galeno***.132.723-**E.E.I.F. Deputado Janurio Feitosa1513055Maria Incia Lima Sampaio***.279.853-**E.E.F. Eduvirges Maria de Arruda4510667Maria Ivone de Arajo Siqueira***.566.213-** CEI de Oiticicas1513067Maria Jandira de Arajo Cruz***.767.133-**E.E.I.F. Deputado Janurio Feitosa1513255Maria Jos Cardoso Gomes***.137.193-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga156533Maria Jos da Costa Cardoso Miranda***.968.093-**E.E.F. Pequeno Polegar 307550Maria Jos da Silva***.151.084-** Proinfncia Santa Terezinha306534Maria Jos Fontenele***.488.003-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos156535Maria Jos Galeno Batista***.561.983-**E.E.F. Manoel Jos da Silva1513065Maria Jos Sousa***.943.873-** CEI de Padre Vieira156539Maria Joslia de Brito***.979.772-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos3513294Maria Leidiane Machado Loureno***.518.993-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira155426Maria Liduna Oliveira Lima***.573.413-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa156540Maria Lionete dos Santos***.808.053-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes1513047Maria Lucilene Silva***.522.603-**E.E.F. Joo Paulino157477Maria Lucimeire da Rocha***.255.803-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa4013317Maria Lucivnia Silva Azevedo***.928.893-**E.E.F. Joo Zeferino Rodrigues513061Maria Naiana Rocha do Nascimento***.252.473-**E.E.F. Joo Zeferino Rodrigues1513261Maria Nalba Ribeiro Figueira***.269.783-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes356542Maria Pereira Neres***.224.373-**E.E.I.F. de Ubari156543Maria Rejane Lopes de Oliveira***.026.793-**E.E.F. Arco-ris156544Maria Roseli Cardoso de Lima***.839.983-**E.E.F. Vicente Ferreira Vieira de Miranda1513243Maria Sabrina Brito Fontenele Ferraz***.113.123-**Proinfncia Santa Terezinha156479Maria Socorro de Brito Lima***.094.693-**E.E.F. Joo Paulino156059Maria Sousa Cardoso***.191.093-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513286Maria Sueli da Silva Brito***.744.693-** CEI de Buriti Grande157554Maria Veras Aristides***.107.983-**E.E.F. Conrado Flix Vieira155502Maria Zlia Passos Frota***.374.243-**E.E.F. Jos Victor Fontenele 1513409Mariana Rodrigues de Sousa***.730.173-** CEI Manoel Jos Borges3513165Marlia de Arajo Fontenele***.318.253-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa57446Mrio Rodrigues***.334.143-**E.E.F. Jos Fontenele Magalhes513395Mrio Srgio Carneiro Vieira***.678.603-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513155Mrio Srgio Pereira de Olivindo***.902.873-**E.E.F. Santa Brbara56469Marisa Albuquerque Mapurunga***.591.743-**E.E.F. Arco-Iris156705Maristela Sousa dos Anjos***.445.643-**E.E.F. Gladys Bevilqua 1513405Mariza de Oliveira Teixeira***.526.243-**CEI Francisco Raimundo de Brito156480Marizete de Brito Fontenele Rodrigues***.757.103-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida2013057Marlene dos Santos Passos***.671.273-**E.E.I.F. Josias Vieira da Silva156482Marli de Oliveira Mendes***.652.123-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513352Marta Brito de Oliveira***.094.773-**E.E.I.F. Jaguaribe II1511337Meiriane Carvalho da Silva***.021.743-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1510744Michele Machado de Siqueira***.558.193-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira1510175Michele Maria de Oliveira***.389.273-**E.E.F. Dlia Alves Pereira1513314Milena Carvalho de Moraes***.678.493-**E.E.F. Joo Euclides de Morais1513353Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes155525Milena Dias Pereira***.839.583-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes156486Nair da Silva Passos***.341.303-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha257597Njara Paula Costa Alves***.876.263-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513254Natalice Cristina de Arajo Santos***.403.433-**E.E.I.F. Joo Bonifcio do Nascimento1513095Natanha Nobre de Amorim***.937.093-**E.E.I.F. Joo Bonifcio do Nascimento1513096Natasha Arruda Aguiar da Soledade***.151.443-** CEB Nossa Senhora das Vitrias155536Neila Maria Alves Barroso***.371.833-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa157478Neila Maria Carvalho Magalhes***.259.283-**E.E.F. Pequeno Polegar513398Nesiane Fontenele da Silva***.272.513-** Creche e pr-escola Criana Feliz156803Neurimar Siqueira da Silva***.958.383-**E.E.F. Pequeno Polegar 510670Nidalva Mon◊◊o Calazans***.335.853-**E.E.F. Manoel Jos da Silva156487Nilma Silva Leal***.602.723-**E.E.F. Jaguaribe II1513324Nbia Vieira de Carvalho***.058.343-**E.E.F. Crispim Antnio de Oliveira1513318Paulo Ricardo de Paula***.865.273-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa3513063Paulo Ricardo Vale Campos***.295.333-**E.E.I.F. Ubari1513156Paulo Roberto de Sousa Paiva***.016.607-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida57556Paulo Srgio de Brito***.395.893-** CEI Francisco Raimundo de Brito1513246Priscila Correia Nobre***.110.053-** Proinfncia Francisco Arruda de Arajo1513104Rafaelly Ribeiro Fernandes Pinheiro***.903.203-**E.E.F. de Quatiguaba157863Railda de Jesus Gonalves***.209.806-**E.E.F. Josias Vieira da Silva55888Raimunda Maria da Silva ***.444.368-**E.E.F. Josias Vieira da Silva157542Raimunda Maria Santos de Souza***.410.993-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513259Raimunda Susana da Silva***.705.973-**E.E.F. Manoel Jos da Silva1513099Raimundo Nonato da Rocha Filho***.414.113-**E.E.F. Francisco Alderico Nogueira15Raone dos Santos Silva***.965.533-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa513234Raquel Alencar de Souza***.908.153-** Proinfncia Santa Terezinha1513102Regina Maria de Morais Feitosa***.712.863-**E.E.F. Joo Paulino1513315Reginaldo Mendes de Sousa***.473.783-**E.E.F. Joo Paulino1513399Rejane Oliveira da Silva***.584.903-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues1513404 Rhayne Figueira de Aguiar***.336.183-** CEI de General Tibrcio1513162Rilma Maria Arajo dos Santos***.600.213-**E.E.F. Santa Brbara56490Rita de Cssia Alves Gomes***.424.963-**E.E.F. Francisco Vieira Jnior15 13098Rita Fernandes de Arajo***.689.543-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele157450Rita Lima de Vasconcelos***.048.663-**E.E.F. Josias Vieira da Silva55626Rita Maria Magalhes***.037.833-**E.E.F. Francisco Bruno Arago1513344Roberta Lopes de S***.087.473-**E.E.F. Monsenhor Carneiro1510435Rociane da Silva Cardoso***.185.813-** Creche e pr-escola So Jos157541Rosa de Lourdes Brito***.773.393-** CEI Francisco Raimundo de Brito1513331Roslia Arajo da Costa***.022.123-**E.E.I.F. Joo dos Anjos Fontenele35 10973Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha1513322Rosana da Costa Carvalho***.565.943-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513101Rosana Maria Costa Cardoso Magalhes***.966.623-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima157834Rosana Siqueira Alves***.163.823-**E.E.F. Josias Vieira da Silva513097Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**E.E.F. Joo Euclides de Morais1510030Rosana Vieira de Andrade Oliveira***.659.893-**E.E.F. Joo Euclides de Morais1513103Rosngela Maria dos Santos***.085.423-**E.E.I.F. Boqueiro do Itagurussu 355655Rosngela Oliveira de Sousa Santos***.584.373-**E.E.F. Jos Victor Fontenele 358643Roseli Maria Passos Frota***.511.663-** Creche e pr-escola Criana Feliz157835Roseli Siqueira de Sousa***.879.363-**E.E.F. Josias Vieira da Silva155661Rosiane Arajo Dias da Silva ***.164.273-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1510035Rosiane Vieira da Silva***.340.443-**CEI Hiran Ferreira Lima1510031Rosilene Silva de Oliveira***.550.163-**CEI Hiran Ferreira Lima158818Rosilene Tavares da Silva Sousa***.343.863-** Creche e pr-escola So Jos159134Rosirene Tomaz de Sousa***.272.663-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso156674Rozanna Alves de Vasconcelos***.622.833-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima157451Rute Sales Machado***.463.513-**E.E.F. Josias Vieira da Silva15Sabrina Costa Barros***.900.083-**CEI Francisco Raimundo de Brito3513346Sabrina Silva de Sousa***.032.663-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1510146Samara Vieira de Morais***.311.823-**E.E.F. Joo Euclides de Morais157547Sandra Regina Carneiro Vieira***.152.353-**CEI Hiran Ferreira Lima Rocha2713174Sanna Sofia Alves da Costa***.284.443-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida56495Shirlei Maria Arago Magalhes***.820.043-**E.E.F. Joo Eufrsio de Oliveira513339Sibria Lustosa de Moura***.948.973-**E.E.F. Joo Paulino157553Slvia Regina Alves Teixeira***.456.113-** Proinfncia Nossa Senhora de Ftima1513105Simony Albuquerque Oliveira***.315.573-**E.E.F de Passagem das Pedras1513296Suiane Costa Lopes Figueiredo***.106.893-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1510689Suzana Silva de Lima***.312.153-** CEI Santo Expedito1510615Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo1513107Suziane de Sousa Silva Dourado***.396.373-**E.E.F. Isaac Vieira do Esprito Santo1510614Suzilene de Morais Feitoza***.373.823-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos157555Taciana da Silva Cardoso Barbosa***.958.883-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos1513295Tamires da Cunha Juriti***.903.823-**E.E.I.F. Antnio ngelo dos Santos155685Terciania Amaral Silva***.514.083-**E.E.F. de Quatiguaba15Teresinha de Jesus Ferreira de Sousa***.464.743-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513269Teresinha de Jesus Lima Pereira***.831.263-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso55932Tereza Rocha dos Santos***.075.923-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos1513106Thaynara Freitas Sales***.720.903-**E.E.F. Ana Bezerril Fontenele1513117Valderlene de Melo Silva***.863.003-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida1513232Valria Costa dos Santos***.780.673-** E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso158665Valria Elayne Rocha Alves***.517.143-** CEI Manoel Jos Borges155708Valria Maria Magalhes Mendes Alves***.774.813-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho1513167Vanderlndio Silva Carneiro***.755.873-**E.E.F. Joo Zeferino Rodrigues513287Vandirlene Lima Alves***.025.223-** Proinfncia Francisco Arruda de Arajo1513323Vanessa Passos dos Santos***.623.971-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva156503Vanusa Maria da Costa***.487.423-**E.E.F. Santa Brbara513108Veleda Rodrigues Fernandes Melo***.307.803-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva156692Vera Lcia de Oliveira***.883.323-** Creche e pr-escola Menino Jesus de Praga155723Virgnia Arajo Brando Tomaz dos Santos***.184.707-**E.E.F. Salustiano da Costa Cardoso3513110Virgnia Maria de Paula Frota***.639.993-**E.E.F. Deputado Janurio Feitosa156670Viviane dos Santos Moreira***.125.283-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa1510501Wagner Veras de Oliveira***.132.873-** CEB Professor Jair Siqueira da Silva1513348Wellington Tomaz de Oliveira***.479.803-**E.E.F. Santa Brbara156506Wellitanizy Tomaz de Oliveira***.497.813-**E.E.F. Joo Firmino de Sousa513111Yasmin Mouro Paiva***.188.583-** CEI de Buriti Grande1513112Zilmar Alves de Oliveira***.676.663-**E.E.F. Crispim Antnio de Oliveira155735Zuila Maria Alves***.544.543-**E.E.F. Horcio Fontenele Magalhes15Valdenizia Alencar de Carvalho***.620.603-**E.E.F. Joo Paulino12

Art. 2. A remunera◊◊o das horas complementares, pagas na forma de amplia◊◊o temporria da jornada de trabalho, sob a denomina◊◊o de Gratifica◊◊o de Planejamento, ser remunerada na exata propor◊◊o do nmero de horas de atividade ampliada e a jornada original de cada professor.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publica◊◊o, efetivada por meio de afixa◊◊o da Portaria, no quadro de avisos da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, na forma do art. 98 da Lei Orgnica do Municpio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pao da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Viosa do Cear, 11 de novembro de 2019.

Jos Luciano Alexandre MendesSecretrio Municipal de Educa◊◊o

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 22019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOSÉ ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, Diretor Executivo do Viçosa-Prev, a quantia de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), equivalente a 03 (três) diárias ...
PORTARIA N. 22/2019/VIOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdncia do RPPS do municpio de Viosa do Cear/CE VIOSA-PREV, no uso de suas atribui◊◊es legais conferidas pelos ˜˜ 1 e 2 do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal n. 642 de 09 de junho de 2014 e Decreto Municipal 122 de 10 de junho de 2014 e Decreto Municipal 005 de 02 de janeiro de 2019,

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. JOS ELIAS SILVA DE OLIVEIRA, CPF n ***.342.373-**, Diretor Executivo do Viosa-Prev, a quantia de R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), equivalente a 03 (trs) dirias para custear despesas de estada na cidade de Macei/AL, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2019, para PARTICIPAR DO 18 CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDNCIA DA ANEPREM NO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSI◊◊ES RUTH CARDOSO, cito Rua Celso Piatti, S/N Jaragu Macei AL .

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: (15 01 VIOSA-PREV) 09 272 0037 2.135, elemento de despesa: 33.90.14.00 - DIRIAS CIVIL - RPPS Prev. Executivo.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 14 de novembro de 2019.

Jos Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo/VIOSA-PREV

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(VIÇOSA PREV) - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 23019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CARLOS EDUARDO COSTA ALVES, Tesoureiro do Viçosa-Prev, a quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), equivalente a 03 (três) diárias ...
Portaria N. 23/2019/VIOSA-PREV

A Diretoria - Executiva do Fundo de Previdncia do RPPS do municpio de Viosa do Cear/CE VIOSA-PREV, no uso de suas atribui◊◊es legais conferidas pelos ˜˜ 1 e 2 do Art. 12 da Lei 489/2007, Lei Municipal n. 642 de 09 de junho de 2014 e Decreto Municipal 122 de 10 de junho de 2014 e Decreto Municipal 005 de 02 de janeiro de 2019,

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CARLOS EDUARDO COSTA ALVES, CPF n ***.984.123-**, Tesoureiro do Viosa-Prev, a quantia de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), equivalente a 03 (trs) dirias para custear despesas de estada na cidade de Macei/AL, nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2019, para PARTICIPAR DO 18 CONGRESSO NACIONAL DE PREVIDNCIA DA ANEPREM NO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSI◊◊ES RUTH CARDOSO, cito Rua Celso Piatti, S/N Jaragu Macei AL.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: (15 01 VIOSA-PREV) 09 272 0037 2.135, elemento de despesa: 33.90.14.00 - DIRIAS CIVIL - RPPS Prev. Executivo.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 14 de novembro de 2019.

Jos Elias Silva de Oliveira

Diretor Executivo/Viosa-Prev

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