O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 761/2019, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ DL04/2019-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COMPANHIA ENERG◊TICA DO CEAR◊. OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL◊TRICA PARA USINA DE ASFALTO DE VI◊OSA DO CEAR◊. VIG◊NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

ESTADO DO CEAR◊ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ – TOMADA DE PRE◊OS n◊ TP 01/2019-SEIDUC, cujo objeto ◊ a REFORMA E AMPLIA◊◊O DA EEF JO◊O EUFR◊SIO DE OLIVEIRA NO S◊TIO QUEIMADAS - A Comiss◊o Permanente de Licita◊◊o comunica aos interessados, ap◊s o prazo previsto Art. 48, ˜ 3‹ da lei 8.666/93, o resultado da rean◊lise das PROPOSTAS da seguinte forma: CLASSIFICADA: 1◊ MHE ENGENHARIA E SERVI◊OS–EIRELI, 2◊ J.V. MARTINS ENGENHARIA–ME, e 3◊ MANDACARU CONSTRU◊◊ES & EMPREENDIMENTOS LTDA, e permanecem DESCLASSIFICADAS as demais que n◊o reapresentaram propostas. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, al◊nea “b” da lei de licita◊◊es vigente. Os motivos estar◊o ◊ disposi◊◊o dos interessados nos dias ◊teis ap◊s esta publica◊◊o no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no hor◊rio de 08:00 ◊s 12:00h e das 14:00h ◊s 17:00hs, na Rua Jos◊ Siqueira, n◊ 396, Centro, Vi◊osa do Cear◊/CE, em 12 de novembro de 2019.

A Secret◊ria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Jos◊ Ramos de Oliveira – Conselheiro Tutelar, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear as despesas com alimenta◊◊o na cidade de Sobral – CE, no dia 30 de outubro de 2019, onde ir◊ acompanhar uma crian◊a que ir◊ proceder exame de corpo de delito no IML.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 1401 08 243 0131 2.134 – MANUTEN◊◊O DO CONSELHO TUTELAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 – DI◊RIAS CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 29 de outubro de 2019

DANIELA RUFINO DA CUNHA

- Sec. Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social

A Secret◊ria Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I -Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Marcos Ant◊nio de Oliveira – Motorista, a quantia de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas na cidade de Sobral – CE no dia 30/10/2019, onde levar◊ o Sr. Jos◊ Ramos de Oliveira – Conselheiro Tutelar, para acompanhar uma crian◊a que ir◊ proceder exame de corpo de delito no IML. Os mesmos ir◊o no ve◊culo Spin, com placa OIB 1830

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0601 08 122 0329 2.023 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 29 de outubro de 2019.

DANIELA RUFINO DA CUNHA

- Sec. Municipal de Cidadania e Promo◊◊o Social

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Jos◊ do Egito Farias Alves – Motorista Categoria D, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear a estada no dia 08 de novembro de 2019, para ficar a disposi◊◊o do Gabinete do Prefeito do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, para fazer uma viagem no trajeto de Vi◊osa/Fortaleza/Vi◊osa.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0801 12 122 0037 2.067 – FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 07 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007

CONSIDERANDO o servi◊o extraordin◊rio realizado em s◊bados, domingos, feriados e pontos facultativos,ser◊ remunerado com acr◊scimo de 100% (cem por cento) em rela◊◊o ◊ hora normal,de acordo com o artigo 59, Par◊grafo 3◊ da Lei Municipal N◊ 485/2007.

CONSIDERANDO A CAMPANHA NACIONAL DE VACINA◊◊O CONTRA O SARAMPO, por determina◊◊o do Minist◊rio da Sa◊de, assim considerado caso excepcional, ora promovido em toda jurisdi◊◊o do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊, no dia 19 de outubro de 2019;

R E S O L V E:

I – Autorizar o pagamento no m◊s de novembro de horas extras, aos servidores abaixo relacionados que atuaram na Campanha Nacional de Vacina◊◊o contra o Sarampo, realizada dia 19 de outubro de 2019, nas Unidades B◊sicas de Sa◊de deste munic◊pio, conforme abaixo:

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Ant◊nio Rafael Pontes de Oliveira ***.077.543-**Estatut◊rioMotoristaUBS Manhoso0802Elaine Cristina Loiola Rios Veras***.110.853-**Estatut◊rioEnfermeiraSecretaria de Sa◊de0803Francisco Jos◊ Saraiva de Matos***.013.853-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de0804Francisco Jurandir Vasconcelos da Silva***.978.773-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de0805Jos◊ Fernando de Ara◊jo***.553.853-**Estatut◊rioT◊cnico em EnfermagemUBS Quatiguaba0406Jos◊ Nogueira Vieira da Rocha***.598.208-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de0807Lidiane Ara◊jo Dias Faustino***.227.223-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Passagem Florida0408Renato Carvalho do Prado***.915.683-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de 0809Rosa Maria Fontenele ***.403.003-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemUBS Cacimb◊o0410Rosilene Tavares da Silva***.165.653-**Estatut◊rioT◊cnico em EnfermagemUBS Cacimb◊o04

II – Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, para que adote as medidas cab◊veis para tal pagamento, no c◊lculo das horas extras acima indicadas.

III - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 11 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.

R E S O L V E:

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de novembro/2019, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de outubro, a saber:

N◊Nome Funcion◊riosCPFMatr◊culaCargoLota◊◊oN◊ faltas01Ana Cl◊udia Oliveira de Sousa***.074.943-** 5903ProfessorCEJA 0602Ant◊nia Sandra de Melo Sousa***.170.713-** 502ProfessorE.E.F. Gladys Bevil◊qua 0303Ant◊nio Carlos Fontenele Xavier***.490.823-** 7057Aux. de Servi◊os GeraisPolo Esportivo Educacional prefeito Ant◊nio Hon◊rio 0504Carlos Alexandre da Silva Cardoso***.577.393-** 7573Agente patrimonialE.E.F. de Oiticicas 0405Claudina de Sousa Brito***.467.523-** 8623ProfessorCEI de Padre Vieira 0206Cleciano F◊lix de Siqueira***.785.253-** 11335Agente PatrimonialSecretaria de Educa◊◊o 3007Francilene Alves da Costa***.403.993-** 6834Aux. de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga 0208Francisco Fontenele Pereira***.631.403-** 7843Agente patrimonialE.E.F. Jo◊o Gomes Moreira 0209Iolanda Floren◊a de Albuquerque***.500.983-** 13029ProfessorE.E.F. Manoel Jos◊ da Silva 0210Jackson Nogueira de Sousa***.061.363-** 6560ProfessorSecretaria de Educa◊◊o 1511Jo◊o S◊rgio Passos de Siqueira***.301.893-** 905Aux. AdministrativoE.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha 3012Jos◊ Augusto Vieira de Ara◊jo***.579.303-** 7142Aux. AdministrativoE.E.F. Pedro Manoel dos Santos 1213Joventino Gomes de Almeida***.097.883-** 7711Agente patrimonialE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento 0214Juraci Guilherme dos Santos***.423.143-** 7765Aux. Servi◊os GeraisE.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento 0415Lusmar Sousa Silva ***.729.053-** 10653Aux. de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga 0816Manoel Alves Fontele***.211.803-** 7025Aux. Servi◊os GeraisE.E.I.F. Passagem das Pedras 0217Marciano Vieira de Morais***.178.263-** 8867ProfessorE.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo 0218Maria Cel◊nia Marques Almeida***.273.013-** 10577Aux. de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga 0219Maria do Socorro Carvalho Sales***.182.233-** 6689ProfessorE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 0220Maria Eliane Oliveira***.781.933-** 5362AuxiliarProinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima 0221Maria Jos◊ de Lima Costa***.242.883-** 6911Aux. Servi◊os GeraisE.E.I.F. Passagem das Pedras 0222Marilene Cardoso da Silva***.809.663-** 10665Aux. Servi◊os GeraisCEI Hiran Ferreira Lima Rocha 0223Nair da Silva Passos***.341.303-** 6486ProfessorE.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha 0424Paulo Ricardo Vale Campos***.295.333-** 13063ProfessorE.E.I.F. de Ubari 0225Sandra Alves da Costa Paix◊o***.435.073-** 7603ProfessorE.E.F. Jaguaribe II 3026Silvanir Muniz de Carvalho***.213.803-** 7806Aux. Servi◊os GeraisE.E.I.F. Cajueiro do Neco 0227Tarc◊sio Botelho Mapurunga***.090.133-** 6808ProfessorE.E.F. Pequeno Polegar 1728Terc◊lia Maria Crispim Nogueira Mota***.265.573-** 8803ProfessorE.E.F. Jos◊ Victor Fontenele 3029Tha◊s Santos Vieira***.211.243-** 10668Aux. de Servi◊os GeraisSecretaria de Educa◊◊o 30 30Valfrido Figueira de Carvalho***.028.383-** 7732Agente patrimonialE.E.F. de Oiticicas 0631Ver◊nica Maria da Silva***.772.643-** 6959Aux. de Servi◊os GeraisCreche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga 02

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

CONSIDERANDO que a frequ◊ncia do servidor ser◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485/2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos dias em que o servidor faltar ao servi◊o, bem como dos dias de repouso da respectiva semana, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I.

R E S O L V E:

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de novembro/2019, as faltas ao trabalho, do servidor abaixo relacionado, a saber:

N◊Nome Funcion◊rioCPFMatriculaFun◊◊oLocalidadeN◊ Faltas01Anna Kelly Oliveira de Queiroz ***.183.103-**10828Agente AdministrativoSecretaria de Educa◊◊o30II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio de Educa◊◊o do Munic◊pio, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, e,

CONSIDERANDO que poder◊o incluir sobre o sal◊rio base, gratifica◊◊es, de acordo com o Artigo 14 de Lei Municipal n◊ 442/2006;

CONSIDERANDO que as gratifica◊◊es de que trata os Anexos da referida Lei, n◊o ser◊o incorporadas ao sal◊rio base;

CONSIDERANDO que as referidas gratifica◊◊es ser◊o concedidas por sugest◊o do Secret◊rio a que estiver subordinado o Servidor, mediante comprovada dedica◊◊o, efici◊ncia e produtividade no desempenho das suas fun◊◊es;

RESOLVE:

I – Conceder, a partir de 01 de novembro de 2019, ◊ servidora C◊ntia Carolina Silva Nascimento, detentora do cargo de auxiliar administrativo, matr◊cula 10778, gratifica◊◊o referente a 15% (quinze por cento) de gratifica◊◊o de desempenho, que ser◊ acrescida ao sal◊rio base, n◊o incorporando ao mesmo, at◊ ulterior delibera◊◊o.

II – O Departamento de Recursos Humanos efetuar◊ os c◊lculos e adotar◊ as demais provid◊ncias, para o cumprimento dos termos desta Portaria.

III – Esta portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO o encerramento de licen◊a maternidade concedida nos termos dos arts. 192 e 193 do T◊tulo VII – Da seguridade social do servidor da Lei Municipal n◊ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio;

R E S O L V E:

I - Comunicar ao Departamento de Recursos Humanos, para que proceda ◊s devidas anota◊◊es nas fichas funcionais das servidoras abaixo, o encerramento do gozo de Licen◊a Maternidade e consequente retorno ◊s atividades:

N‹NOME DA SERVIDORACPFCARGO/FUN◊◊O01Ant◊nia Carneiro Sales***.217.403-**Auxiliar de servi◊os gerais02Ant◊nia M◊rcia Lima Silva***.662.193-**professor03Francilda Maria de Sousa dos Santos***.627.043-**Auxiliar de servi◊os gerais04Francilene dos Santos de Oliveira***.599.703-**professor05Francisca Neuma de Brito***.720.743-**Auxiliar de servi◊os gerais06Maria das Gra◊as Oliveira de Morais***.059.573-**professor07Patr◊cia Almeida Mapurunga***.906.493-**professor08Ros◊ngela Brito de Oliveira***.928.983-**professor09Teresinha de Jesus Ferreira de Sousa***.464.743-**professorII – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n‹ 001/2018

CONSIDERANDO a nomea◊◊o dos aprovados por meio do Decreto Municipal n‹ 232/2019.

R E S O L V E:

I – Excluir, a partir do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho anteriormente concedida ◊ professora abaixo indicada:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Silvana de Sousa6496***.021.163-**E.E.F. Jo◊o Eufrasio de Oliveira 100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n‹ 001/2018

CONSIDERANDO a nomea◊◊o dos aprovados por meio do Decreto Municipal n‹ 232/2019;

CONSIDERANDO os termos de posse e compromisso assinados pelos servidores em 18 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse p◊blico.

R E S O L V E:

I – Proceder ◊ lota◊◊o dos servidores da Secretaria Municipal de Educa◊◊o para exercer suas fun◊◊es, a partir de 1 de novembro de 2019, de acordo com o quadro abaixo:

N‹Nome Cargo Escola de Lota◊◊o01Braz Linhares GomesProfessor Classe B – Hist◊riaE.E.F. de Trapi◊02Diana Carla Mapurunga dos Santos OliveiraProfessor Classe AProinf◊ncia Santa Terezinha03Edieudo Carvalho dos SantosProfessor Classe AE.E.F. Francisco Vieira J◊nior04Jacira Maria Miranda de OliveiraProfessor Classe ACEI Hiran Ferreira Lima Rocha05Joel Veras da SilvaProfessor Classe AE.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos06Maria Andon◊ia Magalh◊es de MenezesProfessor Classe AE.E.F. Francisco Vieira J◊nior07Raone dos Santos SilvaProfessor Classe B – portugu◊sE.E.I.F. Deputado Janu◊rio Feitosa08Sabrina Costa BarrosProfessor Classe ACEI Francisco Raimundo de Brito09Silvana de SousaProfessor Classe AE.E.I.F. Jo◊o Eufr◊sio de Oliveira

II – A presente lota◊◊o n◊o tem car◊ter definitivo e est◊ sujeita a altera◊◊es de acordo com a necessidade e o interesse do servi◊o p◊blico.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

PORTARIA n◊ 482/2019

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a aprova◊◊o em Concurso P◊blico objeto do Edital n‹ 001/2018

CONSIDERANDO a nomea◊◊o dos aprovados por meio do Decreto Municipal n‹ 232/2019;

CONSIDERANDO os termos de posse e compromisso assinados pelos servidores em 18 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade e o interesse p◊blico.

R E S O L V E:

I – Proceder ◊ lota◊◊o do servidor da Secretaria Municipal de Educa◊◊o para exercer suas fun◊◊es, a partir de 6 de novembro de 2019, de acordo com o quadro abaixo:

N‹Nome CargoEscola de Lota◊◊o01Valden◊zia Alencar de CarvalhoProfessor Classe AE.E.F. Jo◊o Paulino

II – A presente lota◊◊o n◊o tem car◊ter definitivo e est◊ sujeita a altera◊◊es de acordo com a necessidade e o interesse do servi◊o p◊blico.

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a grande quantidade de alunos na turma do infantil V da unidade escolar e a consequente necessidade de divis◊o da referida turma at◊ a conclus◊o do ano letivo de 2019.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho ◊ professora abaixo indicada:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPFEscola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Maria Cristina da Costa7545***.270.583-**CEI Manoel Jos◊ Borges100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a necessidade de profissionais para atuar junto ◊s salas de AEE – Atendimento Educacional Especializado nas unidades escolares da rede p◊blica municipal de ensino.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ana Maria da Soledade5902***.839.623-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo10002Maria do Socorro Arag◊o da Cunha10556***.449.783-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele5003Maria Francinilda Rocha Coelho6531***.618.173-**E.E.I.F. Francisco Vieira J◊nior100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o cumprimento de determina◊◊es judiciais.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Aila Maria Rodrigues Carvalho102***.043.773-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10002Ant◊nia Ang◊lica Magalh◊es6736***.486.043-**E.E.F. Josias Vieira da Silva10003C◊lia Maria Silva da Luz6454***.004.363-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10004Edinardo Marques dos Santos6709***.663.393-**E.E.F. Deputado Janu◊rio Feitosa10005Izaquiel de Jesus dos Santos9043***.140.163-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10006Jos◊ Ant◊nio Ara◊jo Brito7437***.205.303-**E.E.F. Josias Vieira da Silva10007Juvenildo Gomes da Silva6552***.120.533-**E.E.F. Pequeno Polegar10008Maria Edileuza Cardoso6067***.466.123-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a necessidade de apoio pedag◊gico para o bom funcionamento das atividades escolares, como suporte no refor◊o escolar, acompanhamento de projetos no contraturno e outras a◊◊es voltadas para a melhoria do rendimento escolar.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ana Maria Mendes Rodrigues7626***.528.053-**E.E.I.F. Conrado F◊lix Vieira5002Ant◊nia F◊tima de Carvalho11869***.675.983-**E.E.F. D◊lia Alves Pereira10003Ant◊nio Carlos dos Santos Alves6270***.778.062-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10004Dayane Silva dos Santos13019***.736.023-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10005Diana de Brito Oliveira8259***.919.223-**E.E.F. Jo◊o Paulino5006Diana Paula Fontenele Magalh◊es5906***.486.383-**Secretaria de Educa◊◊o10007Elis◊ngela da Silva Santos6688***.858.603-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha6008Eud◊sio Soares Fontenele6693***.225.943-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10009Francisco de Assis Lopes do Nascimento7472***.674.733-**E.E.F. Francisco Sales Rodrigues10010Jana◊na Rodrigues dos ◊ngelos6559***.801.963-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10011Janete Fernandes Moreira6708***.061.383-**E.E.F. Lagoa Rasa10012Josuelma Sousa Pereira7905***.458.613-**CEJA10013Juliana Bevil◊qua de Sousa7393***.742.173-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso10014Maria Aur◊lia de Brito8185***.888.393-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos5015Maria de Lourdes Fontenele Magalh◊es5882***.569.883-**CEJA10016Maria do Socorro Oliveira Santos1218***.137.123-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10017Maria Lucimar Lopes de S◊10620***.250.503-**E.E.F. Monsenhor Carneiro10018Raimunda Ivanilda de Brito Siqueira5576***.373.923-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es5019Rosilda Morais Silva6493***.313.153-**E.E.F. Isaac Vieira do Esp◊rito Santo4020Rozilda Medeiros da Soledade5964***.060.903-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10021Rubenita Marques Ara◊jo 6749***.766.533-**E.E.F. Vicente Ferreira de Miranda100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO que a modalidade de Educa◊◊o de Jovens e Adultos ◊ desenvolvida em 4 segmentos, sendo incerta sua continuidade, tendo em vista que, por n◊o se tratar de modalidade obrigat◊ria de ensino, ◊ grande a evas◊o escolar.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Ant◊nio Carlos Vieira de Ara◊jo10703***.179.463-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10002Francisco Lu◊s dos Santos6704***.630.933-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es10003Francivaldo Brito Vieira6568***.131.173-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10004Jos◊ Ari Silva Gomes6554***.250.633-**E.E.F. Quatiguaba10005Josias Raphael Pires de Sousa13227***.240.283-**E.E.I.F. Jo◊o dos Anjos Fontenele10006Lu◊s Cl◊udio Mapurunga dos Santos6700***.046.643-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10007Nair da Silva Passos6486***.341.303-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO o gozo de licen◊a m◊dica, licen◊a maternidade e demais esp◊cies de licen◊as por professores e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I - CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPFEscola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Alcione Cardoso dos Santos13085***.345.363-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias10002Ana Cl◊udia Cardoso dos Santos7419***.475.003-**E.E.F. Chapeuzinho Vermelho10003Ana Cl◊udia Morais de Oliveira10619***.647.743-**CEI Miguel Domingos de Sousa10004Ant◊nia Irac◊lia Ara◊jo de Olivindo6615***.491.983-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10005Arc◊ngela Aparecida e Silva 6753***.373.683-**E.E.F. Jos◊ Victor Fontenele10006C◊lia Maria Pereira Costa577***.559.693-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10007Claudete Maria Miranda de Carvalho Vieira6609***.689.053-**Proinf◊ncia Nossa Senhora de F◊tima10008Cristiana Belchior Amaral6605***.433.833-**E.E.F. Jo◊o Firmino de Sousa10009Cristino dos Santos Alves13251***.139.593-**E.E.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10010Edna Siqueira de Oliveira8226***.766.073-**CEI Miguel Domingos de Sousa10011Ednalva Gomes de Ara◊jo6600***.270.033-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10012Elo◊dia Maria de Jesus6652***.132.753-**CEI Francisco Raimundo de Brito100 13Francisca Maria de Oliveira6578***.602.053-**E.E.F. Jos◊ Fontenele Magalh◊es10014Francisco Aguiar da Silva J◊nior13256***.558.833-**E.E.F. Jo◊o Paulino75 15Keliane Silva Alves13038***.106.443-**E.E.F. Francisco Vieira J◊nior10015Limarcos da Costa Silva13313***.921.363-**E.E.I.F. Ant◊nio Carneiro Magalh◊es10017M◊rcia Maria Lima da Silva6733***.748.963-**Creche e pr◊-escola Menino Jesus de Praga10018Marcos Alves Vieira7853***.912.003-**E.E.F. Pequeno Polegar10019Maria das Gra◊as Arag◊o da Frota1108***.957.813-**CEB Nossa Senhora das Vit◊rias10020Maria de Lourdes Magalh◊es Figueira6727***.618.213-**E.E.F. Reginaldo Carneiro da Cunha10021Maria do Socorro Oliveira do Nascimento9691***.904.213-**E.E.F. Jo◊o Euclides de Morais10022Maria Eveline Ara◊jo dos Santos13074***.859.803-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos 10023Maria Jos◊ da Costa Cardoso Miranda6533***.968.093-**E.E.F. Pequeno Polegar10024Maria Rejane Lopes de Oliveira6543***.026.793-**E.E.F. Arco-◊ris10025Marizete de Brito Fontenele Rodrigues6480***.757.103-**E.E.I.F. Francisco Roque de Almeida100 26Nilma Silva Leal6487***.602.723-**E.E.F. Jaguaribe II10027Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos7448***.858.693-**E.E.F. Santa B◊rbara10028Rogilvano Costa de Medeiros7140***.267.013-**E.E.F. Jo◊o Gomes Moreira10029Sandra Regina Carneiro Vieira7547***.152.353-**E.E.I.F. Alice Rodrigues Passos75 30Virg◊nia Ara◊jo Brand◊o Tomaz dos Santos5723***.184.707-**E.E.I.F. Salustiano da Costa Cardoso100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, Inciso I;

CONSIDERANDO a carga hor◊ria estabelecida no Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio, qual seja a Lei Municipal n◊ 485/2007, que, em seu art. 56, designa n◊o ser superior a oito horas di◊rias e quarenta horas semanais o hor◊rio normal de trabalho;

CONSIDERANDO os termos do art. 20, ˜ 4‹, I e III da Lei Municipal n‹ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias.

CONSIDERANDO a car◊ncia de professores, tendo em vista que as convoca◊◊es do concurso realizado ainda n◊o foram suficientes para preencher as vagas existentes em virtude do n◊o comparecimento de alguns convocados, bem como a posterior desist◊ncia de outros e a necessidade de continuidade das atividades escolares.

R E S O L V E:

I – CONCEDER, ao longo do m◊s de novembro, carga hor◊ria suplementar de trabalho aos professores abaixo indicados:

N‹Nome do Funcion◊rio Matr◊culaCPF Escola de Exerc◊cio da HS C/H Suplementar 01Adriana Vasconcelos Moreira Alves7543***.395.103-**Creche e pr◊-escola S◊o Jos◊10002Ant◊nia Sousa Silvestre10806***.606.913-**Proinf◊ncia Francisco Arruda de Ara◊jo10003Ant◊nio Augusto Lira Alves13090***.266.053-**E.E.F. Jaguaribe II10004Ant◊nio Marcos Fontenele Pereira13081***.412.283-**E.E.F. Jo◊o Paulino10005Elieude Fontenele dos Santos10018***.311.783-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10006Fernanda Leite da Costa9252***.016.613-**CEI General Tib◊rcio10007Francisca Maria Sousa Santos6577***.602.803-**E.E.F. de Trapi◊10008Francisco Edson da Silva781***.981.793-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10009Joel Ara◊jo de Souza13036***.947.583-**E.E.F. Lagoa Rasa10010Jos◊ Maur◊cio Pereira de Olivindo7496***.500.903-**E.E.F. Hor◊cio Fontenele Magalh◊es10011L◊cia Maria dos Santos976***.967.523-**E.E.I.F. Jo◊o Bonif◊cio do Nascimento10012Luiz Eduardo da Silva10365***.029.293-**E.E.F. Quatiguaba10013Luiza Celia de Brito Fontenele5895***.511.033-**E.E.F. Arco-◊ris10014Luzinete Mapurunga Miranda13046***.621.973-**E.E.I.F. Francisco Bruno Arag◊o10015Maria de F◊tima Oliveira Passos6742***.363.303-**E.E.F. Monsenhor Jos◊ Carneiro da Cunha10016Maria do Carmo Santos13054***.104.063-**E.E.F. Manoel Jos◊ da Silva10017Maria Elisabete Morais Silva6529***.073.743-**E.E.F. Pedro Manoel dos Santos10018Marta Alba de Brito Ribeiro6484***.370.033-**E.E.F. de Oiticicas5019No◊ da Silva Carvalho13154***.160.243-**E.E.F. de Oiticicas5020Paulo S◊rgio dos Santos7888***.946.753-**E.E.I.F. Ant◊nio ◊ngelo dos Santos10021Ros◊ngela Maria dos Santos13103***.085.423-**E.E.I.F. Boqueir◊o do Itagurussu100

II - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, artigo 81, inciso I;

CONSIDERANDO a gratifica◊◊o pelo exerc◊cio em lugares in◊spitos ou de dif◊cil acesso, de acordo com o disposto no art.27 ˜ 3◊ da Lei n◊ 560/2009, que trata do Plano de Carreira e Remunera◊◊o do Magist◊rio P◊blico do Munic◊pio de Vi◊osa do Cear◊ e d◊ outras provid◊ncias;

CONSIDERANDO a quilometragem a ser considerada para a concess◊o da referida gratifica◊◊o, como sendo aquela feita no percurso de ida e volta, segundo os crit◊rios:

a) acima de 15 km at◊ 30km --- 10% do vencimento b◊sico do docente;

b) de 31km a 45km --- 15% do vencimento b◊sico do docente;

c) de 46km a 65km --- 25% do vencimento b◊sico do docente;

d) acima de 65km --- 30% do vencimento b◊sico do docente.

R E S O L V E:

I – Excluir, a partir do m◊s de novembro Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso anteriormente concedida aos professores abaixo indicados:

N◊ PROFESSORMATR◊CULACPFEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Ana Let◊cia Magalh◊es da Silva 13116***.542.043-**Bairro Escola NormalInharim3202Auric◊lio Silva Alves 540***.843.613-**S◊tio UbariS◊tio Bom Tempo3103Dayane Silva dos Santos 13019***.736.023-**Padre VieiraS◊tio Escorregadeira3204Elis◊ngela Dantas Castelo Branco 6593***.386.903-**CentroVila Inharim3105Keliane Silva Alves 13038***.106.443-**S◊tio UbariVila Passagem da On◊a2806Maria Jos◊ da Costa Cardoso Miranda 6533***.968.093-**S◊tio TranqueiraS◊tio Gamileirinha6607Osmarina Rocha Fontenele Vasconcelos 7448***.858.693-**Rodovia Confian◊a S◊tio Queimadas2608Rejane Alves da Silva 6058***.095.603-**Loteamento Conviver S◊tio Bu◊ra Grande 2809Rogilvano Costa de Medeiros 7140***.267.013-**CentroInharim31,6

II - Conceder Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso aos Professores abaixo indicados, a partir do m◊s de novembro, tendo como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊ PROFESSORMATR◊CULACPFEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Braz Linhares Gomes Barros______***.164.153-**Bairro Santa Cec◊liaS◊tio Trapi◊4202Diana Carla Mapurunga dos Santos Oliveira_______***.638.713-**CentroS◊tio Passagem Florida4603Edieudo Carvalho dos Santos_______***.065.573-**Vila OiticicasVila General Tib◊rcio4804Maria Andon◊ia Magalh◊es de Menezes_______***.275.793-**CentroVila General Tib◊rcio2005Reginaldo Mendes de Sousa_______***.473.783-**CentroVila Passagem da On◊a4006Sabrina Costa Barros________***.900.083-**CentroVila Passagem da On◊a42

II – Alterar, a partir do m◊s de novembro, Gratifica◊◊o de Dif◊cil Acesso j◊ concedida aos professores abaixo indicados, decorrendo tal altera◊◊o de mudan◊a na quilometragem por altera◊◊o do endere◊o residencial e/ou do local de trabalho, tendo tal gratifica◊◊o como base para o c◊lculo dos valores devidos o sal◊rio contratual, at◊ ulterior delibera◊◊o:

N◊ PROFESSORMATR◊CULACPFEND. RESID.LOCAL DE TRABALHOKM01Sebasti◊o Batista de Aguiar 13172***.697.563-**CentroVila General Tib◊rcio20

III - Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, 11 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar, ao Sr. M◊RCIO ROBERTO LOIOLA RIOS– DIRETOR ESPEC◊FICO DE AUDITORIA NA SA◊DE , a quantia de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), equivalente a 02 (duas) di◊rias para custear despesas com alimenta◊◊o e estadia nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo ir◊ participar do VI Semin◊rio Estadual das A◊◊es de Alimenta◊◊o e Nutri◊◊o do SUS, que acontecer◊ nos dias citados acima das 08 ◊s 17 h, no Hotel Praia Centro , avenida Monsenhor Tabosa, 740, Praia de Iracema , Fortaleza – Cear◊, conforme informa◊◊es em anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014.

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Carlos Augusto dos Anjos de Brito - Controlador das escolas das sedes dos distritos da zona rural, a quantia de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), equivalente ◊ 02 (duas) di◊rias para custear as despesas de estada na cidade de Fortaleza nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, para participar do Encontro Estadual para Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Fam◊lia na Educa◊◊o, que acontecer◊ no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, 740 – Praia de Iracema.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0801 12 122 0037 2.067 – FUNCIONAMENTO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 12 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o