A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, conforme inciso I do Art.81;

CONSIDERANDO que al◊m do hor◊rio normal de trabalho, e respaldado nos Par◊grafos 1◊. e 2◊. do Art. 59, da Lei Municipal n◊. 485/2007;

CONSIDERANDO que o servi◊o extraordin◊rio, excepcionalmente, poder◊ ser realizado sob a forma de plant◊es, para assegurar o funcionamento dos servi◊os municipais ininterruptos, conforme artigo 60 da Lei 485/2007;

CONSIDERANDO o servi◊o extraordin◊rio realizado em s◊bados, domingos, feriados e pontos facultativos,ser◊ remunerado com acr◊scimo de 100% (cem por cento) em rela◊◊o ◊ hora normal,de acordo com o artigo 59, Par◊grafo 3◊ da Lei Municipal N◊ 485/2007.

R E S O L V E:

I – Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vi◊osa do Cear◊, o pagamento de horas extras , referente ao m◊s de outubro de 2019, ao servidor abaixo relacionado, conforme a seguir:

N‹Nome da ServidoraCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oHoras Extras01Paulo Cardoso Vieira***.925.303-**Estatut◊rioBombeiro Hidra◊licoHMMVC16 – referente aos dias 04 e 28/10/2019 – dia de S◊o Francisco e dia do servidor p◊blico.

II - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor, na data da publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de, em 11 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de novembro de 2019, as faltas ao trabalho da servidora abaixo relacionada, relativas ao m◊s de outubro de 2019, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasLaudiana de Andrade Braga Mendon◊a***.243.653-**Estatut◊rioTerapeuta OcupacionalCAPS30

II– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pelo inciso I, artigo 81 da Lei Org◊nica do Munic◊pio.

Considerando que as f◊rias do servidor se da com base no artigo 98 da Lei Municipal n◊. 485/2007;

Considerando que as f◊rias do servidor ◊ um direito garantido por lei, a serem gozadas a cada per◊odo de trabalho de 12 (doze) meses consecutivos, com base no artigo 99 da Lei Municipal n‹. 485/2007;

CONSIDERANDO que a remunera◊◊o das f◊rias se d◊ com base na ultima remunera◊◊o do funcion◊rio, acrescido em 1/3, proporcional ao sal◊rio base auferido pelo respectivo servidor, conferido atrav◊s do artigo 106 da Lei Municipal de n◊. 485/2007;

Resolve:

I – Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de novembro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2018/2019 :

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Adriano Fontenele da Costa***.395.443-**Estatut◊rioMotoristaSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/201902Anna Cec◊lia Rodrigues e Silva***.102.263-**Estatut◊rioEnfermeiraUBS Caranguejo01/12 a 30/12/201903Ana Cl◊udia dos Santos***.412.393-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/12 a 30/12/201904Aurisberto do Nascimento Paes Landim***.568.303-**Estatut◊rioAgente PatrimonialHMMVC01/12 a 30/12/201905Clim◊rio Xavier Martins***.709.223-**Estatut◊rioM◊dicoSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/201906Daniele Maria Martiliano de Ara◊jo***.798.553-**Estatut◊rioAgente Comunit◊ria de Sa◊deSecretaria de Sa◊de 01/12 a 30/12/201907Fernado Almeida da Silva***.694.743-**Estatut◊rioT◊cnico em RXHMMVC01/12 a 30/12/201908Jaqueline Alves de Oliveira da Silva***.132.823-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoHMMVC01/12 a 30/12/201909Jeane Tavares Silva Magalh◊es Cardoso***.029.733-**Estatut◊rioFarmac◊uticaSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/201910Joc◊lio Lima de Almeida***.304.573-**Estatut◊rioAuxiliar AdministrativoSecretaria de Sa◊de01/12 a 30/12/201911Jos◊ Roberto Alves Filho***.752.343-**Estatut◊rioMotoristaHMMVC01/12 a 30/12/201912Josev◊nia Aline de Sampaio Arruda***.699.473-**Estatut◊rioEnfermeiraHMMVC01/12 a 30/12/201913Maria da Assun◊◊o Pereira Vieira***.990.663-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/201914Maria Carmelita do Esp◊rito Santo***.142.343-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/201915Maria de F◊tima Neres Cunha Filha***.153.053-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/12 a 30/12/201916Maria do Socorro Freitas da Silva***.181.183-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC01/12 a 30/12/201917Maria Helenisse Albuquerque Cunha Freire***.776.883-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/12 a 30/12/201918Manoel Marques Xavier da Silva***.369.973-**Estatut◊rioAgente PatrimonialCentro Fitoter◊pico01/12 a 30/12/201919Ver◊cia Maria da Silva Lima***.001.913-**Estatut◊rioAuxiliar de EnfermagemHMMVC01/12 a 30/12/2019

II - Autorizar ao Departamento de Recursos Humanos o acr◊scimo no m◊s de novembro do ano corrente de 1/3 constitucional sobre os sal◊rios do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Sa◊de, referente ◊s suas f◊rias regulares , a compet◊ncia do exerc◊cio 2018/2019 :

N‹Nome do ServidorCPFRegime Fun◊◊oLocalidade de Lota◊◊oPer◊odo01Elenilda Pereira Passos***.673.003-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCAPS01/11 a 30/11/2019

III - Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando que a frequ◊ncia do servidor ◊ controlada pelo ponto, quando o mesmo registra diariamente a entrada e sa◊da do servidor, de acordo com a Lei Municipal n◊ 485\\2007, Art. 58, Inciso I, par◊grafo 1◊;

CONSIDERANDO que as faltas acarretam perda da remunera◊◊o dos referidos dias, de acordo com a Lei Municipal 485/2007, Art. 69, Inciso I;

R E S O L V E:

I – Descontar na folha de pagamento dos vencimentos do m◊s de novembro de 2019, as faltas ao trabalho dos servidores abaixo relacionados, relativas ao m◊s de outubro de 2019, conforme abaixo:

Nome CPFRegimeFun◊◊oLota◊◊oN◊ de FaltasCes◊rio Izaias da Costa***.586.893-**Estatut◊rioT◊cnico em EnfermagemUBS Caranguejo02Maria da Assun◊◊o Pereira Vieira***.990.663-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisHMMVC02Paulo Pereira Ribeiro***.584.973-**Estatut◊rioAuxiliar de Servi◊os GeraisCentro Fitoter◊pico03

II– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 11 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. Adriano Fontenele da Costa– MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 12 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Sprinter de placa PNT 0335, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 12/11/2019, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058– MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 11 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. FRANCISCO CARLOS BRITO DE OLIVEIRA – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 12 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo FIAT DOBL◊ de placa OIN 9400. O referido motorista, ir◊ transportar o paciente Lukas Gabriel dos Santos Barbosa Gomes - 06 meses,ao Hospital Infantil Albert Sabin – Fortaleza. O mesmo ◊ portador de Hidrocefalia – que ◊ o aumento anormal do fluido cefalorraquidiano dentro da cavidade craniana, est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de,e dever◊ comparecer ao referido Hospital , na data de 12/11/2019 ◊s 07 h, para uma consulta de retorno com o especialista (Dr. Eduardo Juc◊ – Neurologista), conforme anexos.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 11 de novembro 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha- Secret◊ria Municipal de Sa◊de