EXTRATO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 04/2019-SEINFRA O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, EM CUMPRIMENTO ◊ RATIFICA◊◊O PROCEDIDA PELO SR. SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N‹ 04/2019-SEINFRA, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL◊TRICA PARA USINA DE ASF◊LTO DE VI◊OSA DO CEAR◊. FAVORECIDO: COMPANHIA ENERG◊TICA DO CEAR◊ (ENEL), CNPJ 07.047.251/0001-70 VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO XXII, DO ART. 24 DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES. DECLARA◊◊O DE DISPENSA EMITIDA PELO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA E RATIFICADA PELO SR. SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA. VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 20 DE AGOSTO DE 2019.

A SECRET◊RIA DE SA◊DE DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 704/2019, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITA◊◊O N◊ 01/2019-SESA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE. CONTRATADA: COMPANHIA ENERG◊TICA DO CEAR◊. OBJETO: CONTRATA◊◊O DOS SERVI◊OS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL◊TRICA PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊. VIG◊NCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA. VI◊OSA DO CEAR◊ – CE, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRE◊OS N.◊ 17/2019-SEAG/SRP ◊RG◊O GERENCIADOR: MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ – SECRETARIA DE EDUCA◊◊O OBJETO: REGISTRO DE PRE◊OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI◊◊O DE MATERIAIS ESPORTIVOS FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: LEI N◊ 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N◊ 3.555, DE 08 DE AGOSTO DE 2000, E A LEI N◊ 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA◊◊ES MODALIDADE DE LICITA◊◊O: PREG◊O PRESENCIAL N◊ 17/2019-SEAG/SRP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PRE◊OS: EMPRESA 01: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP; EMPRESA 02: GK COMERCIAL, SERVI◊OS E LOCA◊◊ES LTDA. ME; EMPRESA 03: DIAGA COM◊RCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTA◊◊ES LTDA. ME; EMPRESA 04: IND◊STRIA E COM◊RCIO DE CONFEC◊◊O ESTILO VICIOSO EIRELI ME; EMPRESA 05: LEDA RAMOS DOS SANTOS ME; EMPRESA 06: EMBALIMP COM◊RCIO DE PAPELARIA E IND◊STRIA E SERVI◊OS EIRELI ME. VALOR TOTAL: R$ 359.526,30 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) PRAZO DE VIG◊NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA FORO: COMARCA DE VI◊OSA DO CEAR◊-CEAR◊ DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2019 SIGNAT◊RIOS: ◊RG◊O GERENCIADOR: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O CONTRATANTES: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES – SECRET◊RIO DE EDUCA◊◊O; F◊TIMA C◊NTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA – SECRET◊RIA DE SA◊DE; DANIELA RUFINO DA CUNHA – SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL; E AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA – SECRET◊RIO DE DESPORTO E LAZER PUBLIQUE-SE VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

“DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o do Servidor EDIEUDO CARVALHO DOS SANTOS – CPF N◊ ***.065.573-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servi◊os Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarado exonerado para todos os efeitos a partir de 01 de novembro de 2019, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 04 de novembro de 2019.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da Servidora MARIA DAS DORES MARQUES DE ARA◊JO – CPF N◊ ***.712.403-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servi◊os Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 01 de novembro de 2019, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 04 de novembro de 2019.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE EXONERA◊◊O A PEDIDO DE SERVIDOR QUE INDICA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, em pleno exerc◊cio do cargo e no uso de suas atribui◊◊es legais, etc;

CONSIDERANDO que, o Servidor peticion◊rio n◊o se encontra em d◊bito com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de fiador;

CONSIDERANDO que a exonera◊◊o a pedido de Servidor adimplente com a Fazenda P◊blica, n◊o carecendo de concess◊o;

CONSIDERANDO a regularidade do processo, no qual constam as pe◊as informativas e anexo o competente parecer conclusivo da Procuradoria Jur◊dica, favor◊vel a homologa◊◊o do pedido da peticion◊ria;

DECRETA:

Art. 1◊ Fica atendido o pedido de Exonera◊◊o da Servidora RAIMUNDA DE LOURDES DA COSTA BARBOSA – CPF N◊ ***.831.163-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servi◊os Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educa◊◊o, declarada exonerada para todos os efeitos a partir de 01 de novembro de 2019, sem direito, a qualquer tempo, judicial ou extrajudicial, a indeniza◊◊o de qualquer natureza.

Art. 2◊ Determina ao Diretor Geral do Departamento de Recursos Humanos, que providencie os assentamentos na Ficha Funcional do Servidor exonerado, certificando-o seu tempo de contribui◊◊o e que n◊o h◊ nenhum procedimento em andamento que impe◊a sua Exonera◊◊o.

Par◊grafo ◊nico. Sejam efetuados os c◊lculos dos vencimentos mensais, f◊rias e gratifica◊◊o natalina a que tem direito, remetendo-se o processo para pagamento e comunicado ao Seguro Social sobre o fato atrav◊s de competente documento previdenci◊rio.

Art. 3◊ Este decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 04 de novembro de 2019.

Jos◊ Firmino de Arruda

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE A EXONERA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Exonerar o servidor abaixo relacionado do cargo de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Marcelo Ferreira Moreira***.491.134-**Diretor Geral Cl◊nico do HospitalSA◊DE

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de novembro de 2019, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 04 de novembro de 2019.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO

“DISP◊E SOBRE A NOMEA◊◊O DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA E DA OUTRAS PROVID◊NCIAS.

O Prefeito de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferida pelo inciso XXIV do Art. 70 da Lei Org◊nica do Munic◊pio e, amparado na Lei Municipal N◊ 607 de 01 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal N◊ 625 de 25 de novembro de 2013, alterada pela Lei N◊ 718/2019 de 02 de janeiro de 2019.

DECRETA:

Art. 1◊ Nomear o servidor abaixo relacionado em cargo de provimento em comiss◊o que indica:

N◊NOMECPFCARGOSECRETARIA01Leiliane Rocha de Oliveira***.439.373-**Assessor Especifico de Feiras Livres e Exposi◊◊esAGRICULTURA

Art. 2◊ Este Decreto entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PA◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, 05 de novembro de 2019.

JOS◊ FIRMINO DE ARRUDA

PREFEITO