Diário oficial

NÚMERO: 339/2019

07/11/2019 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 160019
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1220001/2016-SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2016-SEDUC.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 1220001/2016-SEDUC, DECORRENTE DA CONCORRNCIA PBLICA N 02/2016-SEDUC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO E DO PRAZO DE EXECU◊◊O DAS OBRAS E SERVIOS DE CONSTRU◊◊O DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCA◊◊O INFANTIL CRECHE PROINFNCIA TIPO I, NA SEDE DO MUNICPIO. PRAZO DE VIGNCIA E EXECU◊◊O: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS SIGNATRIOS: CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES CONTRATADA: VALMIR MENDES DE OLIVEIRA VIOSA DO CEAR - CE, 05 DE JUNHO DE 2019.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - LICITAÇÃO - Extrato de Rescisão Contratual: 20019
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18122601-SETUR RESULTANTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018-SETUR ...
EXTRATO DE RESCISO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DE RESCISO DO CONTRATO N 18122601-SETUR RESULTANTE DO PROCESSO PREGO PRESENCIAL N 02/2018-SETUR: OBJETO: RESCISO AO CONTRATO DE PERMISSO DE USO DO PONTO COMERCIAL ITEM 12 LOJA DE ARTESANATO 05, DE PROPRIEDADE LEGITIMA DO PERMITENTE, LOCALIZADO NO POLO TURSTICO, ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CU, NA SEDE DESTE MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR/CE, COM UMA REA TOTAL CONSTRUDA DE 20,00M (VINTE METROS QUADRADOS). CONTRATADA: FA MAGALHES DE CARVALHO. RESPONSVEL PELA CONTRATADA: ELMAR MOREIRA BARBOSA. ASSINA PELO CONTRATANTE: ANBAL JOS DE SOUZA. FUNDAMENTA◊◊O LEGAL: ART. 78, INCISO XII, C/C INCISO II DO ART. 79, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERA◊◊ES POSTERIORES E CLUSULA DCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VIOSA DO CEAR CE, 15 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 630019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19102301-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19102301-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 01/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: CAIO ITALO BAIMA MOTA EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MVEIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 186,90 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO ITALO BAIMA MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR CE, 23 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 631019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19102302-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19102302-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 01/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: CAIO ITALO BAIMA MOTA EIRELI. OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MVEIS E MATERIAL DE CONSUMO VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 28.077,40 (VINTE E OITO MIL E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: CAIO ITALO BAIMA MOTA ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 23 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 632019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19102303-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19102303-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 01/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS - EPP. OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MVEIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 9.693,41 (NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR CE, 23 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 633019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19102304-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19102304-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 01/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS - EPP. OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MVEIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 51.753,72 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR CE, 23 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 634019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19102305-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19102305-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 01/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MVEIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 28.841,05 (VINTE E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO EDUARDO DE ARAJO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR CE, 23 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 635019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19102306-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19102306-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 01/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MVEIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 266.488,53 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO EDUARDO DE ARAJO LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 23 DE OUTUBRO 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 636019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10102307-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 10102307-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 01/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE. CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MVEIS E MATERIAL DE CONSUMO. VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 6.174,00 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO SOARES RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA. VIOSA DO CEAR CE, 23 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - LICITAÇÃO - Extrato do Instrumento Contratual: 637019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19102308-SESA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019-SESA.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETRIA DE SADE DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N 19102308-SESA, DECORRENTE DO PREGO ELETRNICO N 01/2019-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SADE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SADE CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA. OBJETO: AQUISI◊◊O DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS, MVEIS E MATERIAL DE CONSUMO VIGNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO AT 31 DE DEZEMBRO DE 2019. VALOR GLOBAL: R$ 42.071,30 (QUARENTA E DOIS MIL E SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO SOARES RODRIGUES ASSINA PELA CONTRATANTE: FTIMA CINTYA S PITOMBEIRA DA CUNHA VIOSA DO CEAR CE, 23 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 161019
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17020701-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2017-SEDUC ...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N 17020701-SEDUC O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR, TORNA PBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N 17020701-SEDUC RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITA◊◊O N. 02/2017-SEDUC: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIGNCIA DO CONTRATO PARA LOCA◊◊O DE IMVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O. VALOR GLOBAL: R$ 15.379,98 (QUINZE MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). VIGNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: 11 (ONZE) MESES. CONTRATADA: MARCOS MUNIZ FREIRE. CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA. VIOSA DO CEAR-CE, 29 DE OUTUBRO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 162019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19011101-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG ...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19011101-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ME. OBJETO: ACRSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊O DE GUA MINERAL NATURAL, GS LIQUEFEITO DE PETRLEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR ADITIVADO: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VIOSA DO CEAR - CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - Extrato de Aditivo Contratual: 163019
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19011102-SEDUC, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018-SEAG ...
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O SECRETRIO DE EDUCA◊◊O DO MUNICPIO DE VIOSA DO CEAR - CE TORNA PBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 19011102-SEDUC, DECORRENTE DO PREGO PRESENCIAL N 24/2018-SEAG: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O. CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO ME. OBJETO: ACRSCIMO NA QUANTIDADE INICIAL DO CONTRATO REFERENTE A AQUISI◊◊O DE GUA MINERAL NATURAL, GS LIQUEFEITO DE PETRLEO E VASILHAMES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VALOR ADITIVADO: R$ 1.750,00 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: ZILMAR SILVA BRITO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS LUCIANO ALEXANDRE MENDES. VIOSA DO CEAR - CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 386019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria N. 386/2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. IRISMAR CASTELO BRANCO DE CARVALHO MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 06 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Micro - nibus de placa PNR 7857, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 06/11/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0703 10 302 0176 2058 MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE.

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 05 de novembro de 2019.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha - Secretria Municipal de Sade

SECRETARIA DE SAÚDE - ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS - Portarias: 387019
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLÉBIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diária ...
Portaria N.387 /2019

A Secretria Municipal de Sade de Viosa do Cear, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CLBIO SOUSA DOS SANTOS MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) diria para custear despesas de estada no dia 07 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir o veculo tipo Sprinter de placa PNT-0335, transportando pacientes agendados atravs da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sade de Viosa do Cear, em Transporte Sanitrio Eletivo, que realizaro exames e consultas marcadas para o dia 07/11/2019, conforme anexo.

II Os recursos oramentrios necessrios ao custeio das despesas constantes do item I, sero oriundas da seguinte dota◊◊o oramentria: 0701 10 122 0037 2.041 MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SADE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DIRIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correro conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE;

III Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contrrio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIOSA DO CEAR, em 06 de novembro de 2019.

Ftima Cintya S Pitombeira da Cunha- Secretria Municipal de Sade

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