EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18062601–SEAG, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITA◊◊O 04/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRA◊◊O GERAL CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRA◊◊O EMPRESA-ESCOLA – CIEE OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE OPERACIONALIZA◊◊O DE PROGRAMAS DE EST◊GIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTIN◊ ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO SILVA DOS SANTOS VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18062601 – SEAGRI, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITA◊◊O 04/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E EXTENS◊O RURAL CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRA◊◊O EMPRESA-ESCOLA – CIEE OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE OPERACIONALIZA◊◊O DE PROGRAMAS DE EST◊GIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTIN◊ ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATO ANDRADE GURGEL VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18062601 – SECIPS, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITA◊◊O 04/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATANTE: SECRET◊RIA DE CIDADANIA E PROMO◊◊O SOCIAL CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRA◊◊O EMPRESA-ESCOLA – CIEE OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE OPERACIONALIZA◊◊O DE PROGRAMAS DE EST◊GIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTIN◊ ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIELA RUFINO DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18062601 – SEDESP, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITA◊◊O 04/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRA◊◊O EMPRESA-ESCOLA – CIEE OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE OPERACIONALIZA◊◊O DE PROGRAMAS DE EST◊GIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTIN◊ ASSINA PELA CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A SECRETARIA DE EDUCA◊◊O, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18062601 – SEDUC, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITA◊◊O 04/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCA◊◊O CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRA◊◊O EMPRESA-ESCOLA – CIEE OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE OPERACIONALIZA◊◊O DE PROGRAMAS DE EST◊GIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTIN◊ ASSINA PELA CONTRATANTE: JOS◊ LUCIANO ALEXANDRE MENDES VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A SECRETARIA DE FINAN◊AS, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18062601 – SEFIN, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITA◊◊O 04/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINAN◊AS CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINAN◊AS CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRA◊◊O EMPRESA-ESCOLA – CIEE OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE OPERACIONALIZA◊◊O DE PROGRAMAS DE EST◊GIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTIN◊ ASSINA PELA CONTRATANTE: EURICO JOS◊ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18062601 – SEINFRA, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITA◊◊O 04/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATANTE: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRA◊◊O EMPRESA-ESCOLA – CIEE OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE OPERACIONALIZA◊◊O DE PROGRAMAS DE EST◊GIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTIN◊ ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A SECRETARIA DE SA◊DE, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18062601 – SESA, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITA◊◊O 04/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATANTE: SECRETARIA DE SA◊DE CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRA◊◊O EMPRESA-ESCOLA – CIEE OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE OPERACIONALIZA◊◊O DE PROGRAMAS DE EST◊GIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTIN◊ ASSINA PELA CONTRATANTE: F◊TIMA CINTYA S◊ PITOMBEIRA DA CUNHA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2019.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N‹ 18062601–SEAG, DECORRENTE DO DISPENSA DE LICITA◊◊O 04/2018-SEAG. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRA◊◊O EMPRESA-ESCOLA – CIEE OBJETO: PRORROGA◊◊O DO PRAZO DE VIG◊NCIA DO CONTRATO REFERENTE ◊ CONTRATA◊◊O DE SERVI◊OS DE OPERACIONALIZA◊◊O DE PROGRAMAS DE EST◊GIO DE ESTUDANTES. PRAZO DE DURA◊◊O: 12 (DOZE) MESES ASSINA PELA CONTRATADA: ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO ATTIN◊ ASSINA PELA CONTRATANTE: AN◊BAL JOS◊ DE SOUZA VI◊OSA DO CEAR◊-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2019.

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊ TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N◊ 19102101-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PRE◊OS N◊ 01/2019-SEINFRA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA. DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0908 DEPTO. MUNICIPAL DE TR◊NSITO E TR◊FEGO 26 782 0587 1.051 CONSTRU◊◊O DE PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA NA CIDADE E SEDE DOS DISTRITOS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA◊◊ES, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL. OBJETO: PAVIMENTA◊◊O EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS, NO DISTRITO DE JU◊ DOS VIEIRAS – PT 1002154-31. VIG◊NCIA DO CONTRATO: AT◊ 120 (CENTO E VINTE) DIAS. CONTRATADA: MANDACARU CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 27.583.854/0001-02. ASSINA PELA CONTRATADA: SR. FRANCISCO LEONCIO RIPARDO ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO. VALOR: R$ 465.085,99 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) VI◊OSA DO CEAR◊ CE, 21 DE OUTUBRO DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA.

O SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNIC◊PIO DE VI◊OSA DO CEAR◊, TORNA P◊BLICO O EXTRATO DO CONTRATO N◊ 19103101-SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PRE◊OS N.◊ 04/2019-SEINFRA: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DOTA◊◊O OR◊AMENT◊RIA: 0903 DEPTO. DE TRANSP. URBANOS E INTERDISTRIT 26 782 0334 1.037 ABERTURA, PAVIMENTA◊◊O E MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE E DISTRITOS, SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA, ELEMENTO DE DESPESA N◊ 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALA◊◊ES, ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL OBJETO: REFORMA DE CANTEIROS CENTRAIS COM URBANIZA◊◊O DE ◊REAS PUBLICAS VIG◊NCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTRATADA: MANDACARU CONSTRU◊◊ES & EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 514.092,36 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO LEONCIO RIPARDO ASSINA PELO CONTRATANTE: PEDRO DA SILVA BRITO VI◊OSA DO CEAR◊ - CE, 31 DE OUTUBRO DE 2019. PEDRO DA SILVA BRITO SECRET◊RIO GERAL DE INFRAESTRUTURA

A SECRET◊RIA MUNICIPAL DE SA◊DE, a Sra. F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo 81;

Considerando a decis◊o judicial exarada no Processo n‹ 0003.417-91.2019.8.06.0182, que declarou nulo o Decreto n‹ 114 de 24 de maio de 2019 e por consequ◊ncia restaram nulos todos os atos dele advindos;

Considerando que a Administra◊◊o P◊blica ◊ regida pelo Princ◊pio Constitucional da Legalidade e que infere- se deste princ◊pio o fiel cumprimento das decis◊es judiciais.

R E S O L V E:

Artigo 1◊ – Incluir na Folha de Pagamento o servidor C◊sar Augusto Muniz Freire , matr◊cula 11923, com todos os efeitos financeiros retroativos a partir da data de 21 de agosto de 2019;

Artigo 2◊ – Dos valores devidos ao citado servidor dever◊o ser compensados os valores que, eventualmente , foram pagos em sede de rescis◊o;

Artigo 3◊– Esta PORTARIA entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio;

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se;

Pa◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em 31 de outubro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. CL◊BIO SOUSA DOS SANTOS – MOTORISTA, a quantia R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 04 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo MICRO- ◊NIBUS de placa PNR-7857, transportando pacientes agendados atrav◊s da Central de Regula◊◊o da Secretaria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, em Transporte Sanit◊rio Eletivo, que realizar◊o exames e consultas marcadas para o dia 04/11/2019, conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0701 10 122 0037 2.041 – MANUTEN◊◊O DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SA◊DE , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE;

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha - Secret◊ria Municipal de Sa◊de

A Secret◊ria Municipal de Sa◊de de Vi◊osa do Cear◊, no uso de suas atribui◊◊es legais e de acordo com a Lei Municipal N◊ 642/2014 de 09 de junho de 2014, Decreto Municipal n◊ 122/2014 de 10 de junho de 2014;

R E S O L V E:

I – Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr. RONALDO ROCHA RODRIGUES CARNEIRO – MOTORISTA, a quantia de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), equivalente a 01 (uma) di◊ria para custear despesas de estada no dia 01 de novembro de 2019, na cidade de Fortaleza-CE, onde o mesmo conduzir◊ o ve◊culo tipo Ambul◊ncia de placa OII 0190; atendendo ◊ uma solicita◊◊o de emerg◊ncia do Hospital e Maternidade Municipal de Vi◊osa do Cear◊ – HMMVC, para transferir a paciente Tha◊s Hellen S. Lima ,ao Hospital Infantil Albert Sabin – Fortaleza. A mesma ◊ portadora de Neuromielite ◊ptica - uma doen◊a inflamat◊ria e desmielinizante do sistema nervoso central que acomete principalmente os nervos ◊pticos e a medula espinhal,est◊ em acompanhamento para tratamento de sa◊de,e dever◊ comparecer ao referido Hospital , na data de hoje, 01/11/2019,para consulta e acompanhamento com especialista (Dra. Mariana Braatz – Neurologista Infantil), conforme anexo.

II – Os recursos or◊ament◊rios necess◊rios ao custeio das despesas constantes do item I, ser◊o oriundas da seguinte dota◊◊o or◊ament◊ria: 0703 10 302 0176 2058 – MANUTEN◊◊O E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊ , elemento de despesa: 3.3.90.14.00 - DI◊RIAS - CIVIL, e os recursos financeiros correr◊o ◊ conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA◊DE.

III – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o, revogadas as disposi◊◊es em contr◊rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VI◊OSA DO CEAR◊, em 01 de novembro de 2019.

F◊tima Cintya S◊ Pitombeira da Cunha

- Secret◊ria Municipal de Sa◊de

O SECRET◊RIO MUNICIPAL DE EDUCA◊◊O, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO o Programa Nacional de Inclus◊o de Jovens – Projovem Campo E – Saberes da Terra, edi◊◊o 2017, institu◊do pelo Governo Federal, atrav◊s da Assessoria de Programas e Projetos Educacionais, conforme Lei Federal n‹ 11.129, de 30 de junho de 2005, Resolu◊◊o CD/FNDE/MEC n‹ 11. de 16 de abril/2017 e Resolu◊◊o CD/FNDE n‹ 13 de 21 de setembro de 2017 e firmado em parceira com este munic◊pio;

CONSIDERANDO que a contrata◊◊o de que trata a presente portaria se deu por ato de convoca◊◊o do secret◊rio municipal de educa◊◊o por resultado de processo seletivo simplificado de pessoal nos termos do Edital n‹ 005/2018 da Secretaria de Educa◊◊o;

CONSIDERANDO o encerramento do prazo contratual em 31 de outubro de 2019.

R E S O L V E:

I – Determinar a exclus◊o dos profissionais abaixo listados ◊ Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educa◊◊o, a partir do dia 31 de outubro de 2019.

N◊Nome do Funcion◊rioCPFCargo01ERILAINE CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO***.204.533-**auxiliar de servi◊os gerais02ANA MARTA DE OLIVEIRA SOUSA***.589.303-**auxiliar de servi◊os gerais03MARIA JOCIVANE SILVA DE OLIVEIRA***.386.663-**professor classe A04FERNANDO FRANCISCO DA CONCEI◊◊O VIEIRA***.612.133-**professor classe A05MARIA JORGIANE ARA◊JO DE MORAIS***.141.103-**professor classe B06MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS***.085.633-**professor classe B07FRANCISCO FL◊VIO MAGALH◊ES MARTINS***.474.843-**t◊cnico agr◊cola

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 01 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre MendesSecret◊rio Municipal de Educa◊◊o

O Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o, no uso de suas atribui◊◊es legais, conferidas pela Lei Org◊nica do Munic◊pio, Inciso I do artigo n◊ 81;

CONSIDERANDO a interrup◊◊o de licen◊a para tratar de interesse particular concedida nos termos do art. 112 da Lei Municipal n‹ 485/2007, qual seja o Regime Jur◊dico ◊nico dos Servidores P◊blicos do Munic◊pio.

R E S O L V E:

I - Determinar ao Departamento de Recursos Humanos para que proceda ao retorno para a Folha de Pagamento desta Secretaria de Educa◊◊o, a partir de 01 de novembro de 2019, da servidora Diana Paula Fontenele Magalh◊es, inscrita no C.P.F. sob o n‹ ***.486.383-**, tendo em vista a interrup◊◊o do gozo de Licen◊a para tratar de interesse particular e consequente retorno ◊s atividades.

II – Esta Portaria entrar◊ em vigor na data de sua publica◊◊o.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Pa◊o da Secretaria Municipal de Educa◊◊o de Vi◊osa do Cear◊, em 01 de novembro de 2019.

Jos◊ Luciano Alexandre Mendes

Secret◊rio Municipal de Educa◊◊o